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Verba da Câmara de Curitiba bancou programas e blogs de mais três vereadores

5 fevereiro, 2016 às 10:38  |  por Ivan Santos

Tito-Zeglin

O julgamento de mais três processos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), relativos a gastos irregulares com publicidade da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) entre os anos de 2006 e 2011, comprovou que o Legislativo da capital paranaense utilizou dinheiro público para bancar promoção pessoal de vereadores daquele período.

Na sessão da última terça-feira, a Primeira Câmara do TCE determinou que os ex-vereadores Luiz Ernesto Alves Pereira e Algaci Ormário Túlio, que exerceram mandatos naquele período, e Tito Zeglin (PDT), que ainda ocupa cadeira na Câmara, devolvam, solidariamente com outros responsáveis, um total de R$ 807.400,00. Eles também foram multados em 30% deste valor, que somam R$ 239.220,00. Em janeiro, o Tribunal já havia responsabilizado os ex-vereadores Mário Celso Cunha, José Roberto Aciolli dos Santos, Joacir Roberto Hinça e o vereador Zé Maria (SD)

As sanções se referem ao julgamento de processos relativos a contratos irregulares de publicidade e divulgação institucional da CMC, assinados, entre 2006 e 2011, pelo ex-vereador João Cláudio Derosso, então presidente da Casa, com as agências Visão Publicidade e Oficina da Notícia. Desde junho de 2015, o TCE-PR já julgou 42 processos, que somam a devolução de R$ 19 milhões ao cofre municipal. Também já foram aplicadas aproximadamente 450 multas, num total de cerca de R$ 14 milhões. Auditoria realizada pelo Tribunal comprovou irregularidades nos repasses de R$ 34 milhões realizados pela CMC às duas agências naquele período.

Na terça-feira, o TCE julgou três processos desse lote e determinou a devolução de R$ 807.400,00 ao cofre municipal. Derosso foi responsabilizado pela devolução total dos recursos, solidariamente, na proporção dos valores recebidos, com as duas empresas e seus donos: Luiz Eduardo Gluck Turkiewicz e Adalberto Jorge Gelbecke Júnior (então sócios da Visão Publicidade), e Cláudia Queiroz Guedes – ex-mulher de Derosso – e Nelson Gonçalves dos Santos (então sócios da Oficina da Notícia).

Os então vereadores Algaci Túlio, Luiz Ernesto e Tito Zeglin também foram responsabilizados pela devolução solidária do dinheiro. O valor a ser ressarcido é a soma dos R$ 734 mil utilizados pela Visão e a Oficina da Noticia na suposta subcontratação de outras quatro empresas de comunicação, com o percentual de 10% de remuneração das agências de publicidade.

Zeglin deverá devolver R$ 187 mil e pagar multa de 30% sobre esse valor (R$ 56.100,00). O dinheiro foi repassado, entre maio de 2006 e fevereiro de 2011, à LTZ Publicidade – empresa da qual Zeglin foi sócio, juntamente com a esposa e o filho – e bancou programas que o então parlamentar apresentava em três emissoras de rádio: Paraná, Colombo e Iguaçu. Na avaliação do TCE-PR, a empresa foi usada para ocultar o desvio de recursos públicos.

Luiz Ernesto terá de devolver R$ 510,4 mil e pagar multa de 30% sobre esse valor (R$ 153.120,00). O montante foi repassado, entre maio de 2006 e fevereiro de 2011, à Nave Locação de Publicidade Ltda., de propriedade da família do vereador. O dinheiro bancou custos de dois programas que o então vereador apresentava nas emissoras de rádio Eldorado e Mais. A esposa do então vereador, Ieda Maria Alves Pereira, também deverá devolver solidariamente o dinheiro. Além de sócia da empresa beneficiada, ela era servidora comissionada da Câmara à época dos repasses, situação proibida pela legislação.

O TCE-PR responsabilizou o ex-vereador Algaci Túlio pela devolução de R$ 110 mil e o pagamento de multa de R$ 33 mil (30% do repasse). O dinheiro foi recebido pelas empresas GrupoJam e Holding e bancou dois blogs do vereador. Esses blogs publicavam notícias enaltecendo Algaci e seu trabalho parlamentar. Além disso, o servidor comissionado Nello Zoy Morlotti, então lotado no gabinete de Algaci, era sócio da empresa Holding, beneficiada pelo dinheiro da Câmara.

