Blog Política em debate

Seis meses depois do início do recadastramento biométrico dos eleitores de Curitiba, já foram atendidos exatos 585.000 eleitores, aproximadamente 45% do eleitorado da Capital. Faltam ainda 725.000 eleitores para que a meta seja atingida. É possível constatar ao longo dos meses de abril, maio, junho, julho, agosto e setembro o crescimento no número de eleitores atendidos. No primeiro mês, abril, foram atendidos 53.676 eleitores. No segundo mês, maio, 83.352 eleitores comparecem à nossa Central de Atendimento. No terceiro mês, junho, atendemos 99.262 eleitores. Em julho, o quarto mês, um total de 112.295 eleitores. Em agosto, atingimos um total de 120.170 eleitores atendidos. Este mês de setembro deve fechar com o atendimento de pouco mais de 116.000 eleitores. A média diária de atendimento na Central do TRE no período de 29 de março até 30 de setembro foi de 3.927 eleitores. O maior pico foi registrado durante o feriadão da independência, entre os dias 07 e 10 de setembro, quando foram atendidos 35.952 eleitores.

Mesmo com o prazo limite de 31 de outubro para os eleitores de Curitiba nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março, os eleitores com data de nascimento nos demais meses do ano não só podem como devem antecipar seu recadastramento. Todos os eleitores de Curitiba precisam fazer o recadastramento biométrico. É obrigatório. O eleitor que não comparecer terá seu título cancelado. A Central de Atendimento ao Eleitor funciona na Rua João Parolin, nº 55, no Prado Velho, de segunda a domingo, das 8:00 às 18:30 horas. Há vagas gratuitas para estacionamento e o eleitor pode agendar dia e hora de atendimento no site: www.tre-pr.jus.br

O PSC faz amanhã, em Curitiba, seu segundo encontro estadual, com a presença de lideranças nacionais do partido. O encontro também marcará o referendo à pré-candidatura do deputado federal Ratinho Júnior à prefeitura de Curitiba.

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, repudiou hoje as declarações da corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, segundo as quais a Justiça brasileira convive hoje com “bandidos de toga”. Segundo ele, a ministra deveria apontar nomes e indicar quem são os bandidos, mas não generalizar. “Não é assim que se faz justiça”, alegou.

As declarações de Eliana Calmon se deve a uma ação da Associação dos Magistrados do Brasil que tenta retirar poderes do CNJ no julgamento de juízes. A decisão sobre a ação foi adiada pelo Supremo Tribunal Federal.

A Central de Atendimento ao Eleitor de Curitiba no Prado Velho, passa a funcionar todos os dias a partir desta semana, inclusive nos sábados, domingos e feriados, das 8:00 às 18:30 horas. Todo o eleitorado de Curitiba (e somente Curitiba) deverá ser recadastrado pelo sistema biométrico, que identifica o eleitor através das impressões digitais. O comparecimento é obrigatório. O eleitor que não comparecer terá o título cancelado. Mesmo com o prazo limite de 31 de outubro para os eleitores de Curitiba nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março, os eleitores com data de nascimento nos outros meses do ano não só podem como devem antecipar seu recadastramento

Rossoni não conseguiu esconder ontem uma certa mágoa com o ex-deputado federal Gustavo Fruet, que deixou o PSDB há dois meses, e anunciou sua filiação ao PDT esta semana. “Eu sei o quanto é difícil essa mudança para ele”, afirmou. “Um relacionamento político se constrói com o tempo, não com eleição. Se a cada eleição você troca de partido, não consegue construir um relacionamento de confiança”, disse.

O presidente da Assembleia esteve esta semana em Brasília, em reunião que teve a participação do senador Aécio Neves (PSDB/MG). Segundo ele, o mineiro se dispôs a participar das campanhas dos candidatos a prefeito do partido em outras regiões do País, até como forma de preparar o terreno para sua candidatura à Presidência da República em 2014.

As eleições municipais do ano que vem vão exigir do governador Beto Richa (PSDB) todo o “jogo de cintura” possível para evitar atritos entre seus aliados. Com uma base política ampla e heterogênea, em muitas cidades, Richa terá vários candidatos diferentes de partidos que o apoiam disputando entre si. Para o vice-presidente estadual do PSDB e presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, o governador terá que atuar como “magistrado”, pois comanda um governo de coalizão. O PMDB, por exemplo, cuja bancada na Assembleia aderiu recentemente à base governista, já cobrou que onde não houver acordo para um candidato único, Richa fique de fora da campanha.

