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Gleisi diz que nunca utilizou loft pago por advogado na campanha de 2010

29 junho, 2016 às 16:37  |  por Ivan Santos

Gleisi

Em relação a matéria publicada ontem pelo Bem Paraná segundo a qual o advogado Guilherme Gonçalves, preso pela operação “Custo Brasil”, teria pago despesas de um loft em Brasília utilizado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT), a assessoria da petista enviou nota hoje afirmando que “nunca se utilizou de loft locado pelo advogado Guilherme Gonçalves, nem em Brasília nem em Curitiba”.

Segundo a nota, “Loft Imóveis é o nome de uma imobiliária de Curitiba que foi utilizada por Guilherme Gonçalves para a locação de um pequeno escritório para a pré-campanha no ano de 2010″. De acordo com o texto, “Gonçalves foi advogado eleitoral da senadora, conforme consta em sua prestação de contas disponível no Tribunal Superior Eleitoral”.

Ainda segundo a nota, o próprio advogado teria dito, em depoimento à Justiça, que “em 2009, início de 2010 já havia coordenação para iniciar o processo de campanha, aí me pediram se eu tinha condição de locar um conjunto comercial perto até de onde era a residência da Gleisi, para que pudesse fazer ali as reuniões de organização da campanha. Eu falei: posso. Fizemos a locação em abril ou maio de 2010. Não tinha nenhum centavo de Consist”.

Governo admite não ter como pagar promoções e reajuste de servidores

29 junho, 2016 às 16:11  |  por Ivan Santos

romanelli

O líder do governo Beto Richa na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), admitiu hoje que o Estado não tem como pagar as promoções e progressões dos servidores públicos e ao mesmo tempo, o reajuste salarial previsto para janeiro de 2017. O problema foi discutido em reunião dos deputados da bancada governista com o governador Beto Richa (PSDB) e o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, no Palácio Iguaçu, ontem.

Segundo Romanelli, até 31 de julho, as promoções e progressões de 17 carreiras do Estado cujo pagamento está atrasado somam R$ 346 milhões. Até o final do ano, esse valor chegaria a R$ 700 milhões. Além disso, o acordo fechado no ano passado prevê que o governo teria que pagar, em janeiro de 2017, a reposição salarial do funcionalismo relativa à inflação de janeiro a dezembro de 2016, estimada em 7%.

“O Orçamento de 2017 não suporta implantar e pagar as promoções e progressões que estão atrasadas e ao mesmo tempo pagar o reajuste em janeiro de 2017. Há uma discussão de que primeiro se paga as promoções e progressões e depois aplica-se o percentual da revisão (salarial) de 2017”, afirmou o líder do governo. “Se somarmos R$ 700 milhões que temos que pagar no ano que vem, mais os R$ 411 milhões que é o custo anual dessas promoções e progressões para o ano que vem, e o crescimento vegetativo de 2% da folha isso é inviável. Haverá que se fazer uma opção. As duas coisas não tem como pagar”, explicou.

Segundo Romanelli, a questão ainda está sendo discutida e não se sabe ainda se o governo vai ou não enviar um projeto à Assembleia para postergar o pagamento do reajuste salarial do funcionalismo. Os servidores cobram o pagamento tanto das promoções e progressões, quando da reposição da inflação, e ameaçam entrar em greve caso isso não aconteça.

A Assembleia deve votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 até o próximo dia 15. No projeto original, o governo propôs retirar as verbas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) da base de cálculo dos repasses para o Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. Os próprios deputados da base governista, porém, rejeitam a ideia.

O líder do governo apresentou emenda para derrubar a proposta do Executivo e manter o FPE na base de cálculo desses repasses, alegando que Tribunal de Justiça e Ministério Público ampliaram seus quadros para atender a demanda de serviço nesses órgãos, e não haveria como cortar recursos dos outros poderes. “Os gastos do Ministério Público e Tribunal de Justiça são despesas com pessoal, despesas continuadas. Não tem como cortar. Como você vai fazer para pagar os promotores, os procuradores, os servidores públicos de carreira do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, se você corta uma verba que é para pagamento de despesa continuada, é gasto com pessoal?”, alegou Romanelli.

