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MP denuncia prefeito e secretários de Ibema por desvios

31 julho, 2015 às 07:52  |  por Ivan Santos

O Ministério Público apresentou à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, denúncia contra o prefeito municipal de Ibema (região Oeste), Antonio Borges Rabel (DEM), acusado de crimes de fraude à licitação e desvio de dinheiro público, por meio de organização criminosa. Ao todo, foram atribuídos ao prefeito 13 crimes cometidos contra a administração pública. Também foi apresentada denúncia contra dois secretários municipais, um servidor e empresários por participação no esquema.

Segundo as investigações, empresários procuraram a prefeitura de Ibema para que fosse feita licitação dirigida na área de medicamentos e produtos médico-hospitalares. Os empresários forneciam apenas uma parte dos medicamentos, e emitiam notas somente para desviar dinheiro da prefeitura, em proveito dos acusados. Na denúncia, o MP aponta que o prefeito e os secretários tinham uma espécie de “conta corrente” nas empresas, retirando “vales” que eram cobertos pelas notas fiscais. A empresa ainda cobrava um adicional sobre as “notas frias”, como “impostos”. Muitos medicamentos tinham prazo de validade alterado, ou eram entregues já vencidos à prefeitura municipal. O prefeito foi preso no dia 13 e solto dez dias depois graças a recurso na Justiça, mas está afastado do cargo.

Médico de carreira, Cesar Titton assume Secretaria da Saúde de Curitiba

30 julho, 2015 às 17:46  |  por Ivan Santos

titton Foto:Cesar Brustolin/SMCS

O médico de família e comunidade César Monte Serrat Titton, 36 anos, é o novo secretário de Saúde de Curitiba. Ele substituirá Adriano Massuda, que assumiu cargo de secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

Integrante do quadro de servidores de carreira da Prefeitura de Curitiba desde 2006, Titton é formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), fez residência em Medicina de Família e Comunidade pelo Grupo Hospitalar Conceição, de Porto Alegre (RS), além de especialização em Psicologia Comunitária pela Universidade de Brigthon, na Inglaterra.

O novo secretário reuniu-se na tarde desta quinta-feira (30) com o prefeito Gustavo Fruet. “A aposta em um jovem integrante do quadro próprio da Prefeitura de Curitiba valoriza nossos servidores e facilita transição”, disse o prefeito. De acordo com Fruet, a orientação é para que Titton dê continuidade às políticas desenvolvidas na área de saúde nos últimos dois anos e meio, que vêm garantindo ampliação do acesso aos serviços públicos e melhoria da resolutividade.

Oriundo de uma família de médicos – é filho do reumatologista David Titton e da pediatra Leticia Monte Serrat Titton –, o novo secretário optou pela Medicina de Família pelo interesse de olhar a saúde na sua integralidade. Desde que entrou na rede pública de Curitiba, atuou na Unidade de Saúde Umbará 1, no Umbará. Só deixou de atuar diretamente com a população em janeiro de 2013, quando recebeu convite para compor a equipe de gestão do então secretário municipal, Adriano Massuda.

“O César Titton é um defensor do Sistema Único de Saúde, além de conhecer profundamente toda a estrutura da rede pública. Sem dúvida alguma, é uma ótima escolha para gerenciar a Saúde em Curitiba”, destacou Massuda.

De acordo com Titton, o principal objetivo é dar continuidade ao trabalho de reestruturação da atenção básica iniciado nesta gestão, além de buscar novos investimentos para as áreas de especialidades e de urgência e emergência. “A rede de saúde tem o desafio de seguir com avanços na articulação do cuidado de qualidade para todos, desenvolvendo todo o potencial do SUS”, afirmou.

Richa e Alckmin preparam pauta para encontro com Dilma

30 julho, 2015 às 16:00  |  por Ivan Santos

beto richa

O governador Beto Richa (PSDB) se reuniu ontem à noite, em São Paulo, com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), no Palácio Bandeirantes, em São Paulo, para acretar a pauta que os governadores pretendem levar hoje no encontro com a presidente Dilma Rousseff (PT), em Brasília.

