Blog Política em debate

A greve dos excluídos da saúde, parados há 60 dias, vai continuar. Na primeira mesa de negociação, realizada na quinta-feira (2), a Prefeitura não apresentou nenhuma proposta para encampar os excluídos no regime de 30 horas semanais de trabalho, benefício que a maior parte dos servidores da área conseguiram no ano passado.

Os excluídos exigiam que o caso fosse discutido ainda no final do ano passado, mas a Prefeitura insistiu em iniciar a negociação apenas no dia 2 de fevereiro de 2012. Por causa disso, os servidores deflagraram a greve.

Mas na proposta de mesa de negociação do dia 2 de fevereiro, a secretária de RH, Maria do Carmo, justificou que a prefeitura não tinha corpo técnico para fazer a avaliação dos custos. Agora, a versão é de que os custos seriam altos, mas não apresenta quanto. Essa postura faz com que a greve dos excluídos prossiga por tempo indeterminado. “A prefeitura tem que manter apenas uma versão. Diz que o custo é elevado, mas não mostra aos servidores. Esse dado deve ser público e não privativo a um grupo de pessoas”, critica Marcela Bomfim, presidente do Sismuc.

A reunião com a comissão de negociação começou com a prefeitura batendo o pé. “Nossa posição já está tomada”, disse a secretaria de recursos humanos Maria do Carmo. Mesmo depois de 60 dias de paralisação e de proposta do sindicato de calendário de negociação que gerasse a possibilidade de suspender a greve. A justificativa da prefeitura para não conceder às 30 horas é o custo financeiro (precisaria contratar apenas 250 profissionais), no entanto, a administração municipal se negou a apresentar as planilhas sobre os investimentos necessários para a implementação de jornada dos 12% restantes da saúde. “A prefeitura prefere apagar incêndio com gasolina, ao invés de negociar com os trabalhadores”, se espanta Alessandra Oliveira, secretária de comunicação do Sismuc.

Com a intransigência da secretária em estabelecer cronograma, a assembleia da categoria decidiu seguir com a greve e, daqui pra frente, ela vai propor um calendário coma possibilidade de construir a redução de jornada. “Nós vamos propor um calendário e, se aceito, podemos retornar ao local de trabalho com a suspensão da greve”, diz a farmacêutica Beatriz Patriota. Esse calendário deve ser também encaminhado também ao ministério público e desembargadora Astrid Maranhão de Carvalho, da 4ª Vara Cível , demonstrando que os servidores em greve há 60 dias sempre tentaram o diálogo com a secretária de recursos humanos.

Em 1988, o PT disputou a prefeitura de Curitiba em aliança com o PV, tendo Claus Germer como candidato a prefeito. No vídeo acima é possível conferir o quanto mudou, tanto estética como ideologicamente, a legenda petista. A propaganda, na qual se pode ver um Ângelo Vanhoni candidato a vereador com um visual pra lá de nerd, e um Natálio Stica com discurso radical-revolucionário, encerrava-se com a singela frase: “os únicos partidos que não elegeram Sarney”. A referência era ao então presidente da República, que herdou o cargo após a morte de Tancredo Neves, eleito por um colégio eleitoral de parlamentares, sem voto popular direto. O PT de então se recusou a participar do colégio eleitoral, e por isso, alardeava sua posição refratária ao status quo. Hoje, como todos sabem, Sarney se tornou um dos principais pilares da coalizão partidária que sustentou o governo Lula e continua fazendo o mesmo no governo Dilma Rousseff.

