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MPE já ouviu quase 300 depoimentos sobre confronto no Centro Cívico

29 maio, 2015 às 14:05  |  por Ivan Santos

centro-civico-620x412 Foto: Valquir Aureliano

O Ministério Público Estadual já ouvir os depoimentos de 294 pessoas sobre o confronto entre policiais e manifestantes, no Centro Cívico, no último dia 29, durante a votação pela Assembleia Legislativa das mudanças no plano de aposentadoria dos servidores públicos, que terminou com mais de 200 feridos. Desses, 187 foram gravadas em áudio e vídeo, totalizando mais de 50 horas de gravação. Além de vítimas e testemunhas, foram ouvidas as seguintes autoridades militares: comandante-geral da Polícia Militar, subcomandante-geral da Polícia Militar, coordenador da operação militar “Centro Cívico”, comandante do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), comandante e subcomandantes do 1º Comando Regional do Paraná;

Dos 204 laudos de exames de lesões corporais requisitados, 132 já foram concluídos. Destes, dez necessitam de exame complementar para confirmar a gravidade das lesões. Foram obtidos 285 e-mails contendo fotos, vídeos, documentos e relatos, encaminhados pela sociedade civil, para auxiliar na reconstrução dos fatos objeto de investigação.

Dezenas de fotos e vídeos foram encaminhados por órgãos de imprensa e por setores de vigilância e monitoramento da prefeitura municipal como Guarda Municipal e Urbs. Foram prestadas informações técnicas pelo Comando da Polícia Militar que, em 20 de maio enviou detalhamento do planejamento e execução da operação militar denominada “Centro Cívico”, desde sua gênese até os fatos ocorridos no dia 29.

Segundo o MPE, até agora não foram apresentadas as informações requisitadas ao governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública – quer pelo atual, quer pelo anterior secretário, Fernando Francischini – o que segundo o órgão é uma omissão “passível de caracterizar afronta ao contido na Lei 7.347/85”, mas que não tem efeito no sentido de paralisar os trabalhos de investigação ou impedir os seus encaminhamentos jurídicos. Os procuradores e promotores responsáveis também encaminharam, ontem, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos – que também apura os episódios – detalhado e documentado relatório sobre as investigações do MPE.

Ao todo, o Ministério Público reuniu material informativo num total de 18 volumes, com 3.600 páginas, e esper concluir, nos próximos em um mês a análise de todo o conteúdo reunido – entre centenas de depoimentos, laudos, documentos, informações técnicas).

Em “guerra” contra professores, Governo disponibiliza acesso a salários

29 maio, 2015 às 07:19  |  por Ivan Santos

politicadebate

Em mais um lance da “queda de braço” entre o governo do Estado e os professores, o Portal da Transparência do Executivo passou a disponibilizar, desde ontem, uma página na internet com a relação dos salários de todos os profissionais da categoria. Através da nova ferramenta, será possível ter conhecimento do nome, município e local de trabalho, além da remuneração em ordem decrescente. As informações podem ser acessadas em um ícone disponibilizado especialmente para isso com o título “Remuneração dos Educadores” pelo endereço do portal (www.portaldatransparencia.pr.gov.br), no ícone “Pessoal”

O governo alega que o portal é mais um instrumento para avaliar quem tem razão na questão da greve dos professores. Segundo essa versão, a relação questiona o conceito, “amplamente aceito”, de que os professores ganham pouco e seriam discriminados pelo governo. Segundo fontes ligadas ao Executivo, entre os professores “não são incomuns salários de R$ 22 mil, R$ 18 mil, R$ 12 mil”, e a média “está em R$ 8 mil”.

TV flagra deputado assistindo vídeo pornô no plenário da Câmara

28 maio, 2015 às 17:09  |  por Ivan Santos

FLAGRANTE!Deputados assistindo vídeo pornô durante a votação da reforma política. Pode isso, produção?

Posted by SBT Brasília on Quinta, 28 de maio de 2015

A reportagem do SBT Brasília flagrou deputados assistindo a um vídeo pornográfico no plenário na Câmara Federal, durante a votação de ontem da reforma política. Nas imagens, um parlamentar acessa o vídeo em seu celular, enquanto outros passam para dar uma espiada nas imagens.

Na mesa do deputado – que não foi identificado – aparece um convite da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para uma missa.

TCE alerta governo por excesso no gasto com pessoal

28 maio, 2015 às 16:52  |  por Ivan Santos

durval

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu hoje, novo alerta ao Governo do Paraná por excesso nos gastos com pessoal. A análise se refere ao segundo quadrimestre de 2014. No período, segundo o TCE, a despesa com pessoal consumiu 48,38% da receita corrente líquida, o que representa 98,73% do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 95%.

O alerta foi emitido durante a sessão do Pleno do TCE e foi relatado pelo conselheiro Durval Amaral. O Artigo 22 da LRF determina uma série de restrições quando a administração ultrapassa o limite de gastos com pessoal. Neste caso, o poder ou órgão público fica impedido de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração aos servidores, criar cargo, emprego ou função, além de admitir pessoal.

