STJ condena Requião por propaganda indevida do “Leite das Crianças”.

1 setembro, 2014 às 18:30  |  por Fernando Tupan

O senador Roberto Requião (PMDB), que também é candidato ao governo do Paraná, foi condenado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) por propaganda irregular. A ação popular, movida pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS), foi julgada definitivamente e determinou que Requião devolva aos cofres públicos o valor gasto pelo Paraná para produzir, veicular e distribuir a peça publicitária “Leite das Crianças. Educação Infantil é prioridade”. O anúncio foi veiculado em jornal editado pelo governo do estado antes das eleições de 2006, quando o então governador buscava reeleição.

De acordo com a decisão, assinada pelo ministro Og Fernandes, Requião terá de pagar o valor gasto com a publicidade, acrescido de juros de 1% ao mês e correção pelo INPC desde a data veiculada dos pagamentos da campanha, além das despesas processuais e honorários advocatícios. O montante total deve ser calculado em breve pela Justiça estadual.

A defesa de Requião foi procurada, mas decidiu que ainda não irá se pronunciar sobre o caso.

O Globo denuncia Paulo Bernardo por fazer campanha para Gleisi no horário de trabalho.

1 setembro, 2014 às 17:40  |  por Fernando Tupan

02prlulagleisijokamadrugadiv

O jornal “O Globo” denuncia, em sua edição de hoje (1) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, por fazer campanha no horário de trabalho para sua mulher, Gleisi Hoffmann, que disputa o governo do Paraná pelo PT e está em um distante terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto dos institutos Datafolha e Ibope.

Segundo a reportagem, Bernardo esteve em Curitiba três vezes em Julho, uma delas, 3 de julho, uma quinta-feira, coincidiu com a convenção do PT. Nas outras duas vezes, sempre em dias úteis, as viagens do ministro coincidiram com eventos da campanha da mulher.

 

Contas se deterioram

1 setembro, 2014 às 17:30  |  por Fernando Tupan

A última sexta-feira de agosto foi recheada de notícias ruins para o governo. Além da queda de 0,6% no Produto Interno Bruto (PIB), o resultado das contas públicas foi o pior da história. Com isso, na opinião de especialistas do governo e do mercado, a gestão da presidente Dilma Rousseff não conseguirá cumprir a meta de superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública), de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) ou R$ 99 bilhões.

O setor público consolidado, que inclui as contas do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência), estados, municípios e estatais, registrou um deficit de R$ 4,7 bilhões em julho. É o pior resultado desde 2001, quando começou a série, de acordo com o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Túlio Maciel. De janeiro a julho, o superavit ficou em R$ 24,7 bilhões, menos da metade do saldo positivo de R$ 54,4 bilhões registrado no mesmo período de 2013. Esse resultado corresponde a cerca de 25% da meta fiscal, o pior da história para o período, segundo o técnico do BC.

Continuar lendo

Riqueza e votos brotam no campo

1 setembro, 2014 às 16:30  |  por Fernando Tupan

Nunca, desde que o Brasil voltou a eleger democraticamente um presidente da República, o campo esteve em tanta evidência. Empatadas com 34% nas intenções de votos, a presidente Dilma Rousseff, do PT, e Marina Silva, do PSB, contam com o setor agrícola para alavancar apoio e garantir a vitória em outubro próximo. Com o país em recessão e a inflação no teto da meta, de 6,5%, a petista torce para o aumento da produção a fim de reativar o Produto Interno Bruto (PIB e derrubar os preços dos alimentos. Marina, por sua vez, precisa quebrar a resistência que os grandes agricultores têm em relação a ela, que, ao longo da vida política, sempre olhou para esse grupo de empresários com desconfiança.

Continuar lendo

Quem é o eleitor de Marina?

1 setembro, 2014 às 16:17  |  por Fernando Tupan

Do Blog do Zé Betp

Do analista dos Planaltos

Questão mais intrigante que o terceiro segredo de Fátima, mais intrincada que decifrar a Pedra de Roseta, é saber de onde vem essa massa enorme de eleitores que vota em Marina Silva (PSB, por enquanto).

Quem se debruçou sobre essa questão que está deixando os estudiosos confusos e os políticos a beira de um ataque de nervos foi a revista Época da semana. A publicação recorreu ao instituto paranaense Paraná Pesquisas que produziu uma sondagem exclusiva sobre quem são os marineiros.

A resposta não deixa de ser surpreendente. A maioria dos eleitores de Marina vem da chamada “nova classe média”, um pessoal que, segundo a propaganda oficial do PT, teria ascendido socialmente graças as políticas implantadas pelo petismo.

