Arquivos da categoria: Política nacional

O cisne negro

21 outubro, 2017 às 18:00  |  por Fernando Tupan

A Operação Lava-Jato “coesiona” a base do governo e a política econômica reaproxima as elites empresarial e política, refazendo o pacto de governabilidade em favor de Temer

Do Luiz Carlos Azedo

O cientista político Marcus André Melo, num ensaio instigante intitulado “A malaise política no Brasil: causas reais e imaginárias” (Journal of Democracy, outubro de 2017), compara a crise brasileira a um cisne negro, resultado de uma rara conjugação: “Uma crise econômica de grande envergadura e um escândalo de corrupção de proporções ciclópicas”. A situação foi agravada pelo impacto fiscal das desonerações e subsídios do governo Dilma, pelo fato de que as Olimpíadas e a Copa do Mundo possibilitaram a expansão fiscal acelerada e devido à exposição da corrupção sem paralelo em regimes democráticos. A reeleição de Dilma, nesse contexto, para ele, foi um “estelionato eleitoral”.

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Multas eleitorais poderão ser pagas em até 700 anos

21 outubro, 2017 às 12:53  |  por Fernando Tupan

em perspectiva de conseguir quitar dívidas de multas eleitorais acumuladas por anos, dirigentes partidários afirmam que pretendem recorrer às novas regras de parcelamento aprovadas no projeto de reforma política para renegociar os pagamentos. A nova lei prevê que a parcela mensal não ultrapasse 2% dos repasses do Fundo Partidário. Há casos em que o parcelamento pode se alongar por até 698 anos, o que, na prática, representa quase uma “anistia” dessas dívidas. As informações são de Thiago Faria e Daiene Cardoso no Estadão.

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MEC e Planejamento autorizam 1,9 mil novas vagas de trabalho

21 outubro, 2017 às 12:00  |  por Fernando Tupan

Do blog do Servidor

Uma boa notícia para a educação superior do Brasil foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 19. Os ministros da Educação, Mendonça Filho, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Dyogo Oliveira, por meio da Portaria Interministerial nº 316, de9/10/2017, autorizaram a criação de 1,9 mil vagas dos bancos de professor-equivalente e do quadro técnico-administrativo das universidades federais. Desse total, 1,2 mil vagas são para contratação de docentes e 700 para cargos técnico-administrativos.

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‘Crimes não são cometidos no céu’, diz Moro a quem ataca delação premiada

20 outubro, 2017 às 20:08  |  por Fernando Tupan

O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava-Jato, disse que “crimes não são cometidos no céu”. Na sentença em que impôs 13 anos e oito meses de reclusão para o suposto operador de propinas do PMDB Jorge Luz, o juiz mandou um recado direto àqueles que atacam a delação premiada e reiterou o que vem sustentando em quase todas as sentenças da Lava Jato. As informações são do Estado de São Paulo.

Planalto faz campanha publicitária:Temer é Tite e Dilma, Felipão

20 outubro, 2017 às 19:30  |  por Fernando Tupan

Do alto de uma aprovação de apenas 3% dos brasileiros, o governo Michel Temer (PMDB) prepara uma agressiva campanha publicitária nas redes sociais em que vai se comparar a Tite – técnico da Seleção Brasileira que assumiu o comando do time em junho do ano passado, em situação complicada nas Eliminatórias da Rússia’ 2018, e garantiu a classificação antecipada na 14ª rodada do Mundial. As informações são do Estado de Minas.

Sérgio Moro condena operador do PMDB a 13 anos e 8 meses de prisão

20 outubro, 2017 às 16:30  |  por Fernando Tupan
O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta sexta-feira, 20, o operador de propinas do PMDB Jorge Luz a 13 anos e oito meses de prisão pelos crimes de corrupção e de lavagem na Operação Lava-Jato. O magistrado imputou lavagem de dinheiro a Bruno Luz, filho de Jorge, e seis anos e oito meses de reclusão. Na sentença, Moro mandou prender o ex-gerente executivo da área Internacional da estatal Luis Carlos Moreira – alvo de nova operação da PF nesta sexta. As informações são do Estado de São Paulo.

