Arquivos da categoria: Geral

Professores em alerta

24 abril, 2015 às 12:21  |  por Josianne Ritz

Professores e funcionários da rede pública estadual de ensino fazem nova assembleia geral no sábado, em Londrina, para organizar o calendário de lutas para a semana que vem. A categoria pretende parar nos dias de votação do projeto de lei da Paraná Previdência.

João Arruda ganha força no PMDB

24 abril, 2015 às 09:21  |  por Josianne Ritz

O deputado federal João Arruda, coordenador da bancada no Congresso Nacional, poderá ser o presidente estadual do partido. Ele disputa internamente com o deputado estadual Anibelli Neto. No entanto, mesmo sendo sobrinho do senador Roberto Requião, ele tem sido apontado como o nome de consenso dentro do partido, até mesmo pelos “inimigos” de Requião – já que teria bom trânsito entre os dois grupos: os que se posicionam favoráveis à administração do governador Beto Richa (PSDB) e os que se posicionam contrários.

A mansão de André Vargas

24 abril, 2015 às 08:20  |  por Josianne Ritz

A Justiça Federal no Paraná avaliou em R$ 2 milhões a casa do ex-deputado do PT André Vargas (sem partido-PR), preso preventivamente no início de abril. O sequestro do imóvel, ordenado pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, na prisão do ex-parlamentar, foi formalizado na segunda-feira, 20. André Vargas está sob suspeita de lavagem de dinheiro na compra da casa em Londrina, no interior paranaense. Ele declarou a compra do imóvel por R$ 500 mil, segundo consta da escritura. Mas o vendedor, em sua declaração de rendimentos, declarou o negócio por R$ 980 mil, “preço integralmente recebido em 2011″. Segundo o oficial de Justiça que avaliou a casa, somente o terreno, sem benfeitorias, tem o valor de R$ 600 mil. O imóvel tem 2 andares e 282,31 metros quadrados, piscina e área de lazer.

Conselho de Ética livra Justus

23 abril, 2015 às 19:38  |  por Josianne Ritz

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa decidiu, em reunião realizada no final da tarde desta quinta-feira (23), acatar o parecer do relator, deputado Missionário Ricardo Arruda (PSC), rejeitando ofício e documentos encaminhados pelo Ministério Público do Paraná como representação ou denúncia contra o deputado Nelson Justus (DEM) por irregularidades que teriam ocorrido durante sua gestão à frente da presidência da Casa, entre 2007 e 2010.
Missionário enfatizou que a questão já havia sido julgada pelo Conselho de Ética há duas Legislaturas e que não há como, neste momento, aceitar as mídias e documentos do MP, “quer pela inobservância das formalidades legais, pela ausência de tipicidade de conduta, pela coisa julgada e a aplicação do princípio da unidade da Legislatura”. Diante da conclusão da última diligência, o parlamentar decidiu abrir mão do prazo de cinco sessões que o Regimento Interno da Casa lhe conferia e tornou público nesta quinta-feira mesmo o seu relatório, lendo-o em sessão que foi aberta à imprensa e a outros interessados por decisão unânime dos membros do Conselho. Participaram da sessão, além de Missionário, os deputados Edson Praczyk (PRB), presidente do Conselho, Tião Medeiros (PTB), vice-presidente, Anibelli Neto (PMDB) e Hussein Bakri (PSC).

Saiba como deputados do Paraná votaram na terceirização

23 abril, 2015 às 17:09  |  por Josianne Ritz

Dos 22 deputados paranaenses que participaram da sessão de quarta-feira (23) na Câmara Federal, 14 votaram a favor e oito contra o projeto que amplia a possibilidade de terceirizações nas empresas brasileiras. A bancada paranaense na Câmara dos Deputados conta com 30 parlamentares. O projeto de lei que regulamenta contratos de terceirização foi aprovado por uma diferença de 27 votos e encaminhado ao Senado Federal.

Quem disse sim à terceirização

 Osmar Bertoldi (DEM)

Osmar Serraglio, Sergio Souza (PMDB)

Dilceu Spareafico e Ricardo Barros (PP)

Rubens Bueno e Sandro Alex (PPS)

Fernando Giacobo (PR)

Luciano Ducci (PSB)

Evandro Roman (PSC),

Alfredo Kaefer e Luiz Carlos Hauly (PSDB)

Alex Canziani (PTB) e

Leandre (PV).

Quem votou contra a terceirização

Aliel Machado (PCdoB)

Diego Garcia (PHS)

Hermes Parcoanello e João Arruda (PMDB)

Nelson Meurer (PP)

Assis do Couto e Enio Verri (PT)

Christiane Yared (PTN).

Chioro pode ter que explicar dívida com Paraná

23 abril, 2015 às 16:47  |  por Josianne Ritz

O deputado federal João Arruda (PMDB), coordenador da bancada paranaense no Congresso Nacional, apresentou nesta quinta-feira (23) requerimento na Comissão de Fiscalização convocando o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para prestar esclarecimentos das dívidas da União com o Paraná no âmbito da saúde. O requerimento será votado na reunião da comissão na semana que vem. As dívidas da União com o Estado estão na casa dos R$ 520 milhões e não incluem os restos à pagar.

