Crimes contra crianças: especialistas alertam para sinais de abusos

30 setembro, 2017 às 09:00  |  por Fernando Tupan
A polícia encontrou o corpo de Tabata Fabiana Crespilho da Rosa, de 6 anos, desaparecida desde terça-feira em Umuarama, no Paraná. O autor do crime é um conhecido da família. Eduardo Leonildo da Silva, 30 anos, foi flagrado por câmeras de segurança dando carona à criança, que ia para a escola. Na quarta-feira, ele confessou o assassinato e levou os policiais até o local onde enterrou a menina. O corpo estava numa cova rasa, de cabeça para baixo e com os pés e mãos amarrados, no meio de uma mata entre Umuarama e Xambré. Os investigadores trabalham com a hipótese de abuso sexual. As informações são do Correio Braziliense.

Em Brasília, um outro desaparecimento teve desfecho trágico. O corpo de Ana Íris dos Santos, de 12 anos, foi encontrado numa área de cerrado em Samambaia, cidade onde a menina vivia. O principal acusado do crime é um primo dela, de 16 anos, que está detido.
As barbaridades contra crianças e adolescentes parecem se multiplicar, mas, de acordo com Dalila Figueiredo — presidente da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad), os casos de violência sempre aconteceram, mas agora estão sendo mais noticiados. “Estamos numa sociedade extremamente desgastada e está havendo uma naturalização que precisa, imediatamente, ser repensada”, alertou.
De acordo com a pesquisa “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde (Ipea)”, de 2014, 527 mil pessoas são estupradas por ano no Brasil. Desses casos, apenas 10% são notificados. Cerca de 89% das vítimas são do sexo feminino e 81% têm até 13 anos. Em relação aos agressores, 93% dos estupradores de crianças são homens.
O coordenador-executivo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan, Waldemar Oliveira, indica os principais sinais de que a criança sofreu ou sofre violência sexual. “É preciso estar atento ao comportamento dela. Existem sinais claros: queda do rendimento escolar, demonstração de pânico na presença de homens. No caso de meninas de até 2 anos que já deixaram de fazer xixi na fralda, voltam a fazer, outras ficam chorosas ou pouco falam.”
No ano passado, o serviço de Disque Denúncia da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República registrou 162 mil relatos de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes. Em 2014, o número correspondia a 91 mil denúncias. Apesar de crescente, a quantidade de notificações ainda é pequena em comparação com a realidade. Dados da Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância estimam que a violência doméstica atinja 18 mil crianças por dia no Brasil.

Familiares

Na maioria das vezes, o autor da violência é alguém da família ou da confiança da criança. Segundo dados da SDH, 70% das violações de direitos dos menores são cometidas por algum parente. O caso de Tabata, por exemplo, não é um fato isolado: 33% dos abusadores são amigos ou conhecidos da vítima. O número traz também registros de discriminação, trabalho infantil e negligência. Outro levantamento mostra que metade dos atendimentos em conselhos tutelares têm os pais como autores da violação de direitos.
“Precisamos de programas, campanhas. O Disque 100 não funciona. A maioria das denúncias não são apuradas porque o efetivo da polícia investigativa é restrito. Pouquíssimas investigações são oriundas do Disque 100”, critica Waldemar. “Faltam políticas expressivas, delegacias especializadas, com sensibilidade para receber mães que são maltratadas ao denunciar. Tudo isso implica recursos que não estão sendo destinados ao setor de proteção da criança e do adolescente. As campanhas são pequenas e restritas às grandes cidades. Ano após ano, o recurso diminui, quando deveria aumentar.”

Apoio

São vários os motivos que explicam a dificuldade de mensurar a ocorrência da violência. Entre eles está o fato de nem todos os casos serem denunciados e alguns atos não serem considerados violência.
“A criança também precisa sentir que tem espaço para relatar uma coisa ruim, que ela não se sinta culpada. A estimativa baixa é em razão disso. Só sabe do crime quem sofre e quem comete, porque acontece no espaço privado. Se a criança não falar, jamais vão saber. Há casos em que a mãe não acredita, aí são duas violências”, analisa Itamar Gonçalves, gerente da ONG Childhood, especializada na proteção da infância e adolescência.
Para ele, a maior ferramenta é a informação. “A sociedade precisa fazer um trabalho de prevenção primária, de formação, ensinar a criança a identificar as partes do corpo, qual pode ou não ser tocada e em que momento, o que está acontecendo com o corpo dela”, explicou. “É um trabalho simples, que pode ser feito na família. Se já aconteceu, fazer a prevenção secundária, não expor a criança.”
Uma nova legislação foi aprovada neste ano, a Lei 13.431, que blinda a criança, evitando a repetição do relato em diferentes órgãos. “A dificuldade é que em 70% dos casos o crime não deixa vestígios, não tem prova, só a palavra da vítima”, apontou Itamar. “A lei propõe um depoimento especial, na polícia e, se necessário, outra vez no Judiciário. Então, ela vai falar, no máximo, duas vezes. Antes, tinha de falar oito, nove vezes,  até desgastar a criança e ela desistir.”

Multidão revoltada

A prisão de Eduardo Leonildo da Silva, suspeito da morte de Tabata da Rosa, suscitou o caos em Umuarama. Uma multidão tentou invadir a delegacia, carros foram incendiados e houve um princípio de rebelião dos presos que se aproveitaram do momento de instabilidade.

Essa não é a primeira vez que a população se rebela contra um crime bárbaro. Há 30 anos, um episódio parecido resultou na morte de três detentos responsáveis pelo estupro de uma menina. Moradores invadiram a cela onde eles estavam, lincharam os homens e arrastaram os corpos para praça pública, onde foram incinerados.

Ontem, o Correio entrou em contato com a delegacia, mas ninguém quis se pronunciar. Segundo eles, o lugar estava um caos. Todos estavam empenhados em limpar a bagunça e cuidar dos presos. O lugar tem capacidade para 64 pessoas, mas abriga 250. Eduardo Leonildo foi transferido, porém, por segurança, o local não foi informado.

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