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TSE lança aplicativo para divulgação de candidaturas

22 julho, 2014 às 07:07  |  por Ivan Santos

Com o objetivo de ampliar o leque de serviços oferecidos e melhorar a experiência dos usuários de dispositivos móveis – smartphones e tablets – a Justiça Eleitoral lançou um aplicativo que permite a visualização dos candidatos que concorrem as Eleições Gerais de 2014, por cargo e unidade da Federação. Os programas para plataforma Android e iOS poderão ser baixados gratuitamente nas lojas Google Play e Apple Store.

Por meio do aplicativo, os eleitores e demais interessados poderão acessar as seguintes informações: nome completo do candidato, nome escolhido para urna, número, situação do registro de candidatura, cargo, partido, coligação e, ainda, o link para o site do candidato. Todas essas informações são obtidas diretamente das bases de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que são atualizadas diariamente.

A ferramenta virtual foi desenvolvida com a finalidade de possibilitar uma experiência de uso mais adequada aos usuários que utilizam dispositivos móveis para acessar os portais de internet do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), seja por meio de conexão 3G ou de rede sem fio (Wi-Fi). E para atender a esse público crescente de usuários, a Justiça Eleitoral pretende disponibilizar, em 2014, uma série de serviços para dispositivos móveis.

Vale lembrar que no portal do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br), é possível obter as informações completas dos registros de candidaturas em todo o Brasil por meio do sistema de divulgação de candidaturas, o DivulgaCand.

Câmara de Curitiba oculta nomes dos vereadores durante as eleições

21 julho, 2014 às 18:37  |  por Narley Resende

O setor de Comunicação da Câmara Municipal de Curitiba vai ocultar os nomes dos autores de projetos nas matérias de divulgação durante a campanha eleitoral. A medida seria para que “a comunicação pública do órgão não promova o desequilíbrio do pleito”.

Nesta ano, cerca de 40%, ou 16 dos 38 vereadores, concorrem nas eleições  e órgão entende que as regras eleitorais não permitem a exposição dos nomes dos candidatos nas matérias. A exposição da autoria dos projetos ficará restrita ao Sistema de Proposições Legislativas (SPL), que pode ser acessado no site oficial da Câmara (http://www.cmc.pr.gov.br), clicando sobre o código da proposição.

 

TRE mantém multa por propaganda antecipada em convenção do PSDB

21 julho, 2014 às 18:25  |  por Narley Resende

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná manteve a multa de R$ 5 mil ao governador Beto Richa (PSDB), candidato à reeleição, por propaganda eleitoral antecipada. A ação foi proposta pela coligação “Paraná Olhando Para Frente”, da concorrente, senadora Gleisi Hoffmann (PT). Durante a convenção que lançou os candidatos do PSDB, no dia 29 de junho, um outdoor foi exposto na entrada do barracão do evento com o número do candidato à reeleição.

De acordo com o juiz relator, Humberto Gonçalves Brito, a exposição do outdoor é considerada propaganda antecipada. A defesa de Richa argumenta que se tratava de um pré-candidato, o que justificaria o outdoor. “O conteúdo do material não faz qualquer alusão à pré-candidatura, ao contrário, indica o número do partido (45), o que evidencia a intenção de propagar aos eleitores em geral a candidatura”, sentenciou o juiz. 

Zeca Dirceu é multado em R$ 5 mil por panfletar antes do período eleitoral

21 julho, 2014 às 18:11  |  por Narley Resende

O deputado federal e candidato à reeleição Zeca Dirceu (PT-PR) foi multado em R$ 5 mil mais uma vez por propaganda eleitoral antecipada. O desembargador Guido José Dobelli do Tribunal Regional Eleitoral afirma que Zeca Dirceu distribuiu panfletos com divulgação de atos parlamentares antes do dia 06 de julho, data inicial da campanha oficial para as eleições deste ano. Segundo a ação, o deputado teria distribuídos os panfletos em Umuarama, no Oeste do Paraná, um de seus redutos eleitorais. O candidato ainda pode recorrer da decisão.

Esta é a segunda multa sofrida pelo deputado nestas eleições. Ele terá que pagar outros R$ 10 mil porque no dia da comemoração do aniversário de Umuarama contratou a fixação de pelo menos oito painéis publicitários (outdoors) em pontos estratégicos da cidade que citavam a verba de R$ 88 milhões recebida pelo município pelo governo federal.

TRE rejeita ação de Gleisi contra página do governo no Facebook

21 julho, 2014 às 17:51  |  por Ivan Santos

O juiz Guido José Döbelli, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, considerou improcedente ação da coligação “Paraná Olhando Pra Frente”, da candidata Gleisi Hoffmann (PT), que pedia aplicação de multa a Beto Richa por, supostamente usar a página de serviços do Governo do Estado no Facebook para fazer promoção pessoal. O juiz analisou a página e não encontrou nada que ferisse a legislação.

