O governador Beto Richa defendeu nesta quinta-feira (29) a distribuição igualitária dos royalties gerados com a exploração do petróleo na camada Pré-Sal. Durante encontro com os demais governadores que integram o Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul (Codesul), em Porto Alegre.
Richa foi enfático em defender a derrubada pelo Congresso Nacional do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada Emenda Ibsen, que garante a distribuição igualitária dos recursos do petróleo entre estados produtores e não-produtores. “Temos que unir forças e somar energias para defender os nossos interesses. A divisão igualitária dos royalties é justa e democrática”.
Richa afirmou que a derrubada do veto é o ponto de partida para uma divisão justa dos recursos do petróleo. Para ele, é preciso retomar a discussão sobre a matéria. “As riquezas da camada Pré-Sal pertencem à União, conforme prevê a Constituição Federal. São, portanto, propriedade de todos os brasileiros”, disse o governador paranaense no encontro com Tarso Genro (RS), Raimundo Colombo (SC) e André Puccineli (MS).
Segundo Richa, nove de 10 tentativas de extração de petróleo são frustradas, mas entram no custo da União e na conta que é paga por todo o País. “Não é justo que a tentativa que rende não seja dividida entre todos”, declarou. “É consenso entre os governadores dos Estados do Sul que não podemos mais ficar só na coluna das despesas. Como sempre se disse, o petróleo é nosso”.
