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TRE aceita recurso e Gleisi mantém tempo de TV e rádio

2 setembro, 2014 às 16:58  |  por Narley Resende
gleisi-curitiba

Foto: divulgação/Muda Mais

As aparições da candidata do PT ao governo do Paraná, Gleisi Hoffmann, na propaganda eleitoral dos candidatos a deputado foram consideradas regulares, de acordo com a legislação. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) reformou a decisão de primeiro grau e aceitou o recurso da coligação “Paraná Olhando Pra Frente”, da candidata petista. A ação pela perda de tempo no rádio e TV foi movida pela coligação “Todos Pelo Paraná”, do candidato à reeleição governador Beto Richa (PSDB).

No primeiro julgamento, a Justiça Eleitoral havia determinado a perda de 23 inserções de 30 segundos no horário eleitoral no rádio e na TV da candidato do PT. A corte do TRE reformou a decisão e Gleisi deve continuar com seu tempo normal de exposição nas mídias convencionais.

Segundo o relator da ação Leonardo Castanho Mendes, a aparição de Gleisi no horário da candidatos proporcionais são para expor o que, teoricamente, é a posição ideológica de seus apoiadores. “Não fere a distribuição do tempo de divulgação de campanha previsto na lei o simples fato de que o candidato ao pleito proporcional, para fundamentar a sua oposição ao atual governo, demonstra exatamente em que pontos reside a sua discordância com o ocupante do Palácio”, decide.

Justiça determina suspensão do site de Requião por 24 horas

2 setembro, 2014 às 15:00  |  por Narley Resende
Imagem: reprodução

Imagem: reprodução

O site de campanha do senador e candidato ao governo do Paraná, Roberto Requião (PMDB), deve ser retirado do ar por 24 horas em função de publicações consideradas ofensivas ao candidato à reeleição, governador Beto Richa (PSDB). A Justiça Eleitoral determinou nesta terça-feira (02) que as publicações do site “www.requiaopmdb.com.br” sejam suspensas pelo período de 24 horas. A decisão é em função de três pedidos de direito de resposta feitos por Richa e concedidos pela Justiça.

Requião teria desrespeitado as determinações da Justiça ao repetir mensagens semelhantes às que haviam sido vetadas. Se o senador publicar novamente as mensagens consideradas caluniosas ou ofensivas pode ser multado em R$ 50 mil por veiculação. Assim que a decisão for publicada, ao abrir o site, o usuário da internet deve ver a mensagem “site temporariamente inoperante por desobediência à legislação eleitoral”.

Entre as expressões consideradas irregulares estão a afirmação de Requião de que “a campanha de Richa recebeu R$ 3 milhões das concessionárias de pedágio para ‘desistir’ das ações movidas pelo Estado contra contratos firmados com as empresas”. A decisão afirma que a o Estado não desistiu das ações, apenas suspendeu. Para o juiz Leonardo Castanho Mendes as publicações induzem à população ao erro. A sentença é monocrática e pode ser revertida com recurso e decisão do órgão colegiado. A determinação de suspensão do site de Requião passa a valer a partir da publicação da decisão.

Richa consegue direito de resposta contra Requião na BandNews

1 setembro, 2014 às 18:51  |  por Ivan Santos

O governador Beto Richa (PSDB), candidato à reeleição, conseguiu direito de resposta contra o senador e candidato ao governo Roberto Requião (PMDB) na rádio BandNews FM. Em entrevista da série com os candidatos na emissora, Requião disse que Beto Richa desistiu das ações envolvendo o pedágio e, segundo a ação, isso não ocorreu. Richa afirma que houve “suspensão do andamento das ações”. O motivo da concessão do direito de resposta é a forma que as frases foram elaboradas por Requião.

Segundo o juiz auxiliar Lourival Pedro Chemim as afirmações de Requião induzem os eleitores em erro porque passam a impressão de que Richa recebeu R$ 3 milhões em troca da desistência das ações judiciais contra as concessionárias dos pedágios no Paraná, o que não ocorreu. “Roberto Requião quer, com a entrevista concedida, incutir nos eleitores estados mentais, a fim de confundi-los, ao declarar que o representante Beto Richa “desistiu das ações”, envolvendo os pedágios e que recebeu doação em dinheiro”, acusa o juiz.

