O pré-candidato a prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), segue as conversas para montagem do bloco de oposição para disputa das eleições de outubro. Nesta terça-feira (31), o pedetista recebeu a visita de representantes da direção estadual do PTC. Na foto, a esquerda de Fruet, o presidente do PTC do Paraná, Ulisses Sabino.
Blog Joice Hasselmann
A Justiça acaba de suspender liminarmente a licitação dos radares em Curitiba. A decisão é tão recente que sequer os representantes da Perkons, empresa que moveu a ação, receberam a decisão. O pedido judicial foi feito porque a empresa questiona os critérios utilizados para a licitação. Pelas regras, a empresa que oferecer o menor preço ganha o processo, independente de outros critérios como a qualificação técnica, por exemplo.
Do blog Caixa Zero
A prefeitura de Curitiba voltou a colocar o prefeito Luciano Ducci (PSB) como “personagem principal” de sua página na internet. As fotos do prefeito haviam sido removidas por ordem judicial no fim do ano passado.
A decisão da 7.ª Vara da Fazenda Pública surgiu quando o prefeito foi pego usando telemarketing para promoção pessoal. Uma gravação com a voz de Ducci era disparada pela cidade para anunciar obras em dois bairros.
Além de proibir o telemarketing, o juiz também proibiu que a página da internet do município fosse usada para promoção pessoal de Ducci. No entanto, a prefeitura recorreu da decisão – apresentou um pedido de esclarecimento da decisão (chamado embargos de declaração) para saber o que pode e o que não pode fazer.
O juiz Rodrigo Otávio Rodrigues respondeu ao pedido e informou que não é proibido falar no prefeito, nem mostrar seu rosto. O que não pode ser feito é fazer promoção pessoal: usar adjetivação ou fazer o “engrandecimento” das obras do prefeito. Nesta semana, com o prefeito Ducci em Paris, já voltam a aparecer imagens dele no site.
O governador Beto Richa disse na segunda-feira que o governo estadual irá trabalhar para melhorar as relações com os meios de comunicação paranaense, muito prejudicada nos últimos anos. Ele defendeu a liberdade de imprensa e destacou que a consolidação de um governo democrático exige imprensa forte, livre e independente. O pronunciamento aconteceu durante a assembleia geral ordinária da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), que reuniu em Curitiba radialistas e empresários associados para a eleição da nova diretoria da entidade.
“É possível mudar a relação entre o Estado e os setores da comunicação. O governo é parceiro e tem o compromisso de dar ampla divulgação às suas ações”, disse o governador. “O rádio é o veículo mais democrático que existe. Ele leva informação rápida para todos os lugares e para todo tipo de ouvinte”, afirmou.
Richa disse que no início do ano de 2011 determinou que a Secretaria de Comunicação percorresse todas as regiões para visitas a emissoras de rádio e televisão e a jornais do Paraná. “Conhecemos a característica de cada região para comunicar que agora o Paraná vive um novo momento, de diálogo e entendimento”, destacou o secretário de Comunicação, Marcelo Cattani.
A partir de amanhã, o dia 1° de fevereiro, o Hospital Nossa Senhora da Luz não atenderá mais os servidores municipais de Curitiba encaminhados pelo Instituto Curitiba de Saúde. O hospital, que é um dos principais centros de atenção à saúde mental do município, se descredenciando da rede de instituições conveniadas ao Instituto.
Para os servidores municipais, esse é só mais um capítulo triste na política de sucateamento do nosso ICS.
A luta em defesa da melhoria da qualidade e da ampliação do rol de serviços prestados pelo ICS faz parte da Pauta de Reivindicações para a Campanha de Lutas dos servidores de 2012.
Um dia depois de negar habeas corpus ao ex-deputado Carlos Simões (PR), preso desde a última quinta-feira, sob a acusação de peculato, a 9.ª Vara Criminal de decidiu conceder liberdade a ele mediante o pagamento de fiança. Segundo informações não-oficiais, o valor seria de R$ 93 mil.
Simões foi preso porque segundo os promotores, não teria sido encontrado nos endereços que fornecer para ser intimado a comparecer à Justiça e se defender no processo que apura o suposto desvio de salários de assessores na Assembleia Legislativa quando ele ainda era deputado.
A greve dos excluídos da saúde do funcionalismo municipal de Curitiba completa 58 dias, nesta terça-feira. No próximo dia 2, segundo as versões oficiais da prefeitura, deve ocorrer a primeira reunião sobre a redução de jornada para os excluídos. Essa reunião ocorre contrariando a vontade dos excluídos, que sempre requisitaram a antecipação da mesa de negociação. A pressa era em virtude deste ano ser de eleições e da possibilidade de que um projeto não seja votado há tempo.
