Foto: José Cruz/ABr
O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) apresentou carta de renúncia ao seu mandato, que foi lida há pouco em Plenário da Câmara Federal pelo deputado Luciano Castro (PR-RR). O pedido de renúncia ocorreu após a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou sua prisão (o mandado de prisão pode ser emitido a qualquer momento). Costa Neto é um dos condenados no processo do mensalão (Ação Penal 470). Recebeu pena de sete anos e dez meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A renúncia encerra qualquer possibilidade de processo de cassação do mandato pela Câmara. Na carta, o deputado diz que renunciou para não impor ao Parlamento “mais um constrangimento institucional”.
Costa Neto também alega inocência. “Reitero que fui condenado por crimes que não cometi. Serenamente, passo a cumprir uma sentença de culpa, flagrantemente destituída do sagrado duplo grau de jurisdição”, diz a carta.
Ele é o segundo deputado a renunciar ao mandato depois de condenação no processo do mensalão. Nesta semana, o então deputado José Genoino (PT-SP) também renunciou para evitar o processo de cassação.
Costa Neto já havia renunciado ao mandato de deputado federal em 2005, após ter o nome associado, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, ao escândalo do mensalão, o mesmo que deu origem ao processo no Supremo Tribunal Federal.
O suplente de Costa Neto é Hélcio Silva (PT), atual vice-prefeito de Mauá (SP), que terá que se desligar do cargo para assumir o mandato de deputado federal.