Em um dos trechos contentados pela Justiça, Requião acusa Richa de receber propina para desistir das ações. “Mas daí, vai daí então que os donos do pedágio, segundo denúncia do Ministério Público Federal, não é minha, recebeu um candidato, recebeu três milhões de reais do pedágio. Um milhão de reais pra ser candidato a prefeito de Curitiba e dois milhões de reais para ser governador do Estado. Ganhou a eleição e, imediatamente, suspendeu as ações dizendo que troglodita do Requião não negociava”, diz o trecho.

A entrevista já foi retirada do site da BandNews FM e a emissora aguarda orientação da Justiça. O direito de resposta deve ser veiculado em até 24 horas depois da notificação. A coligação “Paraná com Governo” de Requião ainda pode recorrer e conseguir uma liminar para cancelar o direito de resposta.
O coordenador jurídico da campanha de Requião, Luiz Fernando Delazari afirma que a coligação vai recorrer e tentar suspender a decisão nesta terça-feira (1º). “Eles já reconheceram que o Richa recebeu os R$ 3 milhões, mas querem que Requião não use o termo ‘desistiu’, querem que use ‘suspendeu’ – vamos recorrer”, afirma.

Requião é condenado no STJ por propaganda de 2006

1 setembro, 2014 às 17:51  |  por Narley Resende

leite

O senador Roberto Requião (PMDB), candidato ao governo do Paraná, foi condenado na última semana pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) por propaganda irregular em 2006, quando era candidato à reeleição ao governo. Uma ação movida pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS) determinou que Requião devolva aos cofres públicos o valor gasto para produzir, veicular e distribuir a peça publicitária “Leite das Crianças. Educação Infantil é prioridade”. A propaganda foi veiculada no jornal editado pelo governo pouco antes das eleições de 2006. Requião terá de pagar o valor gasto com a publicidade, acrescido de juros de 1% ao mês e correção pelo INPC desde a data veiculada dos pagamentos da campanha. O valor ainda não foi calculado pela Justiça.

O coordenador jurídico de Requião, Luiz Fernando Delazari, afirma que a assessoria vai assumir o caso e recorrer ao Supremo Tribunal Federal. “Em todos os governos foram feitas propagandas similares, em milhares de governos – nesse caso, para divulgar um programa fantástico que é o ‘Leite das Crianças’”, defende.

A condenação em primeira instância foi em 2010. O juiz substituto da 3.ª Vara da Fazenda Pública Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral acatou a ação popular proposta pelo presidente estadual do PPS, Rubens Bueno.

Por campanha, Assembleia cancela sessões da semana que vem

1 setembro, 2014 às 15:24  |  por Ivan Santos

assembleia plenario
Foto: Sandro Nascimento/Alep/divulgação

Depois de adotar a semana de trabalho de dois dias, a Assembleia Legislativa decidiu hoje cancelar as sessões de votação da semana que vem. Com isso, os deputados fazem amanhã a última sessão antes do “recesso branco” eleitoral e só voltam ao plenário da Casa no próximo dia 15.

“Não temos nenhum projeto para votar. O momento é de eleição. Estamos com a pauta vazia. Não adianta fazer sessão para votar utilidade pública”, justificou o presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni (PSDB), que assim como 50 dos 54 deputados estaduais concorre às eleições deste ano. O tucano é candidato a deputado federal.

Na semana passada, os deputados já haviam decidido restringir as votações às segundas e terças-feiras, adiantando as sessões das quartas-feiras para terça. “No Congresso não está tendo sessão. Sempre foi assim nas eleições”, disse Rossoni, alegando que a decisão foi tomada a pedido dos líderes das bancadas partidárias.

A sessão de hoje da Assembleia durou menos de 30 minutos. O único parlamentar a usar a tribuna para discursar foi a deputada Luciana Rafagnin (PT). Além disso, o painel eletrônico que registra presença e votos dos deputados em plenário, apagou no meio da sessão por problemas técnicos.

Os deputados não terão os salários de R$ 20 mil mensais descontados por conta dos dias parados. Até agora, apenas o deputado Ney Leprevost (PSD) pediu licença para se dedicar exclusivamente à campanha.

Beto Richa é multado por plotagem em kombis

1 setembro, 2014 às 12:57  |  por Ivan Santos

O governador e candidato à reeleição Beto Richa (PSDB), sua vice Cida Borghetti e a coligação “Todos pelo Paraná” foram multados pela colocação de adesivos em duas kombis, com metragem superior a estabelecida pela legislação eleitoral. Cada uma das partes foi multada no valor de R$ 5.320,50. A decisão judicial acata representação da coligação de Gleisi Hoffmann (PT).