Richa afirmou que a reunião com a presidente “obedece a uma lógica que está acima de interesses políticos ou partidários”. Segundo ele, “a hora é de serenidade e muito trabalho para encontrar soluções para a crise”. Richa e Alckmin definiram que a prioridade frente à crise neste momento é manutenção dos empregos e a recuperação da capacidade de investimentos dos estados.

Na reunião com Dilma, Richa defenderá ainda a regularização do repasse do auxílio financeiro por compensação da Lei Kandir, que isenta de ICMS os produtos e serviços destinados à exportação. O Paraná calcula que tem a receber cerca de R$ 240 milhões.

Justiça acata denúncia e afasta auditores acusados de corrupção

30 julho, 2015 às 14:24  |  por Ivan Santos

A 3ª Vara Criminal de Curitiba e Região Metropolitana acatou denúncia do Ministério Público e determinou a suspensão do exercício das funções de os auditores fiscais da Receita Estadual Jorge de Oliveira Santos, de Curitiba; e Valdes Ricanelli, de Umuarama -, e abriu processo penal contra eles. A denúncia também atinge a esposa de Oliveira Santos, Verônica Calado e seu filho, Flávio Augusto de Oliveira Santos; e dois contadores: Rogério Spinardi e Aroldo Adam Junior. Eles são acusados pelo Ministério Público dentro da Operação Publicano de crimes de extorsão tributária, corrupção passiva e favorecimento real por participarem de um esquema de cobrança de propina para livrar empresas de autuações por sonegação ou irregularidades fiscais.

A Justiça determinou também o sequestro de bens – dinheiro e veículos – dos envolvidos, assim como a quebra de sigilo de três empresas pertencentes a um mesmo empresário, que não foram fiscalizadas adequadamente pelo auditor fiscal de Curitiba. Nesse caso, segundo o MP, Oliveira Santos teria recebido uma ordem de fiscalização da chefia e deixou de executá-la corretamente, em troca de recebimento de propina.

Segundo apurou o Gaeco, em um dos crimes, o auditor fiscal lotado em Umuarama, Valdes Ricanelli, teria exigido propina de R$ 1 milhão para não autuar um empresário em R$ 8 milhões. O contador do empresário, também denunciado, contatou o auditor lotado em Curitiba, com o objetivo de convencê-lo a reduzir o valor da propina para R$ 450 mil, que foram pagos pelo empresário.

Lava Jato completa 500 dias com recuperação de R$ 870 milhões

30 julho, 2015 às 13:57  |  por Ana Ehlert

A Operação Lava Jato, que começou com a investigação de um grupo de doleiros e hoje se configura com a maior ação contra corrupção e lavagem de dinheiro realizada no Brasil, completa nesta quinta-feira (30) 500 dias. O nome Lava Jato faz menção a um posto de gasolina de Brasília que lavava dinheiro, onde iniciaram as investigações. O balanço é do portal de notícias G1.

Dentro das 16 etapas da operação, foram verificadas irregularidades na Petrobras, Caixa Econômica Federal, no Ministério da Saúde, na Eletronuclear, subsidiária da Eletrobrás que atua no segmento de energia nuclear, e, principalmente, na Petrobras.

Os números justificam a repercussão da Operação Lava Jato. Nestes 500 dias, foram 48 prisões preventivas, 46 prisões temporárias, 138 pessoas denunciadas, 30 condenadas, R$ 870 milhões recuperados e outros R$ 2,4 bilhões bloqueados em contas bancárias nacionais e estrangeiras.

Os dados são do Ministério Público Federal, que também informou ter solicitado na Justiça que os denunciados paguem R$ 6,7 bilhões em multas e ressarcimentos.

