Arquivos da categoria: Geral

Presidente da Assembleia “convida” deputado preso para substituí-lo

2 setembro, 2015 às 17:13  |  por Ivan Santos

Traiano Foto:Pedro de Oliveira/Alep

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), cometeu um “ato falho” na sessão de hoje, que provocou risos gerais entre os parlamentares. Traiano precisou deixar a sessão por alguns minutos em razão de outro compromisso, e daí convidou o “deputado André Vargas” para substituí-lo, ao invés do deputado André Bueno (PDT), 2º vice-presidente da Casa.

Vargas está preso desde abril deste ano, em Curitiba, sob a acusação de envolvimento no esquema de desvio de recursos da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

Diante dos risos dos deputados presentes, Traiano justificou alegando que havia se confundido porque o nome de Vargas está “muito em evidência na mídia”. “A gente tem que criar um fatinho de vez em quando, para lembrar do homem. que está lá esquecido”, brincou.

Deputado do PT é hostilizado por manifestantes em Curitiba

2 setembro, 2015 às 15:54  |  por Ivan Santos

veneri

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Tadeu Veneri (PT) foi hostilizado hoje por manifestantes que acompanhavam a passagem do boneco do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em frente à sede da Justiça Federal, em Curitiba. Veneri saía de uma consulta médica quando foi reconhecido pelos manifestantes, que começaram a chamá-lo de “corrupto” e “ladrão”. O petista resolveu então interpelar os manifestantes, questionando as ofensas.

Na sessão de hoje, Veneri relatou o episódio, e criticou a atitude dos manifestantes. “Todos têm direito à manifestação. O que não temos direito é de agredir quem pensa diferente de nós”, afirmou. “As pessoas estão achando que estão em uma arena. Isso não vai terminar bem”, previu o parlamentar.

Veja o vídeo

Prefeituras do Paraná vão fechar no dia 21, em protesto contra a crise

2 setembro, 2015 às 12:31  |  por Ivan Santos

noticia_270389_img1_3f1

As prefeituras das 399 cidades do Paraná decidiram fechar as portas no próximo dia 21, em protesto contra a grave crise financeira que atinge os municípios. A decisão foi tomada ontem em encontro que reuniu representantes das 19 associações de municípios do Estado, na sede da Associação dos Municípios do Parana, em Curitiba. A ideia dos prefeitos é manter os serviços públicos essenciais, para não prejudicar a população, fechando apenas as sedes administrativas das prefeituras, como forma de chamar a atenção para a crise.

Entre as reivindicações estão o cumprimento da promessa feita pelo governo federal durante a Marcha de Prefeitos de 2014, de aumentar em dois pontos porcentuais as verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na época, o compromisso previa que esse aumento seria concedido em duas parcelas de um ponto porcentual cada, em julho de 2015 e julho de 2016. O governo, porém, acabou editando uma Medida Provisória condicionando esse reajuste ao aumento da arrecadação federal. Como a arrecadação caiu, o FPM foi reajustado em somente 0,25%.

Leia a matéria completa no Bem Paraná.

Comissão aprova “passe livre” para estudantes e desempregados

2 setembro, 2015 às 07:29  |  por Ivan Santos

camara

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba aprovou hoje parecer favorável ao projeto que institui o “passe livre” no sistema de transporte coletivo para estudantes e desempregados. Por sugestão do relator, Bruno Pessuti (PSC), vice-presidente do colegiado, a matéria receberá emenda modificativa.

O projeto tem origem em proposta da Frente de Luta pelo Transporte Coletivo apresentada aos vereadores em 2014. Segundo o texto elaborado pela comissão, terão direito ao passe livre todos os estudantes e desempregados cadastrados no SINE (Sistema Nacional de Emprego). A emenda proposta por Pessuti retira a criação do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana do texto. A matéria passará, agora, pelo crivo das comissões de Economia e de Urbanismo e Obras Públicas.

Ducci parte para o ataque

2 setembro, 2015 às 07:08  |  por Ivan Santos

ducci

Em encontro com pré-candidatos a vereador do PMN, o ex-prefeito e hoje deputado federal Luciano Ducci (PSB) partiu para o ataque contra a administração do prefeito Gustavo Fruet (PDT). Ducci alegou que várias obras que estavam concluídas no final de seu mandato foram abandonadas.

