Diante da manobra da oposição que derrubou a sessão de hoje da Assembleia Legislativa e impediu a votação do projeto que prorroga o mandato dos atuais diretores de escolas estaduais, o governo baixou uma resolução suspendendo a eleição, que estava marcada para 24 de novembro. A resolução é assinada pelo secretário de Estado da Educação, Paulo Afonso Schmidt, e prevê que a disputa está suspensa “até a votação final na Assembleia Legislativa” do projeto (…) “que propõe alteração na Lei nº 14.231/2003, que define critérios de escolha, mediante Consulta à Comunidade Escolar, para destinação de Diretores e Diretores Auxiliares da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná”.
O governo propôs a prorrogação até dezembro de 2015, do mandato dos atuais diretores, alegando necessidade de aprimorar o processo de escolha, estabelecendo critérios de capacitação dos gestores das escolas. A APP Sindicato se posicionou contra a iniciativa, alegando que ela muda as regras do jogo às vésperas da eleição.
A liderança do governo tentou apressar a votação do projeto, pedindo a transformação do plenário da Assembleia em comissão geral na sessão de hoje, mas a oposição – com o apoio de parlamentares da base governista – esvaziou o plenário, derrubando a votação por falta de quórum.
Quando a votação foi encaminhada, apenas 25 dos 54 deputados registraram presença no painel eletrônico de controle de frequência. Como o regimento prevê um número mínimo de 28 parlamentares presentes para a votação de qualquer projeto, o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB), não teve outra alternativa se não decretar o final da sessão.
Professores arregimentados pela APP Sindicato – contrária ao projeto – lotaram as galerias do plenário do Legislativo, e pressionaram os deputados durante toda a sessão. Diretores favoráveis à prorrogação também participaram, tentando apoiar a proposta. O governo alega que a prorrogação tem o objetivo de melhorar o processo de escolha dos diretores, estabelecendo regras para a capacitação dos mesmos. A APP e a oposição acusa o governo de tentar um “golpe” ao mudar as regras do jogo em andamento.
“Não é dia de votar um projeto como esse. Em nenhum momento, durante a campanha, o governador colocou a intenção de prorrogar os mandatos”, reclamou o líder da bancada do PT, deputado Tadeu Veneri. “O Requião prorrogou os mandatos dos diretores em 2006, com o aval da APP. Se lá valia, porque agora não vale?”, rebateu o líder do governo, deputado Ademar Traiano (PSDB).
Por várias vezes, a sessão foi interrompida diante das manifestações das galerias contrárias ao projeto. Rossoni pediu silêncio aos manifestantes, e chegou a ameaçar mandar os seguranças retirarem os que estivessem “faltando com o respeito” contra os deputados.