Um ano após a exoneração de funcionários em cargos em comissão que integravam a diretoria do Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná acatou a tese do procurador-geral da Assembleia Legislativa, Luiz Carlos Caldas, e indeferiu nesta sexta-feira (3) o mandado de segurança impetrado pela entidade, que alegava ilegalidade e abuso no ato da Comissão Executiva. Segundo a Procuradoria da Casa, cujo argumento foi aceito e endossado pelo TJ, o cargo em comissão, por ser exonerável a qualquer instante, não possui o benefício da estabilidade, mesmo em mandatos sindicais, conforme, aliás, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

O procurador do Estado Manoel Caetano Ferreira Filho acompanhou o julgamento do mandado de segurança de hoje. A liminar do Sindilegis já havia sido negada no ano passado, bem como o recurso, assim que houve a exoneração. O argumento do Sindilegis também causou estranheza ao sub-procurador de Justiça Lineu Walter Kirchner. De acordo com o representante do Ministério Público do Paraná, a situação era irregular, uma vez que o próprio estatuto da entidade sindical assegura a ocupação de cargos da sua diretoria tão somente para ativos e inativos, ou seja, funcionários efetivos do Poder Legislativo.

O relator do mandado de segurança no TJ foi o desembargador Guido Döbeli.

Na próxima segunda-feira (6), às 14h, o destino da Pedreira Paulo Leminski terá mais uma chance para ser definido. Isso porque as partes envolvidas no processo que determinou o fechamento do espaço irão, novamente, se reunir em uma audiência de conciliação, na 4ª Vara da Fazenda de Curitiba.

A nova audiência foi determinada em novembro, quando o Ministério Público, autor do processo, e a Prefeitura Municipal, que é ré, não fecharam acordo, mas consideraram a possibilidade de resolver a questão. Na ocasião, a municipalidade se comprometeu a apresentar laudos mais completos e uma série de compromissos para garantir melhor organização dos eventos no local.

Os documentos, juntados aos autos na semana passada, trazem várias informações sobre áreas de escape necessárias, equipamentos ideais para evitar vazamento excessivo de som e até os procedimentos sugeridos para gerenciamento de trânsito e segurança da região. Se houver acordo, as partes assinarão um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a liminar que determinou o fechamento da Pedreira poderá, enfim, ser revogada. Se não houver, o processo seguirá seu trâmite normal.

O vereador Jonny Stica (PT), um dos idealizadores do movimento “A Pedreira É Nossa!”, irá acompanhar a audiência. O encontro, novamente, não será aberto à imprensa.

O presidente da Câmara Federal, Marco Maia, assinou na noite de quinta-feira (2) os atos de criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar o tráfico de pessoas, a exploração sexual de menores e o trabalho escravo. O próximo passo é a leitura dos atos das três CPIs no Plenário e a indicação dos integrantes das comissões pelos líderes partidários. Depois disso, elas poderão ser instaladas.

“Tenho uma preocupação muito grande com a criação de CPIs. Entendo que elas não podem ser apenas um instrumento de disputa entre situação e oposição. Elas precisam produzir relatórios que façam mudanças nos temas que estão sendo debatidos e discutidos. Nós queremos resgatar o papel das CPIs, para que elas se transformem em instrumento concreto de melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, afirmou Maia.

A CPI do tráfico de pessoas no Brasil foi proposta pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) para investigar as causas, as consequências e os responsáveis por esse crime no período de 2003 a 2011 – período de vigência da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, conhecida como Convenção de Palermo. Para a ONU, o número de pessoas vítimas de tráfico no planeta chega a 4 milhões por ano. Os brasileiros estão entre as principais vítimas do tráfico internacional.

Já as investigações da exploração do trabalho escravo tem como base lista divulgada em 2011, pelo Ministério do Trabalho, de empregadores que exploram a força de trabalho das pessoas em regime análogo à escravidão, conhecida como “Lista Suja”. Em 2011 foram incluídos 88 novos empregadores, totalizando 220 infratores cadastrados, entre pessoas físicas e jurídicas. A criação da comissão foi proposta pelo deputado Cláudio Puty (PT-PA).

A CPI com a finalidade de apurar a exploração sexual de crianças e adolescentes é baseada em denúncias e matérias veiculadas pela imprensa sobre a exploração de menores. Segundo o requerimento apresentado pela deputada Liliam Sá (PSD-RJ) para a criação da comissão, somente o serviço telefônico Disque 100, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, registrou, entre 2003 e março de 2011, 52 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o País.

