A juíza Renata Estorilho Baganha acatou representação do diretório municipal do PT de Curitiba, e determinou a retirada do site “Assunto Livre” (www.assuntolivre.com) a retirar do ar supostas ofensas contra o pré-candidato do PDT à prefeitura de Curitiba, Gustavo Fruet. O site estaria sendo mantido por Maria Arlete Rosa, filiada ao PMDB e servidora comissionada da prefeitura. Ela integra o grupo peemedebista que defende o apoio do partido à reeleição do atual prefeito Luciano Ducci (PSB).
Entre outras manchetes da página, a ação cita trechos como:
“A traição de Fruet ao PMDB
… Derrotado na disputa peemedebista que optou pela coligação com o PT do candidato Ângelo Vanhoni, tendo à vice, Dr. Nizan Pereirado PMDB, o então deputado federal, Gustavo Fruet traiu o partido e foi oferecer apoio ao candidato adversário Beto Richa.”
“Da leitura dos autos sobre as afirmações acima mencionadas não há qualquer dúvida que a representada Maria Arlete da Rosa postou todas as notícias em seu site para o fim de debater, apontar e buscar influenciar o eleitor com relação às condutas daquele que apontou como pré candidato a Prefeito de Curitiba no próximo pleito eleitoral, negativamente, qual seja, Gustavo Fruet”, conclui a juíza.
Na decisão, a magistrada determina ainda aplicação de multa de R$ 10 mil à responsável pelo site e “que a mesma retire as publicações reconhecidas nesta decisão como propaganda antecipada negativa ou quaisquer de mesmo conteúdo, contra Gustavo Fruet”.