Tesoureiro diz que PT não tem dificuldade de caixa

1 setembro, 2014 às 15:30  |  por Fernando Tupan

O coordenador do comitê financeiro da campanha de Dilma Rousseff, Edinho Silva, nega que o PT esteja enfrentando dificuldades de arrecadação. Segundo ele, a tendência é de que o fluxo de dinheiro aumente em setembro, simultaneamente à intensificação da disputa eleitoral.

Apesar de não prever dificuldades financeiras, Edinho diz ter mudado o modelo de compra de materiais da campanha, diversificado fornecedores, adotado sistema semelhante às concorrências públicas e, com isso, diminuído em até 30% o preço de alguns itens. “Vamos gastar menos do que o previsto”, afirma o tesoureiro, referindo-se ao teto e aos gastos apresentados à Justiça Eleitoral, de R$ 298 milhões. Na primeira parcial, referente à arrecadação de julho, o PT afirmou ter obtido R$ 10 milhões. “A arrecadação de agosto será maior que a de julho e espero que a de setembro seja igual à de agosto e que a campanha não necessite de mais recursos em função da redução de custeio que fizemos”, afirma Edinho, referindo-se ao balanço que precisa ser entregue até amanhã para a Justiça Eleitoral. O tesoureiro diz que não havia fechado os números que serão apresentados. A campanha de Marina Silva (PSB) diz o mesmo.

Continuar lendo

Governo segura recursos de fundos para fazer superávit

1 setembro, 2014 às 14:26  |  por Fernando Tupan

Na “gincana” em que entrou para tentar cumprir a meta das contas públicas este ano, o governo intensificou uma antiga receita: segurar no caixa os recursos de fundos setoriais. Levantamento feito pela organização não governamental Contas Abertas a pedido do jornal O Estado de S. Paulo mostra em que em apenas cinco fundos, cujos recursos somam R$ 11 bilhões, R$ 7,2 bilhões foram destinados à chamada “reserva de contingência”.

Ou seja, estão numa espécie de conta poupança que só deve ser gasta numa emergência. Assim, o mais provável é que eles, ao final do ano, acabem engordando o superávit primário das contas públicas. O valor retido corresponde a 65% do disponível nesses fundos. No ano passado, o volume destinado à reserva de contingência nessa mesma amostra era de 44%.

Continuar lendo

A farsa do Orçamento

1 setembro, 2014 às 13:38  |  por Fernando Tupan

A velha farsa foi representada mais uma vez, na quinta- feira passada, com o envio do projeto de lei orçamentária de 2015 ao Congresso Nacional. Como se fosse um documento sério, um re- sumo foi entregue pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele recebeu a papelada como se o Parlamento estivesse de fato empenhado em cumprir o papel, muito importante nas democracias modernas, de vigilante das finanças públicas. Mera encenação. Se a cena fosse mais séria que uma pantomima, as grandes linhas do Orçamento já teriam sido examinadas e aprovadas pelos congressistas. Mas onde estão essas linhas, se a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada ao Parlamento em abril, continua empacada no Legislativo, ainda sem aprovação?

Continuar lendo

Por que a produção de petróleo não cresceu, apesar do pré-sal

1 setembro, 2014 às 12:00  |  por Fernando Tupan

Por Ailton Braga e Luiz Bustamante

Entre 1997, ano da instituição do regime de concessão para exploração de petróleo e da quebra do monopólio da Petrobras, e 2010 a produção de petróleo no Brasil cresceu ao ritmo anual de 7%. Nesse período, o país atraiu volumosos investimentos e cerca de uma centena de empresas, entre operadoras, fornecedoras de equipamentos e prestadoras de serviços, passaram a operar no Brasil. Com a descoberta das vastas reservas da camada do pré-sal, em 2006, o cenário tornou-se ainda mais promissor.

Contudo, paradoxalmente, essa descoberta, fruto do regime de concessão, representou um ponto de inflexão negativo. Sob alegação de que o risco exploratório mais baixo e o elevado potencial do pré-sal justificavam maior participação do Estado na renda petrolífera, algo que poderia ser alcançado por decreto no regime de concessão, iniciou-se campanha pela alteração da legislação, que culminou, em 2010, com a instituição do regime de partilha e do virtual monopólio da Petrobras na exploração do pré-sal.

Continuar lendo

Governo do Acre quer controle rigoroso na entrada de imigrantes senegaleses

1 setembro, 2014 às 11:00  |  por Fernando Tupan

O crescente número de senegaleses que têm cruzado as fronteiras do Brasil com o Peru nas últimas semanas e a preocupação com o surto de ebola que assusta a população de países africanos e autoridades de saúde de todo o mundo levou o governo do Acre a pedir ao governo federal um controle mais rígido sobre o estado de saúde dos imigrantes que chegam aos postos de fronteira acrianos.

