A Prefeitura de Curitiba divulgou nota afirmando ter a menor incidência de cargos comissionados em relação ao número total de servidores da ativa, a segunda menor em relação à população e o terceiro menor número absoluto de comissionados entre as capitais do país, de acordo com dados do IBGE.
Segundo o Perfil dos Municípios Brasileiros, em Curitiba há um comissionado para cada grupo de 92 servidores, alega a administração do prefeito Rafael Greca (PMN). O Rio de Janeiro seria a segunda capital com menos comissionados em relação ao quadro funcional: um a cada 59 servidores. Em terceiro fica Campo Grande (MS): 1/36.
Em números absolutos de cargos, apenas Campo Grande e Florianópolis (SC) possuem menos comissionados na administração direta e indireta, aponta o levantamento. As duas cidades, no entanto, registram um número significativamente menor de habitantes e de servidores totais do que a capital paranaense.
A capital de Mato Grosso do Sul tem 8% menos comissionados, mas a população não chega à metade da curitibana: 863 mil habitantes contra 1,9 milhão, de acordo com o IBGE. Já a capital catarinense registra 29% menos comissionados, e sua população é 75% menor que a de Curitiba.
Apesar de terem menos cargos comissionados do que Curitiba, tanto Campo Grande quanto Florianópolis, no entanto, registram incidência maior quando se faz a comparação pelo número de comissionados em proporção ao total geral de servidores. Em Campo Grande, há um para cada 36 servidores concursados e em Florianópolis, um para 31.
Já em relação à população, a capital paranaense tem um comissionado para cada 3.481 habitantes. Apenas em Salvador (BA) há mais habitantes para cada vaga comissionada da administração: um para 3.700. A capital baiana, no entanto, tem um volume total de cargos em comissão 46% maior do que Curitiba.
Em São Paulo, maior cidade brasileira, os comissionados representam 4,4% da força de trabalho do funcionalismo municipal, com proporção de 1 a cada 22 servidores. Em Curitiba, eles representam atualmente 1,5%. A capital paulista tem 13 vezes mais comissionados que Curitiba para uma população que é seis vezes maior.
Numa comparação com capitais de tamanho mais próximos ao de Curitiba, Porto Alegre e Belo Horizonte, por exemplo, somam 3,1% de comissionados em relação ao total de servidores, segundo o IBGE.
“A questão dos comissionados é muitas vezes discutida apenas do ponto de vista político, mas temos uma estrutura enxuta nesta área e uma gestão muito responsável em relação aos comissionados que atuam na Prefeitura”, argumenta o secretário de Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur.
Curitiba tem um número fixo de comissionados: 606. Mas fica a critério da Prefeitura decidir quantos cargos, dentro deste limite, serão nomeados. Atualmente, a gestão ocupou 501 vagas – ou 21% a menos do que tem direito, afirma a prefeitura.
Esse número é também menor do que o apurado à época do levantamento do IBGE, que contou 544 comissionados em Curitiba, diz a gestão Greca.
O Executivo não pode criar nenhum cargo em comissão sem receber aval da Câmara Municipal. Para isso, é preciso enviar e aprovar projeto de lei na Casa.
Jamur diz que a gestão Greca não pretende criar mais nenhum cargo em comissão, mas lembra que as funções comissionadas são importantes para a administração pública. “São cargos de confiança que a gestão precisa usar para implementar suas políticas de governo, que em última análise foram aprovadas pela população nas eleições”, diz o secretário.
Segundo ele, o importante é ocupar os cargos com pessoas competentes e capazes de aplicar o plano de governo, de forma a contribuir com a efetividade da administração. O secretário destaca que em Curitiba todos os comissionados são inseridos na estrutura organizacional das secretárias e órgãos administrativos e respondem a chefias. “São cargos de confiança, devidamente atrelados às funções da máquina pública”, diz o secretário.
Os dados das capitais foram apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte do mais recente Perfil dos Municípios Brasileiros, com dados referentes a 2015, publicados em 2016. As informações estão disponíveis no site do instituto de forma individualizada e abrangem 5.570 municípios.
Os dados citados referem-se a servidores da administração direta e indireta. As informações sobre população também são do IBGE (estimativa de 2016).
