Arquivos da categoria: Geral

Assembleia aprova fim da comissão geral

4 março, 2015 às 15:07  |  por Josianne Ritz

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (4), em primeira discussão, por 44 votos 0 o projeto de lei que retira do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná a Comissão Geral – mecanismo que permite a apreciação de propostas em um único dia sem o debate prévio nas comissões específicas.

O projeto de autoria do deputado Pedro Lupion (DEM) tem o apoio de outros 33 parlamentares e parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão Executiva. A Comissão Geral ficou conhecida como “tratoraço”. Requerida pelos líderes do Governo do Paraná, que tem o apoio da maioria dos parlamentares, a Comissão Geral faz com que a vontade do Executivo seja aceita no Legislativo, sem uma discussão aprofundada sobre os temas

TJ desbloqueia bens do Prefeito de Piraquara

4 março, 2015 às 14:53  |  por Josianne Ritz

A justiça aceitou o agravo do Prefeito de Piraquara, Marcus Tesserolli, o Marquinhos, em relação à indisponibilidade dos seus bens, após o ajuizamento de uma ação do Ministério Público por suposta contratação irregular dos serviços de iluminação natalina no final de 2014. A decisão do desbloqueio dos bens foi proferida pelo relator do Agravo de Instrumento interposto pela defesa do prefeito, desembargador Leonel Cunha. Foi afastada a denúncia de dano ao erário do município na contratação direta, tendo em vista que empresa eliminada da licitação havia apresentado um valor maior do que foi contratado. A decisão também se estende ao Secretario de Infraestrutura, Girlei Eduardo de Lima.

 

Professores e funcionários de escolas decidem manter greve

4 março, 2015 às 13:54  |  por Ivan Santos

noticia_680463_img1_img-20150304-wa0003 Foto: Valquir Aureliano

Os professores e funcionários da rede pública estadual de ensino decidiram manter a greve, que já dura 24 dias. Em assembleia no Estadio da Vila Capanema, cerca de 20 mil servidores participaram da votação, de acordo com as informações da APP- Sindicato. “Nossa greve vai continuar por tempo indeterminado por causa do impasse como governo, que fechou as portas para a negociação”, afirmou o presidente da APP, Hermes Leão.

As principais reivindicações são os pagamentos de promoções e progressões de carreira que estão atrasados. O governo prometeu a começar implantar essas promoções no mês de maio para os funcionários (do Quadro Próprio dos Funcionários da Educação Básica-QFEB) e no mês de junho para os professores (do Quadro Próprio do Magistério-QPM). Quanto ao pagamento dos atrasados, prometeu definir um cronograma a partir de maio. A categoria quer a antecipação desse cronograma.

Em nota, o governo lamentou a decisão dos professores. “O governo esclarece que atendeu toda a pauta de reivindicações apresentada pela APP durante as negociações”, alega o texto. “Além disso, tem feito um grande esforço para regularizar pendências com os servidores e garantir benefícios, como o reajuste acumulado de 60% nos salários nos últimos quatro anos, a implantação da hora-atividade de 33% para todos os professores, a melhoria da qualidade da merenda escolar, a ampliação de investimentos no transporte escolar e o incremento do fundo rotativo das escolas”.

“O governo espera que os professores e servidores da Educação reavaliem a decisão e retornem às salas de aula o mais breve possível, para que os estudantes e suas famílias não sejam ainda mais prejudicados por uma paralisação que não tem mais justificativas”, afirma a nota.

Bancada do governo barra convocação de criador do Paraná Previdência

4 março, 2015 às 07:27  |  por Ivan Santos

anibelli Foto: Nani Gois/Alep

A bancada governista na Assembleia barrou ontem a tentativa da oposição de convocar o idealizador da Parana Previdência, Renato Follador, para explicar o impacto das mudanças que o governo estadual pretende realizar nas regras de concessão e destinação do fundo dos servidores públicos estaduais. O requerimento, de autoria do deputado Anibelli Neto (PMDB), recebeu 21 votos contrários e 15 favoráveis.