Na quarta-feira, em solidariedade ao excluídos, as unidades básicas e CMUMs fazem paralisação de 30 minutos para demonstrar seu apoio e informar a população sobre o descaso da Prefeitura na área da saúde.
A diretoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e os representantes das 18 Associações Regionais de Municípios do Estado decidiram hoje, em Curitiba, acionar judicialmente o Governo do Paraná para garantir os recursos necessários à cobertura integral das despesas relativas ao transporte dos alunos da rede estadual de ensino. Na mesma reunião, eles decidiram não assinar, com a Secretaria Estadual da Educação, os convênios destinados à liberação do dinheiro.
No próximo dia 13 de fevereiro, as diretorias da AMP e das micros regionais receberão o vice-governador e secretário estadual da Educação, Flávio Arns, para debater este e outros temas ligados à Educação. O encontro será promovido na sede da AMP, em Curitiba, às 14h. As aulas na rede estadual de ensino recomeçam cinco dias antes, em 8 de fevereiro, mas até agora não houve nenhuma definição quanto os valores a serem repassados do transporte escolar.
As decisões foram tomadas porque, segundo a AMP, a insuficiência dos valores repassados pelo Governo para o custeio do serviço está inviabilizando os municípios. Estudo feito pelo consultor em Educação Carlos Eduardo Sanches aponta que, somente em 2011, os municípios tiveram um déficit aproximado de R$ 50,3 milhões com o transporte escolar dos 177.192 alunos da rede estadual de ensino – receberam um total de R$ 72,3 milhões (R$ 50 milhões do Governo do Estado), mas investiram R$ 122,6 milhões.
O presidente da AMP e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, o Gabão, explicou que o objetivo da ação judicial é garantir que o Governo cumpra integralmente sua parte no custeio do transporte escolar dos alunos da rede estadual, como está estabelecido em lei. “Não é uma ação judicial inconseqüente e casuísta. Queremos uma posição clara do governo a respeito deste assunto, por meio do diálogo. Reconhecemos o esforço do secretário Flavio Arns neste sentido, mas não estamos conseguindo construir uma agenda de diálogo adequada. Então, decidimos fazer isso para garantir a realização do serviço, evitando prejuízos aos estudantes dos nossos municípios”, disse. A fórmula que a AMP defende é que o critério para o repasse seja o número de km rodados pelos veículos – e não a atual, pelo número de alunos transportados.
O Movimento Pró-Paraná reuniu, na segunda-feira (30), lideranças políticas paranaenses, da sociedade civil e do terceiro setor para unir forças em torno da defesa da mudança do marco que regula o mar territorial.
A alteração já é defendida desde 2002 por Gustavo Fruet (PDT). Na época, o então deputado federal apresentou um Projeto de Lei (7472/2002) que estabelece novos critérios para delimitação do mar territorial brasileiro e, consequentemente, para o pagamento de royalties pela exploração de poços marinhos de petróleo e gás natural.
“O objetivo era assegurar isonomia entre os estados e evitar conflitos em torno do pagamento de royalties, como vemos agora, principalmente na questão do pré-sal“, explica Fruet.
Levantamento realizado pela Diretoria de Execuções (DEX) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aponta que das 5.136 certidões de débito emitidas pelo órgão de fiscalização em favor de Prefeituras e do Estado, 93,2% estão sendo executadas pelos municípios e pelo governo. Estes títulos, no valor total de R$ 333,5 milhões, são emitidos pelo TCE em favor de órgãos e entes públicos que sofreram prejuízos decorrentes de utilização imprópria de recursos públicos.
Do total, 6,8%, ou 351 títulos – no valor de R$ 14 milhões – não estão sendo executados por prefeituras. Da parte do Estado, todos os títulos são cobrados. “Embora, em 2012, tenhamos implementado modificações no modo de cálculo dos títulos omissos, acarretando aumento no percentual, a estrutura e as oportunidades propiciadas pela Administração do Tribunal nos fazem ter certeza de que voltaremos a patamares inferiores a 5%, de acordo com as metas fixadas no planejamento estratégico da Casa”, avalia Davi Gemael Alencar Lima, diretor de Execuções do TCE.
Fontes ligadas a ala majoritária do PT apontam que o grupo pretende tentar convencer o deputado federal Dr Rosinha e o deputado estadual Tadeu Veneri a desistirem de suas pré-candidaturas à prefeitura de Curitiba antes da convenção e do encontro municipal que definiria entre o lançamento de um candidato próprio ou o apoio ao ex-deputado federal Gustavo Fruet (PDT). A avaliação do grupo é que a disputa poderia provocar um racha interno difícil de ser recuperado depois, o que prejudicaria a candidatura de Fruet. Para evitar isso, Rosinha e Veneri seriam assediados com a oferta de espaços no governo federal, ampliação do numero de cargos de comissão na Câmara Federal e na Assembleia, e o direito de indicar membros do futuro governo municipal em caso de vitória do pedetista.
