Arquivos da categoria: Geral

PT de Curitiba reafirma apoio à gestão de Gustavo Fruet

21 novembro, 2014 às 07:27  |  por Ivan Santos

PT parabolica

A direção municipal do PT de Curitiba se reuniu na quarta-feira à noite para fazer um balanço dos resultados e do desempenho do partido na eleição de outubro. E contrariando os prognósticos mais pessimistas, o comando da legenda na Capital reafirmou seu apoio à gestão do prefeito Gustavo Fruet (PDT). Adversários políticos do pedetista vinham alimentando a versão de que o PT poderia romper com Fruet para lançar candidato próprio à prefeitura nas eleições de 2016, por considerar que ele teria parcela de responsabilidade no péssimo resultado colhido pela candidata ao governo da sigla, senadora Gleisi Hoffmann, que fez pouco mais de 11% dos votos na Capital – porcentual abaixo da média estadual, de 14%.

Em resolução aprovada na reunião a direção petista local admitiu que os resultados obtidos “no Paraná e em especial em nossa cidade, nos transmitiram um recado claro das urnas importantes para construirmos uma estratégia e uma nova forma de organização, sobretudo da necessidade de retomada do diálogo com os movimentos sociais e as forças vivas da sociedade que ajudaram a construir um governo democrático e popular”. Apesar disso, a cúpula da legenda garante que “o PT continuará defendendo e apoiando as realizações positivas apresentadas pela administração municipal.

André Vargas se licencia e atrasa votação de pedido de cassação

20 novembro, 2014 às 15:32  |  por Ivan Santos

vargas

O deputado federal André Vargas (sem partido) conseguiu adiar a votação do pedido de cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato sob a acusação de comandar um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos da Petrobras para pagamento de propina a políticos e partidos. Ontem, Vargas comunicou ao comando da Câmara que realizou uma cirurgia na boca e vai precisar pelo menos de uma semana para se recuperar. Com isso, a votação da perda de seu mandato que deveria ocorrer na próxima semana deve ser marcada para os dias 3 ou 4 de dezembro.

Por telefone, Vargas afirmou aos assessores da Câmara que o procedimento ocorreu na terça, sem dar detalhes, ficando de enviar um atestado médico nos próximos dias. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), considerou que o adiamento por uma semana é um prazo razoável e tem objetivo de garantir a ampla defesa do parlamentar. À Folhapress, ele negou que haja o risco de o processo não ser votado até o fim dos trabalhos do Congresso neste ano, no final de dezembro. “Ele foi cirurgiado e pediu um tempo mínimo necessário para sua recuperação quer seria de uma semana apenas”, disse Alves. “Ele quer comparecer e se defender no plenário”, defendeu.

A estratégia é tentar protelar ao máximo a votação para que ela não aconteça antes do encerramento das atividades deste ano no plenário da Casa. Com isso, ele evitaria ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que o deixaria inelegível por oito anos.

O processo ficou parados dois meses na Comissão de Constituição e Justiça, graças a sucessivas manobras da defesa e de aliados do parlamentar. Para a cassação ser aprovada no plenário, são necessários 257 votos favoráveis.

Em agosto, o Conselho de Ética considerou que Vargas havia quebrado o decoro parlamentar por intermediar, junto ao Ministério da Saúde, negócios do doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal por envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro.

No último dia 11, a CCJ rejeitou o último recurso apresentado pelo parlamentar. Logo após a rejeição do recurso, Alves havia anunciado que o processo seria votado em Plenário nesta semana, mas precisou rever a decisão por causa da cirurgia de Vargas.

TSE reverte cassação de candidatura de deputado Roberto Aciolli

20 novembro, 2014 às 13:20  |  por Ivan Santos

aciolli
Foto: Nani Gois/Alep

O ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reverteu a decisão anterior que havia determinado a cassação da candidatura à reeleição do deputado estadual Roberto Aciolli (PV). Ele era acusado de ter recebido doação de uma empresa da qual era dirigente para a sua própria campanha, nas eleições de 2010. A empresa de Aciolli teria cedido um caminhão de som para divulgação do jingle da campanha para deputado. Ele era sócio majoritário da empresa e a doação é considerada irregular.

A doação do caminhão para a campanha foi declarada no valor de R$ 16.500, considerando um valor mensal de locação de R$ 11.000,00 (onze mil reais) e o período de 45 dias. No entanto, posteriormente apurou-se que o limite de doação da empresa era de R$ 7.144,00. O mesmo ministro Luiz Fux havia confirmado a decisão do TRE paranaense, no início de outubro, mantendo a cassação, e apontando a diferença como irregularidade no caixa da campanha. Na nova decisão, proferida na última sexta-feira, o ministro entendeu que não havia motivos para impedir a candidatura de Aciolli. Como essa decisão foi tomada apenas após as eleições, o deputado, diz que foi prejudicado em sua campanha. Mesmo assim, se tornou primeiro suplente e está apto a tomar posse.

