Blog Política em debate

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Justus (DEM), anunciou hoje que a Casa vai promover o recadastramento e reenquadramento funcional de seus servidores. Para isso, será formada uma comissão que terá 120 dias para concluir o trabalho. Todos os funcionários da Assembleia terão que apresentar documentos e preencher um formulário atestando não infringirem disposições legais como o que proíbe o nepotismo e acumulação de cargos. Quem não o fizer, será demitido. Ao final do trabalho da comissão, ele será submetido à Mesa Executiva. Justus afirmou que acompanhará pessoalmente todo o processo.
Antes disso, no próximo dia 31 de março, a Assembleia publica – como manda a lei – a lista atual de seus servidores.

O senador Osmar Dias (PDT) afirma pelo Twitter que não há possibilidade nenhuma de renunciar à candidatura ao governo do Estado.

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Carlos Hoffmann, indeferiu o pedido de suspensão da liminar, apresentado pelo  Consórcio do lixo de Curitiba, capitaneado pela Prefeitura de Curitiba. A licitação então permanece suspensa. Hoffmann alegou que é preciso promover diligências necessárias a aferição efetiva e concreta da exequibilidade da proposta apresentada pelo impetrante, o Consórcio Paraná Ambiental “Tem-se, pois, que a suspensão da liminar, caso deferida, fará com que o erário municipal periclite, tudo em decorrência do perigo de dano inverso à economia pública. Certo é que a questão do lixo na região metropolitana de Curitiba é grave, merecendo solução rápida e eficiente. Porém, para esse desiderato, pela Administração Pública, além das políticas ambientais, deverão também ser observados os princípios norteadores da licitação, entre eles, repita-se o da “vantajosidade.””

Fontes do PT afirmaram hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve mesmo vir à Curitiba e Região Metropolitana para uma visita ao lado da ministra Dilma Roussef na sexta-feira. Já fontes do PMDB apontam que o governador Requião – em rota de colisão com o PT paranaense depois de pesadas acusações contra o ministro Paulo Bernardo – não vai receber Lula, nem participar da visita. Deve alegar compromissos já assumidos e fugir para o interior, como fez em ocasiões anteriores.

Ontem, a informação corrente era de que Lula limitaria a visita a Londrina, cancelando a passagem pela Refinaria da Petrobrás, em Araucária (RMC), por conta do fracasso nas negociações entre o PT e o PDT do senador Osmar Dias, em torno de uma aliança para as eleições de outubro.  Agora, a informação é de que além de manter a visita a Repar, ele também deve passar por Curitiba, em visita ao grupo Positivo.

Deu no Valor Online

 O governador de São Paulo, José Serra, garantiu à cúpula do PSDB que será mesmo candidato a presidente da República, mas reafirmou que ficará no cargo até o fim de março e não fará qualquer gesto público mais afirmativo da candidatura antes disso. Até lá, Serra vai se empenhar totalmente na articulação de alianças partidárias em Estados onde há problemas internos no PSDB ou entre os parceiros históricos da legenda, como Paraíba, Santa Catarina e Paraná.

 O vice-governador Orlando Pessuti  (PSDB) entrega neste momento à Assembléia Legislativa, mensagens do governo propondo reajustes ao funcionalismo.

A proposta prevê aumento de 5% para o funcionamento estadual e revisão geral de carreira de servidores de diversas áreas da administração pública estadual. O benefício alcançará 252.524 servidores ativos inativos e pensionistas.

O governo estadual propõe tambem aumento de 22% a 77% na área policial com nível superior e incorpora gratificação técnica Os servidores da Polícia Civil de nível médio terão aumento de 13 a 46%;. Os  investigadores de nível superior terão salário básico de R$ 2.417.00 a R$ 4.543,00 e de nível médio R$ 1.862,50 para R$ 2.892,23

Já a mensagem para Polícia Militar propõe completa reestruturação na composição da remuneração dos militares corrigindo distorções salariais existentes. Com a nova proposta cita-se como exemplo o de um soldado de segunda classe terá remuneração R$ 1.144,78 ,e o posto mais alto da PM de coronel terá remuneração de R$ 11.655,00.

O Aeroporto Regional Silvio Name Junior, de Maringá, que foi o único do Paraná a entrar no Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa), em 2009,  mas não vai mais receber do Ministério da Defesa os R$ 2.557.402,16 para ampliação do pátio de estacionamento de aeronaves porque o governo do Estado perdeu o prazo de enviar documentos.