Rogério Figueiredo Vieira, apontado pela Policia Federal como o servidor do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro que movimentou R$ 283 milhões em 2002 e que está sendo investigado por lavagem de dinheiro, já esteve preso em Curitiba em 2004, durante as investigações de desvio de recursos da Copel.

Ex-relator da subcomissão dos créditos tributários da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou as denúncias de irregularidades na Copel, o deputado estadual Tadeu Veneri (PT), esteve no Rio de Janeiro em 2003 para tomar o depoimento de Rogério Figueiredo, através de carta precatória. Conforme o relatório da CPI, dos R$16,8 milhões que teriam sido desviados da Copel, R$ 10,7 milhões foram repassados ao proprietário da Embracon – Empresa Brasileira de Consultoria – que distribuiu o montante para 36 pessoas físicas e jurídicas indicadas por Rogério Figueiredo.

A CPI investigou duas operações. Uma delas foi a compra de créditos de ICMS da empresa declarada falida Olvepar, no valor de R$ 39,6 milhões. A outra foi o contrato, sem licitação, firmado com a Adifea (Associação dos Diplomados das Faculdades de Economia e Administração da Universidade de São Paulo). O desvio consistiu, de acordo com as investigações, no pagamento de R$ 16,8 milhões feito pela Copel, em setembro de 2002, à Adifea por uma suposta consultoria. A CPI concluiu que o trabalho atribuído à Adifea já tinha sido realizado por técnicos da Copel.

Figueiredo foi preso na mesma operação em que também foram detidos o ex-secretário da Fazenda e ex-presidente da Copel Ingo Hübert, o ex-secretário de governo José Cid Campêlo Filho e dois ex-diretores da Copel, César Antônio Bordin e Sérgio Luiz Mollinari. Todos foram liberados em menos de vinte e quatro horas e o caso continua na esfera judicial. Para Veneri, as investigações atuais podem ajudar a esclarecer as irregularidades na Copel, denunciadas pela CPI, realizada em 2003.

Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado

Um dia depois do governador Beto Richa (PSDB) abrir os trabalhos da Assembleia Legislativa afirmando que o “diálogo” substituiu a “arrogância” na administração estadual, o senador Roberto Requião (PMDB) resolveu dar o troco,  e no primeiro discurso do ano no plenário do Senado, hoje, acusou seu sucessor de estar implantando uma “política de privatizações” no Paraná. Segundo Requião, a gestão tucana estariam retomando o processo de privatização das empresas públicas do estado, “desidratando a estrutura estatal”.

“Governar não é privatizar, terceirizar, repassando a empresas privadas responsabilidades tão específicas do estado como a educação, a saúde e o saneamento básico”, disse.

Segundo Requião, ao mesmo tempo em que reduz o investimento no setor público, o governador paranaense aumentou os gatos com propaganda institucional. “Choque de gestão é isso: muito mais dinheiro em propaganda para que a opinião pública fique chamando o governador de lindo, maravilhoso”, afirmou.

Para não perder o costume, Requião também criticou a Assembleia Legislativa e os meios de comunicação por elogiarem as iniciativas do atual governador. “Os meios de comunicação são tão cegos às desviadas ações de sua excelência quanto pródigos em elogios à roupa nova do rei”, acusou.

O senador só esqueceu de dizer que praticamente toda a bancada de seu partido, a maior da Assembleia, aderiu ao governo e apoiou as medidas tomadas por Beto Richa. O que mostra que até dentro do PMDB, o discurso de Requião não encontra eco.

O governador Beto Richa (PSDB) admitiu hoje que também ficou constrangido com a atitude da cantora Marise Imthurn Farias, que no final da sessão de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, ontem, entoou seu jingle de campanha eleitoral. “Na hora que eu ouvi o jingle, cutuquei o presidente da Assembleia, ‘o que está acontecendo?’. Ele também não sabia. Fiquei, confesso, constrangido. Achei descabido. O momento não era adequado”, afirmou o tucano.

