Prova de presença

30 março, 2015 às 18:22  |  por Fernando Tupan

Presença 100 por centoTraiano

O presidente da Assembleia, Ademar Traiano, cumprimentou os deputados nesta segunda-feira (30), véspera do feriado da Páscoa. O elogio foi porque todos os 54 deputados estavam presentes na sessão.Traiano  avalia que o único modo de reverter à visão negativa que boa parte da população tem sobre a classe política é com transparência, assiduidade e trabalho duro. No visor a prova de que a presença na sessão foi de 100%. (Nani Gois)

PT rumo à clandestinidade

30 março, 2015 às 17:19  |  por Fernando Tupan

Angelo Vanhoni

Angelo Vanhoni

O PT já sonhou com 20 anos ininterruptos no poder no Brasil e os mais deslumbrados pensavam até em repetir aqui a carreira do PRI mexicano – portentosos 70 anos no poder. Depois de doze anos, um mensalão, um Petrolão e a ruína da econômica nacional, produzida pela tentativa de Dilma Rousseff de levar às teses petistas a economia, os planos do partido são bem mais modestos. No momento eles se limitam a concluir o mandato de Dilma.

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Em 93, Requião “surrupiou” salário de servidores e usou dinheiro da Previdência

30 março, 2015 às 16:27  |  por Fernando Tupan

O senador Roberto Requião (PMDB) vocífera contra mudanças que visam corrigir erros e evitar o colapso da previdência estadual. Para isto, tenta passar uma imagem de defensor dos servidores estaduais. Mas uma reportagem do Jornal do Estado, de 24 de outubro de 1993, mostra que naquele ano, Requião era governador e acabou com o fundo de previdência que existia e estava superavitário, usou o dinheiro para outros fins e mais: descontava taxas de previdência do salário dos servidores mesmo sem a existência do fundo que garantiria suas aposentadorias e pensões.

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Traiano participa da posse de Pessuti e Quinteiro no BRDE

30 março, 2015 às 16:20  |  por Fernando Tupan

Traiano cumprimenta Pessuti

Orlando Pessuti e Ademar Traiano

O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), participou na manhã desta segunda-feira (30), da posse dos novos diretores do BRDE, o ex-governador Orlando Pessuti (diretor Admnistrativo) e o ex-deputado e ex-secretário Wilson Quinteiro (Operações). Traiano destacou a importância do Banco aproveitar “a experiência dos dois políticos em seu quadro de diretores”.

Com Gleisi e “companheiros” atolados no escândalo do Petrolão, PT do Paraná começa a implodir

30 março, 2015 às 15:21  |  por Fernando Tupan

Do Ucho

Inferno astral – Se o ano de 2014 foi desastroso para o PT do Paraná, o de 2015 poderá marcar uma virtual dissolução da legenda no estado. O partido, que havia se preparado para chegar ao Palácio Iguaçu, sede do Executivo local, com Gleisi Helena Hoffmann, viu a candidata chegar em terceiro lugar com 14% dos votos e a bancada do PT na Assembleia passar de 7 para 3 deputados. Mesmo assim, naquele momento o desastre estava apenas começando.

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Câmara de Curitiba (1693-1828): Os “Homens-Bons”

30 março, 2015 às 14:43  |  por Fernando Tupan

No dia 29 de março de 1693, quando o povo reunido pediu ao capitão-povoador Mateus Leme que instituísse a justiça na Vila de Curitiba, estava pedindo, na verdade, a instalação de uma Câmara Municipal. O ancião atendeu a solicitação seguindo, de forma aproximada, as prescrições contidas nas Ordenações Filipinas, um conjunto de regramentos compilado durante a chamada União Ibérica, sob o governo dos reis Felipe II e Felipe III, da Espanha (que eram Felipe I e II de Portugal, respectivamente).

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A notícia e as redes sociais

30 março, 2015 às 13:19  |  por Fernando Tupan

Editorial, Folha de S. Paul

Há uma ideia, bastante difundida, de que os jovens que cresceram habituados à internet têm menos interesse por notícias do que as gerações anteriores. Mas essa impressão pode ser falsa, como mostra recente pesquisa norte-­americana do Media Insight Project, uma iniciativa do American Press Institute e da Associated Press­NORC Center for Public Affairs Research. O estudo indica que os jovens de 18 a 34 anos ­ a chamada geração Y ou geração do milênio (os Millenials) ­consomem notícias de forma diferente, mas não há indicativos de que consumam menos. Ao contrário, os dados revelam, por exemplo, que 69% dos entrevistados acessam notícias diariamente e 45% dos jovens seguem cinco ou mais tópicos relativos a hardnews, como política e economia.

