Depois da invasão do plenário da Câmara de Vereadores de Curitiba pelos servidores públicos em greve, o prefeito Rafael Greca, resolveu publicar uma carta aberta aos funcionários municipais de Curitiba. Eles estão parados desde o dia 12 de junho por serem contrários ao Plano de Recuperação de Curitiba.

Na carta, Greca diz que  o Plano de Recuperação de Curitiba (PRC) é a favor da sustentabilidade da carreira de servidor público municipal. Ainda segundo ele, a proposta nada modifica as regras ou os cálculos de rendimentos de aposentadoria dos atuais servidores da Prefeitura.

Leia a carta na íntegra

Carta aberta aos funcionários municipais de Curitiba.

O Plano de Recuperação de Curitiba (PRC) é a favor da sustentabilidade da carreira de servidor público municipal.

O PRC em nada modifica as regras ou os cálculos de rendimentos de aposentadoria dos atuais servidores da Prefeitura.

Desde 2008, a Prefeitura recolheu indevidamente ao IPMC a parte patronal de pessoas já aposentadas. Nenhum empresário paga ao INSS a parte patronal de seus empregados após a aposentadoria. Por isso, o PRC propõe a devolução, ao tesouro municipal, de aproximadamente R$ 600 milhões pelo IPMC.

Fruet não deixou no orçamento de 2017 os recursos para pagar a contrapartida da Prefeitura com o IPMC. Há ainda as pendências da gestão passada com os repasses de 2015 e 2016, que também não foram pagas. Por isso, os valores da devolução serão usados em 12 meses para – retornando legalmente ao IPMC- solidificar as receitas da nossa Previdência Municipal.

É uma reengenharia de sustentabilidade. Só a sustentação financeira e orçamentária assegura direitos sólidos.

As licenças-prêmio a cada 5 anos e as regras de aposentadoria não mudam para os atuais funcionários, apenas para aqueles que ingressarão no serviço público.

Precisamos garantir o PRC para continuarmos pagando os salários em dia, pagar os 50% do 13º ainda no mês de julho, termos o reajuste anual e, juntos, sairmos da crise para bem servir Curitiba e honrar esta que já foi a melhor Prefeitura do Brasil.

Não permita que o egoísmo ideológico jogue nossa Prefeitura no buraco, como aconteceu em Porto Alegre, Minas e Rio.

Concordei com a emenda dos sindicatos proposta na reunião de quarta-feira antes do feriado de Corpus Christi: – cada vez que a arrecadação subir, 80% deste acréscimo poderá ser direcionado para avanços salariais do funcionalismo municipal.

Reforço ainda que sempre estivemos abertos ao diálogo. Recebemos a comissão do Sismmac no Palácio 29 de Março. O Sismuc foi convidado, mas não quis vir.

O PRC está em discussão há 99 dias na Câmara Municipal. Foram 44 reuniões na Prefeitura, 25 na Câmara Municipal, das quais cinco exclusivas aos sindicatos para explicação do plano pelos secretários de Finanças, Vitor Puppi, do Governo, Luiz Fernando Jamur, e pelo presidente do IPMC, José Luiz Rauen.

Com amor pelo serviço público e responsabilidade imensa pelo bem de todos nós digo que não há maldade no pacote. Há o receio da gravidade da crise nos impedir de pagar em dia.

Os cinco sindicatos não sabem o que fazem. Cavam a própria ruína.

 

Sinceramente,

prefeito Rafael