Relator fechado com Fachin

23 abril, 2015 às 09:46  |  por Josianne Ritz

Escolhido para relatar no Senado a indicação do advogado Luiz Edson Fachin para o STF (Supremo Tribunal Federal), o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) vai recomendar a aprovação do seu nome para a Corte. Dias afirmou que o advogado atende a todos os requisitos constitucionais para ocupar a vaga aberta no Supremo com a aposentadoria do ex-ministro Joaquim Barbosa. “É um advogado brilhante, que tem trajetória de vida exemplar. Merece ter o nome aprovado pelo Senado”, afirmou Dias à reportagem. O tucano foi um dos patrocinadores do nome de Fachin para o STF. Os dois são do Paraná, Estado natal do senador.

O destino de Justus

23 abril, 2015 às 08:42  |  por Josianne Ritz

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná vota nesta quinta, depois da sessão plenária, se as audiências sobre o julgamento do deputado estadual Nelson Justus (DEM) continuarão ocorrendo de maneira sigilosa. Também será votado outro requerimento que pede que todos os documentos feitos pelo Conselho de Ética sejam divulgados para a imprensa. Justus foi denunciado por ter supostamente cometido irregularidades no período em que foi presidente da Casa (2007-2011), contratando diversos funcionários para o gabinete em regime de comissionados. Como o processo judicial corre em Segredo de Justiça, a Comissão de Ética decidiu inicialmente que todas as sessões seriam realizadas com portas fechadas. “No meu entender, com base no Regimento Interno, todos os membros do Conselho de Ética poderão ser denunciados e poderão perder o mandato caso informações sigilosas sejam vazadas para a imprensa ou para a comunidade em geral”, afirmou o deputado Edson Praczyk (PRB), presidente da Comissão de Ética. Mesmo diante da argumentação de Praczyk, Ricardo Arruda – que é o relator da Comissão – pediu a palavra e sustentou que as sessões podem ser abertas:”Não vi em momento algum da sua explanação um artigo que diga que as sessões precisam ser fechada” Diante das pressões, Edson Praczyk decidiu que colocará ainda hoje os requerimentos em votação no Conselho de Ética.

Mudança na Paraná Previdência passa na CCJ

22 abril, 2015 às 22:48  |  por Josianne Ritz

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje  o projeto de lei 252/2015, de autoria do governo do Estado, que reestrutura o Plano de Custeio e Financiamento do Regime Próprio de Previdência Social do Estado. De acordo com o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa e relator do projeto, foram seguidas todas as normas jurídicas e legislativas e foi feito um amplo processo de discussão com os servidores públicos. “Não podemos esquecer que tivemos um projeto trabalhado em conjunto com os fórum e entidades sindicais. Debatemos o projeto no mês de março e acordamos que iríamos votar em abril. E vamos fazer”, defendeu ele. O projeto segue em regime de urgência na Casa.
Romanelli defendeu a aprovação do projeto sob pena de um grande impacto econômico e financeiro nas contas públicas. “ Cerca de cerca de 40% dos atuais servidores terão o direito à aposentadoria até 2010. Isto significa cerca de R$ 300 milhões a mais que sairão do Tesouro apenas para pagar aposentadorias e pode colocar em risco diversos avanços e melhorias. Por isso a aprovação é fundamental e irá desafogar as contas do Estado”, insistiu ele. Para o parlamentar, o governo está cumprindo tudo o que foi pactuado com os servidores, fazendo o cálculo atuarial e de sustentabilidade financeira, dando aporte financeiro ao fundo previdenciário com o valor do repasse dos royalties de Itaipu e criando uma gestão com paridade entre servidores e representantes do Estado. Parlamentares membros da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa se reuniram na ainda ontem para analisar o projeto. No encontro, o relator do projeto, deputado Fernando Scanavaca (PDT), deu parecer favorável à proposta. Já o deputado Tadeu Veneri (PT) apresentou pedido de vista ao projeto. Uma reunião extraordinária da Comissão de Finanças acontece hoje.
A previsão é ter o projeto em pauta para apreciação do plenário na semana que vem.

Copel poderá ser multada por atraso da Colíder

22 abril, 2015 às 10:35  |  por Ana Ehlert

A Companha Paranaense de Energia (Copel) poderá ter de arcar com uma multa milionária pelo atraso na entrega a Usina Hidrelétrica de Colíder. Construída no Rio Teles Pires, no  Mato Grosso, o prazo para  a finalização da obra era 30 de abril, conforme o cronograma assinado em 2010. Mas, nesta data a Colíder, que poderia entregar mais 300 megawatts  ao sistema, não estará pronta. Por conta disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá multar a companhia paranaense em R$ 720 milhões.

O atraso da obra foi comunicado à Aneel pela Copel, que pretende finalizar a construção da usina só em fevereiro de 2017. A estatal paranaense justificou o atraso resultado de uma série de problemas, com o licenciamento ambiental, greves de funcionários, vandalismo e burocracia.

A questão é que a Aneel não aceitou os argumentos preliminares da Copel para uma atraso de mais de 640 dias (dois anos).  A decisão final sobre a multa será dada por uma diretoria colegiada da Aneel, que analisará o parecer da área técnica.  Para a Aneel um atraso aceitável seria de pouco mais de 200 dias, ou seja, pouco mais de 6 meses. 

Resta saber de onde sairá esse dinheiro para o pagamento da multa, caso ela ocorra, uma vez que o caixa do Estado não está lá essas coisas.