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O problema é o processo

30 março, 2015 às 11:33  |  por Fernando Tupan

Por Sérgio Fernando Moro e Antônio Cesar Bochenek

A denominada Operação Lava Jato revelou provas, ainda pendentes de exame definitivo pelo Judiciário, da aparente existência de um esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro de dimensões gigantescas. Se confirmados os fatos, tratar­-se-­á do maior escândalo criminal já descoberto no Brasil. As consequências são assustadoras.

 

A Petrobrás sofreu danos econômicos severos, ilustrados pelo pagamento de propinas milionárias a antigos dirigentes e pelo superfaturamento bilionário de obras. Além dos danos imediatos, a empresa sofreu grave impacto em sua credibilidade. A própria economia brasileira, carente de investimentos, sofre consequências, com várias empresas fornecedoras da Petrobras envolvidas no esquema criminoso.Mais preocupante ainda a possibilidade de que o esquema criminoso tenha servido ao financiamento de agentes e partidos políticos, colocando sob suspeição o funcionamento do regime democrático. Embora se acredite que, com o apoio das instituições democráticas e da população em geral, tais problemas restem ao final superados, inclusive com o fortalecimento da democracia e da economia brasileiras, a grande questão a ser colocada é como se chegou a esse ponto de deterioração, no qual a descoberta e a repressão de crimes de corrupção geraram tantos efeitos colaterais negativos?

Uma das respostas é que o sistema de Justiça Criminal, aqui incluído Polícia, Ministério Público e Judiciário, não tem sido suficientemente eficiente contra crimes desta natureza. Como resultado, os problemas tendem a crescer, tornando a sua resolução, pelo acúmulo, cada vez mais custosa.

A ineficiência é ilustrada pela perpetuação na vida pública de agentes que se sucedem nos mais diversos escândalos criminais. Não deveria ser tão difícil condená-­los ao ostracismo. Parte da solução passa pelo incremento da eficiência da Justiça criminal. Sem dúvida com o respeito aos direitos fundamentais dos investigados e acusados, mas é necessário um choque para que os bons exemplos de eficiência não fiquem dependentes de voluntariedade e circunstâncias.

Sem embargo de propostas de alterações do Direito Penal, o problema principal é óbvio e reside no processo. Não adianta ter boas leis penais se a sua aplicação é deficiente, morosa e errática. No Brasil, contam­se como exceções processos contra crimes de corrupção e lavagem que alcançaram bons resultados. Em regra, os processos duram décadas para ao final ser reconhecida alguma nulidade arcana ou a prescrição pelo excesso de tempo transcorrido. Nesse contexto, qualquer proposta de mudança deve incluir medida para reparar a demora excessiva do processo penal.

A melhor solução é a de atribuir à sentença condenatória, para crimes graves em concreto, como grandes desvios de dinheiro público, uma eficácia imediata, independente do cabimento de recursos. A proposição não viola a presunção de inocência. Esta, um escudo contra punições prematuras, impede a imposição da prisão, salvo excepcionalmente, antes do julgamento. Mas não é esse o caso da proposta que ora se defende, de que, para crimes graves em concreto, seja imposta a prisão como regra a partir do primeiro julgamento, ainda que cabíveis recursos. Nos Estados Unidos e na República francesa, dois dos berços históricos da presunção de inocência, a regra, após o primeiro julgamento, é a prisão, sendo a liberdade na fase de recurso excepcional.

Não se ignora, por evidente, a possibilidade do erro judiciário e de eventual reforma do julgado, motivo pelo qual se propõe igualmente que as Cortes recursais possam, como exceção, suspender a eficácia da condenação criminal quando presente, por exemplo, plausibilidade do recurso. Mas a exceção não invalida a proposição. O problema da legislação atual é o de supor como geral o erro judiciário e, como consequência, retirar toda eficácia da sentença judicial, transformando­-a em mera opinião, sem força nem vigor. No Brasil, chegou­-se ao extremo de também retirar­-se a eficácia imediata do acórdão condenatório dos Tribunais, exigindo­-se um trânsito em julgado que, pela generosidade de recursos, constitui muitas vezes uma miragem distante. Na prática, isso estimula recursos, quando não se tem razão, eterniza o processo e gera impunidade.

A AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil apresentará, em breve, proposição nesse sentido ao Congresso Nacional. O projeto de lei foi previamente aprovado pela ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de dinheiro no ano de 2014, em grupo de trabalho que contou com membros dos três Poderes.

Pelo projeto, o recurso contra a condenação por crimes graves em concreto não impedirá, como regra, a prisão. Permite ainda o projeto que o juiz leve em consideração, para a imposição ou não da prisão, fatos relevantes para a sociedade e para a vítima como ter sido ou não recuperado integralmente o produto do crime ou terem sido ou não reparados os danos dele decorrente. Exige-­se ainda alguma cautelaridade para a prisão, mas não como antes do julgamento.

Não se trata aqui de competir com as proposições apresentadas pelo Governo Federal ou pelo Ministério Público, mas contribuir, usando a experiência da magistratura, com a apresentação de projeto que pode mudar significativamente, para melhor, a Justiça.

O Brasil vive momento peculiar. A crise decorrente do escândalo criminal assusta. Traz insegurança e ansiedade. Mas ela também oferece a oportunidade de mudança e de superação. Se a crise nos ensina algo, é que ou mudamos de verdade nosso sistema de Justiça Criminal, para romper com sua crônica ineficiência, ou afundaremos cada vez mais em esquemas criminosos que prejudicam a economia, corrompem a democracia e nos envergonham como País.

* Sergio Fernando Moro, juiz federal responsável pela Operação Lava Jato, e Antônio Cesar Bochenek, juiz federal, Presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe

*Artigo publicado na página 2 de O Estado de S. Paulo, edição de domingo, 29 de março de 2015

 

Rede diz que tem assinaturas suficientes e deve registrar partido até abril

30 março, 2015 às 09:09  |  por Fernando Tupan

A executiva nacional da Rede Sustentabilidade, grupamento criado em torno de Marina Silva, disse nesse domingo que tem cerca de 450 mil das 485 mil assinaturas necessárias para a formalização do partido. Outras 80 mil assinaturas teriam sido entregues aos cartórios, e a expectativa do grupo é de que o registro seja solicitado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o fim de abril. Ainda segundo os líderes da sigla, a ex-ministra e os demais integrantes do grupo hoje filiados ao PSB devem deixar o partido logo após a formalização da Rede. A executiva esteve reunida em Brasília ao longo do fim de semana.

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Desprestígio total

29 março, 2015 às 17:16  |  por Fernando Tupan

Não é que a senadora Glesi Hoffmann (PT), que acumula sucessivas derrotas desde a saída da Casa Civil em 2014, perdeu mais uma. Gleisi foi fragorosamente derrotada na eleição estadual em 5 de outubro, não fez 15% dos votos e ficou em terceiro lugar envolvida em denúncias de assessor pedófilo e corrupção do ex-companheiro André Vargas. Queria depois a liderança do Governo no Senado, não teve; a liderança do partido também lhe foi negada e perdeu o comando a Comissão de Assuntos Econômicos. Teve outro veto ao tentar emplacar o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo (PT) em algum cargo na Itaipu Binacional. E ainda foi arrastada, com inquérito aberto no STF e investigações das doações de campanha pelos MPF e PGR, nos escândalos de propinas do Petrolão. Agora a última: Gleisi viu barrada a indicação do jurista paranaense Luiz Edson Fachin para o STF. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avisou o Planalto que os senadores não aprovariam o nome de Fachin devido à sua ligação com Gleisi e o PT.

Governo sem rumo

29 março, 2015 às 09:14  |  por Fernando Tupan

Merval Pereira

A tensão política só faz aumentar em Brasília, e reflete a disputa intestina dentro de um governo sem rumo e sem liderança. A coalizão governista, artificialmente montada, se desmonta a olhos vistos sem que exista alguém que possa dar um destino, um caminho, para a rearrumação da casa.

Há exemplos de desencontros por todos os lados, e necessariamente a presidente Dilma está no centro de todos eles, em vez de guia tornando-se descaminho. Pode ser que eu tenha perdido alguma coisa, mas há alguma explicação lógica para que uma decisão tomada em novembro do ano passado possa ser desautorizada quatro meses depois pelo mesmo governo?

