Blog Política em debate

O Fórum Nacional contra o Pedágio encaminhou à ministra Gleisi Hoffmann, ofício pedindo providências a respeito do acórdão do Tribunal de Contas da União, que deu prazo de 360 dias ao governo do Paraná para adotar cláusula de revisão periódica das tarifas de pedágio. No documento, o coordenador do Fórum, Acir Mezzadri, pede à ministra que solicite ao TCU e ao governo do Estado informações sobre quais providências foram tomadas para o cumprimento da decisão.

Em fevereiro de 2012, atendendo a um pedido da ministra Gleisi, quando senadora, o Tribunal de Contas da União concluiu procedimento investigatório sobre o pedágio no Paraná e proferiu acórdão, em que identificou fortes indícios de que as alterações promovidas nos contratos de concessão ocasionaram desequilíbrio econômico-financeiro em favor das concessionárias.

No mesmo acórdão, o TCU determinou que o DER que adotasse providências em 360 dias, cláusula de revisão periódica da tarifa, a fim de repassar os ganhos de produtividade e de eficiência tecnológica, o aumento ou a redução extraordinária dos custos e das despesas das concessionárias.

O velório do ex-deputado federal José Janene (PP), está sendo realizado na Mesquita Muçulmana Rei Faiçal, em Londrina, no Norte do Paraná. O enterro será amanhã, às 10h, no cemitério islâmico da cidade.

Janene morreu na madrugada de hoje no InCor (Instituto do Coração) de São Paulo. Apontado como tesoureiro do PP no escândalo do mensalão, em 2005, ele sofria de uma cardiopatia grave.

Janene era réu no processo que apura o esquema do mensalão. Ele respondia ação no STF (Supremo Tribunal Federal) acusado de ter recebido R$ 4,1 milhões em nome do PP para votar em projeto do governo federal.

Ele sempre negou participação no esquema.

A intervenção federal no Porto de Paranaguá foi confirmada hoje pelo representante da Associação do Comércio Exterior do Brasil no Conselho de Administração Portuária de Paranaguá, Luiz Antonio Fayet. De acordo com ele, a notícia pegou a todos de surpresa por ter ocorrido no início de uma nova gestão, interessada na melhoria dos projetos e execução de obras no Porto de Paranaguá. “Há que se pensar em pedir a improbidade administrativa de todos os gestores nacionais que se omitiram quando os problemas existiram, desde 2003, e resolveram tardiamente tomar providências”, argumentou ele.

A intervenção está sendo chamada de gerenciamento compartilhado do Porto de Paranaguá. A ideia é fazer um programa com investimentos elencados e que serão cobrados pelo governo federal. A construção de um novo silo de armazenagem de grãos e a melhoria do Canal da Galheta são algumas das obras previstas, com investimentos previstos de R$ 90 milhões.

O superintendente do Porto de Paranaguá, Mario Lobo, nega a intervenção e diz que o Porto passa a ter uma fiscalização maior do governo federal. “O que deveria ser comemorado está sendo questionado. Vamos ser mais beneficiados agora com os recursos federais”, insistiu Lobo, nomeado em maio, na administração Orlando Pessuti.

O  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou uma página na internet para os doadores de campanha informarem voluntariamente à Justiça Eleitoral os valores doados a candidatos e partidos políticos para as Eleições 2010. A opção permite que pessoas físicas ou jurídicas utilizem o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) para informar os dados referentes aos repasses financeiros feitos para a campanha de determinado candidato ou partido.

Esse modelo de prestação de contas possibilita que a Justiça Eleitoral compare se os valores declarados pelo doador conferem com os valores informados pelo candidato ou partido a quem se destinou a doação. Não seria o fim do Caixa Dois, mas poderia auxiliar na fiscalização das prestações de contas.

Pessoas físicas podem doar até 10% dos rendimentos brutos recebidos no ano anterior à eleição.

O prefeito Luciano Ducci anunciou nesta segunda-feira (5) a escolha de Nazir Abdalla Chain como novo secretário municipal Antidrogas. Chain, que era superintendente da secretaria, substitui a Fernando Francischini.

Luciano Ducci também anunciou Dinorah Botto Portugal Nogara como nova presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC), em substituição a Walmor Trentini.

Do blog Paçoca com cebola:

A candidata do Partido Verde à presidência da República, Marina Silva, estará em Londrina no dia 30. O evento será no Hotel Sumatra e começa às 9 horas.

A idéia é discutir projetos do partido.

O evento é aberto a todos os interessados.

