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Vereador de Curitiba defende plebiscito ‘O Sul é meu país’

5 outubro, 2017 às 14:58  |  por Ivan Santos

Mauro Ignacio
Foto: Chico Camargo/CMC

A polêmica sobre o plebiscito do movimento separatista “O Sul é meu país” chegou ontem à Câmara Municipal de Curitiba. Depois do vereador Goura (PDT) pedir providências da Justiça Eleitoral sobre a consulta, outro parlamentar da Casa, Mauro Ignácio (PSB) defendeu a legitimidade do movimento, que pretende promover o plebiscito no próximo sábado, sobre a possibilidade de separar os três estados da região Sul do restante do Brasil.

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Líder da oposição propõe plebiscito sobre prorrogação de pedágios

16 julho, 2015 às 14:32  |  por Ivan Santos

veneri

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Veneri (PT), apresentou projeto que prevê a realização de plebiscito sobre a possibilidade de prorrogação das concessões de pedágio nas estradas paranaenses. A proposta surge no momento em que entidades empresariais defendem a medida em troca da redução de tarifas e realização de obras de duplicação e melhorias nas estradas pedagiadas.

Além do governador Beto Richa (PSDB), que ontem disse ver com cautela qualquer iniciativa em relação à prorrogação dos contratos (veja matéria nesta página), o governo do Estado também divulgou nota oficial colocando “água fria” na discussão, e dizendo que qualquer possibilidade de ampliação do prazo de concessão será condicionado à “redução das tarifas, mais obras (além das previstas no contrato e o fim das demandas judiciais.

Temer volta atrás e agora diz que plebiscito deve valer para 2014

4 julho, 2013 às 17:50  |  por Ivan Santos

Agência Brasil

O vice-presidente Michel Temer disse hoje (4) que o anúncio feito por ele mais cedo de que o plebiscito sobre a reforma política não valeria para as eleições de 2014 reflete a opinião de líderes da base aliada, e não um recuo do governo, que defende a aplicação das eventuais mudanças no sistema político já no próximo pleito.

Por volta do meio-dia, após reunião com líderes da base aliada na Câmara, no Palácio do Jaburu (residência oficial da Vice-Presidência, Temer foi claro ao dizer que “não há mais condições” de realizar o plebiscito até outubro deste ano, prazo necessário para que as mudanças passem a valer para as eleições de 2014.

No entanto, por meio de nota divulgada por volta de 17h, o vice-presidente esclareceu que a declaração não foi feita em nome do governo. “A minha declaração sobre a realização do plebiscito da reforma política relatou a opinião de alguns líderes da base governista na Câmara, em função dos prazos indicados pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral] para a consulta popular. Embora reconheça as dificuldades impostas pelo calendário, reafirmo que o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014”, diz o texto.

Na nota, Temer reafirma o compromisso do governo “com uma reforma política que amplie a representatividade das instituições através da consulta popular”.

Para que as regras fossem aplicadas em 2014, o plebiscito sobre a reforma política e o projeto modificando as normas eleitorais tinham de ser aprovadas até o dia 5 de outubro. A três meses para o fim do prazo, os parlamentares consideraram improvável fazer a consulta e aplicar as mudanças.

Na próxima semana, o governo vai reunir os líderes da base no Senado para discutir a elaboração do decreto legislativo destinado a convocar a consulta popular. Os parlamentares calculam que precisarão de, pelo menos, 15 dias para concluir o projeto de decreto legislativo – instrumento usado para convocação do plebiscito.

Governo desiste de plebiscito sobre reforma política para valer já em 2014

4 julho, 2013 às 14:32  |  por Ivan Santos

Foto:Antonio Cruz/ABr

Agência Brasil

O vice-presidente da República, Michel Temer, que coordenou hoje (4) reunião sobre reforma política, anunciou que o plebiscito sobre o tema não valerá para as eleições de 2014. Temer disse que a consulta popular deve ocorrer no próximo ano para que as novas regras sejam válidas a partir de 2016. A decisão foi tomada depois de uma manhã de reuniões, no Palácio Jaburu (residência oficial do vice-presidente), com líderes da base aliada do governo na Câmara e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

“Não há mais condições de fazer qualquer consulta antes de outubro e, não havendo condições temporais, qualquer reforma que venha, só se aplicará para as próximas eleições”, disse Temer, após a reunião. “O que é inexorável tem que ser aceito”, ressaltou ele, ao informar que a base aliada do governo no Senado será ouvida ao longo do dia.

Para que as regras fossem aplicadas em 2014, o plebiscito sobre a reforma política e o projeto modificando as normas eleitorais tinham de ser aprovadas até o dia 5 de outubro. A três meses para o fim do prazo, os parlamentares consideraram improvável fazer a consulta e aplicar as mudanças.

O vice-presidente disse que o próximo passo será os líderes dos partidos aliados na Câmara e no Senado elaborarem, em conjunto, o texto do projeto de decreto legislativo destinado a convocar a consulta popular. Os parlamentares calculam que precisarão de, pelo menos, 15 dias para concluir o projeto de decreto legislativo – instrumento usado para convocação do plebiscito.

Apenas a partir daí, senadores e deputados vão se debruçar sobre os temas que farão parte da consulta. Temer lembrou que há consenso sobre o plebiscito, porém, é possível promover mudanças no sistema político adotando outras alternativas.

Presente à reunião no Palácio Jaburu, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a decisão não desgasta o governo. Ele negou que o adiamento do plebiscito represente um recuo. “Ao contrário [de recuo], houve uma proposta clara de plebiscito que colocou na pauta [o tema] reforma política, algo que a população brasileira reclama há décadas”, disse ele.

Cardozo ressaltou que a base aliada está afinada e apoia a consulta popular sobre os principais pontos que devem ser alterados no sistema político brasileiro. “A sociedade brasileira sairá vitoriosa. Teremos um novo modelo de sistema político. A população vai dizer como quer que sua vontade seja representada no futuro e esse é um ganho para a história nacional”, disse.

O líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), ressaltou que a decisão foi baseada em regras jurídicas. “[Isso] está inviabilizado juridicamente. Existe uma forte tendência de que o plebiscito ocorra no segundo turno das eleições do ano que vem”, disse ele.

O líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), ressaltou que o cuidado é para evitar efeitos negativos no futuro. “É pouco provável que consigamos correr com o prazo. Isso seria feito de forma açodada, trazendo efeitos negativos”, avaliou.

“Precisamos encontrar entendimento para o plebiscito”, diz André Vargas

3 julho, 2013 às 13:50  |  por Ivan Santos

Ao encaminhar a proposta de realização de plebiscito sobre a reforma política ao Congresso Nacional, a presidenta Dilma Rousseff sugeriu que a consulta à população aborde ao menos cinco temas: financiamento público ou privado de campanha, sistema eleitoral (voto proporcional ou distrital), continuidade ou não da suplência para senador, fim ou não do voto secreto em deliberações do Congresso e continuidade ou não de coligações partidárias proporcionais.

O primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), diz que o PT sempre defendeu o plebiscito e a participação direta da população, “a presidenta Dilma tomou a iniciativa correta de pautar um assunto que está na ordem do dia, que é a crise de representatividade”.

Vargas afirmou ainda que as manifestações refletem a insatisfação com o modelo político atual, “a impressão que a população tem de que a representação política e também os governos, são retirados de um modelo que ela efetivamente não participa”. Para ele, o momento para o debate é adequado, porém, o assunto é complexo e no Congresso Nacional não há consenso sobre o tema, “temos que encontrar um entendimento com os demais partidos”.