Com onze anos de atraso, a Comissão de Economia da Câmara Municipal de Curitiba aprovou ontem as prestações de contas do ex-prefeito Cássio Taniguchi de 2003. Também foram aprovadas as contas de Taniguchi de 2004 e as do ex-prefeito Beto Richa (PSDB) de 2005, 2006, 2007, e 2008. Os vereadores da Comissão de Economia, estudam agora alterar o regimento interno da Câmara para evitar que novos atrasos. “As prestações de contas são feitas da prefeitura para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que depois de analisá-las remete o documento para a Câmara Municipal. Todas essas prestações foram aprovadas pelos conselheiros do TCE e as ressalvas discutidas com a prefeitura. No fim, o tribunal se manifestou pela regularidade em todos os acórdãos”, explicou Serginho do Posto, presidente d comissão.
Para o líder da bancada do prefeito Gustavo Fruet (PDT), vereador Pedro Paulo (PT) analisar as prestações de contas onze anos depois dos fatos faz com que o procedimento “perca o efeito”. “Na época, ter debatido as ressalvas poderia resultar em algo, nem que fosse um puxão de orelhas no prefeito. Agora não tem nenhum impacto”, afirmou. Pela proposta da comissão, a alteração no regimento interno faria com que o colegiado tivesse no máximo 120 dias para se manifestar sobre as prestações de contas após o acórdão do TCE ser disponibilizado. “É importante uma mudança assim para evitar que os processos voltem a se acumular”, antecipou Serginho. Com a aprovação das contas, os pareceres dos membros da Comissão de Economia serão transformados em decretos legislativos e submetidos ao plenário.
O vereador Valdemir Soares (PRB), pediu vistas da prestação de contas do Legislativo referente a 2008, quando João Claudio Derosso ocupava a presidência. O relator da matéria, vereador Bruno Pessuti (PSC), elaborou parecer ratificando a análise do TCE, que apontou a regularidade das contas. O detalhe é que Derosso renunciou ao cargo em março de 2012 – depois de quinze anos presidindo a Casa – para escapar de um processo de cassação justamente por ser acusado de uso irregular de verbas de publicidade da Câmara.
