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TCE aprova contas do governo Beto Richa de 2016

16 novembro, 2017 às 17:17  |  por Ivan Santos

tce Foto: Wagner Araújo/TCE

O Tribunal de Contas do Estado aprovou hoje as contas do governo Beto Richa de 2016. O parecer do relator, conselheiro Fábio Camargo, apontou 14 ressalvas, 9 determinações e 3 recomendações. Os conselheiros decidiram ainda determinar uma “Tomada de Contas Extraordinária” para monitorar o cumprimento dessas ressalvas e determinações, que segundo eles, tem sido repetidas nos últimos anos.

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BRDE fecha 2016 com R$ 3 bilhões liberados

21 julho, 2017 às 09:50  |  por Ivan Santos

pessuti

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) fechou 2016 com um volume de R$ 3 bilhões em recursos contratados e liberados, segundo relatório de Administração e Socioambiental divulgado esta semana. O relatório traz o perfil institucional do banco, os destaques operacionais, o desempenho financeiro e as ações de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental desenvolvidas em 2016. Traz também o envolvimento da instituição com a sociedade, incluindo projetos apoiados via leis de incentivos fiscais.

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Prestação de contas do governo tem bate-boca entre deputados

22 fevereiro, 2017 às 16:18  |  por Ivan Santos

Nereu Moura

A prestação de contas do governo Beto Richa de 2016, hoje, no plenário da Assembleia Legislativa teve bate-boca entre deputados de oposição e o líder da bancada governista, Luiz Cláudio Romanelli (PSB). A discussão ocorreu quando o líder do PMDB, Nereu Moura (foto), questionou se o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, mantém cargos em seis conselhos de estatais e outros órgãos da administração pública, recebendo remuneração extra por isso. Moura argumentou que segundo a Lei de Responsabilidade das Estatais, é proibida a participação remunerada de membros da administração em mais de dois conselhos de empresas públicas e sociedades de economia mista.

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Paraná gastou R$ 35 mil por preso em 2016, diz Tribunal de Contas

12 janeiro, 2017 às 14:22  |  por Ivan Santos

Durval Amaral Foto: Geraldo Bubniak

O Paraná gastou, em 2016, R$ 720 milhões, ou o equivalente a R$ 35 mil para cada um dos cerca de 20 mil presos do sistema penitenciário do Estado. O número foi revelado hoje pelo novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR), Durval Amaral, que anunciou a intenção de promover uma auditoria no sistema prisional paranaense, para saber se esse dinheiro está sendo bem gasto. O dado não inclui os presos que permanecem em delegacias, mas apenas nos presídios. “O sistema penitenciário não pode ser apenas um depósito de pessoas. Os presos têm que ser ressocializados”, defendeu Amaral, que toma posse no cargo hoje.

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PROS e PSOL abrem a temporada das convenções em Curitiba

18 julho, 2016 às 13:51  |  por Ivan Santos

Começa na quarta-feira a temporada de convenções partidárias que vai definir os candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano. A partir desse dia, até 20 de agosto, as legendas tem prazo para definir seus concorrentes e também firmar alianças para a disputa.

Em Curitiba, somente o Partido Republicana da Ordem Social (PROS) e o PSOL já definiram a data para a realização de suas convenções, ambos no mesmo dia. O PROS se reúne no sábado para confirmar a candidatura do empresário Ademar Pereira à sucessão do prefeito Gustavo Fruet (PDT). É a primeira vez que ele disputa um cargo público. Pereira é proprietário de uma rede de colégios e vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). Por quatro anos (2009-2012), foi presidente da instituição que reúne os estabelecimentos do ensino particular no Estado (Sinepe).

Já o PSOL faz convenção também no sábado, para confirmar o lançamento da advogada feminista Xênia Mello como candidata à prefeitura da Capital. A convenção também formalizará a chapa de candidatos e candidatas à Câmara Municipal, que deve contar com aproximadamente 30 nomes, e o nome do candidato a vice-prefeito. O partido mantém ainda negociações com o PCB, PSTU e PCB para a formação de uma “frente de esquerda”.

Leia no Bem Paraná.

Receita do Paraná aumenta mesmo com a crise

31 maio, 2016 às 17:36  |  por Ivan Santos

mauro ricardo Foto: Pedro Oliveira/Alep

O Paraná registrou, nos quatro primeiros meses de 2016, um aumento real de receita de 10,04%, mesmo com a crise econômica que atinge o País. Entre janeiro e abril, o governo paranaense teve uma receita total de R$ 14,9 bilhões, contra R$ 12,3 bilhões do mesmo período do ano passado. Os dados foram apresentados hoje pelo secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, em audiência pública de prestação de contas do governo na Assembleia Legislativa.

Em relação aos outros estados, na comparação relativa a janeiro e fevereiro de 2016 – último dados oficiais disponíveis – somente outras três unidades da federação conseguiram aumentar suas receitas, mas em patamares bem inferiores ao paranaense. Enquanto o Paraná teve um aumento real de 15,4% – descontada a inflação – nos dois primeiros meses do ano, Mato Grosso do Sul registrou um crescimento real de 4,7%; Rio Grande do Sul, 0,4%, e o Mato Grosso de 0,2%. Os demais estados brasileiros tiveram queda.

