Em meio a uma das maiores crises econômicas da história do País, que tem levado governos em todos os níveis a “apertar os cintos”, congelando salários de servidores públicos e cortando investimentos, o aumento de 16,7% nos salários dos procuradores da República, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) pode gerar um “efeito cascata” de reajuste de vencimentos de agentes públicos e políticos, incluindo Câmara Federal, Senado, assembleias legislativas e câmaras municipais. Para ser efetivado, o aumento – proposto pela futura procuradora-geral, Raquel Dodge – precisa ser aprovado pelo Congresso, através da elevação do teto salarial do funcionalismo público, hoje em R$ 33,7 mil mensais.
O “efeito cascata” aconteceria porque o teto – que equivale ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal – serve de base para a definição dos vencimentos de agentes públicos, entre eles deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores. Caso aprovado, o reajuste elevaria esse limite para R$ 39.327,90. Como os salários do Legislativo federal estão vinculados aos dos ministros do STF, deputados federais e senadores teriam direito ao mesmo aumento.
A partir daí, esses reajustes poderiam ser reprisados nas demais esferas federativos. Os deputados estaduais, por exemplo, que têm direito a receber até 75% do que ganha um parlamentar federal, teriam o salário aumentado dos atuais R$ 25.322,25 para R$ 29.550,77. O impacto nos cofres públicos estaduais apenas com esse reajuste na Assembleia Legislativa paranaense seria de R$ 2.968.421,04 anuais. Além do salário, os deputados paranaenses têm direito a R$ 31,5 mil mensais para despesas de gabinete e outros R$ 78,5 mil mensais para pagar os salários de até 23 assessores em cargos comissionados.
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