No despacho, o magistrado destacou o caráter de utilidade pública do perfil. “De que adianta abrir inscrição para cursos de gestantes, liberar pista para o tráfego, prorrogar concursos e não divulgá-los? Além disso, que tipo de propaganda estaria fazendo para o seu governo ao divulgar atos de outros municípios, como oficialização dos jogos abertos? Ou na divulgação de fotos que demonstram belezas do Estado?”, argumentou Döbelli.

Só R$ 2,8 mi em emendas do PR ao Orçamento Federal foram pagos

21 julho, 2014 às 16:24  |  por Ivan Santos

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que depois de seis meses em vigor do chamado “Orçamento impositivo”, apenas R$ 2,8 milhões dos R$ 319,6 milhões em emendas parlamentares individuais apresentadas pela bancada federal do Paraná ao Orçamento da União para 2014 foram liberados. Outros R$ 46,9 milhões foram “empenhados”

Este ano passou a ser obrigatória a execução das emendas parlamentares individuais que estão previstas na Lei Orçamentaria Anual (LOA). Segundo apurou a CNM, em todo o País foram empenhados R$ 3,8 bilhões e, deste total, R$ 1,6 bilhão foi pago até o dia 9 de julho.

O montante previsto na Lei 12.952/2014 é de R$ 8,7 bilhões a serem distribuídos por meio de emendas. No entanto, houve um contingenciamento do governo federal em fevereiro e esse valor caiu para R$ 6,5 bilhões. Estes recursos devem ser distribuídos para todos os 26 Estados brasileiros mais o Distrito Federal.

Emendas empenhadas são aquelas que o governo prometeu pagar. Os R$ 3,8 bilhões representam 58,7% do total de emendas para 2014 (R$ 6,5 bilhões). As emendas pagas (R$ 1,6 bilhão) equivalem a 42,3% do valor empenhado.

Candidata mais jovem não pode concorrer nas eleições deste ano

21 julho, 2014 às 15:16  |  por Narley Resende

A candidata mais jovem das eleições deste ano no Paraná não pode concorrer ao cargo de deputada federal como pretendia. A idade mínima para concorrer a um cargo na Câmara dos Deputados é de 21 anos. O partido de Jéssica Bonfim (PEN), de 19 anos, deve tentar mudar a candidatura dela para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa. Mas mesmo assim, a idade mínima é de 21 anos. O único cargo público eletivo possível para menores de 21 anos é o de vereador, que exige idade de 18 anos.

Segundo o coordenador regional do PEN em Curitiba Arildo Gonçalves da Silva, o registro de Jéssica foi feito por engano. “Vamos tentar reverter no TRE até amanhã para tentar lançar ela como candidata”, insiste.

No Brasil, para a idade mínima para ser presidente e vice é de 35 anos; senador, 35; governador e vice, 30; prefeito e vice, 21; deputado federal, distrital e estadual, 21; e vereador, 18.

Com 79 anos, o candidato mais idoso das eleições de 2014 é Rene Berti (PTB). Ele completa 80 anos em janeiro do ano que vem quando pretende ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Beto Richa é multado por propaganda no irregular no Twitter

21 julho, 2014 às 14:13  |  por Narley Resende

O governador Beto Richa (PSDB) e a vice na candidatura ao governo do Paraná Cida Borghetti (Pros) foram multados em R$ 15 mil pela Justiça Eleitoral por terem veiculado publicidade no Twitter oficial do governo do Estado. A decisão deste domingo (20) do juiz auxiliar Lourival Pedro Chemin pede também a suspensão da prática, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia. As mensagens publicadas na rede social fazem menção à equipe do governador em eventos no interior do Paraná nos dias 1º, 2 e 3 de julho deste ano.

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Beto Richa lidera intenções de voto para o governo em Cascavel

21 julho, 2014 às 14:11  |  por Ivan Santos

Pesquisa divulgada nesta manhã segunda-feira (21) pela Rádio CBN, mostra o governador Beto Richa (PSDB) em primeiro nas intenções de voto para o governo do Estado em Cascavel (região Oeste), com 42,5%, seguido de Roberto Requião (PMDB), com 25,2%, Gleisi Hoffmann (PT), com 16,5% e Bernado Piloto (Psol), com 2%.

Ao Senado, os números são esses: Alvaro Dias (PSDB), com 54,7%; Marcelo Almeida (PMDB), 7,2%; Luiz Piva (Psol), com 2%; e Ricardo Gomyde (PCdoB), com 1,7%; e Mauri Viana (PRP ), com 1,1%. Para presidente, Aécio (PSDB) com 36%; Dilma Rousseff (PT), com 31%; Eduardo Campos (PSB), com 12,1%; Pastor Everaldo (PSC), com 4,1% e outros menos de 1%, indecisos somam 14,9%.

O Voxdata entrevistou 500 eleitores entre os dias 15 e 19 de julho em Cascavel. O intervalo de confiança é de 95% e margem de erro é de 4,38%. As pesquisas foram registradas no TSE sob o número 00216/2014 (para presidente e senador) e no TRE sob o número 0003/2014 (para governador). A CBN contratou quatro pesquisas até o dia 5 de outubro.