Tribunal de Contas abre 53 investigações sobre Paranaguá

29 junho, 2016 às 11:19  |  por Ana Ehlert

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) confirmou medida cautelar expedida em março pelo conselheiro Nestor Baptista e manteve a indisponibilidade de bens de 17 pessoas e nove empresas, com o objetivo de ressarcir dano ao cofre municipal de Paranaguá. O Tribunal revogou a cautelar de indisponibilidade de bens apenas em relação ao atual prefeito desse município do Litoral do Estado, Edison de Oliveira Kersten.
A decisão, tomada na sessão da última quinta-feira (23 de junho), se refere a uma auditoria realizada pelo TCE-PR, que apurou irregularidades graves no gasto de aproximadamente R$ 40 milhões pela Prefeitura de Paranaguá, com serviços de tecnologia da informação, entre os anos de 2007 e 2014. O Tribunal vai abrir um total de 53 tomadas de contas extraordinárias em relação a essas nove empresas e a 70 pessoas – incluindo o atual prefeito, Edison de Oliveira Kersten (gestão 2013-2016), e o antecessor, José Baka Filho (gestões 2005-2008 e 2009-2012).
Tomada de contas extraordinária é um procedimento de fiscalização previsto na Lei Orgânica (Lei Complementar Estadual nº 113-2005) e no artigo 236 do Regimento Interno do TCE-PR. Ele deve ser instaurado, entre outras situações, quando houver indícios de prática de desvio de dinheiro público ou de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico que resulte em dano ao erário. Na tomada de contas, busca-se individualizar responsabilidades e punições pelas irregularidades.

Auditoria
Realizada por equipe multidisciplinar de técnicos do TCE-PR – formada por dois analistas de sistemas, contador e advogado –, ao longo de seis meses, a auditoria resultou em um relatório de 1.062 páginas e mais de 40 anexos. Na auditoria, os técnicos comprovaram 26 irregularidades, que geraram danos ao patrimônio do Município de Paranaguá.
As irregularidades mais graves são fraude, favorecimento na contração das empresas, ausência de prestação de serviços, renovação irregular de contratos, ausência de controle interno, emissão de pareceres contrários à lei e falhas no planejamento e na gestão das contrações.
Segundo a auditoria, as ferramentas e sistemas de TI apresentados não atenderam às necessidades da administração de Paranaguá, que acabou obrigada a “soluções obsoletas, mesmo tendo gastado milhões de reais.” Por isso, o trabalho apontou a nulidade de todos os atos administrativos praticados e sugeriu a devolução de todo o dinheiro gasto no período: exatos R$ 39.745.286,58. A indisponibilidade de bens tem o objetivo de garantir o ressarcimento desse valor, corrigido, ao cofre municipal.
O conselheiro Nestor Baptista, relator do processo, destacou o poder cautelar dos órgãos de controle, já reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao confirmar decisões nesta linha proferidas por Tribunais de Contas de Estados e da União.

Prefeito
O TCE-PR retirou a medida cautelar de indisponibilidade de bens de Edison de Oliveira Kersten porque ele comprovou que, ao assumir o cargo de prefeito de Paranaguá, em 3 de julho de 2013, tomou uma série de medidas para corrigir as irregularidades na contratação dos serviços de TI, também comprovadas em auditoria interna da administração municipal.
Em 12 de julho de 2013, apenas nove dias após tomar posse, Kersten encaminhou ao Tribunal de Contas o relatório da auditoria interna sobre a contratação dos serviços de TI. Ele também comprovou que, durante sua gestão, em 2015, substitui os fornecedores desses serviços, proporcionando uma economia mensal de R$ 320,5 ao cofre municipal.

Defesa
As nove empresas e as 70 pessoas incluídas na fiscalização terão prazo de 30 dias para apresentar defesa do TCE-PR. Esse prazo poderá ser prorrogado, excepcionalmente, a pedido dos interessados, por mais 30 dias, devido à gravidade das irregularidades apontadas. Os prazos passaram a contar a partir de 24 de junho, data da publicação do Acórdão 2830/16 – Tribunal Pleno, na edição 1.386 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC). O periódico é veiculado no portal www.tce.pr.gov.br.