“Curitiba está abandonada. É uma vergonha o que fizeram com a FAS, com o Parque da Imigração Japonesa, com o Mãe Curitibana”, disse ele, que é pré-candidato à prefeitura.

Deputados “antecipam” sessão para emendar o feriadão

1 setembro, 2015 às 14:45  |  por Ivan Santos

20854932240_eb08086bd9_z
Foto: Pedro de Oliveira/Alep

Os deputados estaduais decidiram “antecipar” a sessão de quarta-feira da semana que vem para a quinta-feira desta semana, para poderem emendar o feriadão. Na próxima segunda-feira, não haverá votações por causa do feriado da Independência. E na terça-feira, dia 8, a folga é motivada pela comemoração da padroeira de Curitiba, Nossa Senhora da Luz dos Pinhais.

Segundo o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), a decisão de antecipar a sessão do dia 9 para a quinta-feira, 03, às 10 horas, foi tomada “pela maioria dos deputados”.

Assembleia teme novo confronto com professores

1 setembro, 2015 às 14:09  |  por Ivan Santos

lemos

A Assembleia Legislativa começa a discutir nesta terça-feira (1º) o projeto do governo que muda as regras para a eleição de diretores de escolas estaduais sob o temor de novo confronto com os professores e funcionários da rede pública. A APP-Sindicato já aprovou paralisação para acompanhar a votação da proposta e também promete mobilizar a categoria para intensificar atos de protesto nas bases eleitorais dos deputados no interior do Estado. O temor dos parlamentares é que se repita o cenário de “guerra” vivido no primeiro semestre, que culminou no confronto do dia 29 de abril, entre professores em greve e policiais, que resultou em mais de 200 feridos.

A principal mudança prevista no projeto do governo é dar aos votos de estudantes e pais de alunos o mesmo peso que os de professores e funcionários das escolas. Pelas regras atuais, 50% dos votos são de professores e funcionários, e os outros 50% de pais de alunos e estudantes. O projeto prevê, também, que os diretores poderão se reeleger após dois anos no cargo, mas a candidatura à reeleição estará condicionada a uma avaliação da Secretaria de Estado da Educação sobre o cumprimento ou não de metas estabelecidas pela Pasta. Caso não comprove que cumpriu essas metas, o diretor perde o cargo, que será preenchido por indicação da secretaria. Além disso, os diretores que tiverem recebido advertências administrativas ficam automaticamente impedidos de concorrer.

O projeto será votado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. Segundo o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), foi fechado acordo para que ele só venha a votação no plenário na semana seguinte ao feriado de 7 de setembro, ou após a audiência pública marcada para o dia 14, para discutir o texto.

A APP-Sindicato acusa o governo de querer aumentar o controle político sobre os diretores das escolas, em retaliação às greves do primeiro semestre. “Houve uma adesão em massa de diretores e diretoras. E com a nova lei, se algum diretor ou diretora participar de uma paralisação, poderá ser avaliado subjetivamente e forçado a deixar a gestão da escola”, avalia a secretária Educacional da APP-Sindicato, professora Walkíria Mazeto.

“O governo está novamente declarando guerra à educação”, avalia o deputado professor Lemos, que já presidiu o sindicato. “O que o governo quer é indicar os diretores, mas não quer assumir isso”, avalia ele. “O governo chama os professores novamente para o confronto, apostando que as pessoas estão desmobilizadas”, considera o líder da oposição, deputado Tadeu Veneri (PT).

Leia a matéria completa no Bem Paraná

Governo da União não poderá impor encargos aos Municípios

1 setembro, 2015 às 11:04  |  por Ana Ehlert

Umas das mais importantes propostas apresentada pela União Brasileira de Municípios (UBAM), durante os anos de 2010 e 2011 foi aprovada pela Comissão Especial do Pacto Federativo, através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/2012, que proíbe a União de impor ou atribuir despesas adicionais e novas responsabilidade aos Municípios sem que promova geração de uma nova fonte de recursos.