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As operações de Palocci na Lava Jato

29 março, 2015 às 08:12  |  por Fernando Tupan

Consultorias do ex-ministro teriam sido usadas para desviar R$ 100 milhões ao PT. Agentes da PF relacionam intermediação de petista à doação milionária à campanha de Dilma em 2010

Claudio Dantas Sequeira e Mário Simas Filho, IstoÉ

A pedido da Procuradoria Geral da República está em curso na Justiça Federal do Paraná uma investigação sobre a participação do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antônio Palocci Filho, no esquema do Petrolão. Entre os alvos principais do processo estão contratos feitos entre a Projeto – consultoria financeira pertencente ao ex-ministro – e empresas que fizeram direta ou indiretamente negócios com a Petrobras. Com base em delações premiadas, documentos apreendidos e até na prestação de contas feitas pelos partidos, procuradores e delegados da Operação Lava Jato calculam que consultorias feitas por Palocci possam ter sido usadas para desviar cerca de R$ 100 milhões do Petrolão para os cofres do PT. “Vamos demonstrar que, assim como o ex-ministro José Dirceu, Palocci trabalhou para favorecer grupos privados em contratos feitos com a Petrobras e canalizou ao partido propinas obtidas a partir de recursos desviados da estatal”, disse um dos procuradores na tarde da quarta-feira 25.

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Petista na Secom vai comandar mais de R$ 5 bi em publicidade e patrocínios

29 março, 2015 às 06:11  |  por Fernando Tupan

Fernando Rodrigues

O novo ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), o petista Edinho Silva, vai comandar ou ter influência sobre um orçamento de mais de R$ 5 bilhões anuais de propaganda e patrocínios estatais. Some-se a isso a despesa com “publicidade legal” (publicação de balanços, por exemplo) e “produção” (os custos para fazer um filme de TV, entre outros). Publicitários consultados pelo blog acreditam que o valor possa estar entre 10% e 30% do total consumido em publicidade. Considerando-se um percentual médio de 20%, o montante de 2013 terá ficado em R$ 462,6 milhões. O governo diz ser exagerado esse valor (R$ 462,6 milhões). Mas nunca fornece a cifra que diz considerar correta –aliás, em desacordo com o que determina a Lei de Acesso a Informações.

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Para Aécio, ciclo do PT acabou ‘para a felicidade dos brasileiros’

28 março, 2015 às 17:20  |  por Fernando Tupan

Ao comentar sobre a crise no Brasil durante seminário em Lima, no Peru, o presidente nacional do PSDB e senador Aécio Neves (MG) afirmou nessa sexta-feira que “o ciclo de governo do PT já acabou, para a felicidade dos brasileiros”. A declaração foi feita em resposta a um questionamento do escritor peruano Álvaro Vargas Llosa – filho do prêmio Nobel de Literatura Mario Vargas Llosa – sobre o mistério do Brasil “que não termina de decolar e que todos os latino-americanos precisamos que decole para que se torne a potência da região, como uma Alemanha”. O tucano foi convidado para palestra durante o Seminário Internacional América Latina: Desafios e Oportunidades, organizado pela Fundação Internacional para a Liberdade (FIL). De acordo com o tucano, um dos pontos principais da crise é a centralização de poder adotada pelo PT, que classificou como “presidencialismo imperial”.
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Ministro do TCU diz que tribunal decidirá sobre integrantes da administração da Petrobras

28 março, 2015 às 15:13  |  por Fernando Tupan

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidirá nas próximas semanas se cabe ou não a responsabilização dos membros do Conselho Administrativo da Petrobras por irregularidades ou negligências que causaram prejuízos bilionários à estatal. Em entrevista ao Estado de Minas, nessa sexta-feira, o ministro do tribunal Augusto Nardes afirmou que o órgão analisa cerca de 40 processos envolvendo a Petrobras que podem ser resultado de problemas na gestão e que a atuação de cada conselheiro será avaliada de forma separada. “Essa é uma questão interna do TCU, que está trabalhando para avaliar se responsabiliza o conselho sobre esses processos. Como fizemos com os diretores da estatal, estamos avaliando caso a caso, de forma pormenorizada, a atuação do conselho em que a presidente Dilma Rousseff foi presidente”, explica Nardes.

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