Ungido senador na vaga deixada pela titular Gleisi Hoffmann (PT), depois que a petista assumiu a chefia da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, Sérgio Souza (PMDB) admitiu ontem que não alimentava a expectativa de assumir o cargo em tão curto prazo. Souza conseguiu a primeira-suplência de Gleisi após indicação do ex-governador Orlando Pessuti (PMDB), que exigiu a vaga como compensação por ter aberto mão da candidatura própria ao governo em favor da aliança em torno da candidatura de Osmar Dias. “Sou sim um pouco “Brado Retumbante’. Não esperava ser indicado pelo Pessuti, nem esperava para assumir de uma maneira rápida”, confessou ele, em entrevista à rádio CBN, fazendo um paralelo entre sua situação e ao do personagem de minissérie da Rede Globo na qual um político acaba assumindo a presidência após a queda dos titulares.
O senador e ex-governador Roberto Requião (PMDB) parece não ter gostado da prisão do ex-deputado estadual Carlos Simões (PR), detido desde a última quinta-feira, em Curitiba, depois de ter sido considerado “foragido” por se recusar a atender intimações da Justiça para responder processo no qual é acusado de peculato pelo suposto desvio de salários de assessores quando ainda estava na Assembleia. “Quando nada, estranho.Carlos Simões tem programa de radio, ao vivo. Foi preso por não ter sido encontrado para intimação de audiência?”, questionou Requião, pelo twitter. A defesa não surpreende. Afinal, até ter o mandato cassado, em 2009, sob a acusação de compra de votos, Simões foi um fiel aliado de Requião na Assembleia, votando invariavelmente com o governo. E nas eleições de 2006, quando seu partido na época, o PTB, fechou coligação em torno da candidatura do ex-senador Osmar Dias (PDT) ao governo, Simões e seu grupo abriram dissidência, apoiando a reeleição do peemedebista.
O governador Beto Richa decretou luto oficial de três dias pela morte do deputado federal Moacir Micheletto, nesta segunda-feira (30/01). O parlamentar foi vítima de um acidente automobilístico na altura do quilômetro 588 da rodovia PR-239, entre Toledo e Assis Chateaubriand, no Oeste do Paraná.
Richa afirmou que o Paraná perde uma liderança do agronegócio e um importante representante dos interesses do Estado no Congresso Nacional. “Em nome do governo e da sociedade paranaense transmito sinceras condolências à família. O deputado era um homem do campo, que se radicou no interior do Paraná e sempre defendeu a agricultura do nosso Estado”, destacou o governador.
Eleito para sucessivos mandatos como deputado federal desde 1991, Moacir Micheletto era também um dos vice-presidentes da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep). “A notícia pegou a todos de surpresa e deixa uma lacuna irreparável na vida pública do Estado. Micheletto era um deputado com atuação marcante e uma das maiores referências políticas do Paraná. Fará muita falta ao Congresso Nacional”, lamentou o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano.
O deputado estadual Nereu Moura também manifestou seu pesar pela morte do colega de partido: “Cala-se para sempre a voz de um grande guerreiro da agricultura paranaense”, afirmou. Para o deputado Ademir Bier, amigo pessoal de Micheletto, “o Paraná e o Brasil perdem um grande parlamentar, um grande batalhador pelas causas da agricultura”.
Natural de Xanxerê (SC), Moacir Micheletto tinha 59 anos, era engenheiro agrônomo, administrador rural e foi extensionista agrícola da Emater. Estava no sexto mandato como deputado federal. Atualmente era membro titular das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O corpo será enterrado nesta terça-feira, em Assis Chateaubriand (PR), onde o deputado mantinha residência. Com o falecimento, a vaga na Câmara dos Deputados deve ser ocupada por Odílio Balbinotti.
Com informações do G1
O deputado federal Moacir Micheletto (PMDB) morreu hoje em um acidente de trânsito na PR-239, nas proximidades de Assis Chateaubriand, região Oeste do Estado. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o carro que o deputado dirigia bateu de frente com uma caminhonete na altura do quilômetro 588. Ele estava sozinho no veículo e morreu na hora.
As pessoas que estavam na caminhonete tiveram ferimentos nas pernas e foram levadas para um hospital de Toledo. Não há informações sobre a gravidade.
De acordo com o site oficial, Micheletto nasceu em Xanxerê (SC), em 1942. Estudou Agronomia na Universidade Passo Fundo (RS). Em 1973 foi morar na cidade de Assis Chateaubriand (PR). Ele estava no sexto mandato como deputado federal.
Com a morte de Micheletto, assume o suplente, Odilio Balbinoti (PMDB).