“Não sabemos o que o governo tem a esconder. Precisamos de uma pessoa que entenda os cálculos relativos a previdência para esclarecer as dúvidas dos deputados”, comentou Anibelli. Em entrevistas recentes, Follador afirmou que a proposta do governo de extinguir o fundo previdenciário – que tem R$ 8 bilhões em caixa – e incorporá-lo ao fundo financeiro – significaria na prática a extinção do Paraná Previdência.

Traiano justifica “guinada” sobre comissão geral

4 março, 2015 às 07:15  |  por Ivan Santos

traiano

Depois de “engavetar” a proposta na legislatura passada, os deputados estaduais devem votar hoje, em primeiro turno, projeto que acaba com a comissão geral de plenário – o popular “tratoraço”, que permite ao governo acelerar a votação de seus projetos – e foi o estopim das manifestações que resultaram na invasão da Assembleia. A proposta foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça.

“Se há algo que tem unanimidade hoje é esse projeto”, disse o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano, que no passado, como líder do governo, usou com frequência o mecanismo. “É lógico que os fatos que ocorreram culminaram com a necessidade de extinguir o instrumento”, admitiu Traiano, questionado sobre a repentina mudança de opinião dos parlamentares sobre o assunto.

Vaiado, deputado pede “remoção” de manifestantes

4 março, 2015 às 07:07  |  por Ivan Santos

bakri Foto: Pedro Oliveira/ Alep

O deputado estadual Hussein Bakri (PSC) voltou a bater boca com manifestantes presentes às galerias do plenário da Assembleia Legislativa, na sessão de ontem. Vaiado por reclamar de ter sido incluído pela APP Sindicato na lista dos “inimigos da educação” – por ter sido favorável à comissão geral para a votação do pacote de corte de gastos proposto pelo governo – Bakri reagiu exigindo aos berros do presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), que ele determinasse a expulsão dos autores das vaias.

“Não é mais possível que esse parlamento seja enxovalhado por meia dúzia. Peço a remoção. Está no nosso regimento”, bradou o parlamentar de primeiro mandato. Traiano contemporizou, pedindo silêncio às galerias, mas não atendeu ao pedido do deputado do PSC de evacuar o local.

Vereador propõe liberar venda de bebidas em estádios de Curitiba

3 março, 2015 às 13:58  |  por Ivan Santos

image-jpeg Foto – Chico Camargo/CMC

Curitiba pode ganhar regulamentação própria para a venda de bebidas alcoólicas nos estádios da capital. A proposta de diversos vereadores começa a tramitar na Câmara Municipal hoje. Será lido no pequeno expediente um projeto de lei protocolado pelo vereador Pier Petruzziello (PTB). Ele alega que projeto semelhante foi aprovado na semana passada na Câmara de Porto Alegre (RS).

Pela proposta, a venda e o consumo ficariam permitidos exclusivamente em bares e lanchonetes, sendo que somente antes do início, durante os períodos de intervalo, e após o término das partidas; quando servidas em copos ou garrafas plásticas e com teor alcoólico, no caso de cervejas industrializadas ou artesanais, de até 14%. Também fica permitido o consumo em camarotes e áreas VIP. A venda e entrega de bebidas alcoólicas fica proibida para menores de dezoito anos, de acordo com a lei federal 8.069/1990.

Segundo Petruzziello, cada um deve ter consciência de seus atos. “O estado é opressor. Não educa, apenas proíbe. Estamos cansados de leis proibitivas”, desabafou. Ele disse que não acredita que o consumo de bebidas dentro dos estádios incentive brigas ou confusões. “A bebida é vendida ao redor do estádio. Ou seja, bebe quem quer. Os índices de violência não diminuíram depois da proibição. Tudo isso é uma questão cultural”, avaliou.

Na justificativa da matéria, Pier Petruzziello cita a realização da Copa do Mundo no Brasil, quando foi permitida a comercialização de cervejas nos estádios oficiais. De acordo com o vereador, não houve “atos consideráveis de violência”, causados pelo consumo de bebidas. O vereador explica que a lei federal 10.671/2003, conhecida como “Estatuto de Defesa do Torcedor”, não proíbe explicitamente as bebidas em recintos esportivos.

