Arquivos da categoria: Política

Requião é condenado no STJ por propaganda de 2006

1 setembro, 2014 às 17:51  |  por Narley Resende

leite

O senador Roberto Requião (PMDB), candidato ao governo do Paraná, foi condenado na última semana pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) por propaganda irregular em 2006, quando era candidato à reeleição ao governo. Uma ação movida pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS) determinou que Requião devolva aos cofres públicos o valor gasto para produzir, veicular e distribuir a peça publicitária “Leite das Crianças. Educação Infantil é prioridade”. A propaganda foi veiculada no jornal editado pelo governo pouco antes das eleições de 2006. Requião terá de pagar o valor gasto com a publicidade, acrescido de juros de 1% ao mês e correção pelo INPC desde a data veiculada dos pagamentos da campanha. O valor ainda não foi calculado pela Justiça.

O coordenador jurídico de Requião, Luiz Fernando Delazari, afirma que a assessoria vai assumir o caso e recorrer ao Supremo Tribunal Federal. “Em todos os governos foram feitas propagandas similares, em milhares de governos – nesse caso, para divulgar um programa fantástico que é o ‘Leite das Crianças’”, defende.

A condenação em primeira instância foi em 2010. O juiz substituto da 3.ª Vara da Fazenda Pública Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral acatou a ação popular proposta pelo presidente estadual do PPS, Rubens Bueno.

Avião de Gleisi não teve permissão para decolar e candidata cancelou viagem a Candói

31 agosto, 2014 às 19:37  |  por Narley Resende

A candidata ao governo do Paraná Gleisi Hoffmann (PT) cancelou a ida ao município de Candói neste domingo, por causa do mau tempo. De acordo com a agenda da campanha, Gleisi almoçaria com o prefeito Gelson Costa e outras lideranças na Festa do Charque. O avião que transportaria a candidata do PT não teve permissão para decolar no aeroporto de São José dos Pinhais.

Um helicóptero que fazia voos panorâmicos, durante a Festa do Charque, em Candói, na região Centro-Sul do Paraná, caiu e deixou pelo seis pessoas feridas neste domingo (31), no final da tarde. A assessoria da candidata confirmou que ela não estava na festa.

Túlio Bandeira também não consegue direito de ser entrevistado

31 agosto, 2014 às 19:05  |  por Narley Resende
Foto: arquivo pessoal/Facebook/Tulio Bandeira

Foto: arquivo pessoal/Facebook/Tulio Bandeira

O candidato ao governo pelo PTC, Túlio Bandeira, também não conseguiu o direito de ser entrevistado pela RPC TV em igualdade de condições com os adversários. O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu neste sábado o pedido do candidato. O juiz entendia que não se aplicavam as mesmas regras aos candidatos. O tribunal, por sua vez, entendeu que a legislação não é a mesma do debate eleitoral em rádio e TV e a emissora não é obrigada a dar igualdade de direitos em entrevistas. O candidato Bernardo Pilotto (PSOL) também teve o pedido negado na semana passada.

Facebook deve informar quem sãos autores de páginas apócrifas pró-Requião

31 agosto, 2014 às 18:15  |  por Narley Resende

O Facebook deve retirar do ar e informar quem são os responsáveis pelas páginas “Amigos de Roberto Requião” e “Roberto Requião”. O Tribunal Regional Eleitoral determinou que a rede social disponibilize os dados das páginas sob pena de R$ 50 mil por dia no caso de descumprimento. A ação com pedido de esclarecimentos foi movida pela coligação “Todos Pelo Paraná”, do candidato à reeleição, governador Beto Richa (PSDB).

As páginas publicaram pesquisas eleitorais sem autorização e com afirmações manipuladas. Os títulos contestados são “Requião ganha em Curitiba e Região Metropolitana. Ele tem 37% dos votos contra 30% de Beto”; “Volta Requião. Requião lidera pesquisa na região metropolitana de Curitiba, onde, quase 70% dos entrevistados criticam saúde, segurança e educação do atual governo. A área da saúde é citada por 41% dos entrevistados como a pior do atual governo, seguida de segurança, com 17%, e educação, com 11% – Pesquisa Datafalha”; e “Requião lidera pesquisa na região metropolitana de Curitiba”.

As matérias não tem autor conhecido e a prática é considerada crime eleitoral se for comprovada a ligação com a campanha de Roberto Requião. Além disso, a simulação ou manipulação de pesquisa eleitoral também é crime passível de multa. 

Richa consegue direito de resposta em site de Requião

31 agosto, 2014 às 17:54  |  por Narley Resende
Foto: reprodução

Foto: reprodução

O governador Beto Richa (PSDB), candidato à reeleição, conseguiu direito de resposta no site de campanha do candidato Roberto Requião (PMDB). Em um vídeo publicado no site, Requião afirma que daria para o governo atual construir 20 hospitais com o dinheiro gasto em publicidade na gestão. Requião afirma que não gastou “nada” quando era governador. Em decisão deste sábado (30), o juiz Leonardo Castanho Mendes concedeu direito de resposta a Richa por considerar que não pode ser possível governar sem publicidade nos dias de hoje. “Essa eliminação total de gastos com publicidade não se mostra em princípio compatível com nenhum governo; para esclarecer que não é verdadeira a afirmação feita em campanha acerca da inexistência total de gastos do representado com publicidade em sua gestão à frente do governo”, diz a decisão.