O pedido do governo estadual para que o Ministério da Saúde desloque especialistas para orientar o trabalho dos servidores da Polícia e da Receita Federal que atuam nos postos de fronteira foi feito à ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Ideli Salvatti, na última sexta-feira (29) – mesmo dia em que autoridades do Senegal confirmaram o primeiro caso de um senegalês infectado pelo vírus da doença. Trata-se de um universitário de 21 anos, que está internado em um hospital da capital Dakar.

Continuar lendo

MPF abre investigação contra presidente do BB

1 setembro, 2014 às 10:02  |  por Fernando Tupan

O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) confirmou ontem que Sebastião Ferreira da Silva, ex-motorista do presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, prestou depoimento à procuradora Karen Kahn no último mês de junho. A partir das denúncias do ex-motorista – que diz ter realizado diversos pagamentos a pedido do presidente do BB, além de ter visto o próprio Bendini carregando sacolas de dinheiro para encontros com empresários -, o MPF instaurou um procedimento investigatório, que está em curso.

Continuar lendo

Recuos e indefinições marcam campanha de Marina Silva

1 setembro, 2014 às 09:00  |  por Fernando Tupan

Passadas duas semanas desde o início do horário eleitoral e após o primeiro debate televisivo, o segundo será na tarde de hoje, os três principais presidenciáveis ainda escorregam, em níveis variáveis, nos discursos e nas promessas feitas aos eleitores nos campos econômico, político e social. Marina Silva (PSB) é a que mais sofre para adequar o discurso. Caiu em contradição, por exemplo, menos de 24 horas após lançar o programa de governo socialista. Na sexta, ela anunciou políticas amplas para favorecer o público homossexual. No dia seguinte, pressionada por lideranças evangélicas, como o pastor Silas Malafaia, que bateu nela duramente, recuou. E irritou os ativistas gays e os defensores da existência de um Estado rigorosamente laico. Marina, na tentativa de contornar a polêmica, disse que o texto lançado “não era o que havia sido acordado”, a justificativa, além de não evitar o desgaste, expõe como a trajetória dela na campanha eleitoral está recheada de idas, vindas, recuos e adequações pontuais ou meramente eleitorais.

Continuar lendo

Marina radical volta a aparecer

1 setembro, 2014 às 08:00  |  por Fernando Tupan

Pode uma presidente da República abrir mão de US$ 100 bilhões em 10 anos? É essa a estimativa de receita da Petrobras com a exploração do pré-sal em águas profundas do vasto litoral brasileiro. E olha que ainda há muito mais campos a serem descobertos. É riqueza para o país, dinheiro que poderia custear a ascensão social de milhões de brasileiros, com escola pública de qualidade, hospitais bem aparelhados, programas de prevenção na área de saúde e muito mais. “Temos que sair da idade do petróleo”, é o que diz a candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, sobre o pré-sal. Então, vamos entrar numa fase da Idade da Pedra na economia. É como rasgar dinheiro deixar tanta riqueza para o país nas águas profundas dos oceanos.

Continuar lendo

STJ terá novas regras para viagens

1 setembro, 2014 às 07:00  |  por Fernando Tupan

O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro pernambucano Francisco Falcão, toma posse amanhã e já deve anunciar uma grande mudança na instituição. Falcão vai baixar uma resolução determinando novas regras para viagens ao exterior custeadas pelo STJ. Somente terão autorização para embarcar para fora do país o presidente e o vice. No caso de nenhum dos dois estar disponível para viajar, o presidente deve indicar o ministro mais antigo na Casa para substituí-lo.

Segundo Falcão, o magistrado pode e deve viajar para outros países, mas com dinheiro próprio ou quando recebe convite cultural, para fazer visitas e palestras no exterior, com universidades custeando. “Essa moda de sujeito se aproveitar dos cargos isso não era prática no Judiciário. Viagem para o exterior somente justifica-se quando é presidente da República, do Congresso, e mesmo assim se viajava muito pouco em outras épocas. Essas viagens de hoje estão ficando praticamente semanais, estão virando um abuso”, criticou.

Continuar lendo

Geração 92′ quer comandar os estados

1 setembro, 2014 às 06:00  |  por Fernando Tupan

As manifestações de junho do ano passado representaram o fim de um hiato de mais de 20 anos sem movimentos massivos nas ruas do país, mas não deixaram como legado a formação de lideranças políticas identificadas com suas ideias. Não há, nas campanhas eleitorais deste ano, em nenhuma das esferas, o registro de candidatos que tenham se destacado como referência das ruas.

Continuar lendo