 

Publicano terá um juiz exclusivo para conduzir os processos

30 julho, 2015 às 10:02  |  por Ana Ehlert

O Tribunal de Justiça do Paraná vai nomear um juiz exclusivo para tratar dos processos referentes à Operação Publicano, que apura as irregularidades na conduta de fiscais da Receita Estadual do Paraná. A informação foi confirmada pelo presidente do TJ, Paulo Vasconcelos, na noite desta quinta-feira, 29, no Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). O evento em Curitiba teve palestra do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, que apura desvio dinheiro da Petrobras e outros crimes.

O juiz Juliano Nanuncio, da 3ª Vara Criminal de Londrina, foi o profissional escolhido para conduzir os processos da Publicano. No último dia 16, uma carta aberta preparada por entidades da cidade após debate na Câmara dos Vereadores foi encaminhada ao presidente do TJ sugerindo a indicação de Nanuncio. O entendimento para a nomeação é que a Justiça tenha a agilidade necessária para evitar a prescrição das penas e a consequente impunidade.

 

Picler defende que “pessoas de bem” se envolvam com a política

30 julho, 2015 às 07:34  |  por Ivan Santos

ENTREVISTA EXCLUSIVA COM O EMPRESARIO WILSON PICLER DA UNINTER

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) promoveu na terça-feira reunião com os pré-candidatos a vereador para as próximas eleições em Curitiba. Pré-candidato a prefeitura pelo PEN, o empresário Wilson Picler (PEN) participou do encontro.

“Nós temos sim que se envolver e participar da política. Não podemos deixar nas mãos erradas, nas mãos dos corruptos. Quando nos negamos a tentar fazer a diferença, nós deixamos o caminho mais livre para quem está fazendo errado, continuar a fazer errado”, defendeu ele.

Sindicato dos auditores ameaça ir à Justiça contra lei que endurece punições

29 julho, 2015 às 14:33  |  por Ivan Santos

O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindafep) ameaça recorrer à Justiça caso a Assembleia Legislativa aprove projeto do governo que torna mais rigorosas as punições a profissionais da área que se envolvam em corrupção. O projeto foi anunciado no último dia 16 pelo governador Beto Richa (PSDB) como resposta ao escândalo envolvendo a Receita Estadual de Londrina, onde o Ministério Público investiga um esquema de cobrança de propina sobre empresas devedoras do Fisco.

Em correspondência ao chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, o presidente do sindicato dos auditores, José Carlos de Carvalho, questiona o projeto, que prevê a possibilidade de demissão do servidor em razão da gravidade da falta disciplinar cometida. A proposta também estabelece a perda do prêmio de produtividade, que representa 50% do salário do auditor, nos casos de denúncias de corrupção, além de prever maior autonomia ao secretário da Fazenda, inclusive para afastar auditores que estejam sendo investigados. De acordo com o Sindafep, o advogado Elias Mattar Assad, consultor da entidade aponta diversas inconstitucionalidades no anteprojeto.

O presidente do Sindafep alerta que, desde que começaram as investigações de denúncias de corrupção por parte de alguns auditores, a classe toda tem sido marginalizada. “A classe já foi brutalmente agredida (…) em decorrência dos desvios ocorridos na regional de Londrina”, diz a carta. O documento aponta ainda que a classe dos auditores “foi ultrajada com a afirmação do governador de que a corrupção é endêmica na Receita ‘há mais de 30 anos’”.

O dirigente lembra que há 30 anos, o governador do Estado era o pai de Beto Richa, José Richa, que ficou no governo de 1982 a 1986. “Eu, particularmente, como aposentado que sou, servi ao Estado durante o memorável governo de José Richa e não posso admitir que esses desvios tenham se iniciado no tempo daquele inesquecível governador”, afirma Carvalho, na correspondência encaminhada ao chefe da Casa Civil, onde pede que essa opinião seja repassada ao governador.

