Arquivos da categoria: Artigos

Servidores elegem diretoria do Sismuc

6 julho, 2009 às 17:29  |  por Abraão Benício

O Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc) elege entre amanhã e quarta-feira sua nova diretoria. Apenas a chapa “Reconstruir pela Base” – formada em sua maioria pelos atuais dirigentes – se candidatou para dirigir o Sismuc pelos próximos três anos e precisa de, no mínimo, 4,1 mil votos para atingir o quórum estabelecido no estatuto para que as eleições tenham validade.

O resultado da votação interessa diretamente ao prefeito Beto Richa (PSDB), já que a atual diretoria sindical não tem poupado munição na divulgação das denúncias de caixa-dois nas eleições 2008.

Chega de nepotismo!

22 agosto, 2008 às 15:50  |  por Marcus Vinícius

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

WALTER CENEVIVA

CHEGA? Ao menos é o que parece, depois de decisão do Supremo Tribunal Federal, acompanhando por unanimidade acórdão histórico redigido pelo ministro Ayres Britto, na última quarta-feira, em ação declaratória de constitucionalidade. Normalmente a sentença proferida por um juiz, quando não caiba qualquer recurso, vale entre as partes para as quais é dada, não beneficiando nem prejudicando terceiros. A frase que o leitor acaba de ler reproduz quase por inteiro o artigo 472 do Código Civil, mas tem sido modificada. Desde os últimos anos do século 20 foi sendo estendida a aplicação de certas decisões judiciais até para quem não tenha sido parte no processo.
É o caso da ação declaratória de constitucionalidade (ADC), que só incluí em meu livro “Direito Constitucional Brasileiro”” na terceira edição, pois se incorporou ao direito brasileiro com a EC nº 3, de 1993. Esta emenda introduziu novo parágrafo 2º ao artigo 102 da Constituição para dizer que a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal em ação declaratória de constitucionalidade produz efeitos contra todos (não importando se foram ou não foram parte no processo). Produz, ainda, efeito vinculante em relação aos órgãos da administração pública, nos três poderes e em todos os níveis. Foi precisamente esse o caso julgado no STF esta semana.
A ação foi proposta pela AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros e o resultado, quando o texto da decisão for publicado, será obrigatório em todo o território nacional, banindo o nepotismo. Banindo? Formalmente, sim, mas para a avaliação substancial do resultado é melhor aguardarmos. O nepotismo é tão enraizado que parece imbatível, desde que começou, depois que o papa Bento 9º foi eleito em 1032. Era filho de um potentado italiano, o conde Tusculano e sobrinho (ou seja “nepote” no italiano daquele tempo) dos papas Bento 8º e João 19. Bento 9º foi nomeado apesar de seu gênio violento e sua conduta (digamos assim) libertina. O nepotismo é tão forte que o termo existe em muitos idiomas, mesmo de origem não latina, como o inglês e o alemão. Sempre com o significado de tratamento favorecido, em cargos públicos, a pessoas da mesma família, por laços de sangue ou conseqüentes do casamento.
O nepotismo é um mal social. Termina gerando castas no serviço público que, às vezes, dominam segmentos da administração na troca ininterrupta de favores. Discrimina os que não pertencem ao mesmo grupo, sem preocupação com o interesse geral, que termina sacrificado. Nessa matéria nenhum dos três Poderes pode atirar pedras ao telhado do vizinho. Uma das formas de assegurar a eficácia da administração é a qualidade de seus quadros. O favorecimento do nepotismo é a própria negação da qualidade. Eficiência, conceito inserido no artigo 37 da Constituição, é o oposto de nepotismo.

Rosana Hermann e uma certa capital chamada… orgasmo

30 julho, 2008 às 15:16  |  por Marcus Vinícius

‘Quando você chega ao Orgasmo você não tira fotos, nem joga milho pros pombos, nem compra lembrancinhas pros amigos mas, mesmo assim, cada chegada é um momento inesquecível. O importante é aprender o caminho porque depois que você chegar lá pela primeira vez você certamente vai querer voltar. Muitas vezes.’

http://queridoleitor.zip.net/index.html

Amanhã, 31 de julho, é Dia do Orgasmo.
Em comemoração a data escrevi a crônica abaixo:

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Happy Hour com toddynho não dá ou se for votar, não beba

