Prefeitura diz que Curitiba tem menor índice de comissionados entre capitais

13 julho, 2017 às 14:29  |  por Ivan Santos

Greca

A Prefeitura de Curitiba divulgou nota afirmando ter a menor incidência de cargos comissionados em relação ao número total de servidores da ativa, a segunda menor em relação à população e o terceiro menor número absoluto de comissionados entre as capitais do país, de acordo com dados do IBGE.

Segundo o Perfil dos Municípios Brasileiros, em Curitiba há um comissionado para cada grupo de 92 servidores, alega a administração do prefeito Rafael Greca (PMN). O Rio de Janeiro seria a segunda capital com menos comissionados em relação ao quadro funcional: um a cada 59 servidores. Em terceiro fica Campo Grande (MS): 1/36.

Em números absolutos de cargos, apenas Campo Grande e Florianópolis (SC) possuem menos comissionados na administração direta e indireta, aponta o levantamento. As duas cidades, no entanto, registram um número significativamente menor de habitantes e de servidores totais do que a capital paranaense.

A capital de Mato Grosso do Sul tem 8% menos comissionados, mas a população não chega à metade da curitibana: 863 mil habitantes contra 1,9 milhão, de acordo com o IBGE. Já a capital catarinense registra 29% menos comissionados, e sua população é 75% menor que a de Curitiba.

Apesar de terem menos cargos comissionados do que Curitiba, tanto Campo Grande quanto Florianópolis, no entanto, registram incidência maior quando se faz a comparação pelo número de comissionados em proporção ao total geral de servidores. Em Campo Grande, há um para cada 36 servidores concursados e em Florianópolis, um para 31.

Já em relação à população, a capital paranaense tem um comissionado para cada 3.481 habitantes. Apenas em Salvador (BA) há mais habitantes para cada vaga comissionada da administração: um para 3.700. A capital baiana, no entanto, tem um volume total de cargos em comissão 46% maior do que Curitiba.

Em São Paulo, maior cidade brasileira, os comissionados representam 4,4% da força de trabalho do funcionalismo municipal, com proporção de 1 a cada 22 servidores. Em Curitiba, eles representam atualmente 1,5%. A capital paulista tem 13 vezes mais comissionados que Curitiba para uma população que é seis vezes maior.

Numa comparação com capitais de tamanho mais próximos ao de Curitiba, Porto Alegre e Belo Horizonte, por exemplo, somam 3,1% de comissionados em relação ao total de servidores, segundo o IBGE.

“A questão dos comissionados é muitas vezes discutida apenas do ponto de vista político, mas temos uma estrutura enxuta nesta área e uma gestão muito responsável em relação aos comissionados que atuam na Prefeitura”, argumenta o secretário de Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur.

Curitiba tem um número fixo de comissionados: 606. Mas fica a critério da Prefeitura decidir quantos cargos, dentro deste limite, serão nomeados. Atualmente, a gestão ocupou 501 vagas – ou 21% a menos do que tem direito, afirma a prefeitura.

Esse número é também menor do que o apurado à época do levantamento do IBGE, que contou 544 comissionados em Curitiba, diz a gestão Greca.

O Executivo não pode criar nenhum cargo em comissão sem receber aval da Câmara Municipal. Para isso, é preciso enviar e aprovar projeto de lei na Casa.

Jamur diz que a gestão Greca não pretende criar mais nenhum cargo em comissão, mas lembra que as funções comissionadas são importantes para a administração pública. “São cargos de confiança que a gestão precisa usar para implementar suas políticas de governo, que em última análise foram aprovadas pela população nas eleições”, diz o secretário.

Segundo ele, o importante é ocupar os cargos com pessoas competentes e capazes de aplicar o plano de governo, de forma a contribuir com a efetividade da administração. O secretário destaca que em Curitiba todos os comissionados são inseridos na estrutura organizacional das secretárias e órgãos administrativos e respondem a chefias. “São cargos de confiança, devidamente atrelados às funções da máquina pública”, diz o secretário.

Os dados das capitais foram apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte do mais recente Perfil dos Municípios Brasileiros, com dados referentes a 2015, publicados em 2016. As informações estão disponíveis no site do instituto de forma individualizada e abrangem 5.570 municípios.

Os dados citados referem-se a servidores da administração direta e indireta. As informações sobre população também são do IBGE (estimativa de 2016).

1 Comentários

Uma ideia sobre “Prefeitura diz que Curitiba tem menor índice de comissionados entre capitais

  1. Clint Eastwood

    Dias atrás fui a uma destas audiências que as Administrações Regionais fazem nos bairros, fiquei espantado com o número de gente ligada à prefeitura, era mais da metade. Isto fora os “assessores” de vereadores, de gente que eu nunca ouvi falar, mas os caras estavam lá. Até uma múmia paralítica que foi vereador do bairro por quase três décadas estava lá, descobri que o cara é assessor de um vereador. Não conseguimos nos livrar nunca destes penduricalhos, esta parga do CG vai nos levar à morte.

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