Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Relator do projeto que trata do abuso de poder, o senador paranaense Roberto Requião (PMDB) defendeu a proposta hoje durante audiência pública no Senado com a participação do juiz Sérgio Moro. Em seu discurso, Requião criticou ainda a reação dos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato que ameaçaram abandonar a investigação caso o texto do pacote anticorrupção aprovado esta semana na Câmara vire lei. A proposta prevê que juízes e promotores poderão ser punidos por crime de responsabilidade.
“Acredito que com tranquilidade, com a colaboração de todos, vamos conseguir construir uma bela peça que não impeça investigações, mas que contenha o desejo absurdo de avanços corporativos que raiam as marcas do fascismo”, afirmou Requião, que ontem, votou a favor da urgência do projeto aprovado pela Câmara na madrugada de quarta-feira.
“Não é por estarmos em um momento de pânico que devemos evitar a responsabilidade da reflexão e da votação. A urgência tem sido pedida pelos procuradores da Lava Jato. Não é à toa que até contrataram uma agência de publicidade, a Opus Múltipla, do Paraná, para pressionar a velocidade do Congresso”, criticou o senador.
“Eu não vejo porque o Senado não devesse assumir a responsabilidade de uma reflexão e iniciar uma grande discussão. Se por um lado nós temos que evitar o comprometimento da independência dos juízes no exercício da sua jurisdição, não podemos transformar a crise na possibilidade do avanço corporativo”, alegou.
Requião de declarou “perplexo” com a ameaça dos procuradores de deixar a operação Lava Jato e criticou o pacote de dez medidas contra a corrupção proposto pelo Ministério Público Federal, alegando que apesar da proposta ter recebido mais de 2 milhões de assinaturas “ninguém leu” o projeto.
Requião disse que está confiante na aprovação de uma legislação que coíba o abuso de autoridade, sem interferir nas operações de combate à corrupção, mas que, ao mesmo tempo, não ceda aos excessos corporativos. Além de Moro, participaram da sessão também o ministro Gilmar Mendes, do STF e presidente do TSE e o juiz Sílvio Rocha, da 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo (SP).
O senador disse que já incorporou ao seu estudo para a elaboração do relatório final as contribuições dos juízes Sílvio Rocha e Sérgio Moro e que também já recebeu as sugestões do ministro Gilmar Mendes.
Assista o vídeo com o discurso de Requião:
