Arquivo mensais:setembro 2011

TRE já recadastrou 585 mil eleitores para voto biométrico em Curitiba

30 setembro, 2011 às 13:32  |  por Ivan Santos

Seis meses depois do início do recadastramento biométrico dos eleitores de Curitiba, já foram atendidos exatos 585.000 eleitores, aproximadamente 45% do eleitorado da Capital. Faltam ainda 725.000 eleitores para que a meta seja atingida. É possível constatar ao longo dos meses de abril, maio, junho, julho, agosto e setembro o crescimento no número de eleitores atendidos. No primeiro mês, abril, foram atendidos 53.676 eleitores. No segundo mês, maio, 83.352 eleitores comparecem à nossa Central de Atendimento. No terceiro mês, junho, atendemos 99.262 eleitores. Em julho, o quarto mês, um total de 112.295 eleitores. Em agosto, atingimos um total de 120.170 eleitores atendidos. Este mês de setembro deve fechar com o atendimento de pouco mais de 116.000 eleitores. A média diária de atendimento na Central do TRE no período de 29 de março até 30 de setembro foi de 3.927 eleitores. O maior pico foi registrado durante o feriadão da independência, entre os dias 07 e 10 de setembro, quando foram atendidos 35.952 eleitores.

Mesmo com o prazo limite de 31 de outubro para os eleitores de Curitiba nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março, os eleitores com data de nascimento nos demais meses do ano não só podem como devem antecipar seu recadastramento. Todos os eleitores de Curitiba precisam fazer o recadastramento biométrico. É obrigatório. O eleitor que não comparecer terá seu título cancelado. A Central de Atendimento ao Eleitor funciona na Rua João Parolin, nº 55, no Prado Velho, de segunda a domingo, das 8:00 às 18:30 horas. Há vagas gratuitas para estacionamento e o eleitor pode agendar dia e hora de atendimento no site: www.tre-pr.jus.br

Presidente do TJ-PR repudia declarações de corregedora do CNJ

30 setembro, 2011 às 09:51  |  por Ivan Santos

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, repudiou hoje as declarações da corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, segundo as quais a Justiça brasileira convive hoje com “bandidos de toga”. Segundo ele, a ministra deveria apontar nomes e indicar quem são os bandidos, mas não generalizar. “Não é assim que se faz justiça”, alegou.

As declarações de Eliana Calmon se deve a uma ação da Associação dos Magistrados do Brasil que tenta retirar poderes do CNJ no julgamento de juízes. A decisão sobre a ação foi adiada pelo Supremo Tribunal Federal.

Recadastramento

30 setembro, 2011 às 09:47  |  por Josianne Ritz

A Central de Atendimento ao Eleitor de Curitiba no Prado Velho, passa a funcionar todos os dias a partir desta semana, inclusive nos sábados, domingos e feriados, das 8:00 às 18:30 horas. Todo o eleitorado de Curitiba (e somente Curitiba) deverá ser recadastrado pelo sistema biométrico, que identifica o eleitor através das impressões digitais. O comparecimento é obrigatório. O eleitor que não comparecer terá o título cancelado. Mesmo com o prazo limite de 31 de outubro para os eleitores de Curitiba nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março, os eleitores com data de nascimento nos outros meses do ano não só podem como devem antecipar seu recadastramento

Mágoa

30 setembro, 2011 às 09:27  |  por Josianne Ritz

Rossoni não conseguiu esconder ontem uma certa mágoa com o ex-deputado federal Gustavo Fruet, que deixou o PSDB há dois meses, e anunciou sua filiação ao PDT esta semana. “Eu sei o quanto é difícil essa mudança para ele”, afirmou. “Um relacionamento político se constrói com o tempo, não com eleição. Se a cada eleição você troca de partido, não consegue construir um relacionamento de confiança”, disse.

O presidente da Assembleia esteve esta semana em Brasília, em reunião que teve a participação do senador Aécio Neves (PSDB/MG). Segundo ele, o mineiro se dispôs a participar das campanhas dos candidatos a prefeito do partido em outras regiões do País, até como forma de preparar o terreno para sua candidatura à Presidência da República em 2014.

Saia-justa

30 setembro, 2011 às 07:42  |  por Josianne Ritz

As eleições municipais do ano que vem vão exigir do governador Beto Richa (PSDB) todo o “jogo de cintura” possível para evitar atritos entre seus aliados. Com uma base política ampla e heterogênea, em muitas cidades, Richa terá vários candidatos diferentes de partidos que o apoiam disputando entre si. Para o vice-presidente estadual do PSDB e presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, o governador terá que atuar como “magistrado”, pois comanda um governo de coalizão. O PMDB, por exemplo, cuja bancada na Assembleia aderiu recentemente à base governista, já cobrou que onde não houver acordo para um candidato único, Richa fique de fora da campanha.

Um paranaense na lista do STJ

29 setembro, 2011 às 20:53  |  por Josianne Ritz

O desembargador federal Néfi Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi escolhido  ontem à tarde para integrar a lista tríplice para vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado foi o mais votado pelo Pleno do STJ, tendo recebido 25 de um total de 29 votos em primeiro escrutínio. Também integram a lista as desembargadoras federais Assusete Dumont Reis Magalhães, do TRF da 1ª Região, com sede em Brasília, e Suzana de Camargo Gomes, do TRF da 3ª Região, com sede em São Paulo. Agora, a relação será encaminhada pelo STJ à presidente da República, Dilma Rousseff, que indicará o magistrado que vai ocupar o cargo de ministro. A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Aldir Passarinho Junior. O indicado será submetido à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e, posteriormente, a referendo do Plenário daquela Casa.