26 julho, 2008 às 09:07  |  por Marcus Vinícius

DO RECANTO DAS LETRAS

Má Oliveira

Esses caras beberam??? A lei seca não afeta o mais famoso alcoólatra deste país e sabe por quê? Porque EU pago o motorista dele! É… essa lei é mais uma que só afeta os pobres… Se ele bebe mesmo quanto dizem, pelo Principio da Isonomia (CF artigo 5º caput), exijo que esse sujeito passe pelo teste do bafômetro diariamente, antes de sentar-se na cadeira da presidência, afinal, por que ele pode dirigir nossas vidas embriagado (como dizem) e eu não posso dirigir meu carro após tomar UMA cerveja?
Traduzindo está lei, é mais ou menos assim, se um filho não faz seu dever de casa, todos os outros ficam sem TV, entendeu?
E lá vou eu, uma cervejeira consciente, que trabalho pra cacildas, cuido da casa, pago meus impostos, etc e etc…, ser privada de mais alguma coisa, por conta de um erro que eu não cometi!!!
Eu deveria gostar era de incendiar índio, vencer licitações ilegalmente, roubar a grana pública, afogar calouros de faculdade de medicina… ao menos não seria punida… mas eu tinha que complicar!
Eu tinha que gostar justo de algo tão criminoso como tomar UMA cerveja, no fim do dia?
Gente! Happy hour com toddynho não vai dar! Além de tudo, agora sou obrigada a fazer prova contra mim mesma (cadê a Constituição???) e se eu me recusar basta o uso da subjetividade da autoridade policial pra que eu me lasque, enterrando de uma vez o principio da presunção da inocência e do direito ao contraditório. É.., isso só serve pro caso Renan, Dilma…

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Os senhores das armas

21 julho, 2008 às 18:34  |  por Marcus Vinícius

Coluna de Ruy Castro, na Folha de S. Paulo, cita o caso da estudante assassinada por PMs em Porto Amazonas (PR).

Profissão de futuro

RUY CASTRO

Em Porto Amazonas (78 km de Curitiba), há uma semana, uma estudante de 21 anos foi morta pela PM paranaense com um tiro na cabeça, após o seu carro bater acidentalmente no da polícia, enquanto esta perseguia uma quadrilha em outro carro. Um dos policiais supôs que a batida fosse de propósito e já saiu disparando. A ação lembrou aquela acontecida na Tijuca, no Rio, dias antes, em que uma senhora teve o carro fuzilado pela polícia e um filho morto.

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Do outro lado do cartão postal

18 junho, 2008 às 15:25  |  por Marcus Vinícius

DA FOLHA DE S. PAULO

CLÓVIS ROSSI

Cartão-postal sem Corcovado

Acompanho pelo “Jornal Nacional” a história da prisão e depois morte dos três rapazes detidos pelo Exército por suposto desacato e os desdobramentos que delas decorreram.
Tento encaixar tudo em algum outro país. Vício, mania, sei lá. É o Iraque? Pode ser, mas tem mais jeito de Bangladesh, Sri Lanka, desses recantos tropicais perdidos no mundo e que, periodicamente, expõem sua miséria aos olhos do planeta em casos de catástrofe para logo serem devolvidos ao anonimato absoluto de sempre e à miséria imensa de sempre.
De repente, cai a ficha. Não é nada disso. É apenas Brasil, aquele Brasil primitivo, selvagem, anárquico, violento, sem lei e sem regras, aquele Brasil pobre que não aparece nos postais de Copacabana, a princesinha do mar, ou do Corcovado e do Redentor que se vêem da janela, que lindos.
Depois, leio os jornais e vem a habitual catarata de indignação pelo comportamento dos militares. Justa, justíssima indignação. Transforme a sua própria indignação em alguma palavra bem dura, a mais dura que você conhece, e eu assino em baixo.
Mas falta nesse Brasil primitivo, o que, de resto, reforça o seu caráter selvagem, a indignação ante a evidência de que a criminalidade controla os morros (e mais que os morros). Selvageria é militares matarem ou entregarem à morte três jovens. Estou de acordo.
Mas não é igualmente selvagem todo mundo saber que assassinos controlam uma parte do território brasileiro – e ninguém faz nada nem se incomoda?
O Exército é bom para impor alguma ordem enquanto se fazem obras em um dos morros. Mas não é bom para impor a presença do Estado aonde ele não chega. Como a polícia também não é boa para isso, tem-se que o Brasil está perdendo a guerra para a criminalidade. E aceitou a derrota.