A Executiva do PT da Capital visitou, há poucos dias, o deputado federal e pré-candidato a prefeito de Curitiba, Ratinho Junior (PSC). Da comitiva faziam parte a presidente do PT de Curitiba, vereadora Roseli Isidoro, mais os vereadores Pedro Paulo e Johnny Stica e, ainda, o presidente da CUT, Roni Anderson Barbosa. Roseli Isidoro fez questão de deixar claro a Ratinho Junior que “nada está definido dentro do partido”. Ela afirmou que somente no mês de abril será traçado o rumo definitivo do PT às eleições da Capital. “Não está descartado o lançamento de candidatura própria. E até uma coligação pode acontecer”, enfatizou.

O deputado argumentou que seria natural a aliança PT e PSC. “Afinal, em 2008, foi o PSC a dar o primeiro e efetivo apoio à candidatura de Gleisi Hoffmann à Prefeitura de Curitiba. E, depois, em 2010, à eleição da presidente Dilma Rousseff”, lembrou.

Apesar das declarações dos petistas, que tentam apaziguar os ânimos do aliado do PSC, é de conhecimento público que a ala majoritária do partido, encabeçada pelos ministros Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann, defendem abertamente o apoio à candidatura do ex-deputado federal Gustavo Fruet (PDT). O maior temor do PT é que Ratinho acabe desistindo da disputa – o que ele descarta – e apoie a reeleição do atual prefeito, Luciano Ducci (PSB).

O vereador Professor Galdino (PSDB) encaminhou um ofício à COHAB (Companhia de Habitação Popular de Curitiba), na terça-feira, solicitando a retomada das obras do Conjunto Residencial Moradias Castanheira, na Cidade Industrial. No documento, o vereador questiona o atraso na entrega do conjunto e o descumprimento da data de reinício das obras, previsto para novembro do ano passado.

Em julho do ano passado o vereador já havia enviado um requerimento à
Cohab pedindo a retomada das obras.  “As obras, em grande parte dos sobrados, foram paralisadas já na fase final de construção, quando toda a parte de alvenaria e telhado, além da colocação de janelas e instalação hidráulica já estava pronta. É preciso que o município retome as obras para contornar os prejuízos e entregar essas casas às famílias que aguardam nas filas da COHAB”, comentou Galdino.

O reinício das obras estava previsto para 120 dias após a data do requerimento, ou seja, novembro daquele ano, e a execução total para entrega das casas era prevista para 18 meses.

O governador Beto Richa vai se licenciar da presidência estadual do PSDB na próxima segunda-feira (6). Segundo nota enviada à imprensa, Beto quer se dedicar exclusivamente às ações de governo e para isso vai transferir, temporariamente, o comando da sigla ao primeiro vice-presidente da Comissão Executiva e presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni. A carta de licenciamento será encaminhada ao diretório estadual no mesmo dia.

“O afastamento é temporário e justificável diante dos imensos desafios que o cargo de governador impõe. Nesse momento o governo do Paraná requer dedicação em tempo integral, mesmo porque projetos importantes serão desencadeados nos próximos meses e a minha participação nesse processo vai demandar tempo e presença em diversas regiões do Estado”, explica o governador.

Segundo ele, com a proximidade das eleições, as ações partidárias também aumentam e precisam ser executadas com concisão. “Estamos na fase de organização partidária, de fortalecer o partido para o pleito municipal, de escolher pré-candidatos, conversar com partidos aliados, agregar novos apoios e de preparar as convenções municipais. É inevitável que esse processo se estenda pelos próximos meses e exija a atenção ininterrupta e a participação permanente do comando partidário. A partir de agora reuniões regionais serão cada vez mais constantes, os planos de governo começam a ser montados e os candidatos são preparados para buscar o voto do eleitor. Não é possível conciliar as duas funções. Não posso dispor do tempo que partido requer de mim nesse momento”, diz o governador.