Bernardi oficializa nova bancada de oposição na Câmara de Curitiba

4 fevereiro, 2016 às 14:44  |  por Ivan Santos

Jorge Bernardi

Na Câmara Municipal, o vereador Jorge Bernardi (Rede) anunciou que está em formação uma nova bancada de oposição ao prefeito Gustavo Fruet (PDT). Os partidos políticos Rede, PMN e PMDB já teriam aderido ao grupo e outros parlamentares estariam conversando com Bernardi.

“Não faremos uma oposição raivosa, será programática”, garantiu ele. Bernardi foi eleito pelo PDT de Fruet, mas rompeu com o prefeito e deixou o partido no ano passado, depois que Fruet apoiou a eleição do vereador Aílton Araújo (PSC) para a presidência da Câmara.

Vereador do PMN nega, mas Greca confirma negociação com o DEM

4 fevereiro, 2016 às 14:41  |  por Ivan Santos

chico uberaba

O líder do PMN na Câmara, vereador Chico do Uberaba, bem que tentou ontem desmentir a informação de que o ex-prefeito Rafael Greca, que no ano passado trocou o PMDB pela sigla em busca de legenda para tentar voltar à prefeitura, estaria pensando em mudar novamente de partido. “Rafael Greca não pretende mudar de partido”, garantiu Uberaba. De acordo com ele, o PMN tem sido procurado por representantes de outros partidos que questionam os posicionamentos do pré-candidato. “Na prática, o pré-candidato Rafael Greca está ao lado do povo de Curitiba”, assegurou o parlamentar.

O problema é que o próprio Greca confirmou ter sido convidado para se filiar ao DEM pelo deputado estadual Pedro Lupion (DEM). E afirmou que está avaliando o convite. O motivo da nova mudança seria garantir presença nos debates televisivos. Pela nova lei eleitoral, só candidatos de partidos com pelo menos nove deputados federais eleitos tem garantia de participação nesses confrontos, o que não acontece com o PMN de Uberaba. Lupion também confirmou o convite e o interesse da cúpula nacional do Democratas em atrair o ex-prefeito para a legenda.

Requião Filho assume liderança da oposição na Assembleia Legislativa

3 fevereiro, 2016 às 17:10  |  por Ivan Santos

requiao filho

O deputado estadual Maurício Requião Filho (PMDB) – filho do senador Roberto Requião (PMDB) – assume a liderança da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, após o Carnaval. Ele substituirá o deputado Tadeu Veneri (PT), atual líder oposicionista na Casa.

“Em 2015, à frente da bancada de oposição, executamos nossa função constitucional de fiscalizar o Executivo e questionar as ações que desrespeitaram o interesse público”, comentou Veneri.

Requião Filho prometeu “redobrar” as cobranças ao governo estadual e exigir que as denúncias de corrupção que envolvem o governador Beto Richa (PSDB), deflagrados nas operações Publicano e Quadro Negro, sejam esclarecidos. “É preciso que o Gaeco continue fazendo a sua parte, com uma investigação séria e transparente, e que os deputados cumpram o dever de fiscalizar o Poder Executivo”, disse o peemedebista.

TCE condena vereadores de Curitiba a devolverem mais de R$ 3 milhões

3 fevereiro, 2016 às 16:28  |  por Ivan Santos

Zé-Maria

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) responsabilizou o vereador José Maria Alves Pereira, conhecido como Zé Maria (PPS), e os ex-vereadores Mário Celso Cunha, José Roberto Aciolli dos Santos e Joacir Roberto Hinça pela devolução solidária de mais de R$ 3 milhões, por uso irregular de verba de publicidade da Câmara Municipal de Curitiba. Os quatro também foram multados.

As condenações se referem ao julgamento de processos relativos a contratos irregulares de publicidade e divulgação institucional do Legislativo da capital, assinados, entre os anos de 2006 e 2011, pelo ex-vereador João Cláudio Derosso, então presidente da Casa, com as agências Visão Publicidade e Oficina da Notícia.

Auditoria realizada pelo Tribunal comprovou irregularidades nos repasses de R$ 34 milhões realizados pela CMC às duas agências naquele período. A auditoria foi desmembrada em 58 processos de tomada de contas extraordinária, para apuração aprofundada e mais rápida das 84 irregularidades comprovadas em 5.297 atos de pagamento, efetuados em favor de 302 empresas subcontratadas. Outras 19 tomadas de contas estão em trâmite na Casa e deverão ser julgados brevemente.

