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Pré-candidato a prefeito, Rubens Bueno quer romper o ciclo PT-PSDB

30 junho, 2015 às 12:30  |  por Ivan Santos

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Foto: Valquir Aureliano

As eleições municipais de 2016 serão uma grande oportunidade para romper com a polarização PT-PSDB que dominou a política do País desde os anos 90, e já não responde mais as necessidades da população. A avaliação é do deputado federal Rubens Bueno (PPS), que desde já se coloca como potencial pré-candidato à prefeitura de Curitiba, para oferecer uma alternativa ao fim desse ciclo político, para recuperar o papel da Capital paranaense como vanguarda na busca de soluções aos problemas das grandes cidades brasileiras.

Bueno – que em 2004 fez mais de 20% dos votos para prefeito da Capital, e em 2012, foi candidato a vice na chapa do ex-prefeito Luciano Ducci (PSB) – considera que a gestão do prefeito Gustavo Fruet (PDT) não mostrou a que veio. Por outro lado, avalia que o PSDB também está desgastado pela incapacidade de cumprir o papel de maior partido de oposição, e pelas dificuldades vividas pelas administrações tucanas nos estados.

Em entrevista ao Bem Paraná, o presidente do PPS estadual explica porque acredita que o partido pode representar esse desejo de mudança, e retomar a capacidade de planejamento urbano que na opinião dele se perdeu nos últimos anos, por conta do imediatismo eleitoral e a falta de visão de longo prazo das administrações mais recentes.

Bem Paraná – Alguns analistas vêem não só um fim do ciclo político do PT, mas também da polarização PT-PSDB. O senhor concorda?
Rubens Bueno
– Concordo. Nós achamos que esta questão PT-PSDB já superou-se no tempo, mas ainda continua. De um lado o PT fazendo a crítica ao PSDB porque é mais fácil. Do outro, o PSDB que deixou o governo fazendo seu papel de oposição. E nós em busca de alternativas. Tanto é que nós, com a candidatura do Eduardo Campos (PSB) e depois da Marina Silva (Rede), era uma tentativa de você buscar uma terceira via, uma alternativa nacional. Então eu acho que esse é um caminho que vai exigir sempre para poder acabar com essa polarização.

Leia a entrevista completa no Bem Paraná

Urbs deve rever planilha do transporte para baixar tarifa de ônibus, diz TCE

30 junho, 2015 às 11:34  |  por Ivan Santos

noticia_881789_img1_smcs foto: SMCS/ Brunno Covello

O Tribunal de Contas do Estado divulgou acórdão apontando que a redução das tarifas de ônibus de Curitiba depende apenas do cumprimento das determinações impostas pelo órgão pela Urbs – que administra o sistema. O percentual de redução, afirma o TCE, vai depender do ritmo de incorporação das medidas. O acórdão relaciona os itens da planilha que deveriam ser revistos e aqueles que deveriam ser retirados do cálculo da passagem de ônibus na capital. O documento foi publicado ontem, no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas.

Ele registra a aprovação, pelo Pleno do TCE, do Relatório de Auditoria realizada pelo órgão de controle na Urbs e no Fundo de Urbanização de Curitiba. De autoria do conselheiro Nestor Baptista, relator do processo, teve a colaboração do conselheiro Ivens Linhares, que sugeriu mudanças na redação original. A peça prevê multas aos agentes públicos responsáveis e determina a abertura de Tomada de Contas Extraordinária, para apurar prejuízos aos cofres públicos.

Ao todo, são catorze as determinações feitas à Prefeitura de Curitiba. Entre as mais significativas, a de que a Urbs avalie os reais valores de investimento em instalações e edificações por parte das empresas; controle o consumo real de combustíveis e os custos com lubrificantes, peças e acessórios; retire da planilha os impostos exclusivos, bem como o custo do Hibribus e a taxa de risco. Também devem ser eliminados do cálculo da tarifa o fundo assistencial, os custos com depreciação e remuneração dos investimentos em edificações e o kit de inverno.

Quanto ao consumo de combustíveis, a Urbs deve adotar como parâmetro o preço mínimo divulgado pela Agência Nacional do Petróleo. O documento também determina que todos os atos e fatos relativos à administração do sistema, como os itens que compõem a tarifa e a evolução dos seus valores, sejam divulgados de forma ativa pela Urbs. O objetivo é dar ampla ciência à população e tornar transparente o sistema.