INCLUÍDOS NAS 53 TOMADAS DE CONTAS EXTRAORDINÁRIAS
EMPRESAS
Allbrax Consultoria e Soluções em Informática Ltda.
Clisper Desenvolvimento e Edição de Softwares Ltda.
DRZ Geotecnologia e Consultoria S/A Ltda.
Eicon Auditoria e Consultoria Ltda.
Elotech Informática e Sistemas Ltda.
Giexonline Gestão de Negócios Ltda.
Instituto Curitiba de Informática (ICI)
Lexom Consultoria e Informática Ltda.
Steinkirch Tecnologia e Informática Ltda.

PESSOAS
Acir Correia Neto
Adriano Valim
Agnaldo Rozina
Alaor Ribeiro dos Reis
Alcidino Bittencourt Pereira
Ali El Kadri
Aline Abalem Stalhlschmidt
Amanda dos Santos Domareski
Antônio César de Oliveira Santos
Antônio Ramos da Silva
Carlos Alberto de Farias
Carlos Eduardo Santos do Nascimento
Carlos Eduardo Xavier Zacarias
Cássia Lisboa Pereira Friesen
Cícero Luiz Antão Barbosa
Cláudia Inez Soares Pereira
Cristiane dos Santos Zella
Edison de Oliveira Kersten
Elaine Maria Costa
Elvira do Rocio Bezerra Geraldo
Emerson Norihiko Fukushima
Fernanda Greca Martins
Franciane Azevedo Ribeiro
Getúlio Rauen
Isabelle Miranda Nascimento Silva
Ivani Marés da Costa
João Enrique Herreros Sorotiuk
José Baka Filho
José Marcelo Coelho
Jozaine B. Mendes Conceição e Silva Baka
Jussara Mattos Costa
Jussimara Nascimento Fanini
Kim Gisele Souza Tosini Costa
Ligia Regina de Campos
Luciana Santos Costa
Luciane Chiarelli Magalhães
Luiz Affonso Ribeiro Silveira
Luiz Carlos da Silva
Luiz Roberto Marinho Correia
Márcio Aurélio Vieira Costa
Marco Aurélio Pereira Machado
Manoella de Oliveira
Manoella Molinari Tramujas
Marcelo da Silva Garcia Neves
Marilda Borba Voi
Marilete Rodrigues da Silva
Mônica do Carmo Pereira Neves
Natalie Elizabeth Lira
Nazeli Cordeiro
Nilisa M.X. Assunção Abdalla
Paula Scomação P. de Carvalho
Paulo Charub Farah
Paulo Emmanuel do Nascimento Junior
Paulo Henrique de Oliveira Alves
Raul da Gama e Silva Luck
Regina de Fátima Trigo Nascimento
Renato Andrade Kersten
Ricardo Bulgari
Rita de Cássia Nanami
Roberto Tsuguio Tanizaki
Ronald Silva Gonçalves
Ronei Ruiz Soares
Rosiana do Rocio Pereira Pesch
Ruy José Ribeiro
Sandra Regina das Neves
Saul Gebran Miranda
Silviani da Silva
Sheila Rosa Maria
Tânia Regina da Silva
Zenilda de Souza Costa

Ao lado de Temer, Beto Richa ataca Dilma

28 junho, 2016 às 16:56  |  por Ivan Santos

RICHA PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DA FÁBRICA DA KLABIN EM ORTIGU Foto: Arnaldo Alves/ANPr

O governador Beto Richa (PSDB) aproveitou a visita do presidente interno, Michel Temer (PMDB) ao Paraná, nesta terça-feira, para criticar a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT). Em discurso durante a durante a inauguração de uma fábrica da Klabin em Ortigueira (PR), o tucano acusou a petista de ter tratado o Estado de forma “desrespeitosa” e “discriminatória”.

“Nesse curto espaço de tempo que ocupa a Presidência, estive duas vezes no Palácio do Planalto. Melhorou o atendimento que temos recebido da Presidência. O Paraná não merece o tratamento desrespeitoso e discriminatório que recebia”, disse o governador. Richa afirmou ainda ter colocado “seu patrimônio político em risco” para “proteger o Estado” com o pacote de ajuste fiscal implantado após a sua reeleição, em 2014, que acabou provocando conflito com os servidores públicos estaduais.

Em seu discurso, Temer afirmou que tem agido como efetivo porque “o Brasil não pode parar”, mesmo que o processo de impeachment de Dilma ainda esteja em andamento no Senado. “Muita gente me pergunta: ‘Mas você é interino, vai esperar?’ Não espero, não é a figura do presidente que vale, mas sim a instituição da Presidência da República, por isso, ao longo do tempo, temos agido como presidente efetivo”, alegou o peemedebista.