Aciolli lamentou o que chamou de “forma irresponsável e leviana” com que divulgaram o então indeferimento de sua candidatura. “Em nenhum momento, tive a oportunidade de explicar aos meus eleitores e simpatizantes que eu continuava normalmente na disputa pela reeleição. Houve até divulgação de que eu estava cassado, impugnado e inelegível por oito anos”, declarou.

De acordo com Aciolli, outros candidatos se aproveitaram das notícias maliciosamente divulgadas para prejudicá-lo. “A obrigação era noticiar os fatos, já que o processo de indeferimento seguia com recurso, com possibilidade de reversão, como de fato aconteceu”, alega. Aciolli obteve nas urnas 23.173 votos.

Onze anos depois, comissão da Câmara aprova contas de Taniguchi

20 novembro, 2014 às 07:24  |  por Ivan Santos

Com onze anos de atraso, a Comissão de Economia da Câmara Municipal de Curitiba aprovou ontem as prestações de contas do ex-prefeito Cássio Taniguchi de 2003. Também foram aprovadas as contas de Taniguchi de 2004 e as do ex-prefeito Beto Richa (PSDB) de 2005, 2006, 2007, e 2008. Os vereadores da Comissão de Economia, estudam agora alterar o regimento interno da Câmara para evitar que novos atrasos. “As prestações de contas são feitas da prefeitura para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que depois de analisá-las remete o documento para a Câmara Municipal. Todas essas prestações foram aprovadas pelos conselheiros do TCE e as ressalvas discutidas com a prefeitura. No fim, o tribunal se manifestou pela regularidade em todos os acórdãos”, explicou Serginho do Posto, presidente d comissão.

Para o líder da bancada do prefeito Gustavo Fruet (PDT), vereador Pedro Paulo (PT) analisar as prestações de contas onze anos depois dos fatos faz com que o procedimento “perca o efeito”. “Na época, ter debatido as ressalvas poderia resultar em algo, nem que fosse um puxão de orelhas no prefeito. Agora não tem nenhum impacto”, afirmou. Pela proposta da comissão, a alteração no regimento interno faria com que o colegiado tivesse no máximo 120 dias para se manifestar sobre as prestações de contas após o acórdão do TCE ser disponibilizado. “É importante uma mudança assim para evitar que os processos voltem a se acumular”, antecipou Serginho. Com a aprovação das contas, os pareceres dos membros da Comissão de Economia serão transformados em decretos legislativos e submetidos ao plenário.

O vereador Valdemir Soares (PRB), pediu vistas da prestação de contas do Legislativo referente a 2008, quando João Claudio Derosso ocupava a presidência. O relator da matéria, vereador Bruno Pessuti (PSC), elaborou parecer ratificando a análise do TCE, que apontou a regularidade das contas. O detalhe é que Derosso renunciou ao cargo em março de 2012 – depois de quinze anos presidindo a Casa – para escapar de um processo de cassação justamente por ser acusado de uso irregular de verbas de publicidade da Câmara.

PMDB fecha apoio a Traiano na eleição para presidência da Assembleia

19 novembro, 2014 às 15:51  |  por Ivan Santos

1911bancada PMDB

A bancada do PMDB fechou hoje apoio à candidatura do líder do governo, deputado Ademar Traiano (PSDB), à presidência da Assembleia Legislativa – na eleição marcada para 2 de fevereiro do ano que vem – um dia após a posse dos deputados eleitos e reeleitos. Dos oito parlamentares peemedebistas que estarão no Legislativo a partir do ano que vem, sete assinaram documento se comprometendo com o tucano. Apenas o deputado Artagão Jr, que sonhava em ser o candidato peemedebista ao comando do Legislativo, se absteve.

Com isso, fica prejudicada a candidatura do deputado federal e deputado estadual eleito, Ratinho Júnior (PSC), já que o PMDB tem a segunda maior bancada da Assembleia, atrás apenas do PSC do próprio Ratinho, com 12. Na segunda-feira, os peemedebistas jantaram com Traiano e ontem à noite, se reuniram com Ratinho Jr, para ouvirem as propostas dos dois candidatos.

O líder governista se comprometeu a manter o espaço que o PMDB tem atualmente na Mesa Executiva, onde o partido comanda respectivamente a 1ª vice-presidência e a 2ª secretaria. Os escolhidos para ocuparem esses cargos a partir da nova legislatura foram os deputados Jonas Guimarães e Ademir Bier. O deputado Nereu Moura, por sua vez, continuará como líder da bancada do partido.