Para acompanhar a execução das determinações, o acórdão prevê a instauração de Monitoramento por parte do TCE. Por meio de outro procedimento, denominado “Acompanhamento”, o órgão de controle vai analisar as condições de manutenção da integração do transporte na Região Metropolitana de Curitiba. Caso a integração não seja viável, vai verificar a possibilidade de redução da tarifa.

Já a Tomada de Contas Extraordinária vai avaliar, entre outros itens, a responsabilidade dos secretários municipais, à época, pelo não repasse das receitas com mídia publicitária à tarifa; o pagamento excessivo a título de “rentabilidade justa” às empresas; e a terceirização do gerenciamento da bilhetagem eletrônica.

O acórdão determina a aplicação da multa de R$ 1.450,98 ao ex-deputado Marcos Isfer (PPS), que era presidente da Urbs no momento da homologação da licitação para contratação de serviços de instalação e manutenção das estações tubo. Também foram sancionados no mesmo valor Lubomir Ficinski, então diretor de Transportes da Urbs, e Edmundo Rodrigues Vieira Neto, presidente da Urbs em exercício no momento da assinatura do contrato.

Isfer deverá pagar multa adicional de R$ 1.450,98 pelo direcionamento no Edital de Concorrência para operação de veículos em canaletas. O mesmo valor foi imposto ao então presidente da Comissão de Licitação, Fernando Ghignone.

Oposição questiona proximidade de secretário da Fazenda e Luiz Abi

30 junho, 2015 às 07:55  |  por Ivan Santos

Deputados da oposição questionaram ontem a relação de proximidade entre o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo da Costa, e o empresário Luiz Abi. O motivo foi a revelação – pela reportagem da Gazeta do Povo – de que empresas ligadas a Abi teriam pago diárias de hotel para Costa, entre o final do ano passado e início de 2015. “O Paraná precisa de uma explicação mais clara. Como e onde nasceu esta proximidade, que permitiu que Mauro Ricardo pedisse sugestões de hotel para Luiz Abi sobre onde passar o Ano Novo em Curitiba?”, disse o líder da bancada, deputado Tadeu Veneri (PT).

O líder do governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), garantiu que “Mauro Roberto Costa não recebeu nenhum real de Luiz Abi”, e que pagou as diárias por sua própria conta. Romanelli insinuou ainda que o secretário, por comandar o ajuste fiscal do Estado “tem ferido poderosos interesses”, inclusive “questões que envolvem concessionárias do pedágio”. E reafirmou que as investigações envolvendo a Receita Estadual estão à cargo do Ministério Público.

Pré-candidato a prefeito de Curitiba, Rubens Bueno quer romper o ciclo PT-PSDB

30 junho, 2015 às 07:32  |  por Josianne Ritz

Funcionárias são investigadas por fechar centro de saúde em Londrina para fazer chá de bebê
29 de junho de 2015 by BandNews FM Curitiba Leave a Comment
Foto: Google Street View
Foto: Google Street View
A Secretaria de Saúde de Londrina, no norte do estado, pediu urgência à Corregedoria do Município na apuração do caso de funcionárias de uma unidade de saúde que teriam fechado o local em horário de expediente para fazer um chá de bebê. O Centro de Saúde Municipal do Jardim Itapoã foi fechado na última quinta-feira das onze da manhã às duas horas da tarde sem autorização da diretoria. De acordo com o corregedor-geral do Município, Alexandre Trannin, a festa foi descoberta porque as funcionárias do centro de saúde postaram fotos nas redes sociais.
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Em casos de descumprimento das atividades, o Estatuto do Servidor prevê quatro tipos de punição: advertência, apreensão, suspensão de um a trinta dias e até a demissão do funcionário. No entanto, o corregedor esclarece que em um primeiro momento os servidores terão o direito à ampla defesa. A secretaria de saúde tem até a próxima sexta-feira para responder aos questionamentos da corregedoria para que os servidores comecem a prestar depoimentos.
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Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou ainda que mensalmente as Unidades de Saúde de Londrina fazem reuniões internas com os funcionários para avaliação do fluxo de trabalho e planejamento de atividade para o mês seguinte. No mesmo documento, a secretária interina de saúde, Suzana Rodrigues, disse que “depois do término da reunião os servidores entregaram presentes para uma funcionária gestante”.