Em quatro meses, Planalto liberou R$ 1,2 bi em emendas parlamentares

20 outubro, 2017 às 12:34  |  por Fernando Tupan
O Brasil viverá o terceiro julgamento político de um presidente em 18 meses, a partir das 9h da próxima quarta-feira, 25 de outubro. A segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, e que também envolve os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, será avaliada pelos deputados em uma sessão que deve estender-se por todo o dia. Em comum a todas elas, está a tentativa não declarada de ganhar apoio dos deputados, via a liberação de emendas parlamentares. Entre junho e outubro de 2016, o governo Temer liberou R$ 1,2 bilhão em emendas. No mesmo período deste ano, foram R$ 6,31 bilhões. As informações são do Correio Braziliense.

Sangue: bancada apela a Temer

20 outubro, 2017 às 10:41  |  por Fernando Tupan

Um grupo de deputados federais do Paraná esteve ontem com o presidente Michel Temer para reivindicar para Maringá um pedaço do “mercado de sangue” da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), estatal pernambucana vinculada ao Ministério da Saúde. O coordenador da bancada, Toninho Wandscheer (Pros), disse que o presidente Temer garantiu que “manterá a planta de Pernambuco, mas que também haverá a planta do Paraná, e quem tiver mais capacidade, mais condição, vai vender o seu produto”. A informação é da Gazeta do Povo.

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Fracassa o pacote de ‘desburocratização’ de Temer

20 outubro, 2017 às 10:00  |  por Fernando Tupan

Órgãos dos três poderes ignoram solenemente as medidas anunciadas em maio pelo próprio presidente Michel Temer, de desburocratização da administração federal. Informações que se encontram na base de dados de órgãos federais deixariam de ser exigidos dos cidadãos, por exemplo. Cinco meses depois de anunciadas, as medidas de Temer não foram implantadas ou não são respeitadas em órgãos federais. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

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Governo acata sugestões de Dodge e atualizará portaria do trabalho escravo

20 outubro, 2017 às 09:00  |  por Fernando Tupan
Rodolfo Costa/Blog do Vicente
O governo federal está disposto a aperfeiçoar a portaria que trata sobre o trabalho escravo. Nesta quinta-feira (19/10), o presidente da República, Michel Temer, recebeu no Palácio do Planalto o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que se prontificou a apresentar em até 10 dias ajustes no polêmico texto.
  As alterações serão feitas com base em sugestões da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que se reuniu na quarta-feira (18) com Nogueira. O texto estabelece novas regras que caracterizam o trabalho análogo ao escravo, conceituando tal tipo de trabalho em quatro situações que possam configurar um regime de trabalho forçado.

O pacto da transição

20 outubro, 2017 às 06:00  |  por Fernando Tupan

O enfraquecimento de Temer na sua própria base parlamentar não é resultado da escassez de cargos no governo, nem de recursos do orçamento para liberação de verbas. É redução do tempo de seu mandato

Do Luiz Carlos Azedo

A rejeição da denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara era pedra cantada. O Palácio do Planalto sempre teve maioria para isso, tanto que indicou o relator da matéria, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), à revelia de sua própria bancada, com o apoio velado do presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Em nenhum momento a decisão esteve ameaçada.

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Em SC, 83,3% desaprovam Temer

20 outubro, 2017 às 05:00  |  por Fernando Tupan

O presidente Michel Temer (PMDB) enfrenta desaprovação aguda em Santa Catarina. Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas aponta que 83,3% desaprovam o governo do peemedebista enquanto 13,9% o aprovam. Entre ótimo (0,6%) e bom (5%), Temer tem 5,6%, regular soma 21,5% e 71,6% de ruim (18,7%) e péssimo (52,9%). O Paraná Pesquisas entrevistou 1.554 entre os dias 12 e 16 de outubro em 64 cidades catarinenses. A margem de erro é de 2,5% e o grau de confiança de 95%.

Relatório da PF aponta 43 chamadas telefônicas entre Aécio e Gilmar Mendes

20 outubro, 2017 às 04:10  |  por Fernando Tupan

Relatório da Polícia Federal apontou que o senador Aécio Neves(PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizaram 43 chamadas telefônicas via WhatsApp entre si no período entre 16 de março e 13 de maio deste ano. De acordo com duas tabelas anexadas pela PF no relatório, referentes a dois celulares de Aécio Neves, teriam sido 38 chamadas com um celular de Aécio, e 5 com outro, dentro desse período de tempo. Do total de 43, 20 tiveram zero segundo de duração, sugerindo que não foram completadas. Outras 23 tiveram duração de tempo que variou entre alguns segundos e oito minutos. As informações são do Estado de São Paulo.

Apesar de destacar “frequência de contato”, o relatório diz que essa informação não tem relação com os conteúdos em investigação na Operação Patmos, iniciada na delação da J&F, da qual o tucano é alvo.

