Arquivo da tag: assembleia legislativa

Após ameaça de grupo de Ratinho Jr, PMDB de Requião propõe CPI da ‘Carne Fraca’

18 outubro, 2017 às 14:22  |  por Ivan Santos

Hussein Bakri

Filho do senador Roberto Requião, o deputado estadual Maurício Requião (PMDB) apresentou hoje requerimento na Assembleia Legislativa propondo a criação de uma de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fatos que envolvem a operação ‘Carne Fraca’, que apura um esquema de pagamento de propina e fraude na fiscalização de frigoríficos. A proposta foi uma reação a ameaça do bloco PSD-PSC, liderado pelo deputado estadual e pré-candidato ao governo, Ratinho Júnior (PSD), de propor a criação da CPI para atingir o PMDB de Requião.

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Traiano diz que denúncia de uso irregular de verba oficial é ‘fato isolado’

18 outubro, 2017 às 07:23  |  por Ivan Santos

16/12 - Sessão plenária Foto: Sandro Nascimento/Alep

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), afirmou ontem que a denúncia que levou a Justiça a bloquear bens dos deputados Alexandre Guimarães (PSD) e Élio Rusch (DEM), por uso irregular da verba de ressarcimento, seria um “fato isolado”. Segundo a acusação do Ministério Público, Guimarães teria usado o dinheiro para adquirir carne para churrasco, bebidas para festas, grandes quantidades de pizzas para entrega em domicílio e alimentação de pessoas que não trabalham no Legislativo. Além disso, teria sido registrado notas com gastos em casas noturnas.

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Deputados pastores ‘batem-boca’ por projeto ‘Escola sem partido’

17 outubro, 2017 às 14:21  |  por Ivan Santos

ricardo arruda

Os deputados Ricardo Arruda (DEM) e Edson Praczyk (PRB) – ambos pastores de igrejas evangélicas – trocaram acusações na sessão de hoje da Assembleia Legislativa, por causa do projeto ‘Escola sem partido’, que pretende restringir discussões sobre política e sexualidade nas escolas públicas do Estado. Arruda reclamou que apresentou a proposta há quase um ano, em dezembro de 2016, mas que até agora a matéria não avançou. Praczyk reagiu acusando Arruda de “jogar para a torcida” ao divulgar que ele estaria “segurando” o projeto há quatro meses para dar um parecer sobre a matéria.

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Assembleia antecipa feriadão

11 outubro, 2017 às 07:38  |  por Ivan Santos

Alep - Pedro de Oliveira Foto: Pedro de Oliveira

Não contente com a folga do dia da padroeira do Brasil, comemorado no dia 12 de outubro, quinta-feira, a Assembleia Legislativa decidiu antecipar o feriadão. A pretexto de antecipar a sessão de hoje, os deputados estaduais promoveram ontem duas sessões – uma pela manhã, iniciada às 10 horas, e outra no período da tarde, que começou às 13h30.

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Alep aprova ‘repúdio’ a nota de entidade que apoiou ‘intervenção militar’ defendida por general

10 outubro, 2017 às 07:40  |  por Ivan Santos

veneri

Os deputados estaduais aprovaram ontem nota de repúdio a carta pública divulgada pela Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) e outras 27 entidades de classe da região dos Campos Gerais, manifestando apoio ao general Antonio Hamilton Mourão. Em palestra em setembro, em Brasília, Mourão afirmou que as Forças Armadas estrariam preparadas para promover uma “intervenção militar” no País caso o Judiciário não resolvesse “o problema político”, referindo-se aos escândalos de corrupção.

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Assembleia confirma aprovação de ‘teto de gastos’ do governo até 2019

9 outubro, 2017 às 17:26  |  por Ivan Santos

assembleia Foto: Pedro de Oliveira/Alep

A Assembleia Legislativa confirmou hoje a aprovação, em segundo turno, do projeto que estabelece um ‘teto de gastos’ para o governo do Estado por dois anos. A proposta encaminhada à Casa pelo governador Beto Richa no último dia 25, em regime de urgência, limita o crescimento das despesas do Estado ao índice de inflação acumulada no ano anterior, medido pelo Índice de Preços ao Consumidor Consumidor Amplo (IPCA). O projeto foi aprovado por 27 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção.

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Assembleia vota ‘teto de gastos’ do governo Richa

9 outubro, 2017 às 07:06  |  por Ivan Santos

Os deputados estaduais votam hoje, em segundo turno, projeto que institui um “teto de gastos” para o governo do Estado para 2018 e 2019. A proposta limita o crescimento das despesas do governo ao índice de inflação acumulada no ano anterior, medido pelo Índice de Preços ao Consumidor Consumidor Amplo (IPCA).

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Líder do governo nega aumento do ICMS para microempresas

5 outubro, 2017 às 07:05  |  por Ivan Santos

Romanelli Foto: Pedro de Oliveira/Alep

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), negou ontem que vá haver aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para microempresas em razão de projeto enviado à Casa pelo Executivo que prevê mudanças na forma de cálculo do imposto para empresas enquadradas no Simples nacional. De acordo com Romanelli, o projeto apenas adapta a legislação estadual às alterações promovidas na lei federal. Ele destacou ainda que o Paraná manterá isenção do ICMS para empresas que faturam até R$ 360 mil ao ano.

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Assembleia aprova projeto que ‘congela’ gastos do governo até 2019

3 outubro, 2017 às 17:13  |  por Ivan Santos

Romanelli

A Assembleia aprovou hoje, em primeiro turno, projeto que institui um “teto de gastos” para o governo do Estado para 2018 e 2019. A proposta limita o crescimento das despesas do governo ao índice de inflação acumulada no ano anterior, medido pelo Índice de Preços ao Consumidor Consumidor Amplo (IPCA). O governador Beto Richa (PSDB) apresentou o projeto sob a justificativa de que ele atende à contrapartida exigida pelo governo federal para renegociar as dívidas do Estado com a União. A oposição e sindicatos dos servidores criticam a iniciativa, afirmando que na prática, ela “congela” os salários do funcionalismo público estadual pelos próximos dois anos, já que com o teto, o Estado ficará impedido de promover reajustes.

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Governo do Paraná ultrapassa ‘limite de alerta’ de gastos com pessoal

27 setembro, 2017 às 16:13  |  por Ivan Santos

mauro ricardo costa

O governo do Paraná ultrapassou, entre janeiro e agosto de 2017, o “limite de alerta” dos gastos com a folha de pagamento de servidores públicos previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A informação foi revelada hoje pelo secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, em audiência pública de prestação de contas do governo na Assembleia Legislativa relativa ao segundo quadrimestre do ano. Segundo os dados oficiais, as despesas do Poder Executivo com pessoal nos primeiros oito meses de 2017 foram de R$ 15,9 bilhões, o que representa 45,55% da receita líquida corrente no período. A LRF estabelece como “limite de alerta” para gastos com servidores o porcentual de 44,1%.

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