Arquivos da categoria: Geral

Tribunal de Contas do Estado suspende pregão em Itaperuçu

19 abril, 2017 às 14:52  |  por Ana Ehlert

Indícios de irregularidade levaram o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a emitir medida cautelar que suspende os atos do Pregão Presencial nº 15/2017 do Município de Itaperuçu (Região Metropolitana de Curitiba). O procedimento cujos efeitos foram suspensos visa à contratação de empresa para locação de máquinas, caminhões e veículos leves utilitários.

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Pesquisa revela que 72,8% dos paranaenses desaprovam governo de Temer

18 abril, 2017 às 10:52  |  por Josianne Ritz

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Pesquisa do Insituto Paraná Pesquisa revela que 72,8% dos paranaenses desaprova o governo do presidente Michel Temer, contra 22,5% que garantem aprovar o governo do peemedebista.

Segundo a Paraná Pesquisas, a sondagem foi feita em 64 municípios do Estado do Paraná entre os dias 4 e 8 de abril. A pesquisa também mostra que são as mulheres paranaenses (74,4%) que mais desaprovam Temer. Já entre os homens, 25% aprovam e 71,2% desaprovam.

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Ministério Público propõe ação contra ex-secretário de Antonina

17 abril, 2017 às 18:07  |  por Ana Ehlert

Em Antonina, Litoral do estado, a Justiça decretou a indisponibilidade de bens de duas empresas e cinco pessoas – incluindo o ex-secretário municipal de Planejamento e Obras Públicas (gestão 2013-2016). A liminar atende ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca.

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Dias defende fim do foro privilegiado nas redes sociais

17 abril, 2017 às 16:34  |  por Ana Ehlert

O senador Alvaro Dias (PV) usou o seu perfil social no microblog Twitter para defender o fim do foro privilegiado para agentes públicos. O tema foi proposto por ele ao Senado, através a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2013. De acordo com as postagens feitas pelo parlamentar “não há como ocorrer um julgamento célere se o STF (Supremo Tribunal Federal) tem onze ministros e não pode se constituir em uma corte criminal única e exclusivamente.” Dias, em outro post, afirmou que alguns casos não chegarão ao julgamento, e haverá prescrição”.

“Com essa quantidade de pessoas delatadas, certamente haverá a amarga sensação de impunidade se nós não acabarmos com o foro privilegiado. Há mais de uma década o Congresso debate a reforma política e não oferece ao País modelo político compatível com as aspirações das pessoas”, disse em outra postagem.

Para o senador, ou o Congresso acaba com o foro privilegiado, “ou os eleitores acabarão com o foro dos congressistas, derrotando-os nas urnas no ano que vem.”

A PEC 10/2013 prevê o fim do foro por prerrogativa de função para todas as autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República, nas infrações penais comuns. O texto também permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segundo grau nas infrações comuns. Hoje, eles são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e só podem ser presos após condenação definitiva dessa Corte.

Apresentada pelo senador, a PEC também elimina a possibilidade de a Casa parlamentar sustar o andamento de ação penal contra os legisladores, hoje prevista pela Constituição. O texto mantém a exigência de autorização da Câmara dos Deputados, por dois terços de seus membros, para o julgamento do presidente da República. O julgamento por crime de responsabilidade continuará a ser feito pelo Senado.

 

Não há como ocorrer um julgamento célere se o STF tem onze ministros e não pode se constituir em uma corte criminal única e exclusivamente.

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Infelizmente, alguns casos não chegarão ao julgamento, e haverá prescrição. É humanamente impossível para o STF julgar tantas autoridades.

Anibelli Neto usa redes sociais para defender Osmar Dias

13 abril, 2017 às 10:53  |  por Ana Ehlert

O deputado estadual Anibelli Neto (PMDB) usou as redes sociais para defender o ex-senador Osmar Dias (PDT), apontado nas delações da Odebrecht disse ter repassado dinheiro ilícito para o PDT, via Carlos Lupi e Osmar Dias, nas campanhas de 2010 e 2014.

Anibelli Neto publicou uma carta em defesa de Osmar Dias, em seu perfil no Twitter, onde afirma que é “preciso separar o joio do trigo. A frase pode ser comum, mas ela se aplica perfeitamente neste episódio da divulgação da lista pelo Ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF”, diz.

O deputado estadual segue afirmando que “no caso específico do ex-senador Osmar Dias tenho certeza que as denúncias são infundadas. Conheço Osmar desde quando eu era criança e sei do seu caráter. Pela sua história, seu trabalho, foi escolhido como paraninfo da minha turma de Medicina Veterinária, em 1995. Acompanho seus passos, seus trabalhos e posso testemunhar seu caráter.Osmar Dias é uma pessoa honrada. Ainda é do tempo do fio do bigode”, diz.

Osmar Dias está cotado como um dos nomes fortes para disputar, nas próximas eleições, o cargo de governador do Estado. Em tom de campanha, Dias tem afirmado ser ficha limpa.

Greca faz balanço dos 100 primeiros dias de gestão e destaca rombo de R$ 2,1 mi

10 abril, 2017 às 11:58  |  por Josianne Ritz
 Pedro Ribas/SMCS

Pedro Ribas/SMCS

Poucas vezes em sua história Curitiba enfrentou uma situação tão delicada como a encontrada no início de 2017. Em contrapartida, poucas vezes a cidade exigiu tanto senso de responsabilidade, competência de gestão e esforço de toda a Prefeitura para superar as dificuldades. O diagnóstico do prefeito Rafael Greca baseia-se numa ampla análise feita nas contas do município desde o início da gestão, em 1º de janeiro.O balanço foi feito na manhã desta segunda-feira (10).