Flávio Arns é multado por irregularidade em convênio da Secretaria de Educação

28 junho, 2016 às 16:48  |  por Ivan Santos

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O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregulares as contas de convênio vigente de 2008 a 2012 entre a Secretaria de Estado da Educação (Seed) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Guairaçá (Noroeste). Os recursos – R$ 131.234,88 – foram transferidos à entidade para custear a educação básica a alunos com necessidades especiais.

A Apae de Guairaçá e sua gestora à época, Ana Maria Tavechio Costa, terão que devolver R$ 3.276,33 solidariamente. O ex-secretário da Educação, Flávio José Arns e a ex-gestora da Apae receberam multa de R$ 1.450,98 cada. Além disso, o Tribunal determinou a inclusão dos nomes de Arns e Ana Maria no cadastro de responsáveis com contas irregulares.

O motivo para a rejeição das contas foi a existência de saldo contábil, após o fim da vigência do convênio, de R$ 3.276,33, o que contraria resolução do TCE. Segundo o relator do processo, conselheiro Artagão de Mattos Leão, a Apae não devolveu o valor à secretaria, e gastou o dinheiro em despesas sem previsão no plano de aplicação. Ele ressalvou que os gastos sem previsão estavam relacionados ao convênio e destinados a cumprir a finalidade prevista.

“Prefs” de Curitiba fica fora do ar a partir de quinta

28 junho, 2016 às 12:09  |  por Josianne Ritz

A partir das 18 horas desta quinta-feira, 30 de junho, a Prefeitura de Curitiba deixará de publicar conteúdo noticioso em sua página na internet e também retirará do ar suas páginas em redes sociais. A medida visa atender à legislação eleitoral (Lei nº 9504/97, artigo 73,VI,b), que estabelece uma série de restrições para a divulgação de atos do poder público durante o período eleitoral. Portanto, vai se estender até o encerramento desse período – que poderá ocorrer no dia 2 de outubro ou no dia 30 de outubro, em caso de realização de segundo turno na eleição municipal.

“É uma medida necessária e coerente com a postura de transparência e cuidado com a coisa pública que a Prefeitura vem adotando desde 2013”, afirma o secretário municipal de Comunicação Social, Paulo Vítola.

As áreas de serviço do portal da Prefeitura continuarão ativas para uso dos cidadãos. A equipe de Comunicação da Prefeitura também continuará trabalhando normalmente e à disposição para o atendimento aos veículos de imprensa, que serão canais ainda mais importantes para divulgação de assuntos de utilidade pública.

Os canais da Prefeitura de Curitiba nas mídias sociais deixarão de publicar novos conteúdos e ficarão indisponíveis durante o período eleitoral. Os usuários que costumavam receber atendimento nesses espaços serão orientados a buscar os serviços oferecidos diretamente no site da Prefeitura ou a Central 156.

A Prefeitura também cumprirá rigorosamente a determinação legal de suspender a divulgação de publicidade em qualquer meio de comunicação, como televisão, rádio, jornal, busdoor, mobiliário urbano, entre outros.

Câmara devolve R$ 58 milhões à Prefeitura nesta segunda

25 junho, 2016 às 13:27  |  por Josianne Ritz

A Câmara Municipal de Curitiba devolverá ao tesouro municipal, nesta segunda-feira (27), os recursos do Fundo Especial da Câmara (FEC), que vinham sendo economizados desde 2009. O saldo, nesta quinta-feira (23), era de R$ 58.484.049,74. Segundo a prefeitura, o montante será utilizado para o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, no dia 30 de junho.

A lei municipal 14.870/2016, que extingue o fundo, foi promulgada pelo presidente da Câmara, Ailton Araújo (PSC), na última segunda-feira (20). Confirmado pelo plenário da Casa em 16 de maio, com 21 votos favoráveis, 2 contrários e 6 abstenções (leia mais), o projeto de iniciativa da Comissão Executiva para a devolução do FEC seguiu para a análise do prefeito Gustavo Fruet, que não se pronunciou. A promulgação coube, então, a Araújo.