Já Ratinho Jr havia prometido ceder ao PMDB a vaga de 1º secretário – segundo cargo mais importante da Casa, atrás apenas da presidência, responsável pela administração de um orçamento de mais de R$ 400 milhões anuais. Os peemedebistas avaliaram, porém, que o deputado do PSC perdeu terreno na disputa, já que viajou ao exterior por 20 dias justamente no momento em que as articulações estavam em andamento. “A viagem do Ratinho permitiu que a candidatura do Traiano ganhasse capilaridade. Chegou a um ponto irreversível. Acho que qualquer outra candidatura na Casa terá pouca possibilidade”, avaliou Nereu Moura, ressalvando que mesmo assim, Ratinho Jr garantiu que manterá sua candidatura.

Beto Richa abre mão de sigilo e explica ação do STJ

19 novembro, 2014 às 13:17  |  por Ivan Santos

0611-beto2
O governador Beto Richa (PSDB) abriu mão do sigilo no processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça e explicou o teor da ação, que teve pedido de abertura de processo rejeitado hoje pela Assembleia Legislativa. Segundo Richa, o segredo de justiça no processo foi decretado a partir de um pedido do Ministério Público, sem qualquer manifestação dele sobre a sua necessidade ou justificativa.

A ação trata de suposto desvio de finalidade na aplicação de uma verba de R$ 100 mil, repassados pelo Ministério da Saúde à Prefeitura de Curitiba, em 2006, para a reforma de três unidades de saúde. Nesse período, Richa era o prefeito de Curitiba.

De acordo com o tucano, o convênio para o repasse dos recursos foi assinado em 31 de dezembro de 2005, com validade de um ano e contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 10 mil. Antes de iniciar as reformas, a Prefeitura teria concluído que havia a necessidade também de ampliação das unidades de saúde e decidiu realizar as obras com recursos próprios, dispensando a ajuda do Ministério da Saúde.

Nas explicações encaminhadas à Assembleia, o governador informa que “não houve irregularidade na utilização de verba repassada pelo Ministério da Saúde”. E que “os valores conveniados foram integralmente restituídos à União Federal com os devidos acréscimos legais”.

Ainda segundo o governador, a prestação de contas feita ao Ministério da Saúde foi aprovada em 9 de janeiro de 2009, que “determinou o arquivamento do processo após a baixa contábil dos valores no Siafi (o Sistema de Acompanhamento Financeiro do Governo Federal)”.

Richa ainda informa que não era o ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde e que por isso “não pode ser responsabilizado pessoalmente pelos créditos e débitos efetuados na conta do convênio em questão”.

A responsável pelas movimentações no fundo seria “a funcionária Marinete Afonso de Mello, que após o devido processo legal, foi demitida a bem do serviço público, por ter confessado o desvio de verbas do Fundo Municipal de Saúde em proveito próprio e de terceiros”. Além da demissão, a Prefeitura adotou todas as medidas legais para reaver os valores desviados pela ex-servidora, afirma o governador na nota.

Deputados rejeitam pedido de abertura de processo contra Beto Richa

19 novembro, 2014 às 13:13  |  por Ivan Santos

Com 40 votos favoráveis, cinco votos contrários e uma abstenção, os deputados aprovaram, durante as duas sessões extraordinárias realizadas na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (19), o projeto de resolução nº 19/2014, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), indeferindo o pedido de autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o processamento da Ação Penal nº 687/2011, em face do governador Beto Richa.

As sessões aconteceram secretamente em razão de a ação correr em segredo de justiça, no STJ. Assim, após o resultado das votações, o pedido da Justiça, no âmbito e nas atribuições do Legislativo estadual, está rejeitado. O projeto de resolução também foi dispensado de redação final, após a segunda discussão, uma vez que não recebeu emendas no curso da sua tramitação.

O presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), ressaltou momentos antes do início dos trabalhos, em entrevista à imprensa, que, embora entendesse não existir necessidade das sessões serem secretas, uma vez que já houve prévia manifestação e explicação do chefe do Poder Executivo sobre o assunto, a Casa respeitaria a determinação do segredo de justiça

Governo estaria de olho em orçamento dos outros poderes

19 novembro, 2014 às 07:07  |  por Ivan Santos

Nos últimos dias circularam rumores nos bastidores da Assembleia Legislativa de que o governo pretendia enviar uma proposta para reduzir o porcentual de repasse de receita para os demais poderes – Legislativo, Judiciário, além de Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado – no Orçamento de 2015. Atualmente, a Assembleia tem direito a 5% da receita líquida do Estado, sendo que deste porcentual 1,9% vai TCE. Ao Judiciário cabe 9,5%, e ao Ministério Público 4,10%. A medida seria uma forma extrema de reforçar o caixa do Executivo, duramente afetado pela queda de receitas motivada pelo baixo crescimento do País e da redução da atividade econômica. A informação teria, inclusive, levado dirigentes do Tribunal de Justiça a procurar a cúpula do Legislativo para conversar sobre o assunto. Como os poderes são independentes e têm autonomia financeira, mudar esses porcentuais implicaria em um acordo com os dirigentes dos mesmos, o que não seria algo fácil politicamente.

