Foto: Franklin de Freitas
O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), acusou hoje o ex-prefeito Gustavo Fruet (PDT) de ter deixado uma dívida de R$ 1,27 bilhão. Desse total, metade ou R$ 614 milhões se referem, segundo ele, a despesas feitas sem o chamado “empenho” – ou seja, sem previsão legal. O valor da dívida deixada por Fruet, de acordo com o levantamento da Secretaria Municipal de Finanças, é três vezes maior do que a herdada por ele em 2013 da gestão do ex-prefeito Luciano Ducci (PSB), de R$ 400 milhões.
Segundo a nova administração, Fruet teria deixado R$ 358 milhões em “restos a pagar” de despesas de sua gestão, sem dinheiro em caixa. Greca acusou o antecessor de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e anunciou que vai encaminhar as informações à Justiça, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para que sejam apuradas as responsabilidades. “Houve um grande descontrole. Tudo será encaminhado ao MP e aos tribunais”, afirmou o prefeito, apontando ainda que a prefeitura está no limite prudencial da LRF para gastos com pessoal.
De acordo com o balanço, ma maior parte da dívida se refere à previdência dos servidores municipais, além de atraso no pagamento de serviços de coleta de lixo e repasses a hospitais. Segundo o secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi, a gestão Fruet teria deixado de fazer os repasses ao Instituto de Previdência do Município de Curitiba (IPMC) entre setembro e dezembro do ano passado, o que teria gerado um “rombo” de R$ 400 milhões.
Segundo Greca, os problemas financeiros da prefeitura seriam motivados pelo crescimento de 70% nos gastos de pessoal entre 2013 e 2016, contra um aumento de receita de apenas 28%. “Passei a campanha respondendo acusações de meu antecessor de que eu governei sem Lei de Responsabilidade Fiscal, porque ela não existia na época. Agora gostaria que ele disesse como deixou as coisas chegarem aonde chegaram”, questionou o prefeito.
Reajuste de servidores municipais pode ser adiado
O prefeito Rafael Greca (PMN) admitiu que diante da situação financeira encontrada por ele, a data-base dos servidores públicos municipais que prevê reposição da inflação em março pode ser adiada. “A minha vontade é conceder o reajuste repondo a inflação como foi feito na minha gestão anterior. Mas isso vai depender da Lei de Responsabilidade Fiscal, da evolução das despesas e da receita, e do Tribunal de Contas”, alegou. “Talvez eu tenha que postergar”, disse Greca.
Segundo ele, a atual administração prepara ainda um ajuste fiscal, que pretende cortar gastos de custeio da prefeitura em 40% a 50%. Entre as medidas previstas está a redução de gastos com aluguel de imóveis, que hoje consomem R$ 2 milhões ao mês.
O prefeito também admitiu que deve promover mudanças no plano de previdência dos servidores municipais. “Isso não vai afetar quem já está aposentado. Terá que ser feita para as futuras aposentadorias. O que não dá é para continuar assim fingindo que vamos pagar a previdência sem conseguir pagá-la”, argumentou.
De acordo com Greca, os salários de janeiro dos servidores estão garantidos e serão pagos em dia. “Amanhã o pagamento será feito integralmente. Depois também vai ter a exigência de quem recebe o pagamento sirva o povo de Curitiba e não a sindicatos e interesses estranhos à cidade”, alertou.
Questionado sobre o uso de um telão com imagens produzidas a partir de um programa de computador Power Point com o nome de Fruet ao centro para explicar a situação financeira da prefeitura – semelhante ao usado pelo Ministério Público Federal em entrevista coletiva que denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – o prefeito brincou. “Acho que o secretário de Comunicação (Marcelo Cattani, que acompanhou a coletiva do prefeito) gostou da didática do procurador Dallagnol. E também porque a gestão Fruet foi apoiada por alguns dos principais envolvidos na Lava Jato”, ironizou Greca.