O desembargador federal Néfi Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi escolhido  ontem à tarde para integrar a lista tríplice para vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado foi o mais votado pelo Pleno do STJ, tendo recebido 25 de um total de 29 votos em primeiro escrutínio. Também integram a lista as desembargadoras federais Assusete Dumont Reis Magalhães, do TRF da 1ª Região, com sede em Brasília, e Suzana de Camargo Gomes, do TRF da 3ª Região, com sede em São Paulo. Agora, a relação será encaminhada pelo STJ à presidente da República, Dilma Rousseff, que indicará o magistrado que vai ocupar o cargo de ministro. A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Aldir Passarinho Junior. O indicado será submetido à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e, posteriormente, a referendo do Plenário daquela Casa.

Nascido na capital paranaense, Néfi Cordeiro graduou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba, em 1988, e em Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica do PR, em 1998. Também concluiu mestrado em Direito Público, em 1995, e doutorado em Direito das Relações Sociais, em 2000, ambos com concentração na área criminal. Promovido ao TRF4 em maio de 2002, o desembargador foi coordenador regional dos Juizados Especiais Federais e do Sistema de Conciliação da 4ª Região entre 2007 e 2009. Também integrou o Conselho de Administração do TRF4, como titular, entre junho de 2009 e junho de 2011. Atualmente, preside a 7ª Turma do tribunal, especializada em matéria penal.

O governador Beto Richa defendeu nesta quinta-feira (29) a distribuição igualitária dos royalties gerados com a exploração do petróleo na camada Pré-Sal. Durante encontro com os demais governadores que integram o Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul (Codesul), em Porto Alegre.

Richa foi enfático em defender a derrubada pelo Congresso Nacional do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada Emenda Ibsen, que garante a distribuição igualitária dos recursos do petróleo entre estados produtores e não-produtores. “Temos que unir forças e somar energias para defender os nossos interesses. A divisão igualitária dos royalties é justa e democrática”.

Richa afirmou que a derrubada do veto é o ponto de partida para uma divisão justa dos recursos do petróleo. Para ele, é preciso retomar a discussão sobre a matéria. “As riquezas da camada Pré-Sal pertencem à União, conforme prevê a Constituição Federal. São, portanto, propriedade de todos os brasileiros”, disse o governador paranaense no encontro com Tarso Genro (RS), Raimundo Colombo (SC) e André Puccineli (MS).

Segundo Richa, nove de 10 tentativas de extração de petróleo são frustradas, mas entram no custo da União e na conta que é paga por todo o País. “Não é justo que a tentativa que rende não seja dividida entre todos”, declarou. “É consenso entre os governadores dos Estados do Sul que não podemos mais ficar só na coluna das despesas. Como sempre se disse, o petróleo é nosso”.

O governo do Estado entrega daqui a pouco a proposta orçamentária para 2012. A previsão da Secretaria de Estado do Planejamento é um orçamento de R$ 29,6 bilhões, com destaque para as áreas de saúde, que terá R$ 1,6 bilhão; a educação, com R$ 4,9 bilhões, e segurança pública, com R$ 2,2 bilhões.

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as denúncias de irregularidades nos contratos de publicidade da Câmara Municipal aprovou ontem requerimento para que os funcionários da Comissão de Licitação da Casa sejam ouvidos em sessão secreta. A bancada de oposição anunciou que vai recorrrer contra essa decisão na Justiça. Pedro Paulo Costa (PT) e Paulo Salamuni (PV) se retiraram da sessão e avisaram que vão dar entrada a um mandado de segurança para forçar que os depoimentos desses servidores públicos ocorram em sessão abertaa.

“Não há nada que justifique o caráter fechado ou o chamado foro íntimo desses depoimentos. Eles serão ouvidos na condição de servidores públicos e têm o dever de prestar informações, que não passam de meras explicações do processo licitatório”, disse Pedro Paulo. “Equivocadamente os funcionários da Casa se colocaram na posição de ‘investigados’. ‘Investigado’ pode silenciar para não correr o risco de produzir provas contra si mesmo. Não é o caso dos servidores da Casa, que devem prestar explicações e não têm nem mesmo o direito de permanecerem calados”, argumentou o vereador petista. “Vamos reavaliar nossa participação na CPI, caso ela se configure em um grande teatro”, disse.