Prendam o boy

3 junho, 2008 às 17:53  |  por Marcus Vinícius

Se você ainda não leu, vale a pena

Senhor Minc, o senhor é um fanfarrão

DA FOLHA DE S. PAULO

CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA

O novo dado de desmatamento comprova: Marina Silva abandonou o barco do Meio Ambiente no momento certo. A cifra final, a sair em agosto (o mês do desgosto, como dizem), será um arraso sobre a floresta. E essa conta será de Lula e de seus “heróis” do agronegócio, encarnados na figura de Blairo Borges Maggi.
Afigura-se a realidade arrepiante de um desmatamento na casa dos 20.000 km2 de agosto de 2007 a julho de 2008. Para dar uma idéia do que isso significa, em 150 anos, de 1700 a 1850, toda a produção de açúcar na mata atlântica ceifou 7.500 km2.
Em resposta ao desastre imposto pela alta nas commodities, Carlos Minc, o “performer” que substitui Marina no ministério, anuncia que vai mandar prender… os bois! Isso mesmo: os bois, cujo único crime é pastar em áreas embargadas cuja floresta algum humano derrubou -com crédito oficial e estímulo político.
Ora, não seria mais efetivo prender os donos das terras onde pastam os bois? Certamente. Mas isso o governo não faz, por duas razões. Primeiro, para não criar caso com aliados em ano de eleição.
Depois, porque nem Minc nem ninguém sabe quem é dono da terra na Amazônia. A única medida que poderia ser definitiva contra o desmate, o ordenamento fundiário, foi um fiasco. Só 20% dos proprietários aderiram ao cadastro de terras imposto pelo governo. E, com o orçamento pífio dedicado a esse reordenamento pelo Plano Amazônia Sustentável, nada vai mudar.
Vai ser engraçado ver o ministro, entre uma coletiva e outra, correndo atrás de boizinhos e vaquinhas no pasto. São 80 milhões de cabeças na Amazônia, senhor ministro. Haja colete para suar.

Proibir blogs de candidatos na campanha é um placebo

29 abril, 2008 às 15:17  |  por Marcus Vinícius

Repórter quer saber o que acho da resolução do TSE que proibiu o uso por parte dos candidatos de blog e sites de relacionamento na campanha deste ano. Como se trata de “achismo”, acho uma aberração.

Salvo engano, e correndo o risco de mastigar clichês, vejo na internet justamente a possibilidade de ampliação do debate e de democratização da propaganda. Proibir que um candidato nanico apresente seu programa de governo, via blog ou através de sites de relacionamento como o Orkut e o My Space, significa privilegiar poucos em detrimento de muitos. Ou será que os candidatos de maior estrutura econômica não serão beneficiados?

No parecer publicado em 31 de março deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, apoiou-se em uma lógica torta para defender a proibição. “Certo é que, conforme senso comum, se algo não é proibido, em tese, deveria ser facultado. Contudo, se a lei não proíbe determinadas práticas de propaganda eleitoral, também não se autoriza”. Traduzindo: Proibido não é, mas autorizado não está, portanto proíba-se.
É desprezar uma ferramenta valiosa de propaganda e de acesso gratuito. Mais: é jogar às traças também um mecanismo que atinge justamente o público que a democracia vem tentando cooptar: o eleitorado jovem.
Se, no entanto, a decisão é proibir, é preciso criar mecanismos para fiscalizar. E eles sabidamente são precários. A considerar-se que um blog pode ser hospedado, por exemplo, no exterior, onde não está sujeito à legislação e fica fácil dimensionar o efeito “placebo” da decisão.
Melhor seria liberar e analisar caso a caso as irregularidades e transgressões eleitorais, como se faz, aliás, em outros casos. O TSE, contudo, achou por bem proibir. Cômodo. Em resumo:  deixou tudo como está para ver como é que fica.