O gestor que não observa as vedações fica sujeito às sanções previstas na Lei da Improbidade Administrativa e torna-se impedido de receber transferências por convênio, obter garantias, diretas ou indiretas de outro ente e contratar operações de crédito. Aprovada por unanimidade pelo Pleno do TCE-PR, a emissão do alerta seguiu instrução da Diretoria de Contas Estaduais (DCE) e parecer do Ministério Público de Contas (MPC).

Beto Richa critica intransigência da APP e faz apelo por volta às aulas

28 maio, 2015 às 16:36  |  por Ivan Santos

Quero compartilhar com vocês o vídeo abaixo em que explico detalhadamente a nossa proposta de reajuste salarial do funcionalismo público estadual e faço um apelo aos professores para que voltem às salas de aula. A intransigência e o radicalismo só interessam à APP-sindicato, dominada pelo PT.

Posted by Beto Richa on Quinta, 28 de maio de 2015

Em vídeo postado na tarde de hoje em sua página no Facebook, o governador Beto Richa (PSDB) criticou a intransigência dos servidores – que rejeitaram a proposta do governo de reajuste salarial dividido em quatro vezes, entre setembro deste ano e janeiro de 2016 – e fez um apelo para que os professores voltem ao trabalho. No texto de apresentação do vídeo, Richa afirma que “a intransigência e o radicalismo só interessam à APP-sindicato, dominada pelo PT”.

Ontem, o governador encaminhou à Assembleia Legislativa, uma proposta segundo a qual oferece 3,45% de aumento a ser pago em três parcelas entre setembro e novembro deste ano. E outros 8,37% em janeiro, com a antecipação da data-base. O Fórum das Entidades Sindicais e a APP-Sindicato indicaram que não aceitam a fórmula, e cobram a reposição imediata dos 8,17% da inflação anual.

O governador afirmou que se surpreendeu com a recusa da APP-Sindicato. “Estou convencido de que essa atitude ultrapassou a defesa dos interesses salariais dos professores e passou para o terreno da disputa política. A APP-Sindicato, todos sabem, segue a cartilha do PT e ao PT não interessa o diálogo, o entendimento. Interessa continuar a greve”, disse.

Richa fez um novo apelo aos servidores e professores para que retornem, imediatamente, às aulas. “Agora é hora de voltar para a sala de aula. É o que peço com sincera esperança de que este impasse termine o mais rápido possível. Temos crianças e jovens que estão sem aulas e sofrem um grande prejuízo em sua formação”, disse.

Galdino contesta informações da assessoria da Câmara

28 maio, 2015 às 15:57  |  por Ivan Santos

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O vereador Professor Galdino contesta o material distribuído pela assessoria da Câmara Municipal de Curitiba. Ele alega que na discussão que teve com o 1º secretário, Pedro Paulo (PT), afirmações do tucano teriam sido omitidas.

Galdino afirma ter dito que que Paulo manteve o vereador Adenival Gomes em um cargo na Mesa Executiva enquanto ele era presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores sem que ele atuasse diretamente na posição assumida; relembrado da contratação do funcionário Márcio Garcia Mainardes, da agência Mainardes Comunição; de um suposto “escândalo da Folha do Pinheirinho”; e do funcionário que o petista teria cedido para a APP – Sindicato para “organizar a greve dos professores e o recebimento de recursos ilegais na legislatura 2001 – 2004″.

Ex-presidente da Câmara de Campo Largo esclarece ação do TCE

28 maio, 2015 às 15:50  |  por Ivan Santos

O ex-presidente da Câmara Municipal de Campo Largo, Marcelo Puppi, enviou nota esclarecendo a ação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que anunciou tê-lo condenado ao lado de Jorge Júlio, por supostamente ter recebido remuneração irregular e despesas impróprias com alimentação em 2006. Puppi informa que entre julho de 2006 e outubro do mesmo ano estava licenciado do cargo de presidente, por ter sido candidato ao governo do Estado na chapa do deputado Rubens Bueno (PPS). “Eu não estava na Câmara no período em que foram pagas as sessões extraordinárias. Nada ordenei e nada recebi”, garante.

Segundo ele, “por equivoco interpretativo”, o TC diz ainda que Puppi também é solidário pelo pagamento efetuado ao seu próprio suplente, ou seja, para o vereador que assumiu em seu lugar. “É de uma clarividência solar que a ninguém pode ser imputado por algo que não praticou, tampouco se beneficiou. Como pode ser responsabilizado se nem na Câmara estava?”, afirma.

Ainda de acordo com Puppi, o TCE também se equivocou ao indicar que 13 vereadores teriam sido autuados a devolver R$ 108 mil recebidos irregularmente. “A Câmara Municipal de Campo Largo tem apenas 11 cadeiras. Quando um suplente assume é porque o titular se afastou. Considerou assim, e de forma estranha, que a Câmara teve dois presidentes concomitantemente”, afirma.

Puppi – que já recorreu da decisão – também diz que não houve rejeição das contas por despesas impróprias do Pode Legislativo, como alimentação. “Existe uma citação, com ressalva, de uma nota de alimentação em Brasília realizada por um servidor, considerada irrelevante” pelo tribunal, afirma.