O descontentamento dos vereadores é motivado pelos sucessivos retrocessos nas decisões tomadas para o funcionamento da CPI. Foram várias as situações em que se voltou atrás nos procedimentos acordados porque a base de apoio ao prefeito Luciano Ducci (PSB) e ao presidente sob investigação da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), representa a esmagadora maioria no Parlamento e nas instâncias do Conselho de Ética e da CPI. O vereador tucano Paulo Frote chegou mesmo a acusar a oposição de exibicionismo, por querer dar publicidade a todos os passos da CPI. A presidenta do PT de Curitiba, Roseli Isidoro, rebate o argumento tucano e disse que o nome dessa postura é “transparência”. “Quem criou o objeto da investigação foi o PSDB, partido de Derosso. A imprensa e os vereadores que querem uma apuração séria dos fatos estão apenas cumprindo com sua obrigação e com o papel de fiscalizar o patrimônio público”, disse Roseli.

A Comissão do Táxi da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vai ouvir, hoje, os taxistas permissionários. O encontro vai debater a legislação e a forma como é prestado o serviço de táxi em Curitiba. De acordo com o Presidente da Comissão, vereador Jair Cézar (PSDB), já participaram das reuniões a URBS, sindicatos, associações e empresas que atuam no setor, apontando formas de melhorar o serviço em Curitiba, entre elas a necessidade de aumentar a frota de táxis da cidade. Nas reuniões anteriores, a Comissão também fez estudo comparativo com a legislação de outras cidades brasileiras. Foram analisadas as leis e decretos sobre táxis de Brasília, São Paulo, Salvador, Recife, Campinas e Florianópolis, para buscar soluções e melhorias para a legislação Curitibana.

Em reunião com a Prefeitura de Curitiba na manhã de ontem, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) recomendou que a administração municipal crie um órgão em sua estrutura organizacional que faça a fiscalização de trânsito e aplique as multas aos motoristas infratores. A recomendação vem após a recente decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) de que a Urbs (Urbanização de Curitiba S/A), por ser uma empresa de sociedade mista, não pode ter o poder de polícia na fiscalização do trânsito. Ontem foi publicado o acórdão com a decisão do TJ-PR.

“Nos reunimos pela primeira vez e propusemos à Prefeitura que eles encontrem uma maneira de superação para que atividade de polícia não seja desenvolvida pela Urbs”, explica o procurador geral da Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto. Segundo o procurador, o município de Curitiba, através de Procuradoria geral ainda deve recorrer da decisão, mas caso a determinação se confirme, o MP vai cobrar da Prefeitura um posicionamento.

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Falando em Requião, o senador fez ontem um duro ataque ao governo Beto Richa. Acusou o governador de tentar “desconstruir” a imagem de sua administração ao alegar ter recebido o governo em dificuldades financeiras. “Farsa, teatro, molecagem”, esbravejou o peemedebista, que também não se conforma com o fato de ser atribuída a ele o cancelamento de obras de duplicação de estradas pedagiadas. O mais curioso da atitude de Requião é que a bancada de seu próprio partido aderiu à base do novo governo, e não levanta uma palavra sequer em defesa de sua administração. O que comprova que a lealdade dos parlamentares ao ex-governador foi meramente oportunista. Enquanto Requião estava no poder, os deputados baixavam a cabeça para não perder seus privilégios. Com ele fora do Palácio das Araucárias, viraram-lhe as costas na primeira oportunidade que tiveram.

Entre os que fizeram questão de prestigiar o ato público em que Fruet anunciou sua entrada no PDT esteve o deputado estadual Antonio Anibelli Neto (PMDB). Apesar de seu partido ter o ex-deputado Rafael Greca como pré-candidato, Anibelli afirma que continua achando Fruet o melhor nome para a disputa na Capital. O deputado foi um dos que tentou trazer Fruet de volta para o PMDB, operação frustrada pelo veto do senador Roberto Requião.

Ao relacionar o escândalo que envolve a Câmara Municipal de Curitiba e o prefeito Luciano Ducci (PSB), o ex-deputado federal Gustavo Fruet, agora no PDT, mostrou que está atento ao sentimento do eleitorado, que não aguenta mais assistir os desmandos que envolvem políticos e terminam quase sempre em impunidade. Fruet foi certeiro ao apontar que na raiz das denúncias que atingem o Legislativo está o uso de cargos e verbas pelo Executivo para a compra de apoio político. E que não há corrupto sem corruptor.