Arquivo da tag: assembleia legislativa

Justiça manda deputado retirar promoção pessoal de site da Alep

14 dezembro, 2017 às 07:35  |  por Ivan Santos

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Toledo (região Oeste) determinou que um deputado estadual da região exclua de seu site no portal da Assembleia Legislativa postagens apontadas pelo Ministério Público como propaganda pessoal. Segundo o MP – que não divulgou o nome do parlamentar – o site pessoal do deputado é acessado por meio do portal da Assembleia, estando, portanto, vinculado a um meio oficial de comunicação do Legislativo. Apesar disso, diz a promotoria, o deputado não cumpre as regras de divulgação para esse tipo de veículo, que, conforme determina a legislação, deve ter caráter institucional

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Comissão da Alep reduz margem de manobra do governo para 2018

7 dezembro, 2017 às 13:30  |  por Ivan Santos

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foto: Noemi Froes/Alep

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira, o relatório sobre o Orçamento do Estado para 2018, reduzindo pela metade a margem de manobra do governo terá no ano que vem para remanejar suas verbas. Pela proposta aprovada na comissão, que ainda será votada em plenário, o governo só poderá remanejar 5% das receitas sem autorização prévia do Legislativo.
No Orçamento de 2017, essa margem era de 10%, porcentual aprovado no ano passado pela mesma comissão. Em 2016, o porcentual foi de 7%. Como o Orçamento de 2018 prevê uma receita total de R$ 59,7 bilhões, isso significa que no ano que vem, o Executivo só poderá remanejar livremente cerca de R$ 2,95 bilhões, contra R$ 5,9 bilhões se fosse mantido o porcentual atual.

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Comissão da Alep quer ouvir governo sobre fechamento de escolas

7 dezembro, 2017 às 07:50  |  por Ivan Santos

comissao educaçao Noemi FroesAlep Foto: Noemi Froes/Alep

Professores, diretores e representantes da APP-Sindicato foram ouvidos ontem na comissão de Educação da Assembleia Legislativa e manifestaram preocupação com a possibilidade do encerramento de turmas e até com o eventual fechamento de escolas públicas estaduais. Segundo eles, a orientação passada por Núcleos Regionais de Educação é de que as rematrículas de alunos que frequentam estas escolas sejam encaminhadas a escolas em outras localidades, para o ano letivo de 2018.

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Alep aprova mudanças no ICMS para micro e pequenas empresas

4 dezembro, 2017 às 15:49  |  por Ivan Santos

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A Assembleia Legislativa aprovou hoje, em segundo turno, projeto do governo Beto Richa que muda as regras para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para micro e pequenas empresas. Segundo o governo, a proposta adequa a legislação estadual às mudanças promovidas pelo Congresso no Simples Nacional. Apresentado em outubro, o projeto sofreu resistências entre entidades empresariais, que apontaram risco de aumento da carga tributária, levando o governo a acatar mudanças no texto original.

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Assembleia adia votação de mudanças no imposto para micro e pequenas empresas

29 novembro, 2017 às 14:56  |  por Ivan Santos

Romanelli

A Assembleia Legislativa adiou hoje a votação em segundo turno do projeto do governo que muda as regras para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para micro e pequenas empresas. O adiamento foi aprovado através de requerimento apresentado por acordo pelas lideranças das bancadas do governo e da oposição.

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Traiano diz que redução da Escarpa Devoniana não será votada em 2017

29 novembro, 2017 às 07:38  |  por Ivan Santos

16/12 - Sessão plenária

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), garantiu ontem que o polêmico projeto que reduz em 70% a área de proteção ambiental da Escarpa Devoniana, na região dos Campos Gerais, não será votado este ano. A promessa foi feita a integrantes do Comitê Pró-Escarpa Devoniana, que é contra a proposta.

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Assembleia prevê gastar até R$ 292 mil com centrais telefônicas

27 novembro, 2017 às 07:29  |  por Ivan Santos

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A Assembleia Legislativa lançou edital de licitação para contratação de empresa para prestar serviço de locação e manutenção de duas centrais telefônicas – PABX, locação de 110 aparelhos digitais, e de manutenção do Sistema de Telefonia da Casa. O valor máximo da concorrência é de R$ 292,3 mil anuais. A abertura das propostas está prevista para o próximo dia 6.

Feriado da ‘Consciência Negra’ não sai do papel no Paraná

20 novembro, 2017 às 14:41  |  por Ivan Santos

Romanelli

A proposta de criação de um feriado estadual da Consciência Negra no Paraná segue ‘engavetada’ na Assembleia Legislativa por falta de acordo para ser votada. O projeto, assinado pelo líder do governo na Casa, Luiz Cláudio Romanelli (PSB) e pelo deputado Márcio Nunes (PSD) prevê que o feriado seria comemorado anualmente em 20 de novembro, data que marca a morte de Zumbi dos Palmares, que participou da luta de negros escravos que fugiram dos senhores e se refugiaram no quilombo. A história de Zumbi acabou se tornando símbolo da luta dos afrodescendentes pela abolição da escravatura no Brasil.

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Traiano descarta aumentar gratificações para servidores da Alep

14 novembro, 2017 às 07:34  |  por Ivan Santos

O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), descartou ontem estender a todos os servidores efetivos da Casa a gratificação de 80% sobre os salários, como vem articulando nos bastidores parlamentares e funcionários do Legislativo. Hoje, a maioria dos servidores recebe entre 20% a 40% de gratificação.

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Vítima de ‘fake news’, líder do governo registra queixa na polícia

13 novembro, 2017 às 15:41  |  por Ivan Santos

Romanelli

O líder do governo Beto Richa na Assembleia Legislativa, deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PSB), registrou queixa na Delegacia de Crimes Cibernéticos, após ser vítima de uma falsa notícia que relacionava a empresa de sua família a um caminhão com seis toneladas de maconha apreendido na semana passada, nas proximidades de Naviraí, no Mato Grosso do Sul. O motivo foi a divulgação de um vídeo com a apreensão do caminhã, que trazia na lateral e na parte de frente do veículo um letreiro com a marca “Romanelli”.

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