O governo do Paraná fechou os primeiros oito meses de 2017 com um superávit primário (diferença entre receitas e despesas excluídos gastos com juros) de R$ 794 milhões. Os dados estão na prestação de contas do Estado relativas ao segundo quadrimestre do ano (janeiro a agosto), que devem ser apresentados oficialmente amanhã em audiência pública na Assembleia Legislativa pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.
O resultado positivo, porém, só foi possível graças à receita extra de R$ 1,72 bilhão obtida com a antecipação do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por empresas beneficiados por incentivos fiscais do Estado. Sem essa antecipação, o resultado no período seria de um déficit de R$ 325,7 milhões.
O dinheiro extra foi obtido depois que oito empresas que aderiram a programa de incentivos para atração de investimentos e que, como benefício, passariam a pagar o imposto devido a partir de 1º janeiro de 2018, aceitaram proposta do governo do Estado para antecipar o pagamento desse imposto para janeiro deste ano, com direito a desconto sobre o valor devido do ICMS atualizado.
A receita total do Estado entre janeiro e agosto deste ano foi de R$ 30 bilhões, um aumento nominal de 7,25% em relação ao mesmo perído do ano passado, ou uma variação real de 3,26%, descontada a inflação. Já a despesa total foi de R$ 27,9 bilhões, uma variação nominal de 1,58% e uma queda real de 2,19%.
As despesas com pessoal foram de R$ 14,6 bilhões, um aumento nominal de 4,23% em relação a 2016, ou 0,39% em termos reais.
Confira abaixo os dados do balanço do governo relativo a janeiro e agosto deste ano:
Receita primária: R$ 32.930,14*
Despesa primária: R$ 33.255,90
Resultado primário sem ICMS extra: – R$ 325,76
Resultado primário com ICMS extra: R$ 794,77
Receita total: R$ 30.090,28
Variação nominal: 7,25%
Real: 3,26%
Receita tributária R$ 20.131,55
Variação nominal: 4,81%
Real: 0,82%
ICMS – R$ 15.493,75
Variação nominal: 4,84%
Real: 0,97%
Despesa Total R$ 27.918,80
Variação nominal: 1,58%
Real: -2,19%
Despesa corrente R$ 26.342,38
Variação nominal: 2,25%
Real: -1,55%
Despesa com pessoal: R$ 14.614,21
Variação nominal: 4,23%
Real: 0,39%
*Valores em R$ milhões.
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda.
