O secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, culpou o aumento dos gastos com pessoal – em especial aposentados e pensionistas – e com o pagamento de dívidas, pela crise que atinge o Estado. Segundo ele, sem um ajuste fiscal que adeque as receitas e despesas à nova realidade econômica do País, o Estado não terá recursos para fazer mais nada a não ser pagar a folha de servidores. As declarações foram feitas em audiência pública na Assembleia Legislativa sobre a situação financeira do Estado.
“A nova receita estimada para 2015 é de R$ 19 bilhões. A folha de pagamento de pessoal com encargos é de R$ 17,4 bilhões. Ou seja, 91% das receitas tributárias disponíveis do Estado estão comprometidas com a folha de pessoal. Se mantivermos essa situação, não haverá mais recursos para nada. Vamos transformar o governador em um mero gerente de recursos humanos”, apontou.
Costa admitiu que o Paraná teve um crescimento significativo de receitas nos últimos nos – com um aumento nominal de 160% em quatro anos, ou R$ 13 bilhões a mais em 2014 em relação a 2010. O problema que as despesas também cresceram no mesmo nível. A maior parte desse crescimento se deveu à despesa com pessoal, que aumentaram de R$ 10 bilhões em 2010 para R$ 18 bilhões em 2014, um crescimento nominal de 73% e real de 37%.
Boa parte desse aumento se deveu, segundo ele, aos gastos com o pagamento de aposentadorias e serviços. E foi motivado pela incorporação de mais de 60 mil servidores civis, além de militares, ao fundo financeiro do Paraná Previdência, aprovado em 2012, como tentativa de combater o déficit do sistema. Em razão dessa mudanças, segundo o secretário, o Tesouro gastou no ano passado R$ 4,1 bilhão com o pagamento de inativos. “Tivemos um crescimento de quase 130% com previdência em quatro anos”, explicou.
“É importante inclusive que a gente admita erros. A retirada da massa de servidores do fundo previdenciário para o fundo financeiro foi um dos motivos que levaram o Estado à situaçõ que está hoje. Isso é algo que de fato precisa ser corrigido. Se não toda a receita tributária do Estado será usada para pagamento de pessoal”, afirmou.
Outro fator, segundo ele, foi o gasto com o pagamento da dívida de longo prazo do Estado. De acordo com o secretário, no ano passado, o governo do Paraná gastou R$ 5,6 bilhões com o serviço da dívida, enquanto obteve apenas R$ 1,1 bilhão em novos empréstimos. Costa destacou que esse gasto foi motivado por dívidas contraídas em governos anteriores.
