A Assembleia Legislativa começa a discutir nesta terça-feira (1º) o projeto do governo que muda as regras para a eleição de diretores de escolas estaduais sob o temor de novo confronto com os professores e funcionários da rede pública. A APP-Sindicato já aprovou paralisação para acompanhar a votação da proposta e também promete mobilizar a categoria para intensificar atos de protesto nas bases eleitorais dos deputados no interior do Estado. O temor dos parlamentares é que se repita o cenário de guerra vivido no primeiro semestre, que culminou no confronto do dia 29 de abril, entre professores em greve e policiais, que resultou em mais de 200 feridos.

A principal mudança prevista no projeto do governo é dar aos votos de estudantes e pais de alunos o mesmo peso que os de professores e funcionários das escolas. Pelas regras atuais, 50% dos votos são de professores e funcionários, e os outros 50% de pais de alunos e estudantes. O projeto prevê, também, que os diretores poderão se reeleger após dois anos no cargo, mas a candidatura à reeleição estará condicionada a uma avaliação da Secretaria de Estado da Educação sobre o cumprimento ou não de metas estabelecidas pela Pasta. Caso não comprove que cumpriu essas metas, o diretor perde o cargo, que será preenchido por indicação da secretaria. Além disso, os diretores que tiverem recebido advertências administrativas ficam automaticamente impedidos de concorrer.

O projeto será votado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. Segundo o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), foi fechado acordo para que ele só venha a votação no plenário na semana seguinte ao feriado de 7 de setembro, ou após a audiência pública marcada para o dia 14, para discutir o texto.

A APP-Sindicato acusa o governo de querer aumentar o controle político sobre os diretores das escolas, em retaliação às greves do primeiro semestre. Houve uma adesão em massa de diretores e diretoras. E com a nova lei, se algum diretor ou diretora participar de uma paralisação, poderá ser avaliado subjetivamente e forçado a deixar a gestão da escola, avalia a secretária Educacional da APP-Sindicato, professora Walkíria Mazeto.

O governo está novamente declarando guerra à educação, avalia o deputado professor Lemos, que já presidiu o sindicato. O que o governo quer é indicar os diretores, mas não quer assumir isso, avalia ele. O governo chama os professores novamente para o confronto, apostando que as pessoas estão desmobilizadas, considera o líder da oposição, deputado Tadeu Veneri (PT).

Tumulto
O presidente da Assembleia, Ademar Traiano, garantiu ontem que a Casa não vai impedir os professores de acompanhar a votação do projeto, desde que não haja tumulto. Mas se houver perturbação da ordem temos que tomar as providências cabíveis, avisou.

O tucano disse que a pressão da categoria não vai intimidar os parlamentares. Quem se elege pelo voto direto não tem que se intimidar com nada, afirmou Traiano. A APP está querendo mais uma vez tumultuar, criticou ele. O líder do governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), negou que o apoio de diretores a greves implique em advertências que os impediriam de se reelegerem. Nenhum dos que participaram da (última) greve recebeu advertência, garantiu. Sobre o risco de novo confronto, disse que manifestações fazem parte do processo.