Na proposta original da Ubam, que foi divulgada nos principais jornais e portais do país, na época, o governo federal não poderia também promover renúncias fiscais que importassem em diminuição das receitas oriundas das transferências constitucionais, o que mais prejudicou as 5.654 prefeituras, apartir de 2008, quando o governo da União lançou o famoso pacote de bondades destinado a beneficiar as industriais automobilísticas e de eletrodomésticos, provocando a maior baixa dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de todos os tempos, algo que praticamente levou os municípios à falência, obrigando prefeitos a demitirem funcionários e paralisarem importantes obras sociais, “transformando canteiros em verdadeiros cemitérios de obras inacabadas”.

O presidente da Ubam, Leonardo Santana, lamentou que todos os itens proposta original da entidade não tenham sido aproveitados, que também sugeria a criação de novos municípios estaria condicionada ao aumento do FPM, para que a despesa não fosse rateada entre os municípios existentes, item indispensável apresentado pela entidade.

“Não é justo se criar novos municípios, tomando recursos dos que já existem, os quais já sofrem com perda de quase de R$ 5 bilhões com a diminuição nos repasses do FPM, de 2009 á 2014. Além dessa, outra importante proposta apresentada pela Ubam foi a de determinar ao governo um encontro de contas entre a previdência e as prefeituras, pois nessa direção, seria provado que o governo é quem deve aos municípios e continua o saque indeterminado nas contas das prefeituras”. Disse Leonardo.

O texto da PEC, aprovado pelo colegiado, é um substitutivo proposto pelo relator da matéria, deputado André Moura (PSC-SE). O substitutivo apenas impede que as contas do governo federal sejam prejudicadas. O texto ficou assim: a União só será responsável pelo repasse do valor correspondente a qualquer tipo de despesa de prestação de serviços a Estado, Municípios e ao Distrito Federal se ela tiver recursos orçamentários para isso. Se não tiver, não poderá atribuir nenhum encargo aos demais Entes.

O presidente da Ubam destacou que o congresso precisa se debruçar mais sobre as necessidades e propostas que beneficiam os menores entes da Federação, os municípios, os quais estão com as finanças comprometidas pelos aumentos salariais, pelo endividamento e pela falta de atenção e investimento federal.

“Defesa” da Petrobras causa polêmica na Câmara

1 setembro, 2015 às 07:51  |  por Ivan Santos

josete1.jpg

Proposta da vereadora Professora Josete (PT) para que a Câmara Municipal de Curitiba promova uma audiência pública para discutir a defesa da Petrobras causou polêmica na sessão de ontem. A discussão foi tão extensa que o requerimento não pode ser votado, pois foi encerrado o tempo da sessão. O vereador Valdemir Soares (PRB) criticou o texto do pedido, alegando que ele dá margem para que seja realizado um evento de apoio a pessoas investigadas pela Operação Lava Jato, que investiga denúncias de corrupção na estatal. “Isso pode dar a impressão de que a Câmara quer tomar uma posição com uma vinculação política”, argumentou.

Josete rebateu as críticas ao afirmar que o debate não pode ser resumido a um escândalo de corrupção. Ela admitiu que a Petrobras vive uma crise, mas defendeu o papel estratégico da companhia e das reservas do pré-sal, bem como a tecnologia envolvida na extração do petróleo de águas profundas. “Alguém aqui discorda dessa importância?”, questionou. “Toda corrupção deve ser apurada, mas precisamos reconhecer a grandeza desta empresa, cujos resultados interferem até mesmo no nosso PIB”, defendeu Jonny Stica (PT).

Oposição tenta derrubar decreto sobre dívidas do governo

1 setembro, 2015 às 07:50  |  por Ivan Santos

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa apresentou ontem um projeto de decreto legislativo para sustar o decreto do governo estadual que reduz o limite para pagamento das Requisições de Pequeno Valor de R$ 31,5 mil (40 salários mínimos) para R$ 13,8 mil.

A oposição sustenta que o decreto editado pelo governo no último dia 7 é inconstitucional pois retirou a competência do Poder Legislativo, violando o princípio constitucional da separação dos poderes. A bancada alega ainda que a redução do limite para pagamento de obrigações de pequeno valor sem justifica plausível contraria o interesse público. “A Constituição Federal é muito clara: a alteração do limite para pagamento das RPVs só pode ser feita por meio de lei formal”, criticou o líder da oposição, deputado Tadeu Veneri (PT). Ao todo, dezesseis deputados assinaram a proposta.