O ministro da Saúde e deputado federal paranaense licenciado Ricardo Barros (PP) voltou a ser alvo de especulações sobre a possibilidade de sua substituição pelo presidente Michel Temer (PMDB). O motivo agora foi a revelação pelo jornal Folha de São Paulo de que Barros adquiriu metade de um terreno de R$ 56 milhões em Marialva (Norte do Estado), em 2014, apesar de ter declarado à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 1,8 milhão. Barros alegou que fez um empréstimo de R$ 13 milhões da empresa Paysage, sócia na transação, uma empresa do setor imobiliário, para bancar o negócio. E que posteriormente teria vendido empresas à Paysage em troca da quitação do empréstimo.
Sigilo
Segundo o jornal, as duas empresas que Barros diz ter vendido em troca do empréstimo – a MRC e a RC7, foram criadas entre 2013 e 2014, com um capital social de R$ 10 mil cada. Além disso, em 2015, na condição de deputado, o paranaense teria apoiado, através de um requerimento, a liberação de R$ 450 milhões de emenda da União para a construção de uma rodovia de 32 km que passa a 3 km do terreno. E o acordo firmado entre ele e a Paysage teria cláusulas sigilosas.
Excluídos
Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o deputado da bancada governista Hussein Bakri (PSD) afirmou ontem que em nenhum momento os parlamentares que compõem o colegiado foram chamados para as negociações entre Casa Civil e o sindicato dos professores estaduais, na questão da hora-atividade e distribuição de aulas Essa Casa está sendo excluída das ações que estão sendo tomadas, reclamou Bakri.
Teto
O Ministério Público de Paranaguá (Litoral) entrou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra dois servidores do município que, segundo o órgão, entre os anos de 2013 a 2016, foram remunerados em valores acima do teto remuneratório constitucional do funcionalismo público. De acordo com a investigação, os dois servidores teriam acumulado o recebimento de vantagens remuneratórias provenientes do exercício do cargo efetivo de auditor-fiscal e do desempenho de mandato de vereador. O montante recebido superou os vencimentos do prefeito de Paranaguá.
Diárias
Argeu Geittenes, prefeito de Pinhal de São Bento (Região Sudoeste) na gestão 2013-2016, terá que devolver R$ 219.220,00 referente às diárias que recebeu para cobrir gastos de viagens sem a comprovação do interesse público. Além da devolução do dinheiro, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aplicou ao ex-prefeito multa de R$ 65.766,00, correspondente a 30% da quantia a ser ressarcida.
Em trânsito
Segundo o TCE, nos quatro anos de mandato, Geittenes realizou mais de 80 viagens financiadas pelos cofres públicos sob a justificativa de serem do interesse da administração municipal. Entretanto, não foram apresentados documentos comprovando o objetivo dos gastos e o motivo das diárias serem tão elevadas. Pinhal de São Bento é um dos municípios menos populosos do Paraná, com aproximadamente 2.700 moradores. A receita prevista para o exercício de 2016, último ano do mandato de Geittenes, era de R$ 19,4 milhões. Nos três primeiros anos do mandato, o prefeito recebeu cerca de R$ 323 mil de salário. Já a soma das diárias de viagem no mesmo período chegou a R$ 200 mil (R$ 199.620,00). Segundo a lei 8.212/91, caso as diárias de indenização superem 50% do salário do beneficiário, estas serão consideradas soma indevida à remuneração.