“A proibição refere-se ao porte de objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência. O referido artigo não proíbe o consumo de bebidas alcoólicas, mas sim, por exemplo, o porte de bebidas acondicionadas em garrafas de vidro, que podem ser utilizadas para a prática de atos de violência”, diz.

Aprovação a governador Beto Richa cai para menos de 20%

3 março, 2015 às 12:16  |  por Ivan Santos

REPORTAGEM ESPECIAL COM O GOVERNADOR BETO RICHA

Levantamento da Paraná Pesquisas divulgado hoje pela Gazeta do Povo aponta que a aprovação do governador Beto Richa (PSDB) caiu de 65,4% pra 19,9% em relação a dezembro. Já o porcentual de eleitores que reprova a administração do tucano subiu de 29,1% para 76,1%.

Entre os que votaram no governador nas eleições de 2014, 57% disseram que não repetiriam o voto.
Apenas 38% dos entrevistados disseram que manteriam a mesma opção se a eleição fosse hoje. Entre os que não votaram no governador, 4% dos eleitores pesquisados escolheriam o tucano nas urnas se a eleição fosse hoje. Em dezembro, 24% dos entrevistados disseram que votariam em Richa mesmo não tendo escolhido ele há quatro anos.

Em dezembro, 46% dos entrevistados apontavam que Richa estava conduzindo o primeiro mandato melhor do que o esperado. Agora, apenas 3% têm essa avaliação, enquanto 71% dizem que o governo do tucano está pior do que o esperado. Outros 23% avaliam que ele está mantendo contra 35% que pensavam assim há três meses.

A pesquisa também ouviu os eleitores sobre os pacotes de medidas de ajuste fiscal proposto por Richa. E 96% dos entrevistados desaprovam as medidas tomadas em dezembro – que incluíam aumentos de impostos como IPVA e ICMS; e 76% desaprovam o pacote de corte de gastos de fevereiro – retirado de pauta após a invasão da Assembleia Legislativa por servidores e manifestantes contrários aos projetos.

Diante de “conjuntura”, deputados concordam em não aumentar verba

3 março, 2015 às 07:17  |  por Ivan Santos

Ao contrário do que se poderia imaginar, a maioria dos deputados concordou com a decisão do presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), de voltar atrás e desistir de aumentar as verbas de gabinete dos parlamentares, seguindo o que fez a Câmara Federal.

Diante da conjuntura atual – com o Estado sem dinheiro para pagar férias de servidores e contando os tostões para quitar a folha de salários – pós-invasão do Legislativo por conta do “pacotaço”, e com os deputados enfrentando protestos e apupos de servidores e da população em suas bases eleitorais, eles chegaram a conclusão de que não seria o momento de aplicar o reajuste, mesmo que fosse apenas para recompor perdas inflacionárias.

Líderes do governo e do PMDB trocam farpas

3 março, 2015 às 07:07  |  por Ivan Santos

Nereu

A sessão de ontem da Assembleia Legislativa teve bate-boca entre o líder do governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) e do PMDB, Nereu Moura. O líder governista acusou o colega de partido de demagogia na discussão das mudanças na previdência do funcionalismo público estadual. E também na apresentação de um ofício dirigido ao governador Beto Richa (PSDB) para que ele revesse o aumento de 36% nas tarifas de energia. Romanelli pediu que os deputados da base do governo rejeitassem o pedido, que segundo ele não passaria de um “factóide” para desgastar o governador, porque a decisão sobre o reajuste da tarifa seria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e não da Copel ou do governo do Estado. “Tenho visto muita demagogia, muita gente querendo surfar”.

Moura não se intimidou com a reação do líder da situação. “Não há motivo para o deputado Romanelli estar nervoso, agressivo, como se fosse um galo de rinha querendo mostrar que tem mais força do que possui”, ironizou. O líder peemedebista lembrou ainda que em junho do ano passado, a Aneel também autorizou a Copel a aplicar um reajuste de 35,05%, mas que o governador determinou que um aumento menor, de 25%. “Aumentou só 25% porque era véspera de campanha eleitoral. Agora que não é pode aumentar 36%”, apontou o parlamentar. Mesmo assim, o requerimento acabou sendo rejeitado por 25 votos a 14.