Sindicato denuncia que vários servidores do TJ-PR não tiram férias

9 agosto, 2017 às 08:00  |  por Josianne Ritz

 

Franklin de Freitas

Franklin de Freitas

 

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Paraná (Sindijus) está cobrando uma solução para um problema antigo no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR): o grande número de servidores que não tiram férias. De acordo com o Sindijus, desde 2014 o TJ-PR passou a pagar as férias, mas muitos servidores, principalmente em comarcas menores, ficam sem gozar os dias de folga.

O problema foi constatado por uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) feita no Tribunal e entrou no relatório de correição de 2013 publicado pela entidade. O CNJ relatou casos de servidores há mais de três anos sem férias e cobrou uma solução em 30 dias. O TJ-PR argumentou que o fato de servidores terem dias acumulados “não significa que os mesmos deixaram de usufruir de qualquer descanso no período” e que eles têm direito, a cada cinco anos, a licença especial. Com base em leis estaduais, o CNJ considerou que sua determinação não foi atendida.

De acordo com Antonio Marcos Pacheco, direitor do Sindijus, de lá para cá a única coisa que mudou foi o que Tribunal passou a pagar as férias e limitou o acúmulo a 60 dias (referentes a dois anos). As férias anteriores acumuladas são vendidas. “O pessoal estava acumulando oito, dez férias”, afirma Pacheco. “O servidor só recebia na hora de se aposentar. Se morresse e a família não fosse atrás, ficava sem ganhar”.

Pacheco diz que o sindicato já recebeu casos de servidores que nunca tiraram férias. “Teve o caso de um oficial de Justiça, que se aposentou há uns dois anos, que nunca tirou férias ou recebeu os valores correspondentes”, afirma. “O juiz disse que não adiantava ele pedir férias, porque só tinha ele na comarca. Ele acabou se aposentando por invalidez”.

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