O quadro, que já era conhecido mesmo antes de Greca assumir a Prefeitura, revelou-se muito mais drástico na medida em que os técnicos debruçaram-se sobre a situação real herdada pela administração. “Mas Curitiba é muito mais forte que seus desafios”, destaca o prefeito. “Se ignorarmos a crise, ela engole a gente, mas se a enfrentarmos de frente, ela some; e é isso que estamos fazendo.”

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Servidores vão à Câmara para debater os projetos de Greca

10 abril, 2017 às 09:00  |  por Josianne Ritz

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O clima pode ficar tenso nesta segunda-feira (10) na Câmara Municipal de Curitiba. Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) e Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) têm uma reunião, pela manhã, com os vereadores para debater os projetos de lei, enviados pela administração do Prefeito Rafael Greca à Casa, no dia 28 de março. Os professores já afirmaram que irão fazer pressão para evitar a aprovação do pacote, batizado de Plano de Recuperação de Finanças de Curitiba. A reunião com os servidores foi confirmada pelo presidente da Casa, Serginho do Posto (PSDB) na semana passada.

De acordo com o sindicato, ao contrário do que Prefeitura afirmou no material enviado às escolas, o projeto que trata do funcionalismo e os dois projetos sobre o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) retiram direitos dos servidores. Por isso, a categoria aprovou em assembleia, realizada no dia 30 de março, uma Mobilização Unificada para evitar a aprovação das medidas que, segundo os servidores, representam a retirada de direitos já conquistados.

Ainda de acordo com o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac), entre os principais ataques, estão a suspensão de todos os planos de carreira, a mudança da data-base para 31 de outubro, sem estar vinculada à reposição da inflação. O Sismmac afirma que, apesar do projeto retirar a licença-prêmio apenas dos novos servidores, a proposta dificulta e, em alguns casos, impossibilita o acesso à licença de quem já está na ativa.

Leia reportagem completa no Bem Paraná

André Vargas é condenado a quatro anos e meio de prisão

6 abril, 2017 às 11:33  |  por Josianne Ritz
Arquivo Bem Paraná

Arquivo Bem Paraná

O ex-deputado federal André Vargas foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, pelo crime de lavagem de dinheiro. A pena é de quatro anos e meio de reclusão, inicialmente em regime fechado. A sentença foi publicada no sistema da Justiça nesta quinta-feira (6).

De acordo com a denúncia, André Luiz Vargas Ilário, Eidilaira Soares Gomes, com o auxílio do irmão de André Vargas Leon Denis Vargas Ilário, teriam adquirido, com recursos criminosos, um imóvel Londrina, no norte do Paraná,

Calendário de audiências públicas sobre LDO é definido

5 abril, 2017 às 17:31  |  por Ana Ehlert

A Prefeitura definiu o cronograma da audiências para consultas e debates com a população voltados à confecção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Curitiba, que é a base para o orçamento do município do ano que vem.

Os encontros ocorrerão entre os dias 10 e 18 de abril, sempre no período noturno, nas Ruas da Cidadania, e contarão com a participação do prefeito Rafael Greca e de secretários municipais.

Com base no debate direto, o município colhe as prioridades da população para as diferentes regiões da cidade. Essas informações são importantes para produzir um orçamento mais bem alinhado com as principais demandas dos moradores.

As consultas públicas são também uma das formas de se assegurar transparência à gestão fiscal do município, uma vez que a sociedade tem acesso e influência às prestações de contas, planos e diretrizes dos gastos que município faz e os que têm de programar em seus orçamentos futuros.

 

Serviço
Os encontros serão realizados sempre das 19h30 às 21 horas nas seguintes datas e locais:

DATA REGIONAL ENDEREÇO
10/04/2017 CIC Rua Manoel Valdomiro de Macedo, 2.460
10/04/2017 PINHEIRINHO Rua Winston Churchill, 2.033
11/04/2017 BOA VISTA Av. Paraná, 3.600
11/04/2017 CAJURU Av. Maurício Fruet, 2.150
12/04/2017 SANTA FELICIDADE Rua Santa Bertila Boscardin, 213
12/04/2017 PORTÃO Rua Carlos Klemtz ,1.700
17/04/2017 BAIRRO NOVO Rua Tijucas do Sul, 1.700
17/04/2017 TATUQUARA Rua Olivardo Konoroski Bueno, s/n x Rua Presidente João Goular
18/04/2017 MATRIZ Praça Rui Barbosa
18/04/2017 BOQUEIRÃO Terminal do Carmo

 

Clique aqui para saber mais detalhes sobre as Ruas da Cidadania e saber qual atende seu bairro.

Tribunal aponta falhas na gestora de saúde do SUS de Curitiba

5 abril, 2017 às 17:14  |  por Ana Ehlert

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu seis determinações e duas recomendações para que a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde Pública de Curitiba (Feaes) melhore o trabalho de gestão de pessoal. Em uma auditoria realizada na Fundação foram encontradas irregularidades em relação ao pagamento e a jornada de trabalho de pessoal, como por exemplo o grande número de horas-extras e cargos com horários coincidentes e falta de documentação para a admissão de médicos. Os casos apurados ocorreram nos exercícios de 2012 e 2013 da entidade, sob responsabilidade do então diretor-geral, Gustavo Justo Schulz.

A Feaes é uma fundação pública – entidade de personalidade jurídica de direito privado – que integra a administração indireta do Município de Curitiba. Sua finalidade é executar ações de saúde ambulatorial, hospitalar e de diagnóstico, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as estruturas administradas pela Feaes estão o Hospital do Idoso Zilda Arns, a Maternidade do Bairro Novo, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs).

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