Deu no blog do Rigon:

O prefeito de Maringá, Silvio Barros II (PP), perdeu no dia 11 de março passado o último recurso no TSE, onde o ministro Marcelo Ribeiro negou agravo, e terá que pagar nos próximos dias a multa de R$ 10 mil que recebeu durante a campanha eleitoral de 2008 por promover propaganda irregular. Na condição de prefeito, ele espalhou placas com propaganda de cunho eleitoral em praças e canteiros centrais da cidade, com desenhos gráficos de obras que sequer haviam sido iniciadas. A coligação Governo Para Todos (PMDB/PTN) ingressou com representação eleitoral e conseguiu, em outubro de 2008, a condenação de Silvio e da coligação Maringá Cada Vez Melhor.

Deu no blog do Rigon:

Ontem à noite, no final do lançamento oficial da Expoingá, o vice-governador Orlando Pessuti soltou a voz e cantou “Boate Azul” e “Escolta de Vagalumes”, juntamente com uma dupla sertaneja que se apresentava. A foto é de João Paulo Pugin.

Após a série de denúncias de corrupção veiculadas pela Rede Globo contra a Assembleia estão sepultadas as possibilidades do primeiro secretário da Casa, deputado Alexandre Curi (PMDB), assumir o papel de candidato a vice-governador em chapa encabeçada pelo prefeito de Curitiba Beto Richa (PSDB). Ao menos para os tucanos a ideia está descartada.

Um deputado do PSDB, que prefere não se identificar, afirma que um vice mal escolhido pode ajudar a naufragar uma candidatura. Como exemplo, lembra de Derli Donin (PP), que compôs a chapa do senador Osmar Dias (PDT) em 2006 e contribui para que o pedetista fosse derrotado por Roberto Requião (PMDB) no segundo turno por uma diferença de 10,5 mil votos.

Donin era réu em oito ações por improbidade administrativa e em dois processos por licitação fraudulenta na área criminal.

Deu no Jornal do Estado:

Diante do impasse de Brasília, a Executiva Estadual do PSDB se reuniria ainda ontem à noite, com o objetivo de reconvocar o Diretório Estadual tucano para o próximo dia 22. A intenção dos dirigentes tucanos locais é definir logo depois do carnaval o candidato do partido ao governo do Estado, ou referendar um eventual acordo entre o prefeito de Curitiba, Beto Richa, e o senador Alvaro Dias.

O presidente do PSDB/PR, deputado Valdir Rossoni, garante que nada mudou. Ou seja, não haverá intervenção da direção nacional do partido e o candidato ao governo do Estado será anunciado na próxima segunda-feira.

Depois da divulgação da pesquisa CNT/Sensus, que apontava empate técnico entre José Serra (PSDB) e Dilma Roussef (PT) na disputa presidencial, cresceram os rumores de que a cúpula nacional tucana poderia interferir no Paraná para manter a aliança com o senador Osmar Dias (PDT) e deixar a presidenciável petista sem palanque forte no estado.

Pelas informações mais atualizadas, o presidente nacional da legenda, senador Sérgio Guerra, sequer virá ao Paraná para intermediar o iminente racha a partir da definição do candidato.

Guerra deve apenas conversar por telefone com os dois pré-candidatos, senador Alvaro Dias e prefeito Beto Richa.

O deputado Leonardo Prudente (sem partido) renunciou hoje à presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Prudente é o deputado que foi flagrado em vídeo da operação Caixa de Pandora, colocando dinheiro de suposta propina nas meias.

Leia mais na Agência Estado

O Ministério Público de Formosa do Oeste protocolou 42 ações civis públicas por atos de improbidade administrativa envolvendo dois ex-prefeitos da região Oeste. Trinta envolvem Shiguemi Kiara, que esteve à frente da gestão municipal de Formosa do Oeste entre 1997 e 2004.

Outras doze ações têm como um dos requeridos o ex-prefeito de Nova Aurora, Delmo Raul Passoni, gestor do município também entre 97 e 2004.

Os dois ex-prefeitos deverão responder por irregularidades semelhantes como corrupção, desvio de dinheiro público para particulares, fraude e vícios em licitações, simulação de compra de bens e de serviços, superfaturamento e realização de despesas em desconformidade com a legislação e sem comprovado interesse público.

O PMDB nacional fez ampla pesquisa interna para saber o que pensam as bases do partido sobre a disputa presidencial deste ano. A maioria quer aliança com o PT como registrou o site oficial do partido: http://www.pmdb.org.br/enquetes.php

Nas eleições para Presidência de 2010, o PMDB deve:

Ter candidatura própria –36%

Apoiar a candidatura do PSDB — 8%

Apoiar a candidatura do PT — 54%

Liberar as bases para apoiar quem quiser — 2%

Enquanto os tucanos se esforçam para por ordem no ninho e definir – entre Beto Richa e Álvaro Dias – o candidato do partido ao governo do Estado, o senador Osmar Dias (PDT) curte férias com a família no Chile. O pré-candidato pedetista ao Palácio das Araucárias embarcou no último sábado e só retorna no final da próxima semana.