Coincidência ou não, a comissão de Orçamento da Assembleia aprovou ontem o relatório final da proposta para o ano que vem, sem que tivesse recebido qualquer emenda de última hora do Executivo. Os deputados apresentaram 1.293 emendas, sendo 991 emendas à despesa (nenhuma foi rejeitada), 161 emendas ao conteúdo programático (também sem rejeições), 109 coletivas (sendo que 10 eram repetidas) e 32 ao texto da lei, das quais 27 foram acatadas, segundo informou o relator, deputado Élio Rusch (DEM). Com isso, não será mais possível apresentar novas emendas em plenário. Agora, para fazer mudanças na proposta, o governo teria que pedir a sua retirada de pauta – o que seria uma atitude no mínimo inusitada, já que ela deve ser votada até 17 de dezembro – e isso implicaria em um novo relatório por parte da comissão, zerando o processo.

CPI Mista aprova quebra de sigilos de tesoureiro do PT

18 novembro, 2014 às 16:16  |  por Ivan Santos

cpi
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A CPI Mista da Petrobras aprovou, em votação apertada (12 a 11), das quebras dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. O senador Wellington Dias (PT-PI) foi contrário à decisão. “Esse requerimento busca tão somente estimular a disputa partidária. João Vaccari não é indiciado pela Justiça e não está na lista de presos. Temos que ter todo zelo para que a justiça seja feita, mas como base em fatos concretos”, argumentou Wellington, que chegou a sugerir a extensão da medida aos tesoureiros dos demais partidos.

O deputado Enio Bacci (PDT-RS) discordou. “Temos que defender a investigação. Doa a quem doer. O Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobras) disse que repassava dinheiro a Vaccari. Por isso temos que apurar”, disse.

Por unanimidade, os integrantes da CPI Mista também aprovaram a convocação do ex-diretor de Serviços da estatal Ranato Duque. Acusado de participação em esquema de corrupção dentro da empresa, Duque está preso temporariamente desde a última sexta-feira, quando foi deflagrada a a sétima fase da Operação Lava Jato da Polícia Federal.

Ao defender a convocação, o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) disse ser imprescindível ouvir o executivo. “Pela posição dele na estrutura da empresa, fica claro que ele tinha posto relevante também na estrutura da organização criminosa que tomou conta da Petrobras”, disse.

Logo após fecharem a convocação de Renato Duque, os parlamentares aprovaram a convocação de Sérgio Machado, presidente licenciado da Transpetro, subsidiária da Petrobras.

Traiano oferece ao PMDB o mesmo espaço no comando da Assembleia

18 novembro, 2014 às 15:32  |  por Ivan Santos

traiano

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), ofereceu ontem à bancada do PMDB a manutenção do espaço que o partido tem hoje na Mesa Executiva em troca do apoio do partido à sua candidatura à presidência da Casa. Atualmente, os peemedebistas ocupam a 1ª vice-presidência e a 2ª secretaria, comandadas respectivamente pelos deputados Artagão Jr e Ademir Bier. A eleição está marcada para 2 de fevereiro de 2015, um dia após a posse dos deputados eleitos e reeleitos.

Hoje, a bancada se reúne com o deputado federal e deputado estadual mais votado, Ratinho Júnior (PSC), para tratar do mesmo assunto. Segundo adiantou o líder do PMDB na Assembleia, deputado Nereu Moura, Ratinho Jr já acenou com a oferta da vaga de 1º secretário aos peemedebistas. O cargo é o segundo mais importante da Casa, atrás somente da presidência, já que dá ao seu ocupante o poder de controlar o orçamento do Legislativo, que passa de R$ 400 milhões anuais.

Para Moura, porém, apesar da oferta mais “tentadora”, Ratinho Jr está em desvantagem na disputa com Traiano. “Percebo, conversando com os deputados, que o Traiano está com uma candidatura mais encorpada”, avalia ele.

O líder peemedebista admitiu ainda que a bancada está dividida. Amanhã, o grupo se reúne para “bater o martelo”. “Na quarta-feira, vamos tomar uma decisão. Se não fica ruim. Fica muito fuxico. Passa uma imagem de que a gente está querendo negociar”, alega Moura, que também negou que a oferta de Traiano inclua o cargo de líder do governo na Assembleia. “Não foi falado de liderança do governo. Além disso, eu e o filho do Requião (Maurício Requião Filho) vamos fazer oposição. Ficaria uma situação difícil”, argumentou.

O PMDB elegeu oito deputados – a segunda maior bancada da Assembleia – atrás somente do PSC de Ratinho Jr, com 12 cadeiras.