Leia entrevista na íntegra no Bem Paraná

Presidente do TJ elogia Fruet

30 junho, 2015 às 07:15  |  por Ivan Santos

O presidente do TJ, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, concedeu ontem um atestado público de idoneidade ao prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet. “É um homem digno e trabalhador. Seu nome é sempre enobrecido por onde passa e pela comunidade. Isso nos dá a segurança de uma administração honesta e íntegra”, afirmou o desembargador durante assinatura de convênio com a Prefeitura para agilizar o atendimento à população nos Fóruns Descentralizados.

As palavras do presidente do TJ apenas reforçam a percepção – que vem ganhando força nas ruas de Curitiba e do Paraná – de que Fruet segue na contramão dos políticos tradicionais.

Assembleia propõe reajuste de 3,45% para servidores do Legislativo

30 junho, 2015 às 07:07  |  por Ivan Santos

A Mesa Executiva da Assembleia Legislativa propôs ontem reajuste de 3,45% a ser pago em outubro para os servidores da Casa, seguindo o mesmo índice aprovado na semana passada pelos deputados para os funcionários públicos do Executivo. Já os servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública terão aumento de 8,17%, retroativo a 1º de maio – o que garante a reposição integral das perdas inflacionárias do período.

O líder da bancada de Oposição, deputado Tadeu Veneri (PT), criticou a proposta da cúpula do Legislativo, lembrando que assim como os demais poderes, a Assembleia tem autonomia financeira, e defendendo o reajuste de 8,17% para os servidores da Casa. “A Assembleia Legislativa anunciou que irá devolver recursos para o governo do Estado este ano, como já vem fazendo desde 2012. Qual é a razão para não repor a inflação? Será que é para não deixar o governo do Estado fazer sozinho as suas maldades?”, questionou.

Para Veneri, não há justificativa para a decisão da Assembleia em estipular um percentual menor aos seus servidores do que aquele proposto, por exemplo, para o Tribunal de Contas. “Se não tem recursos para os servidores da Assembleia, como é que tem para o Tribunal de Contas, que é descrito como um órgão auxiliar do Legislativo? “, perguntou o petista.

O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), alegou que a decisão de propor o reajuste de 3,45% foi da maioria dos parlamentares. “A maioria dos deputados decidiu que deveria ser aplicado o que foi aos professores. Não é o fato da Assembleia ter sobra de recursos financeiros. Não estamos pedindo, nem exigindo nada, é constitucional. São índices fixados quando da elaboração da LDO. Não significa dizer que temos que aplicar percentuais maiores”, alegou.

Em crise, prefeitura de Curitiba adianta só 30% do décimo-terceiro dos servidores

26 junho, 2015 às 13:09  |  por Ivan Santos

Em dificuldades financeiras, a prefeitura de Curitiba anunciou que vai pagar somente 30% do décimo-terceiro salário dos servidores municipais, no início de julho. Tradicionalmente, a prefeitura da Capital sempre pagou 50% do vencimento padrão de seus funcionários, no início do segundo semestre, a título de adiantamento. A segunda parcela, dos demais 70%, deve ser paga no final do mês de novembro, como prevê a lei.

Nesta primeira parcela não haverá incidência de descontos. A lei estabelece que o pagamento do 13.º salário seja efetuado até o mês de dezembro de cada ano.

Todos os servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas têm direito ao décimo terceiro, totalizando mais de 46 mil beneficiários. O pagamento total da primeira parcela em julho, segundo a Prefeitura, será de R$ 60 milhões.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba comentou que ao divulgar a notícia, a gestão do prefeito Gustavo Fruet (PDT) “ainda insiste em iludir os servidores”. De acordo com o Sismuc, “a Prefeitura tenta convencer a categoria que em 2015 todos tiveram aumento real nos salários, depois da manobra do prefeito Gustavo Fruet em estabelecer um índice diferente para repor a inflação”.

“O índice foi de 6,54%, com um adicional de 1,14% para os servidores de carreira, totalizando 7,68%”, diz a nota. Segundo o sindicato, 7,68% é o total do IPCA acumulado dos últimos doze meses até abril de 2014. “Ou seja, o servidor ficou no zero. O IPCA sempre é utilizado para reajuste salariais dos servidores, menos este ano, uma vez que a gestão insistiu no Ipardes”, critica a entidade.

Era Carvalho de volta à Fiep

26 junho, 2015 às 12:24  |  por Ivan Santos

A época de debate e democracia na Federação das Indústrias do Paraná pode estar chegando ao fim. O atual presidente, Edson Campagnolo, eleito com a bandeira de acabar com a reeleição na entidade, se esforça para evitar a formação de uma chapa de oposição.

