O senador Álvaro Dias (PSDB) aproveitou a comoção do fim da Copa e o fiasco da Seleção Brasileira para apresentar ontem uma proposta para estabelecer mecanismos de fiscalização dos gastos com o futebol. O projeto de lei propõe ainda a punição de cambistas, com pena de até cinco anos de prisão. A proposta surge uma semana após o governo partir para o confronto com a Confederação Brasileira do Futebol (CBF) e sugerir uma intervenção indireta na entidade, sugestão que partiu do ministro dos Esportes, Aldo Rebelo. A afirmação foi alvo de críticas da oposição, especialmente do candidato tucano à Presidência, Aécio Neves, que acusou o governo que querer criar a Futebrás. Em seguida, Aldo recuou de sua fala.
Recompensa
Segundo Alvaro o conteúdo não foi discutido com integrantes do PSDB, nem mesmo com o candidato tucano à Presidência, Aécio Neves. Elaborei a proposta no fim de semana, depois de saber que os jogadores teriam milhões divididos entre si como recompensa pelo quarto lugar. A maior recompensa deveria ser a convocação para integrar a seleção, não valores em dinheiro, afirmou o tucano. O texto do senador tucano propõe que as entidades encaminhem anualmente suas contas para o Tribunal de Contas da União (TCU), informem à autoridade monetária operações financeiras no exterior, e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras trimestralmente transações acima de R$ 5 mil.
Dissidências
Irmã do ex-governador Orlando Pessuti, a prefeita de Jardim Alegre (região Norte), Neuza Pessuti (PMDB), vai apoiar a reeleição do governador Beto Richa (PSDB). Em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, de Apucarana, Neuza disse que o apoio se deve aos compromissos assumidos e cumpridos por Beto Richa com o município. Muitas obras foram ou estão sendo realizadas em parceria com o Estado. No Vale do Ivaí, onde fica Jardim Alegre, outros dois prefeitos do PMDB também já declaram apoio à reeleição de Beto Richa: Luiz Carlos Gil, de Ivaiporã, e Silvio Petrassi, de Ariranha do Ivaí. O PMDB tem como candidato ao governo o senador Roberto Requião, mas Pessuti e sua família não querem nem ouvir falar em apoiá-lo.
Auxílio-saúde
Em resposta a consulta do Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR), apontou que é legal o pagamento de auxílio-saúde aos servidores de cargos em comissão do TJ. Para que o benefício seja pago, porém, o TCE apontou ser necessária a elaboração de projeto de lei que regulamente a concessão e seja aprovado pela Assembleia Legislativa, além de haver previsão orçamentária. O relator da consulta, Ivan Bonilha, acompanhou os pareceres técnicos do tribunal e do Ministério Público de Contas. O MPC lembrou que inexiste razão jurídica que justifique a diferenciação entre os servidores públicos efetivos e comissionados, na sua percepção. O relator destacou que a Constituição Federalelenca a saúde entre os direitos sociais.
Orçamento
A Assembleia Legislativa aprovou ontem, em segundo turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. A matéria, que passou com 42 votos favoráveis e nenhum voto contrário, retorna à pauta hoje para ser apreciada em redação final, última etapa do processo legislativo em Plenário. Se aprovado, o projeto será então enviado para sanção do governador Beto Richa.
Terrorismo
O presidente da Assembleia e do PSDB paranaense, deputado Valdir Rossoni (PSDB) acusou ontem a Fundação Nacional do Índio (Funai) de fabricar índios, trazendo gente do Paraguai para justificar a desapropriação de áreas no Paraná para demarcação de terras indígenas. É um verdadeiro absurdo a falta de autoridade do governo federal ao permitir que a Funai faça esse terrorismo. Estão treinando pessoas do Paraguai para dizer que são índios e ocupar essas terras, afirmou o tucano, lembrando que a ex-ministra da Casa Civil e candidata do PT ao governo do Estado, senadora Gleisi Hoffmann, havia garantido que nenhuma área no Paraná seria desapropriada. Vejo agora que a Funai não obedece e desrespeita a palavra do próprio governo, disse Rossoni.
Decreto
Em março deste ano a Funai publicou um decreto para um levantamento técnico de etnias indígenas da região de Guaíra e Terra Roxa, o que acarretaria na demarcação de terras e, consequente desapropriação de diversas propriedades. No final de junho, um novo decreto delimitou 2,8 mil hectares do município do Ivaté (PR) para os índios xetás.