A PF destacou que Gilmar Mendes é relator de quatro inquéritos contra Aécio no STF e frisou que ao menos uma das ligações foi feita em um dia no qual o ministro deu uma decisão que suspendeu um interrogatório pelo qual o investigado deveria passar no dia seguinte.

“Não é possível conhecer a finalidade ou o contexto em que houve essas ligações, restando tão somente evidenciado a frequência de contato entre as autoridades em questão”, observou inicialmente a PF no relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal como parte das análises realizadas na Operação Patmos.

Segundo a PF, “algumas dessas ligações, ou simples tentativa, ocorreram no dia 25/04/2017, mesma data em que o ministro Gilmar Mendes deferiu monocraticamente requerimento do senador Aécio Neves, relativo à suspensão de interrogatório que seria realizado nesta Polícia Federal no dia seguinte, 26/04/2017, nos autos do Inquérito 4244-STF, conforme se verifica em tela de acompanhamento processual daquela Suprema Corte”.

A PF faz a ressalva de que não é possível afirmar que as ligações feitas no dia 25 de abril tenham relação com o requerimento feito por Aécio Neves na mesma data pedindo a suspensão do interrogatório. Mas, segundo a PF, “é de se destacar a coincidência desses contatos”.

“No material analisado, embora sem conteúdo probatório correlacionado aos fatos sob investigação (Operação Patmos), destacam-se os registros verificados nos aparelhos celulares utilizados pelo Senador Aécio Neves, nos quais se evidencia os seus contatos frequentes com o Ministro do STF, Gilmar Mendes, relator de quatro inquéritos em que ele aparece como investigado”, diz na conclusão o agente da Polícia Federal Morais Cezar da Mota Furtado.

O relatório também citou que o número do empresário Joesley Batista, delator do Grupo J&F, estava na agenda do celular de Aécio Neves, e pontuou que houve um chat entre o tucano e o empresário. De acordo com a PF, o conteúdo não está disponível.

Outro lado

Procurado por meio da assessoria de imprensa, o ministro Gilmar Mendes ainda não se manifestou sobre o assunto. A defesa do senador Aécio Neves afirmou que o tema dos diálogos era a reforma política.

“O senador Aécio Neves mantém relações formais com o ministro Gilmar Mendes e, como presidente nacional do PSDB, manteve contados com o ministro, presidente do TSE, para tratar de questões relativas à reforma política. Ressalte-se que pouco mais da metade das ligações citadas foram completadas, conforme consta do relatório da PF. Ocorreram também reuniões públicas para tratar do tema, com a presença do presidente da Câmara e presidentes de outros partidos. O senador Aécio é autor de uma das propostas aprovadas no âmbito da reforma política”, disse o advogado de Aécio Neves, Alberto Zacharias Toron.

O advogado destaca que a decisão de Gilmar Mendes que suspendeu a oitiva do senador foi resultado de petição protocolada pelos advogados, de acordo com a súmula 14 do STF.

“Tal decisão encontra-se em harmonia com a pacífica orientação do STF e vai na linha de inúmeras outras decisões de outros ministros no mesmo sentido. Essa questão foi tratada pelos advogados junto ao tribunal, não tendo sido objeto de contato do senador com o ministro. A oitiva foi realizada poucos dias depois”, afirmou o advogado.

IBC-Br recua 0,38% em agosto

19 outubro, 2017 às 17:33  |  por Fernando Tupan

Antonio Temóteo/Blog do Vicente

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou queda de 0,38% em agosto em relação a julho. O resultado foi pior do que a média das estimativas do mercado, que esperavam uma retração de até 0,23% no mês. Apesar do resultado negativo, nos oito primeiros meses do ano, a economia brasileira acumula alta de 0,31%. Nos últimos 12 meses encerrados em agosto, o índice registrou retração de 1,08.

Requião que se prepare: Justiça nega recurso de Kátia Abreu contra processo disciplinar que enfrenta no PMDB

19 outubro, 2017 às 16:32  |  por Fernando Tupan

O senador Roberto Requião que se prepare. O juiz Rômulo Batista Teles, da 25ª Vara Cível de Brasília, negou recurso da senadora Kátia Abreu para suspender processo disciplinar que é movido contra ela pela cúpula do PMDB. Requião já responde por três processos que pedem sua expulsão do PMDB. Com informações de Marcelo Rocha na Época.

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