Blog Política em debate

O prefeito Beto Richa reuniu-se nesta terça-feira com o ministro do Desenvolvimento de Cingapura, Mah Bow Tan. Eles conversaram sobre a segunda Reunião de Curitiba sobre Cidades e Biodiversidade, organizada pelas Nações Unidas, que reunirá algumas das maiores autoridades ambientais do planeta na capital paranaense, de 6 a 9 de janeiro, no Parque Barigui. A abertura será às 9 horas desta quarta-feira, com Richa, Mah Bow Tan e Ahmed Djoghlaf, secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU.

A Reunião de Curitiba é preparatória para a Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP 10) da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nagoya, no Japão, em outubro de 2010.

Amanhã pela manhã, depois de se reunir com o vice-governador Orlando Pessuti (PMDB) no Palácio das Araucárias, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, atravessa a rua e vai até a Prefeitura para audiência com Beto Richa (PSDB). Na pauta, o metrô curitibano.

O Pleno do Tribunal de Contas (TCE) acaba de aprovar, por unanimidade, parecer do relator Caio Marcio Nogueira Soares, que acata irregularidades apontadas na representação formulada pela Ecológica Destinação de Resíduos Industriais LTDA. no processo de licitação para a escolha da empresa ou consórcio que vai operar o Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (Sipar) de Curitiba e região metropolitana.

Ao final da votação, o conselheiro Fernando Guimarães ressaltou que a decisão de ontem da desembargadora Regina Afonso Portes, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que liberou a continuidade da licitação, não faz qualquer referência a manifestação do TCE, que é baseada em critérios técnicos.

De acordo com a assessoria do TCE, cabe a Procuradoria do Município de Curitiba definir se paralisa ou não o processo licitatório, que teve o consórcio Recipar declarado como vencedor.

A desembargadora Regina Afonso Portes determinou há pouco a continuidade da licitação do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos para a instalação de uma indústria de reciclagem em substituição ao aterro da Caximba.

A Prefeitura de Curitiba precisará investir R$ 269 milhões nos próximos três anos para acabar com o problema das enchentes e alagamentos, que ocorrem em épocas de fortes chuvas.
A previsão foi feita pelo secretário municipal de Obras, Mário Tukumi, em reunião esta tarde com o prefeito Beto Richa (PSDB) e os vereadores. Segundo Tukumi, Curitiba precisa de um plano de drenagem metropolitana. Uma das soluções seria construir áreas de escape (espécie de lagoas). Outra seria conter as ocupações desordenadas nos municípios da região metropolitana, que acabam afetando as nascentes dos rios.

Curitiba será a primeira cidade do Brasil a receber o programa Cidade Livre de Pirataria. Em julho deste ano, a capital paranaense foi escolhida pelo Ministério da Justiça para ser uma das cinco cidades-piloto onde será implantado o projeto. O Cidade Livre da Pirataria envolverá os setores público e privado no combate ao comércio ilegal de produtos e também será lançado em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Ribeirão Preto (SP). Neste momento, o programa está sendo lançado em Curitiba pelo prefeito Beto Richa e pelo presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, que assinam o convênio no Salão Brasil da Prefeitura.

Cinquenta e oito estabelecimentos foram fiscalizados em Curitiba durante a madrugada desta quinta-feira (19), nas primeiras horas de vigência da nova Lei Antifumo. Duas infrações foram flagradas pelas seis equipes da vigilância sanitária da Prefeitura, que percorreram bares, restaurantes e casas noturnas da região central da cidade para fiscalizar e orientar a população.

“A lei está em sintonia com os objetivos da administração municipal, de estímulo a hábitos de vida mais saudáveis e em defesa da saúde pública, além de assegurar o direito dos não-fumantes de não ser obrigados a inalar fumaça de cigarro em locais fechados”, disse o prefeito Beto Richa, que sancionou a lei no dia 19 de agosto.

A Câmara de Curitiba acaba de aprovar, em primeiro turno, o projeto que torna obrigatória a identificação dos frequentadores de casas noturnas de Curitiba. A proposta, do vereador Roberto Aciolli (PV), pretende colaborar com eventuais investigações envolvendo frequentadores em incidentes criminais, como ocorreu na madrugada do dia 1º deste mês em uma casa noturna do bairro Batel, quando um homem saiu e voltou uma hora depois com uma arma, disparando contra as pessoas que estavam na entrada do estabelecimento.

A Comissão de Finanças da Câmara analisou hoje 11 emendas apresentadas por vereadores de Curitiba à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010. Duas receberam parecer favorável, sendo uma de autoria da própria comissão, que dispõe sobre os recursos para a destinação de emendas individuais dos parlamentares, e a outra da bancada de oposição, que dá prioridade ao atendimento a crianças, idosos e pessoas com deficiência na execução de recursos provenientes do excesso de arrecadação municipal.
Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento, estabelecida em consenso com o Executivo, que passou a garantir o cumprimento das propostas. Em 2009, o valor passou a ser de R$ 450 mil para cada um dos 38 parlamentares, para serem distribuídos entre obras e compra de equipamentos. As nove emendas não admitidas pela comissão por não atendimento a critérios técnicos também eram da bancada de oposição, sendo seis aditivas e três modificativas.

