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O vereador de Itaperuçu (região metropolitana) José Augusto Liberato (PDT) foi preso pela Polícia Federal nesta quinta-feira (16) à tarde acusado de falsificar a Publicidade Oficial da Câmara Municipal da cidade para possibilitar a criação de duas vagas de vereador no município. O documento falso foi publicado em um jornal da cidade.
Depois da falsificação, a câmara passou a ter 11 cadeiras de vereadores e Liberato seria beneficiado por uma delas. O vereador do mesmo partido do prefeito Neneu José Artigas (PDT) era suplente de vereador e a criação da vaga possibilitou a entrada dele na câmara depois das eleições.
O documento falso foi apresentado à Câmara Municipal de Itaperuçu, à Justiça Federal e ao Ministério Público Federal. Os três órgãos caíram no golpe e autorizaram a entrada do suplente, segundo a investigação da Polícia Federal. Zé Augusto, como é conhecido, foi candidato a vereador em 2012 e ficou como suplente em Itaperuçu pelo PDT na coligação Juntos Transformando com a Força do Povo. Ele teve 391 votos (2,49%) e não se elegeu para as nove vagas originais.
A Polícia Federal deve divulgar hoje os detalhes das investigações. Zé Augusto deve responder por estelionato, improbidade, formação de quadrilha entre outros crimes. Ele está preso na superintendência da PF em Curitiba.
O aumento no número de vagas no Poder Legislativo ocorreu a partir de 2012 por causa da Emenda Constitucional nº 58, de 2009, que permitiu que as cidades ampliassem a quantidade de cadeiras de acordo com o aumento populacional medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A emenda estipulou também um limite de vagas, conforme o total de habitantes. Alguns municípios optaram por não aumentar o número de vereadores. A emenda possibilitou que 73% das câmaras das capitais pudessem eleger mais vereadores naquele ano.