Na sessão de 12 e 19 de janeiro, o TCE-PR julgou oito processos desse lote e determinou a devolução de R$ 3.402.465,00 ao cofre municipal. Derosso foi responsabilizado pela devolução total dos recursos, solidariamente, na proporção dos valores recebidos, com as duas empresas e seus donos: Luiz Eduardo Gluck Turkiewicz e Adalberto Jorge Gelbecke Júnior (então sócios da Visão Publicidade), e Cláudia Queiroz Guedes – ex-mulher de Derosso – e Nelson Gonçalves dos Santos (então sócios da Oficina da Notícia). José Maria, Mário Celso, Roberto Aciolli e Roberto Hinça também foram responsabilizados pela devolução solidária de parte do dinheiro.

O valor a ser ressarcido é a soma dos R$ 3.093.150,00 utilizados pela Visão e a Oficina da Noticia na suposta subcontratação de outras 22 empresas de comunicação, com o percentual de 10% de remuneração das agências de publicidade.

O vereador José Maria e os ex-vereadores Mário Celso, Roberto Aciolli e Roberto Hinça terão que devolver parte dos recursos porque se beneficiaram diretamente dos repasses de dinheiro público. José Maria, que atualmente exerce seu terceiro mandato, era apresentador do programa “Amor sem Limites”, veiculado na emissora CWB TV, que recebeu R$ 18.150,00 de publicidade da Câmara Municipal, por meio da J.A. Gomes Produções. O vereador deverá devolver solidariamente esse valor, acrescido de multa de 30%, ou R$ 5.655,00.

O ex-vereador Mário Celso terá que ressarcir R$ 686.400,00, além de pagar multas que somam R$ 233.640,00. Desse total, R$ 55 mil foram repassados à Senap, empresa subcontratada na qual ele e o então presidente do Legislativo, João Cláudio Derosso, exerciam cargos de conselheiro consultivo. No período em que recebeu recursos da CMC, a revista editada pela Senap costumava publicar supostas reportagens enaltecendo os dois parlamentares. Por exemplo, em publicação de uma página, com foto, o título afirmava: “Mário Celso: liderança é resultado do trabalho.”

O TCE-PR também determinou que Mário Celso restitua os R$ 631.400,00 repassados às empresas N Kosiski, Paraná Produções, Dorival Selbach e San-Lorre. Essas empresas tinham como sócios funcionários comissionados da Câmara que, à época, estavam lotados no gabinete do vereador.

Roberto Aciolli, que exerceu mandato de vereador entre 2008 e 2012, foi responsabilizado pela devolução dos R$ 270.655,00 que a Câmara pagou de suposto patrocínio ao programa policial 190 Urgente, que ele apresentava na Central Nacional de Televisão (CNT). Além da devolução, Aciolli deverá pagar multa de R$ 73.825,00, correspondente a 30% do total recebido.

Vereador entre 2005 e 2012, Roberto Hinça, deverá devolver R$ 469.700,00 e pagar multa de R$ 155.430,00. Esse dinheiro saído do cofre público bancou inserções da CMC nos programas que o então vereador apresentava na RIC TV e na rádio Eldorado AM. Os recursos foram repassados pela Visão e a Oficina da Notícia às empresas RIC TV, Central Nacional de Produções e Men.

Por espaço em debates, Greca pode mudar de partido de novo e voltar ao DEM

3 fevereiro, 2016 às 07:07  |  por Ivan Santos

ENTREVISTA EXCLUSIVA COM RAFAEL GRECA

O ex-prefeito Rafael Greca, que no ano passado trocou o PMDB pelo pequeno PMN em busca de legenda para disputar a eleição municipal de Curitiba, pode mudar novamente de partido. O motivo é a nova lei eleitoral, que prevê que as emissoras de televisão não são obrigadas a convidar para os debates, candidatos a prefeito de siglas com menos de nove deputados federais eleitos.

Greca deixou o PMDB porque não teria chance de emplacar seu nome como candidato do partido à prefeitura da Capital, já que a vaga está reservada para o filho do senador Roberto Requião, deputado estadual Maurício Requião Filho. O problema é que o PMN só elegeu três deputados federais em 2014, e portanto, ele ficaria fora dos debates se concorrer pela sigla. E é justamente nos debates televisivos que Greca aposta como forma de tentar voltar à prefeitura. Diante dessa situação desfavorável, o presidente estadual do Democratas, deputado Pedro Lupion, já teria convidado o ex-prefeito para voltar à legenda e concorrer por ela. Pela legislação eleitoral atual, Greca teria até o final de março para mudar de partido a tempo de disputar a eleição de outubro.

