Foto: Valquir Aureliano / Bem Paraná
Depois de ficar um ano parado, o projeto de lei de iniciativa popular para instituir o passe livre na capital começou a tramitar na Câmara Municipal de Curitiba. A Comissão de Participação Legislativa da Casa acatou, ontem, que a sugestão seja convertida em projeto de lei e passe a tramitar normalmente no Legislativo.
Apresentada em outubro do ano passado por movimentos populares na esteira das manifestações de junho de 2013, a proposta estabelece o direito à gratuidade da passagem nos ônibus da frota pública todos os estudantes e os desempregados cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine), em quaisquer linhas e horários.
Documentos protocolados para viabilizar o projeto chegaram a serem perdidos na Câmara, segundo membros da Frente de Luta pelo Transporte (FLPT), responsável pelo texto. Um dos motivos alegados pela Câmara para justificar a demora na tramitação do projeto seria a falta de documentos que viabilizassem a formalização da proposta. A tramitação do projeto do passe livre foi acordada entre os vereadores de Curitiba e membros da FLPT no dia 16 de outubro do ano passado, após o término da ocupação do plenário da Câmara Municipal.
A ex-coordenadora de movimento estudantil do Centro Acadêmico Hugo Simas, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Debora Padela acusa o Legislativo de extraviar os documentos para atrasar o projeto. “Eles afirmaram que a gente não tinha entregado (os documentos), o que é mentira. Nós tivemos que providenciar todos os documentos de novo”, relata.
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