. De acordo com extrato de extinção assinado pelo comandante major brigadeiro-do-ar Nivaldo Luiz Rossato e publicado hoje pelo V Comando Aéreo Regional no Diário Oficial da União, a União/Ministério da Defesa, por meio do Comaer/V Comar, resolveu extinguir o convênio celebrado com o Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado dos Transportes. O convênio, que leva o número717906/2009, que levaria à ampliação do estacionamento de aeronaves do Aeroporto Regional Silvio Name Junior de Maringá, foi extinto, de acordo com o documento, nos termos da cláusula 10, ” tendo em vista o não atendimento por parte do Governo do Estado do Paraná, do previsto na subcláusula única da mesma cláusula, tudo em conformidade com o art. 27, parágrafo único, da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008″.

Na era da interatividade, o deputado estadual Ney Leprevost (PP) propõe que os internautas indiquem os  homenageados da Sessão Solene dos 317 anos de Curitiba. Quem quiser dar seu palpite, pode clicar aqui.

Hoje é aniversário do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT) e do vice-governador Orlando Pessuti, pré-candidato do PMDB ao governo do Paraná.  A festa de Pessuti acontece no encontro regional do PMDB em Campo Mourão. Já Bernardo comemora em Brasília. A mulher dele, a candidata ao Senado Gleisi Hoffmann, voou cedo para Brasília.

O governo do Estado envia nos próximos dias mensagem propondo reajuste salarial e readequações de carreira para policiais civis e militares. A medida é uma tentativa de reduzir o descontentamento das categorias com os vencimentos e as condições de trabalho. E também de esvaziar Proposta de Emenda Constitucional em discussão na Assembleia que prevê a adoção de um piso mínimo para o salário base dos policiais.

A despedida do prefeito Beto Richa dos vereadores será em almoço marcado para o dia 26 de março.

O clima entre PT e PDT no Paraná não anda nada bom. Os petistas reclamam que os pedetistas de Osmar Dias continuam colocando a todo tempo obstáculos para uma aliança entre os dois partidos no Estado. Os pedetistas reagem afirmando que o PT não conseguiu até agora cumprir as promessas de garantir uma aliança forte, que incluísse o PMDB de Requião. Pelo contrário, o partido teria dado um “tiro no pé” da coligação ao romper com Requião e seu partido por conta das acusações do governador contra o ministro Paulo Bernardo.
Outro sinal de que as coisas não vão bem é o sumiço da ex-presidente do PT estadual e pré-candidata do partido, Gleisi Hoffmann, ao Senado. Cotada pelo PDT para vice de Osmar, Gleisi desapareceu desde o rompimento de seu partido com Requião.

O “movimento” de integrantes do PMDB para derrubar o deputado Waldyr Pugliesi da presidência estadual do partido, abrindo caminho para Requião assumir o cargo depois de deixar o governo, tem motivações muito menos “ideológicas” e edificantes do que seus entusiastas manifestam. Segundo o comentário corrente na legenda, o grupo seria formado por militantes que bateram de frente com Pessuti, e agora temem perder os carguinhos que ocupam tanto no governo quanto na representação do partido na Assembleia Legislativa, com a posse do vice.

O vice-governador Orlando Pessuti (PMDB) bem que tentou evitar, mas terá mesmo que assumir o governo em 1º de abril – o “Dia da Mentira”. É que o governador Roberto Requião (PMDB) marcou sua renúncia para o dia 31 de março e a mesma tem que ser publicada na edição do Diário Oficial do dia 1º, e lida no mesmo dia no plenário da Assembleia Legislativa, que empossará Pessuti governador. Pela legislação eleitoral, os ocupantes de cargo Executivo que pretendem disputar a eleição de outubro têm que renunciar até 2 de abril. Como a data cai na Sexta-feira Santa, Requião antecipou a saída para 31, até para não correr riscos, já que no dia 2 é feriado, e não tem Diário Oficial.

Os deputados tucanos Ademar Traiano e Valdir Rossoni se estranharam ontem com o presidente da Assembleia, deputado Nelson Justus (DEM). Tudo começou quando Traiano acusou o governo de fazer jogo de cena com as audiências públicas para discutir o reajuste do piso salarial regional. Segundo ele, as audiências criariam uma falsa expectativa entre os empresários, já que no final o governo colocaria seu “rolo compressor” para aprovar a proposta do jeito que está.

Justus não gostou, afirmando que a Assembleia não discute “prato-feito” e que Traiano teria “economizado na sabedoria” ao levantar tal tese. Rossoni tomou as dores do colega, cobrando do Democrata que descesse da cadeira da presidência da Mesa Executiva caso quisesse chamar a atenção dos deputados. Justus rebateu, alegando: “custe o que custar, defendo esse Parlamento”. “Defender é uma coisa, quebrar o regimento é outra”, retrucou o tucano.