STJ não decidiu sobre inclusão de Richa em processo da Operação Publicano

2 fevereiro, 2016 às 19:29  |  por Ivan Santos

A jornalista Carolina Brígido d’O Globo corrigiu hoje a informação de que o governador Beto Richa teria sido incluído pelo Superior Tribunal de Justiça no inquérito que investiga a Operação Publicano. Segundo ela, o pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República no mês passado, mas não houve decisão do STJ. Segundo o tribunal, a decisão só deve sair depois do feriado do Carnaval.

“A Procuradoria-Geral da República pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de inquérito contra o governador do Paraná, Beto Richa, por suspeita de participação das fraudes apuradas na Operação Publicano. O pedido de abertura de inquérito foi feito ao STJ no dia 20 de janeiro. Somente na segunda-feira o caso chegou às mãos do relator sorteado para o caso, ministro João Otávio de Noronha. Até a tarde desta terça-feira, ele não havia decidido instaurar ou não o inquérito”, diz o jornal do Rio de Janeiro.

Traiano diz que denúncias são “armação” para desviar foco de escândalos federais

2 fevereiro, 2016 às 16:29  |  por Ivan Santos

Traiano

O presidente da Assembleia Legislativa e presidente do PSDB do Paraná, Ademar Traiano, fez côro às declarações do governador Beto Richa (PSDB), e também afirmou que as denúncias que envolvem integrantes de seu partido e aliados do governo tucano no Estado nas operações “Publicano” e “Quadro Negro” seriam uma armação de adversários políticos para desviar o foco dos escândalos de corrupção que atingem o PT e o governo federal. As afirmações foram feitas, hoje, no retorno dos trabalhos da Assembleia.

A operação Quadro Negro investiga um esquema de desvio de recursos de obras de construção e reforma de escolas estaduais não concluídas, operado pela Construtora Valor, que teria movimentado R$ 20 milhões, segundo o MP. Três investigadas na operação afirmaram em depoimento ao Ministério Público, terem ouvido do proprietário da construtora, Eduardo Lopes de Souza – que está preso – que parte do dinheiro desviado teria ido para as campanhas de Traiano (PSDB); do primeiro secretário da Casa, Plauto Miró Guimarães (DEM) do deputado Tiago Amaral (PSB) e do próprio governador. Eles negam envolvimento no caso.

Já a operação Publicano investiga um esquema de cobrança de propina na Receita Estadual de Londrina, por parte de auditores fiscais. Um dos auditores presos na operação afirmou, em depoimento ao MP no acordo de delação premiada, que parte do dinheiro arrecadado com a cobrança de propina sobre empresas devedoras do fisco teria ido para o caixa dois de campanha do PSDB e outros aliados do atual governo.

“Não tenho a menor dúvida (de que foi armação política)”, disse Traiano. “Todo recurso de campanha eleitoral está declarado, tanto pelo governador, quanto por mim. Não há nenhum caixa dois. Contas aprovadas”, alegou ele. “O processo que se houve por aí é de uma irresponsabilidade tão grande de quem faz a denúncia. Não tenho nada a temer”, afirmou o tucano. “Não houve desvio de dinheiro. Eu não tenho conhecimento disso. Há uma investigação, que se apure”, disse o presidente da Assembleia.

Traiano lembrou que as denúncias estariam sendo reverberadas pela revista Carta Capital, que segundo ele, recebe patrocínio do governo federal. Sobre a possibilidade da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as acusações, ele disse que se a oposição conseguir as dezoito assinaturas de apoio, a presidência instalaria a investigação. “Não devo. Estou muito tranquilo. É inconsequente, irresponsável, de uma armação política muito grande o que fizeram”, alegou.

Questionado se o assunto também não deveria ser objeto de processo no Conselho de Ética da Casa, Traiano rebateu. “Não cabe à Assembleia investigar. Já temos o Ministério Público que tomou todas as providências. Não vejo razão para qualquer outra iniciativa”, argumentou. “Não existe razão para conselho de ética. Não há denúncia concreta”.