Nascido na capital paranaense, Néfi Cordeiro graduou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba, em 1988, e em Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica do PR, em 1998. Também concluiu mestrado em Direito Público, em 1995, e doutorado em Direito das Relações Sociais, em 2000, ambos com concentração na área criminal. Promovido ao TRF4 em maio de 2002, o desembargador foi coordenador regional dos Juizados Especiais Federais e do Sistema de Conciliação da 4ª Região entre 2007 e 2009. Também integrou o Conselho de Administração do TRF4, como titular, entre junho de 2009 e junho de 2011. Atualmente, preside a 7ª Turma do tribunal, especializada em matéria penal.

Beto defende distribuição igualitária de royalties do pré-sal

29 setembro, 2011 às 16:01  |  por Josianne Ritz

O governador Beto Richa defendeu nesta quinta-feira (29) a distribuição igualitária dos royalties gerados com a exploração do petróleo na camada Pré-Sal. Durante encontro com os demais governadores que integram o Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul (Codesul), em Porto Alegre.

Richa foi enfático em defender a derrubada pelo Congresso Nacional do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada Emenda Ibsen, que garante a distribuição igualitária dos recursos do petróleo entre estados produtores e não-produtores. “Temos que unir forças e somar energias para defender os nossos interesses. A divisão igualitária dos royalties é justa e democrática”.

Richa afirmou que a derrubada do veto é o ponto de partida para uma divisão justa dos recursos do petróleo. Para ele, é preciso retomar a discussão sobre a matéria. “As riquezas da camada Pré-Sal pertencem à União, conforme prevê a Constituição Federal. São, portanto, propriedade de todos os brasileiros”, disse o governador paranaense no encontro com Tarso Genro (RS), Raimundo Colombo (SC) e André Puccineli (MS).

Segundo Richa, nove de 10 tentativas de extração de petróleo são frustradas, mas entram no custo da União e na conta que é paga por todo o País. “Não é justo que a tentativa que rende não seja dividida entre todos”, declarou. “É consenso entre os governadores dos Estados do Sul que não podemos mais ficar só na coluna das despesas. Como sempre se disse, o petróleo é nosso”.

Proposta de Orçamento do Estado é de R$ 29,6 bilhões para 2012

29 setembro, 2011 às 13:11  |  por Ivan Santos

O governo do Estado entrega daqui a pouco a proposta orçamentária para 2012. A previsão da Secretaria de Estado do Planejamento é um orçamento de R$ 29,6 bilhões, com destaque para as áreas de saúde, que terá R$ 1,6 bilhão; a educação, com R$ 4,9 bilhões, e segurança pública, com R$ 2,2 bilhões.

Oposição vai à Justiça contra sessão secreta na CPI da Câmara

29 setembro, 2011 às 13:09  |  por Ivan Santos

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as denúncias de irregularidades nos contratos de publicidade da Câmara Municipal aprovou ontem requerimento para que os funcionários da Comissão de Licitação da Casa sejam ouvidos em sessão secreta. A bancada de oposição anunciou que vai recorrrer contra essa decisão na Justiça. Pedro Paulo Costa (PT) e Paulo Salamuni (PV) se retiraram da sessão e avisaram que vão dar entrada a um mandado de segurança para forçar que os depoimentos desses servidores públicos ocorram em sessão abertaa.

“Não há nada que justifique o caráter fechado ou o chamado foro íntimo desses depoimentos. Eles serão ouvidos na condição de servidores públicos e têm o dever de prestar informações, que não passam de meras explicações do processo licitatório”, disse Pedro Paulo. “Equivocadamente os funcionários da Casa se colocaram na posição de ‘investigados’. ‘Investigado’ pode silenciar para não correr o risco de produzir provas contra si mesmo. Não é o caso dos servidores da Casa, que devem prestar explicações e não têm nem mesmo o direito de permanecerem calados”, argumentou o vereador petista. “Vamos reavaliar nossa participação na CPI, caso ela se configure em um grande teatro”, disse.

O descontentamento dos vereadores é motivado pelos sucessivos retrocessos nas decisões tomadas para o funcionamento da CPI. Foram várias as situações em que se voltou atrás nos procedimentos acordados porque a base de apoio ao prefeito Luciano Ducci (PSB) e ao presidente sob investigação da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), representa a esmagadora maioria no Parlamento e nas instâncias do Conselho de Ética e da CPI. O vereador tucano Paulo Frote chegou mesmo a acusar a oposição de exibicionismo, por querer dar publicidade a todos os passos da CPI. A presidenta do PT de Curitiba, Roseli Isidoro, rebate o argumento tucano e disse que o nome dessa postura é “transparência”. “Quem criou o objeto da investigação foi o PSDB, partido de Derosso. A imprensa e os vereadores que querem uma apuração séria dos fatos estão apenas cumprindo com sua obrigação e com o papel de fiscalizar o patrimônio público”, disse Roseli.