Eleição simulada do TRE-PR mobiliza 845 eleitores no Interior

31 agosto, 2014 às 16:47  |  por Narley Resende

treA simulação de uma eleição mobilizou 845 eleitores em Maringá, no norte do Paraná, neste sábado (30). O Tribunal Regional Eleitoral montou a estrutura com urnas em 12 seções da cidade e convidou 3.456 eleitores para participar do simulado. O objetivo é testar um novo sistema de votação. Cerca de 25% dos convidados compareceram e o sistema funcionou corretamente, segundo o TRE-PR. Entre os convidados que compareceram ao simulado, 82% dos eleitores tiveram suas impressões digitais reconhecidas e 155 pessoas tiveram que ser habilitadas manualmente para votar, o que representa um percentual de 18% dos que foram convidados. No mesmo dia ocorreu votação simulada em Dr. Camargo, Floresta, Ivatuba e Paiçandu.

Justiça permite propaganda que associa Richa a ‘Kinder Ovo’

31 agosto, 2014 às 16:24  |  por Narley Resende

A Justiça Federal rejeitou o pedido de liminar feito pela coligação “Todos pelo Paraná”, do governador Beto Richa (PSDB), candidato à reeleição, para proibir a campanha da candidata Gleisi Hoffmann (PT) de associar a imagem do chocolate Kinder Ovo ao governador. Richa entrou com pedido de liminar por considerar a propaganda ofensiva e vincular um produto comercial à campanha eleitoral, o que é proibido.

O juiz da Justiça Eleitoral Leonardo Castanho Mendes negou o pedido de liminar por não considerar que a propaganda desrespeite a legislação. Apesar de considerar de mau gosto, o juiz não vê irregularidade na sátira. “Não se tem propriamente divulgação de marca comercial; o objetivo da propaganda não foi a de promover a venda do chocolate, mas a de ironizar o que se alegou ser a incapacidade do candidato em inteirar-se dos assuntos de sua administração”, afirma o juiz.

No debate da Band TV da última quinta-feira (28), a candidata à governadora Gleisi Hoffmann (PT) comparou Richa a um Kinder Ovo em referência às situações em que o governador se disse surpreso com problemas no governo. Richa pode recorrer da decisão.

Duas pesquisas para governo do Paraná estão previstas para esta semana

31 agosto, 2014 às 16:11  |  por Narley Resende

Depois de um mês sem pesquisas durante o período eleitoral, a sétima sondagem deve ser publicada nesta semana. O Ibope ouve até quinta-feira (04) 1008 eleitores do Paraná para medir intenções de voto para o governo e Senado.  A pesquisa pode ser publicada já na quinta-feira, após a coleta de dados, segundo o registro no Tribunal Regional Eleitoral. O Instituto Visão também registou pesquisa para publicação a partir de quinta. São 1057 entrevistados em todo o Paraná. As sondagens desta semana serão a quinta e sexta pesquisa ampla destas eleições, respectivamente.

Kombi é considerada ‘outdoor’ e Richa é multado por propaganda irregular

31 agosto, 2014 às 16:05  |  por Narley Resende

O governador Beto Richa (PSDB), candidato à reeleição, a vice na chapa, Cida Borghetti (Pros), e a coligação “Todos Pelo Paraná” foram multados em R$ 5,3 mil cada por uso de duas kombis com adesivos maiores do que quatro metros quadrados, permitidos na legislação eleitoral. De acordo com a decisão em primeiro grau, as kombis se assemelhar a outdoors, proibidos nestas eleições. “Há propaganda em todas as laterais do referido veículo; o veículo é de grandes proporções e acaba gerando efeito de outdoor, superando em muito os 4m² permitidos pela lei eleitoral”, diz a decisão.

Carreatas de candidatos desrespeitam legislação de trânsito

31 agosto, 2014 às 13:44  |  por Narley Resende
Fotos: divulgação / PSDB e PT

Fotos: divulgação / PSDB e PT

Os candidatos ao governo do Paraná Beto Richa (PSDB) e Gleisi Hoffmann (PT) participaram de carreatas neste final de semana para promover suas campanhas eleitorais. Ambos deram mau exemplo, tradicional no período eleitoral, ao desfilarem sem cinto de segurança e de pé, em carros em movimento. Richa usou um Jeep Willys azul, na cor da campanha, e foi um pouco mais discreto – já que é um carro sem teto – apesar da ausência do cinto. Ele percorreu Campina Grande do Sul, Quatro Barras e Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.

Já Gleisi subiu logo em uma caçamba de pick-up e percorreu os municípios de Tamboara, Alto Paraná, Nova Esperança e Colorado. Até o fechamento desta nota nenhum deles havia sido multado.

A legislação eleitoral permite a prática de carreatas desde que a legislação de trânsito seja respeitada, portanto, todas as irregularidades constatadas deveriam ser devidamente punidas. Apesar da insistência de Detrans nos estados, e de apelos da Polícia Rodoviária Federal, que já tentaram mostrar aos partidos os problemas causados pelas carreatas e até sugeriram a substituição por um passeio ciclístico, as coligações insistem em promover as tradicionais carreatas.