Costa atribuiu o resultado positivo ao ajuste fiscal iniciado em dezembro de 2014 pelo governo Beto Richa e completado ao longo de 2015. Os maiores ganhos vieram com a arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que aumentou de R$ 1,4 bilhão entre janeiro e abril de 2015, para R$ 2,3 bilhões no mesmo período deste ano, um crescimento real de 60,7%. No caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – responsável pela maior parte da receita própria do Estado – a arrecadação subiu de R$ 7,249 bilhões nos primeiros quatro meses de 2015 para R$ 7,526 bilhões no mesmo período de 2016, um aumento nominal de 14,1% e real de 3,8%.

Apesar dos números positivos, o secretário alertou para a necessidade de continuidade no cuidado com a despesa, que também aumentou, e em índices superiores ao da receita. Ela cresceu de R$ 10,620 bilhões entre janeiro e abril de 2015 para R$ 14,053 bilhões no mesmo período deste ano, um aumento real de 16,41%.

Segundo Costa, a maior parte desse crescimento se deve às despesas com pessoal e encargos sociais, que de acordo com o secretário, aumentaram em 11,5%. “O nosso grande desafio é a redução das despesas de custeio administrativo. É importante o controle das despesas com pessoal pra que sobrem mais recursos para atender as despesas fim do Estado”, defendeu.

“Meu foco é manter a cidade funcionando”, diz Fruet sobre 2016

4 janeiro, 2016 às 14:20  |  por Ivan Santos

noticia_270015_img1_pol-fruet-franklin Foto: Franklin de Freitas

Os problemas do transporte coletivo de Curitiba não têm solução de curto prazo e são motivados pela licitação “irresponsável” feita na gestão passada. A afirmação é do prefeito Gustavo Fruet (PDT), que entra no último ano de seu mandato atual apontando que a crise econômica e política no País deve se agravar em 2016, tornando ainda mais difícil a tarefa dos administradores públicos.

Em entrevista ao Bem Paraná, Fruet assume que é candidato à reeleição, e que pretende usar a campanha para defender sua gestão. Em meio a onda de escândalos de corrupção que varrem o Brasil, ele exibe como argumentos para conquistar um segundo tempo na prefeitura da Capital o fato de sua administração não sofrer acusações de corrupção, e de ter garantido a manutenção de serviços públicos e investimentos em um momento em que outras cidades vivem um situação de “apagão” administrativo.

Bem Paraná – O que mudou no Gustavo Fruet de janeiro de 2013 para dezembro de 2015?

Gustavo Fruet – Muito. Eu acho que foi um amadurecimento em razão de uma crise que eu não imaginei chegar em um grau de tanta… Serenidade, equilíbrio. Praticamente toda a semana alguma ameaça, chantagem que eu vou contar para a história, não agora. Um momento de intolerância. E pegar uma cidade com a estrutura de administração sucateada a ponto de ter que improvisar reforma de imóvel que nunca foi reformado. Algo que devia ser corriqueiro – troca de janela, troca de telhado – que não era feito. Uma base tributária sem reajuste há dez anos. Um edital e um contrato irresponsavelmente feito sem compromisso com a cidade no transporte público, que não tem solução de curto prazo. Falta de projetos. Ideias têm muitas. Falta de orçamento. Falta de financiamento. E com um passivo de R$ 500 milhões. Então foi uma mudança brutal. O que eu fiz nesse período? Não perdi a alegria e o entusiasmo, que renovo todo dia. Acho que é um privilégio ser prefeito da Capital. Mas procurar manter a equipe em permanente disposição. Várias pessoas não aguentam, e muitos saíram, principalmente servidores de carreira, de funções que tem que assinar ordem de serviço ou alguma liberação. Porque se submetem rapidamente a algum tipo de controle. A prefeitura respondeu mais de 30 mil ofícios do Tribunal de Contas e do Ministério Público. Eu entendo como gestor e político, mas para um servidor de carreira virou uma operação de risco. Isto está engessando a gestão pública. Além de uma legislação que estabelece uma série de exigências e prazos. Mas nesse período, o que mudou muito? Procurar administrar na crise. Essa geração de prefeitos pegou o momento mais desafiador da história recente do País.

Leia a entrevista completa no Bem Paraná

Líder do PT nega que partido já pense em candidatura própria em Curitiba

12 novembro, 2014 às 13:44  |  por Ivan Santos

veneri Foto: Nani Gois/Alep

O Diretório Municipal do PT de Curitiba se reuniu na noite de segunda-feira para discutir o cenário político na Capital após as eleições de outubro. Após a reunião, proliferaram notícias em blogs dando conta de que o partido poderia romper a aliança com o prefeito Gustavo Fruet (PDT) para lançar candidato próprio nas eleições de 2016, por estar supostamente descontente com o aumento da tarifa do transporte coletivo, e se sentir “isolado” na gestão do pedetista. O líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Veneri – que participou do encontro – garantiu que não é bem assim. Ele admitiu que a bancada do partido na Câmara ficou incomodada por não ter sido avisada com antecedência sobre o aumento da tarifa. E que apesar dos questionamentos, Fruet encaminhou à Justiça pedidos de exclusão de itens considerados irregulares da planilha de custo do transporte, mas até hoje o Judiciário não se manifestou.

Sobre o suposto isolamento do PT na gestão Fruet e a falta de participação do partido nas decisões da prefeitura, o líder petista lembrou que o partido – além de ocupar a vice-prefeitura, comanda pastas importantes como Saúde, Trabalho, Secretaria da Mulher. Além disso, Veneri também destacou que a legenda tem apenas três das 38 cadeiras na Câmara Municipal, e que o prefeito depende de outros partidos para ter maioria no Legislativo. “Ninguém falou em candidatura própria (à prefeitura). Seria uma bobagem falar disso nesse momento”, garantiu o deputado.