Por falta de quórun, foi adiada hoje a instalação da Comissão de Revisão da Lei Orgânica na Câmara de Curitiba. Dos 14 membros, apenas seis compareceram, impedindo o presidente, Paulo Frote (PSDB), de dar início aos trabalhos.

Os ausentes são Renata Bueno (de licença médica), Algaci Túlio (PMDB), Dirceu Moreira (PSL), Julieta Reis (DEM), Roberto Acioli (PV), Roberto Hinça (PDT), Serginho do Posto (PSDB) e Tico Kuzma (PSB).

Compareceram Frote, Caíque Ferrante (PRP), Juliano Borghetti (PP), Julião Sobota (PSC), Valdemir Soares (PRB) e Professora Josete (PT).

A implantação da Linha Azul, a primeira linha de metrô da Rede Integrada de Transporte, no trecho entre o terminal CIC Sul até a Praça Eufrásio Correia, foi defendida nesta terça-feira (10), em Brasília, pelo prefeito Beto Richa durante reunião com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, e do Esporte, Orlando Silva. “O metrô é uma obra importante para Curitiba na área de mobilidade, por isso solicitamos ao governo federal que continue avaliando a possibilidade de nos ajudar neste projeto”, disse Richa, na reunião sobre investimentos para a Copa do Mundo de 2014.

Ministros e técnicos dos três ministérios e também da Casa Civil declararam que o debate sobre o investimento do Governo Federal no Metrô Curitibano continuará em discussão durante reuniões técnicas. O primeiro trecho da Linha Azul tem uma extensão de 13km com 12 estações de embarque e desembarque, além do pátio de estacionamento dos trens e áreas de manutenção.

Com base nas últimas informações apuradas pelas equipes que trabalham nos estudos e projetos de engenharia do Metrô Curitibano, Richa pediu o apoio do Governo Federal na implantação da linha, para a qual são necessários, de acordo com os levantamentos feitos até agora, R$ 960 milhões do Governo Federal, do total de R$ 1,440 bilhão necessário para o primeiro trecho.

No encontro, o Governo Federal garantiu para Curitiba recursos de R$ 152,9 milhões, para a implantação do Sistema Integrado de Mobilidade (SIM), a ligação Aeroporto-Rodoviária, pela avenida Comendador Franco (Avenida das Torres), e obras na avenida Cândido de Abreu, onde será implantada a primeira linha do ônibus Ligeirão, que ligará o Boqueirão ao Centro Cívico com menos pontos de parada. As obras na avenida Cândido de Abreu estão orçadas em R$ 4,9 milhões.

Em seu blog, Roberto Acioli (PV) confirma para amanhã mais um jantar do grupo de 18 vereadores novatos. Os ‘marinheiros de primeira viagem’ têm se reunido as quartas-feiras para avaliar a metodologia de trabalho da Câmara de Curitiba.
Embora não admitam, a sucessão presidencial na Casa – a partir da eleição de João Cláudio Derosso (PSDB) para ocupar cadeira na Assembleia em 2010 – também tem sido discutida.
Até o momento, dois nomes – Jonny Stica (PT) e Caíque Ferrante (PRP) – são cotados para representar o grupo na disputa pelo comando do Legislativo.

Foto – Andressa Katriny

O vereador Paulo Frote (PSDB) acaba de ser escolhido presidente da Comissão de Revisão da Lei Orgânica da Câmara de Curitiba. Renata Bueno (PPS) será a relatora.

Os membros da Comissão devem discutir a redução do recesso parlamentar dos atuais 90 para 55 dias, o fim da reeleição para cargos da Mesa Executiva e possível alteração nos horários das sessões.

O vereador tucano Professor Galdino atacou nesta quinta-feira (29) a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, pré-candidata à presidência da República, por anunciar em entrevista à rádio Banda B, a suspensão da verba de R$ 1 bilhão do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) para a primeira fase do metrô de Curitiba, que seria entregue em 2014, ano da Copa do Mundo no Brasil. “Dilma Roussef é a candidata de Lula à sucessão presidencial, enquanto Beto Richa deve apoiar o governador de São Paulo, José Serra, ou o de Minas Gerais, Aécio Neves”.

Em entrevista a rádio Banda B, a ministra/presidenciável, Dilma Roussef (PT), deixou claro que a Prefeitura de Curitiba não receberá do governo federal a tão sonhada ajuda de R$ 1 bilhão para construção do metrô. “Estamos fazendo uma avaliação de todas as obras propostas pelas cidades da Copa. As obras principais não serão metrô. O governo federal não tem condições de assegurar metrô para a grande maioria delas. Estamos priorizando obras que melhorem o traçado urbano das cidades. Temos R$ 5 bilhões para 12 cidades. Se dermos R$ 1 bilhão para o metrô de Curitiba, sobram R$ 4 bilhões para outras 11 cidades. Fica desproporcional”, afirmou Dilma.