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PT do Paraná critica busca e apreensão em apartamento de Gleisi Hoffmann

24 junho, 2016 às 13:10  |  por Ivan Santos

verri

O PT do Paraná divulgou hoje nota sobre a operação Custo Brasil, que prendeu o ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, acusado de envolvimento em um esquema de fraude em contratos de consignação de empréstimos que teria desviado R$ 100 milhões. No texto, o presidente do partido, deputado federal Ênio Verri, afirma que a legenda repudia as “ilegalidades e abusos cometidos durante a prisão, condução coercitiva e cumprimento de mandados de busca e apreensão” que teve como alvo “a residência funcional de uma senadora da República, diante de sua família, e a sede do Diretório Nacional do PT em São Paulo”, referindo-se ao fato da prisão de Paulo Bernardo ter se dado no apartamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT), em Brasília, mulher do ex-ministro.

“A forma como os agentes públicos atuaram nessa operação causa, no mínimo, estranheza uma vez que tanto as pessoas investigadas quanto o PT sempre colaboraram com as investigações, fornecendo materiais e informações requisitados, facilitando o acesso aos locais de apuração e atendendo aos chamados para prestar depoimento”, alega o dirigente.

Desafeto de Paulo Bernardo, Requião critica prisão de ex-ministro

24 junho, 2016 às 07:07  |  por Ivan Santos

Requião

Desafeto de Paulo Bernardo, o senador Roberto Requião (PMDB) criticou ontem a prisão do ex-ministro. “Não serei eu a defender Paulo Bernardo, mas sua prisão desnecessária destina-se a constranger a defesa da soberania do Brasil no impeachment”, alegou o peemedebista pelo twitter. “Como brasileiro apoio investigações de corrupção. Minha preocupação se dirige para medidas que comprometem o Brasil e direitos trabalhistas”, afirmou o senador.

Requião foi processado por Paulo Bernardo e condenado pela Justiça a indenizá-lo por danos morais. Em 2010, então governador, o peemedebista usou a chamada “Escolinha” de governo transmitida pela TV Educativa, para acusar o petista de ter proposto o superfaturamento de uma obra ferroviária. Para escapar da indenização de R$ 40 mil, o senador propôs que o valor fosse pago pelo Estado, o que foi recusado pela Justiça.

Bancada do PT no Senado diz que prisão de Paulo Bernardo é “desvio de foco”

23 junho, 2016 às 14:26  |  por Ivan Santos

Gleisi

A bancada do PT no Senado divulgou hoje nota manifestando solidariedade com a senadora Gleisi Hoffman e sua família. O marido de Gleisi, ex-ministro Paulo Bernardo (PT), foi preso hoje pela operação Lava Jato, em Brasília, no apartamento funcional da mulher. A casa dos dois em Curitiba, também foi alvo de buscas da Polícia Federal. Além disso, o advogado de Gleisi, Guilherme Gonçalves, também é alvo da operação, mas está em viagem a Portugal. A senadora não está sendo investigada neste caso e não se pronunciou oficialmente.

A operação investiga um esquema de direcionamento de licitações dentro do Ministério do Planejamento entre os anos de 2010 e 2015. Segundo as investigações, a empresa Consist Software repassava até 70% de seu faturamento para funcionários do governo, entre eles, Paulo Bernardo. Ele teria recebido, segundo a PF, R$ 7 milhões, através de um escritório de advocacia.

Na nota, os senadores do PT diz estranhar que a prisão de Paulo Bernardo “tenha ocorrido no momento em que a Nação toma conhecimento de fatos gravíssimos de corrupção que atingem diretamente o governo provisório, o qual se instalou justamente para tentar paralisar as investigações da Lava Jato”. Na avaliação da bancada, a prisão “e a invasão da sede do PT desviam o foco da opinião pública do governo claramente envolvido em desvios, para a oposição democrática, que sempre buscou a apuração de todos os fatos com isenção e transparência”.

Os parlamentares petistas dizem ainda repudiar “o claro abuso de poder cometido”. Os senadores criticam o fato de que a residência oficial de Gleisi ter sido supostamente “invadida, na presença de seus filhos menores, pela Polícia Federal, sem a devida autorização do Supremo Tribunal Federal”, e afirma que isso usurpa “atribuições constitucionais exclusivas do STF e da Procuradoria-Geral da República”.