“Vou dar sequência ao trabalho de fortalecimento do partido em todo o Estado”, antecipa o vice-presidente Valdir Rossoni. Segundo ele, o PSDB também vai buscar a formação de alianças com siglas que já fazem parte da base de sustentação do governo na Assembleia Legislativa.

O Tribunal de Contas aprovou ontem, com ressalvas, as contas da Secretaria de Estado da Fazenda de 2010. Os conselheiros determinaram ao atual titular da pasta, Luiz Carlos Hauly, que regularize os repasses de recursos aos fundos estaduais em atividade. Também estipularam a adoção de providências visando à extinção de fundos inativos. Da decisão cabe recurso. Os conselheiros do TC acataram o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPjTC), que detectou, na prestação de contas, a existência de diversos fundos estaduais criados por lei, mas que não receberam nenhum recurso para financiar as atividades relacionadas à sua criação ou que receberam recursos que não foram movimentados. O secretário tem prazo de 90 dias para cumprir a determinação.

Entre as recomendações e determinações contidas nos pareceres do TCE às contas do Poder Executivo, relativas aos anos de 2008, 2009 e 2010, período do governo Requião, constava a reavaliação da manutenção destes fundos estaduais, considerando também a extinção dos que forem apontados como desnecessários. Entretanto, as recomendações não foram seguidas e as determinações não foram cumpridas. Além de promover a extinção dos fundos inativos, bem como a operacionalização e depósito regular dos recursos destinados aos fundos que estão em atividade, o Plenário determinou que o secretário informe, mensalmente, os valores destes depósitos aos gestores dos respectivos fundos.

Por mais que o discurso oficial tente dizer o contrário, nem tudo são flores na Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), fez questão ontem de agradecer o apoio dos colegas às mudanças implementadas pela atual administração. Mas vários deputados não tentaram nem disfarçar e sequer aplaudiram protocolarmente o discurso do tucano. Muitos parlamentares se queixam do excesso de apetite de Rossoni pelos holofotes da mídia, que muitas vezes o fazem tomar medidas sem consultar os líderes partidários, para capitalizar sozinho o efeito das mesmas perante a opinião pública.

Os servidores municipais de Curitiba ficaram indignados depois da informação de que a prefeitura prorrogou o prazo para apresentar uma proposta sobre o aumento dos pisos salariais.

A indignação fica cada vez maior, já que na sua página oficial a Prefeitura alega que mantém as negociações.

Por causa do adiamento, a categoria decidiu por uma mobilização no próximo dia 10, mesma data em que ocorre a próxima reunião com os gestores. O ato está agendado para iniciar às 14 horas, no pátio do edifício Delta, paralelamente à negociação.

Uma atitude inusitada da cantora Marise Imthurn Farias na reabertura dos trabalhos da Assembleia acabou colocando o cerimonial da Casa em uma “saia justa” hoje. É que ao final da cerimônia, ela decidiu entoar o jingle de campanha do governador Beto Richa, presente à cerimônia. Como a legislação proíbe o uso de órgãos públicos para qualquer tipo de promoção pessoal para fins eleitorais de governantes, a cantoria poderia acabar complicando a situação da Assembleia. Diante do risco, a Casa apressou-se a divulgar uma nota de esclarecimento afirmando que a iniciativa foi “exclusiva” da cantora.

“Foi uma total desatenção da minha parte. Normalmente, faço uma homenagem em eventos. E por isso, por iniciativa própria, acabei fazendo esta homenagem. Foi uma iniciativa particular. Ninguém me pediu”, afirmou Marise.

A Assembleia destacou que “não houve por parte da Comissão Executiva, parlamentar, diretor ou funcionário do Legislativo, bem como do Governo do Estado, qualquer solicitação para incluir, na lista de hinos, uma música não oficial”.