Fiel vira “fantasma” de deputado Praczyk após entregar documentos para “benção”

28 maio, 2015 às 15:01  |  por Ivan Santos

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Foto: Pedro Oliveira/Alep

Uma nova denúncia atingiu hoje o deputado estadual Pastor Edson Praczyk (PRB). Segundo reportagem da RPC TV, o Ministério Público, um assessor do parlamentar teria pedido os documentos de uma fiel com a justificativa de “abençoá-los”, e usado os mesmos para registrá-la como funcionária “fantasma” no gabinete de Praczyk.

Na terça-feira, outra investigação do MP contra o deputado veio à tona, envolvendo a contratação de mulheres de pastores da Igreja Universal do Reino de Deus, que ele integra, para seu gabinete. Segundo a investigação, uma funcionária do parlamentar de nome Micheli Silva teria procurações que permitiriam a ela “solicitar extratos, conferir saldos e juros, depositar e sacar qualquer quantia” das contas de servidores comissionados do gabinete do parlamentar. As supostas irregularidades teriam acontecido entre 2001 e 2003, durante o primeiro mandato do deputado.

Em sua defesa, Praczyk alegou que esse seria um caso isolado, e que uma funcionária que havia se mudado para o interior, mas continuava trabalhando para ele como agente política teria feito a procuração em nome de Micheli para facilitar a solicitação de cartões de crédito.

Segundo a reportagem da RPC, porém, seriam nove as procurações em poder da assessora do parlamentar.

De acordo com a nova denúncia, o assessor levou ao deputado os documentos da fiel e, então, Praczyk teria feito a contratação da mulher como funcionária do gabinete dele, sem que ela soubesse.
Ao longo de cinco anos, a funcionária fantasma foi nomeada e exonerada, sendo nomeada por três vezes. O dinheiro do salário dela caía nas contas do então assessor do deputado. No total, com essa manobra, o parlamentar e o assessor ficaram com R$ 35 mil desviados do dinheiro público.

Praczyk – que é presidente do Conselho de Ética da Assembleia – diz que só deixa o cargo se os deputados pedirem. O vice-presidente, missionário Ricardo Arruda (PSC), diz que o órgão só abrirá investigação contra o deputado se receber uma denúncia formal.

APP ignora nova proposta do governo e descarta fim da greve

28 maio, 2015 às 14:33  |  por Ivan Santos

Integrantes da APP Sindicato, que representa os professores da rede estadual de ensino, estão reunidos desde a manhã desta quinta-feira, 28, para definir estratégias para ampliar a greve dos professores, que já passa dos 30 dias. A APP classificou como imoral a proposta do governador Beto Richa (PSDB) encaminhada ontem à Assembleia Legislativa, que prevê reajuste salarial de 12,12% para os servidores públicos estaduais, parcelado em quatro vezes.

A diretoria da APP Sindicato rejeitou a proposta e decidou por não convocar uma nova assembleia para que a categoria vote a proposta. Segundo a entidade, com a medida, cada servidor irá perder, ao longo do ano, o equivalente a metade de um salário atual. Uma professora que recebe R$ 1.300,00 por mês perderá, ao final de 2015, cerca de R$ 650,00, diz o Sindicato. “A APP não concorda com a proposta. A defesa da entidade e dos demais sindicatos de servidores continua de reposição da inflação do período, que é 8,17%, em parcela única”, afirmou o presidente da entidade, professor Hermes da Silva Leão.

Segundo o projeto, os 3,45% relativos às perdas da inflação de maio a dezembro de 2014 seriam pagos entre setembro e novembro deste ano. Já a inflação de 2015, estimada em 8,37%, seria paga em parcela única em janeiro de 2016. A proposta foi costurada pela base do governo na Assembleia como forma de tentar por fim à greve de professores, que já dura mais de um mês, e atinge também outras categorias.

Inicialmente, o governo havia anunciado que iria propor um reajuste de 5%, parcelado em duas vezes, e que as negociações com o funcionalismo estavam encerradas. Temendo um novo confronto com os servidores, a base governista no Legislativo se recusou a votar a proposta, e passou a buscar alternativas para garantir a reposição das perdas inflacionárias.

Para ajudar o Executivo a obter recursos para o aumento, a Assembleia abriu mão de R$ 87 milhões do repasse de verbas a que tem direito. O valor vai reduzir o impacto do aumento no caixa do Tesouro estadual, que deve gastar R$ 200 milhões a mais neste ano com a aplicação do reajuste.

Vereadores de Campo Largo terão que devolver R$ 108,3 mil

28 maio, 2015 às 07:35  |  por Ivan Santos

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregulares as prestações de contas dos ex-vereadores Marcelo Puppi e Jorge Júlio, que ocuparam a presidência da Câmara Municipal de Campo Largo (Região Metropolitana de Curitiba) em 2006. O TCE considerou irregular o recebimento acima do valor devido na remuneração dos vereadores e despesas impróprias com alimentação.
Os 13 vereadores que compunham o Legislativo no período, incluindo os dois ex-presidentes da Câmara, terão de devolver R$ 108,3 mil.