De acordo com a Justiça Eleitoral, a plotagem de veículos ultrapassando os limites legais, de 4 metros quadrados, caracteriza propaganda irregular. Conforme decisão do juiz Guido José Döbeli, “os adesivos e plotagens, considerados em conjunto e justapostos, inseridos nas laterais dos veículos (Kombis), geram efeito visual semelhante ao do outdoor e, assim, ultrapassam o limite legal de 4m2.”

Ex-prefeito de Inajá é multado por tentativa de compra de voto

1 setembro, 2014 às 12:55  |  por Ivan Santos

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE–PR) julgou procedente representação formulada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Paranacity a respeito de irregularidades em despesa efetuada por Alcides Elias Fernandes, ex-prefeito municipal de Inajá (Região Noroeste), em outubro de 2012, em troca de apoio político. Documentação encaminhada ao Tribunal demonstra que Alcides emitiu, indevidamente, cheque da prefeitura à médica Silvia Regina dos Santos, para pagamento do tratamento de saúde de Valdinei Ramão Batista.

Em sua declaração ao Ministério Público Estadual (MPE), o prefeito alegou que Valdinei procurou a assistência social do município e informou não ter condições financeiras para o tratamento médico. Segundo ele, foi feita a triagem, que concluiu que o paciente cumpria os requisitos exigidos, e a prefeitura, então, empenhou o pagamento diretamente à clínica que realizou a cirurgia.
No entanto, as suspeitas de irregularidades foram reforçadas pelo fato de o cheque emitido pela prefeitura, nominal à médica Silvia Cristina dos Santos, ter sido depositado na conta de Patrícia B. Lazaro, filha de Ivanilda Ramão, que havia solicitado ao prefeito o dinheiro para o tratamento de saúde do seu irmão. Segundo Ivanilda, o recurso teria sido recebido mediante condição de que ela ajudasse na reeleição de Alcides.

A compra de votos configura crime e o Ministério Público do Estado do Paraná, em função do ocorrido, ajuizou ação de investigação judicial eleitoral por abuso do poder econômico. Em razão de sua competência constitucional, coube ao TCE analisar os fatos sob a ótica da legalidade ou não da despesa efetuada.

Gleisi perde 23 inserções por invadir horário de candidatos a deputado

1 setembro, 2014 às 12:52  |  por Ivan Santos

Segundo os advogados da coligação que apoia a reeleição do governador Beto Richa (PSDB), a Justiça Eleitoral puniu a candidata do PT, Gleisi Hoffmann com a perda de 23 inserções de 30 segundos no horário eleitoral no rádio e na TV. O tucano alega que Gleisi vem usando, de forma ilegal, o horário destinado a candidatos a deputado para sua própria campanha, o que resultou na punição da Justiça.

A petista perdeu oito inserções no rádio e 15 inserções na TV. Durante esse período, deve ser exibida a informação de que a não veiculação resulta de infração à legislação eleitoral.

Marina, sem cabelos brancos e com sobrancelha feita

1 setembro, 2014 às 11:07  |  por Josianne Ritz

Depois que passou a ser candidata a presidente, Marina Silva (PSB) mudou a imagem. E no vídeo, a mudança ainda é mais gritante. Ela retocou os cabelos brancos, fez a sobrancelha e pelo jeito aceitou incluir uma maquiadora na comitiva. As olheiras, quase uma marca da candidata, foram atenuadas. Segundo uma assessora da candidata, alérgica a maquiagem, ela sucumbiu à base, ao corretivo e ao rímel, dando exclusividade, segundo uma assessora, à marca MAC. O batom, que incha seus lábios, ela substitui por um gloss caseiro que inventou, à base de beterraba e açúcar. Há informações de que o estilista mineiro Ronaldo Fraga, com quem Marina tem uma relação antiga, ficou de enviar umas peças para a candidata quando retornar de Londres. Por enquanto, ela segue dando prioridade a peças feitas genuinamente brasileiras e com toques regionais.

Odorico Meleja

1 setembro, 2014 às 10:06  |  por Josianne Ritz

O personagem Odorico Meleja criado pelo PSOL para expor comportamento vicioso de políticos na propaganda eleitoral está no Facebook. A página expõe os cacoetes de candidatos de forma bem humorada. “Capacetinho no horário eleitoral para passar credibilidade”, “Odorico defende a paz; bandido bom é bandido morto”, e “eu quero você, me compartilhe agora” estão entre as sátiras da página paranaense. A primeira postagem é “chegou a primeira maleta de dinheiro, obrigado investidores, agora a campanha vai”.