Há um ano vem percorrendo o Estado e oferecendo benefícios aos sindicatos afiliados, com o propósito de se perpetuar no poder. O principal motivo é a manutenção do salário de R$50 mil que instituiu para si. Ele é o primeiro e único presidente da Fiep a receber o benefício.

O prazo para inscrição de chapas para as eleições termina na próxima segunda-feira (29). Nos dois últimos pleitos houve muito debate e o confronto das urnas.

Honrarias vão depender de “reputação”

26 junho, 2015 às 07:24  |  por Ivan Santos

Os vereadores que quiserem homenagear pessoas com títulos de Cidadania Honorária de Curitiba e Vulto Emérito podem ser obrigados a comprovar a idoneidade moral e reputação ilibada dos indicados. É o que propõe projeto proposto pelo vereador Professor Galdino (PSDB). As regras atuais não determinam pré-requisitos para a concessão dessas honrarias – apenas as limitam, dentro da legislatura, a quatro indicações por vereador e vedam os títulos a quem exerce mandato eletivo ou ocupa cargo em comissão na administração pública, como secretários municipais e estaduais. “A ideia de exigir provas de idoneidade moral e reputação ilibada é não banalizar esses instrumentos”, justifica Galdino.

Pode ser cidadão honorário de Curitiba o homenageado que nasceu fora do município. O título de Vulto Emérito, portanto, é a distinção equivalente dada a quem é natural da capital do Paraná. “Para nomeações de ministros do Supremo Tribunal Federal, outros cargos no Judiciário e em alguns concursos públicos esses requisitos já são exigidos”, defende o parlamentar. Na proposição, Galdino cita decisões judiciais que definem reputação ilibada como “renome sem mancha ou culpa”, por exemplo, e idoneidade moral como “a aptidão do indivíduo para situar-se no padrão de comportamento consagrado pelos costumes da sociedade”.

TRF nega habeas corpus preventivo contra suposta ameaça de prisão de Lula

25 junho, 2015 às 15:29  |  por Ivan Santos

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O desembargador federal João Pedro Gebran Neto (foto), do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável por julgar processos da Operação Lava Jato, rejeitou hoje habeas corpus preventivo impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem, às 16h20min, nesta corte. O pedido foi ajuizado pelo consultor Maurício Ramos Thomaz, de Campinas (SP), com o suposto “objetivo de proteger o ex-presidente”, pois segundo o autor, Lula estaria na iminência de ser preso preventivamente, o que seria, conforme a petição, “coação ilegal”.

Antes do julgamento do pedido, a 13ª Vara Federal de Curitiba – que tem como juiz titular Sérgio Moro – responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, já havia divulgado nota hoje esclarecendo que “não existe perante este Juízo, qualquer investigação em curso relativamente a condutas” de Lula. A nota foi divulgada, segundo a Justiça, “a fim de afastar polêmicas desnecessárias”.

Segundo o desembargador do TRF que julgou o pedido, “não existe qualquer fundamento legal para a pretensão”. Para Gebran, o “autor popular não traz qualquer informação concreta sobre aquilo que imagina ser uma ameaça ao direito de ir e vir do paciente”. De acordo com ele, “cuida-se apenas de aventura jurídica que em nada contribui para o presente momento, talvez prejudicando e expondo o próprio ex-presidente, vez que o remédio constitucional (habeas corpus preventivo) foi proposto à sua revelia”.

Gebran negou seguimento ao habeas corpus. O desembargador lembrou ainda que o autor usou em sua petição notícias de jornais, revistas e portais de informação, que “não servem como fundamento”. O magistrado finaliza a decisão declarando que a petição será enviada ao Ministério Público Federal “para adoção de providências cabíveis”, tendo em vista que o autor usou linguagem “imprópria, vulgar e chula, inclusive ofendendo a honra de várias pessoas nominadas na inicial”.

No pedido, Thomaz refere-se ao juiz Sérgio Moro com expressões como “hitleriano”, definindo o magistrado como “moralmente deficiente”. Refere ainda que Moro teria “fraudado a sentença de Nestor Cerveró”.

Gebran decretou segredo de Justiça por 48 horas, devido ao excesso de consultas ao Portal do TRF4 relativas a esse habeas, o que está prejudicando o sistema processual eletrônico do tribunal.