MP e Prefeitura de Londrina investigam suspeita de fraude na cobrança do IPTU

7 novembro, 2017 às 19:30  |  por Fernando Tupan

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) e a Prefeitura de Londrina, por meio da Procuradoria Jurídica do município, investigam a suspeita de fraude na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Um procedimento aberto pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) apura se servidores da Secretaria da Fazenda deram descontos indevidos ou apagaram dívidas do sistema de informática da prefeitura em troca de propina. Novas informações sobre as possíveis irregularidades devem ser repassadas ao MP-PR nesta terça-feira (7). A suspeita de fraude envolve cobranças de IPTU de 2016, mas estão sendo mapeadas cobranças desde 2012.

O suposto esquema foi descoberto pela Procuradoria Jurídica do município, segundo o procurador-geral João Luis Esteves.

“Era apagado do sistema o que estava escrito lá, como os débitos ou créditos para o município, de impostos, ou eram reduzidos”, afirmou.

De acordo com o procurador, alterações já foram feitas no sistema de informática para evitar irregularidades.

Já em relação aos funcionários, não houve afastamento. Por cautela, dois servidores foram transferidos de setor durante as investigações.

Na promotoria, três funcionários ligados à Secretaria de Fazenda já prestaram depoimento. São dois servidores e uma ex-estagiária, que já teve o contrato encerrado e não trabalha mais na administração municipal.

Os três tinham acessos a senhas usadas para gerenciar o pagamento de impostos.

“Os dois servidores confirmam que houve alteração de forma indevida em determinados cadastros, para determinados contribuintes. Contudo, essas alterações já teriam sido corrigidas com o lançamento dos tributos. A estagiária nega que tenha cometido qualquer tipo de irregularidade”, explicou o promotor do Gaeco Jorge Barreto da Costa.

Uma empresa que pode ter sido beneficiada pelo suposto esquema já foi identificada, e o dono será chamado para explicar as circunstâncias da redução no valor do imposto devido.

Outros empresários e servidores também devem ser ouvidos nas próximas semanas. tributos.

Por enquanto, o que se sabe, é que os casos relatados ao MP-PR já foram reconhecidos, e os tributos já foram lançados, sem prejuízos aos cofres públicos.

“Mas resta saber se [as cobranças dos impostos] foram alteradas, quem alterou, por que alterou, se recebeu alguma vantagem, quem recebeu, quanto recebeu”, detalhou Costa.

Valores

A Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Londrina informou que ainda não é possível apontar o valor total de impostos que teria sido perdoado indevidamente.

No entanto, alguns casos já identificados estão sendo cobrados, e a prefeitura está conseguindo recuperar parte do dinheiro que não foi pago neste suposto esquema sob investigação.

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