O Sindafep convocou uma assembleia da categoria para o próximo sábado, na sede da entidade, para discutir o projeto. Segundo o sindicato, depois das denúncias de corrupção envolvendo auditores fiscais da Receita Estadual do Paraná, a classe toda vem sendo “tripudiada” no Estado. De acordo com a entidade, os profissionais têm encontrado até mesmo dificuldades em atuar no cotidiano, pois as críticas têm sido generalizadas, como se todos os auditores estivessem envolvidos em atos ilícitos. O Paraná tem mais de 3 mil auditores fiscais, entre ativos e aposentados.

O Sindicato tem visitado entidades e autoridades e está distribuindo uma nota oficial apontando que generalizar denúncias pontuais e tratar a todos os auditores como se fossem corruptos prejudica o trabalho dos profissionais e, por conseguinte, traz danos à própria sociedade, “pois muitas empresas deixam de ser averiguadas com os obstáculos aos trabalhos dos auditores”.

TCE aponta problemas de controle e gestão na Secretaria da Fazenda

29 julho, 2015 às 14:18  |  por Ivan Santos

secretario da fazenda mauro ricardo costa em entrevista.

A 1ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas (TCE-PR) concluiu auditoria que apontou problemas de controle, gestão e de informática na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Paraná. Segundo o TCE, essas falhas prejudicam os registros da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Estado, dificultando o trabalho de fiscalização executado pelos técnicos do órgão de controle do gasto público.

A auditoria foi realizada por solicitação das seis Inspetorias de Controle Externo (ICEs) em atividade – unidades do TCE-PR encarregadas da fiscalização dos órgãos estaduais – tendo em vistas as dificuldades encontradas “para alcançar elementos indispensáveis ao controle externo”. Entre os pontos levantados pela auditoria estão pagamentos autorizados por ofício, sem prévio empenho de despesas; o descumprimento do acesso à informação (pela inexistência de dados no Portal de Gestão do Dinheiro Público) e a parcial inoperância do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf).

O resultado da auditoria está sendo encaminhado ao secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, para a adoção de providências. Ao mesmo tempo, a 1ª ICE fará a comunicação de irregularidade ao Tribunal de Contas, que abrirá procedimento para apurar as conclusões da auditoria.

Segundo as ICEs, a auditoria foi necessária porque seus técnicos não podem realizar, em plenitude, as atividades fiscalizatórias, pois nem a documentação de janeiro de 2014 havia sido devidamente processada até o mês de junho passado. Segundo eles, não se trata de mera disponibilização tardia do Siaf, mas de obstrução ao livre exercício da atividade fiscalizatória.

O processo foi encaminhado ao titular da Sefa considerando que o decreto nº 25/15, que fixa normas para a execução orçamentária e financeira para este ano, dispõe que a execução da despesa orçamentária obedecerá decisões do secretário da Fazenda. Também é de responsabilidade dessa pasta a aplicabilidade das disposições contidas no decreto, bem como as questões relativas ao orçamento e à matéria relativa à execução financeira do orçamento.

Lula vai à Justiça contra matéria publicada pela revista Veja

29 julho, 2015 às 12:46  |  por Ana Ehlert
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta quarta-feira (29) com ação judicial por reparação de danos morais contra os responsáveis pela matéria de capa da revista VEJA desta semana.
São alvos da ação Robson Bonin, Adriano Ceolin e Daniel Pereira, que assinam as reportagens de capa da edição 2.436, que chegou às bancas em 25 de julho passado, além do diretor de redação Eurípedes Alcântara.
“O texto é repugnante, pela forma como foi escrito e pela absoluta ausência de elementos que possam lhe dar suporte”, destacam os advogados de Lula na ação. A peça reafirma também que, de acordo com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, “a liberdade de comunicação e de imprensa pressupõe a necessidade de o jornalista e/ou o veículo pautar-se pela verdade”.
A reportagem repete práticas comuns a VEJA: mente, faz acusações infundadas e sem provas, apresenta ilações como se fossem fatos, atribui falas e atos, não tem fontes e busca atacar, de todas as formas, a honra e a imagem do ex-presidente Lula.