Perguntado sobre se conhecia o proprietário da construtora Valor, o deputado hesitou. “Não tenho na relação pessoal nada com o homem da Valor. Já o vi por foto, mas não tenho nada de relação pessoal. Conhecia de transitar na Assembleia. Fato normal. Aqui transita todo mundo”, disse, afirmando que tudo não passaria de “um fato com certeza muito bem politicamente orquestrado”.

Questionado sobre quem seria responsável pela suposta armação, o presidente da Assembleia afirmou serem “pessoas que têm interesse em fazer com que todo esse escândalo nacional venha aqui para o Estado do Paraná. Se procura todo dia arrastar para cá”.

“Não tenho nada a temer”, diz Beto Richa sobre investigação no STJ

2 fevereiro, 2016 às 15:59  |  por Ivan Santos

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O governador Beto Richa respondeu à imprensa nesta terça-feira, sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que autorizou a inclusão do seu nome na investigação da Procuradoria Geral da República sobre Operação Publicano. Richa disse que ainda não teve acesso ao inquérito, confia na Justiça e é o maior interessado no esclarecimento dos fatos. ” Estou absolutamente tranquilo em relação a isso. Não tenho o que temer, confio na justiça, e, mais do que ninguém, sou o principal interessado que tudo isso seja devidamente explicado”, reiterou.

Sobre os recursos arrecadados para a campanha eleitoral, Beto Richa afirmou que todo dinheiro captado tem origem lícita e que tudo foi feito dentro da legalidade. “Todas as contribuições das minhas campanhas eleitorais têm origem legal e foram declaradas à Justiça Eleitoral, merecendo a sua aprovação. Sempre fui muito criterioso em relação a isso, durante todas as campanhas das quais participei. Tenho a consciência tranquila e espero o esclarecimento de todos os fatos que tentam me associar com irregularidades ou desvios de conduta de servidores públicos”, adiantou

“Já determinei à minha assessoria jurídica que acompanhe o caso. Aguardo com serenidade e confiança o pronunciamento da Justiça, porque nada devo e não há qualquer elo entre minha campanha à reeleição e os auditores fiscais denunciados pelo Ministério Público”, completou o governador.

Richa reiterou ainda que espera uma “apuração completa e rápida de qualquer denúncia que envolva” o seu nome. “Não tenho compromisso com o erro de ninguém e nem responsabilidade sobre o comportamento de pessoas que possam ter usado funções públicas para cometer crimes”.

A seguir íntegra da nota do governador Beto Richa

Manifestação do governador Beto Richa sobre as notícias de que a PGR pediu ao STJ investigação sobre a campanha eleitoral de 2014.

“Desconheço o teor dessa ação que chegou ao STJ e está sob segredo de justiça. Soube dela pelo noticiário da imprensa. Nada tenho a temer e sou o maior interessado na apuração completa e rápida de qualquer denúncia que envolva o meu nome. Não tenho compromisso com o erro de ninguém e nem responsabilidade sobre o comportamento de pessoas que possam ter usado funções públicas para cometer crimes. Já determinei à minha assessoria jurídica que acompanhe o caso. Aguardo com serenidade e confiança o pronunciamento da Justiça, porque nada devo e não há qualquer elo entre minha campanha à reeleição e os auditores fiscais denunciados pelo Ministério Público. Todas as contribuições das minhas campanhas eleitorais têm origem legal e foram declaradas à Justiça Eleitoral, merecendo a sua aprovação. Sempre fui muito criterioso em relação a isso, durante todas as campanhas das quais participei. Tenho a consciência tranquila e espero o esclarecimento de todos os fatos que tentam me associar com irregularidades ou desvios de conduta de servidores públicos.”

Beto Richa é investigado pela PGR em processo sobre fraude na Receita

2 fevereiro, 2016 às 10:43  |  por Josianne Ritz

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a abertura de investigações contra o governador Beto Richa (PSDB) na Operação Publicano, que investiga casos de corrupção dentro da Receita Estadual do Paraná. De acordo com o Ministério Público, o esquema ilegal movimentou cerca de R$ 750 milhões.
O pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República (PGR), que agora também passa a investigar o caso em Brasília. O processo corre em segredo de Justiça.
A Operação Publicano teve início em março de 2015 e já prendeu dezenas de investigados. De acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), os auditores fiscais envolvidos não faziam as fiscalizações corretamente e não autuavam as sonegações. Depois, a quadrilha cobrava propina de empresários para anular débitos e reduzir, por meio de fraudes, o valor dos impostos.