O que um blog pode ensinar*

20 março, 2008 às 16:09  |  por Marcus Vinícius

O blog do Noblat, um dos mais acessados do país, faz quatro anos. Em 2005, quando ainda dava os primeiros passos no diário eletrônico, Noblat escreveu esse artigo para o Observatório da Imprensa, que eu reproduzo abaixo. Vale como um “mapa da mina” para aqueles que trabalham diariamente – e arduamente – tentando fazer de um blog – blogo no meu caso – uma referência para o leitor.

(Observatório da Imprensa, 1/2/2005)
Ricardo Noblat (*)

Tenho um blog há quase um ano. Anote o endereço e dê uma passadinha lá: (www.noblat.blig.com.br).
Nunca tinha entrado em um até que inventei o meu. Ouvira falar que blog era uma espécie de diário de adolescente na internet – e ponto. O assunto não me atraía, embora atraísse meus três filhos – André, Gustavo e Sofia, todos na faixa dos 20 anos de idade.
Entre março e maio do ano passado, escrevi uma página dominical sobre política no jornal O Dia, do Rio de Janeiro. E como notícias cavadas no início da semana acabavam envelhecendo antes que a semana terminasse, um amigo sugeriu que eu criasse um blog para ter onde despejá-las a tempo e a hora.
Quando a página de O Dia foi extinta, imaginei que deveria também extinguir o blog. Só não o fiz a pedido de algumas pessoas que viam futuro nele. Eu ainda não via. E sentia falta do meio impresso onde vivi os últimos 37 anos.
Em setembro, ao instalar um medidor de audiência no blog, comecei a me dar conta de que o passatempo deixara de ser apenas passatempo.
O blog foi acessado em outubro por 151.465 visitantes únicos. Em novembro, por 100.715. E em dezembro por 106.685.
Se você entrar nele mais de uma vez por dia, o medidor só registrará uma visita. A não ser que você utilize terminais diferentes. E que cada um tenha um IP.
Fui obrigado a aprender que IP é uma espécie de impressão digital do computador. Ou melhor: a porta de entrada e de saída para a internet de um usuário ou de um grupo de usuários.
Expediente integral
É por isso que os números registrados pelo medidor de audiência do blog estão muito abaixo dos verdadeiros.
Por exemplo: a Câmara dos Deputados dispõe de cerca de 4 mil terminais. Mas eles funcionam em rede. Entram e saem da internet via quatro ou cinco IPs.
Quer dizer: no máximo, o medidor de audiência do blog contabilizará por dia quatro ou cinco visitantes únicos oriundos da Câmara.
Ora, é razoável imaginar que um blog dedicado a contar os bastidores do poder em Brasília seja acessado diariamente por mais do que quatro ou cinco funcionários da Câmara.
De resto, quem acessa o blog e se interessa por algo, copia e repassa aos amigos. Esses, por sua vez, repassam aos seus. Quer dizer: você nunca saberá ao certo quantas pessoas atinge.
Mas vamos em frente.
De madrugada
Trabalho mais horas diárias no blog do que jamais trabalhei em jornais ou revistas. Começo por volta das 10h. Uma vez lidos os seis jornais que assino, reproduzo e comento no blog as notícias mais relevantes. Em seguida, passeio pelos sites de jornais e de agências daqui e de fora. Sempre encontro alguma coisa para comentar ou correr atrás.
A partir daí, me penduro no telefone à caça de notícias frescas.
As fontes tradicionais de notícias ainda não sabem direito o que é um blog – costumam confundir com site. Mas se lhe conhecem, ajudam.
Mantenho um aparelho de rádio sintonizado na CBN. E um aparelho de televisão na Globo News ou nas TVs Senado e Câmara, a depender do dia e da hora.
Sinto falta de ir para a rua com mais freqüência atrás de notícias – mas se for, a relação custo-benefício não valerá a pena. Gastarei mais tempo. E apurarei menos notícias.
Sinto falta de trabalhar com gente, de preferência muita gente como sempre trabalhei. Tenho apenas uma estudante de Jornalismo que me ajuda em coberturas de fôlego.
Reservo algumas noites por semana para jantar com políticos e funcionários do governo.
Permaneço defronte do computador até a hora do Jornal Nacional. Depois dou um tempo.
Volto a passear pelos sites de notícias por volta das 23h. E sigo até às 2h ou 3h lendo as edições dos jornais do dia seguinte e postando notícias ou comentários.

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