Lava Jato e vacinas eleitorais

3 janeiro, 2018 às 15:32  |  por Fernando Tupan

Bruno César Lorencini

O cenário eleitoral de 2018 é repleto de incertezas, mas não há dúvida de que a Lava Jato será uma de suas principais pautas. Tanto os candidatos envolvidos em inquéritos ou processos quanto os que não aparecem entre os investigados e réus utilizarão a operação como arma de ataque ou defesa na disputa.

Considerando que um sistema eleitoral competitivo autoriza, até certa medida, partidos e candidatos a adotarem discursos desconexos com o mundo fático, é essencial que o eleitor esteja vacinado em relação a algumas deturpações que, naturalmente, surgirão.

A criação de realidades alternativas por partidos e candidatos, na tentativa de criar ambientes favoráveis, é uma realidade das eleições no mundo. O importante, sem dúvida, é que o eleitor esteja imunizado em relação a falácias que tentam colocar em xeque a maior operação de combate à corrupção no país.

Proponho, assim, vacinas para que cheguemos às eleições conscientes sobre o que é a Lava Jato e os limites de sua influência no pleito.

Vacina A: não acredite no discurso da perseguição. A abrangência da Lava Jato, com sua multiplicidade de investigados e acusados da situação e da oposição, deixa claro que é falacioso o discurso de que a operação teve um alvo específico.

Ainda que candidatos invoquem o título de perseguido ou que denunciem que o objetivo da operação é “criminalizar a política”, terão de explicar por que, diante de investigação tão ampla e com tantos envolvidos, seriam alvos específicos e preferenciais.

Vacina B: se houve erros, o sistema judicial é autocorretivo. Prisões preventivas e conduções coercitivas são instrumentos previstos na legislação e devem ser aplicadas dentro dos limites constitucionais.

O sistema judicial pressupõe que, por vezes, os juízes podem errar em sua aplicação, razão pela qual existem recursos e habeas corpus a órgãos superiores.

Quando um candidato afirma que a Lava Jato se pauta no abuso, quer fazer crer que todo o sistema, com inúmeros delegados, procuradores e juízes, é viciado e movido por algum objetivo escuso.

A operação representa a atuação institucional de órgãos técnicos (Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário) que, no Brasil, são compostos por profissionais aprovados em concurso público e proibidos de possuir vinculação partidária.

Vacina C: cuidado com os aproveitadores. Com certeza, não observaremos apenas candidatos que criticam a operação.

Haverá aqueles que, aproveitando a ausência de seu nome nas revelações já obtidas, buscarão se apropriar da Lava Jato, apresentando-se ao eleitorado como “o grande adversário da corrupção”.

O problema desse discurso é que, normalmente, vem acompanhado de tom autoritário e confere à operação natureza política que ela não possui. A Lava Jato não possui “dono” ou “bandeira”.

Vacina D: A Lava Jato não é causa nem solução dos problemas do país! A operação mudou a história do Brasil. É importante, contudo, relembrar sua efetiva natureza: conjunto de inquéritos e processos criminais idênticos aos milhares que tramitam no sistema penal brasileiro. Sua excepcionalidade reside em sua abrangência e ineditismo, já que colocou sob julgamento relevante parte da política e do empresariado.

Da mesma forma, seria um equívoco dar à Lava Jato o status de “salvadora da pátria”. A solução para o Brasil virá da democracia: boa política, acompanhada de maturidade institucional.

As vacinas propostas são apenas sugestões para que nos dediquemos ao futuro processo eleitoral com sobriedade, filtrando exageros e distorções, para que, ao final, façamos uma boa escolha.

Bruno César Lorencini, juiz federal, professor de direito constitucional, doutor em direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), é presidente da Associação de Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp)

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