Os sete vereadores do PSC e do PSD de Curitiba, eleitos e reeleitos em outubro, formaram um bloco parlamentar de atuação na Câmara Municipal e lançar a candidatura a presidência do legislativo municipal. A decisão foi tomada ontem após reunião com os deputados Ratinho Junior (PSD) e Pastor Gilson (PSC) e o ex-deputado Eduardo Sciarra, dirigente do PSD.
Independente
Os dois partidos que já formam a maior bancada da Câmara já foram sondados por outros partidos para uma possível composição na disputada da Mesa Diretora do Legislativo. Entre os nomes cotados pelo bloco como candidatos ao comando da Casa estão os vereadores Rogério Campos (PSC), Bruno Pessuti (PSD), Felipe Braga Cortes (PSD) e Jairo Marcelino (PSD). Vamos buscar uma posição independente, se posicionando em cada projeto apresentado, mas sempre apoiando os bons projetos para Curitiba. Vamos questionar sempre que necessário, o que não for bom para a cidade, disse Rogério Campos.
Dívidas
Os vereadores de Curitiba aprovaram, ontem, em primeiro turno, a reabertura do Refic 2015 (Programa de Recuperação Fiscal), que permite cidadãos em dívida com a prefeitura renegociarem seus débitos, com desconto, de 1º de dezembro a 28 de fevereiro de 2017. O prazo extra, que deveria acabar já neste ano, dentro da gestão Gustavo Fruet (PDT), foi estendido para 2017 mediante acordo com a equipe de transição do próximo prefeito, Rafael Greca (PMN).
Acordo
Num entendimento entre os vereadores Paulo Salamuni (PV), líder do prefeito na Câmara, e Chico do Uberaba (PMN), que hoje representa o futuro prefeito, entendemos que o prazo inicial, de 30 dias, não alcançaria o objetivo. Noventa dias é mais razoável, defendeu Serginho do Posto (PSDB), presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.
Salários
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem, a redução do subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional de R$ 33.763,00 para R$ 26.723,13. O texto acolhido é um substitutivo da senadora Regina Sousa (PT-PI) ao projeto da senadora paranaense Gleisi Hoffmann (PT). Apresentado em 2015, o projeto, na versão original, corta o subsídio dos parlamentares em 10% e mantém o valor congelado enquanto vigore qualquer impedimento à concessão de reajustes aos servidores públicos. A relatora Regina Sousa optou, no entanto, por apresentar um substitutivo fixando o valor do subsídio em R$ 26.723,13 por prazo indeterminado.
Fraude
A Justiça Ribeirão do Pinhal (Norte Pioneiro) recebeu denúncia da Promotoria de Justiça da cidade contra o ex-prefeito na gestão 2005-2008 e mais seis réus, denunciados por fraude em pagamento de imposto. De acordo com as apurações do Ministério Público, um dos réus, em 2005, comprou uma fazenda e, buscando pagar uma quantia menor do que o devido do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, declarou como valor de compra aproximadamente R$ 3,37 milhões, bem abaixo do que valeria o imóvel.
Prejuízo
Discordando do valor declarado, o município solicitou a avaliação do imóvel, então aferido em pouco mais de R$ 6 milhões. Porém, após a posse do prefeito denunciado, o comprador do imóvel teria ajustado com ele o pagamento do ITBI relativo a um valor intermediário, de cerca de R$ 4,16 milhões. Para dar ares de legalidade à tratativa, um grupo de avaliadores teria confeccionado novo laudo, atribuindo à propriedade exatamente o preço relativo ao imposto recolhido. Segundo o MP, o fato gerou prejuízo de aproximadamente R$ 42 mil ao município, em valores da época.
