Orçamento 2018 de Curitiba prevê R$ 1,6 bi para saúde e R$ 1,4 bi para a educação

30 setembro, 2017 às 07:19  |  por Fernando Tupan

Do Bem Paraná

Os secretários municipais Luiz Fernando Jamur (Governo Municipal) e Vitor Puppi (Finanças) entregaram à Câmara Municipal nesta sexta-feira (29/9) a proposta de Lei Orçamentária Anual para 2018 e também o Plano Plurianual 2018-2020. A LOA será analisada pelos vereadores, que têm até o final do ano legislativo para votá-la. Antes de chegar à Casa, a proposta foi amplamente debatida com a população – em 80 reuniões consultivas do Fala Curitiba, complementadas por uma audiência pública específica, realizada na terça-feira passada no Salão de Atos do Parque Barigüi.

A proposta do Executivo municipal prevê receitas e despesas de R$ 8,7 bilhões para o ano que vem. Puppi destacou a importância do equilíbrio das contas e reforçou que o Orçamento da capital vinculou todas as despesas a receitas – uma medida que não foi aplicada no Orçamento elaborado no ano passado e que causou na prática um déficit orçamentário de R$ 2,1 bilhões para este ano.

“Esta LOA nos dá capacidade de planejamento muito boa para o exercício de 2018”, disse o secretário aos vereadores presentes, reforçando que pela primeira vez os recursos da previdência dos servidores municipais estão garantidos no Orçamento (antes eles ficavam de fora).

A Prefeitura reservou 4,6%, ou o equivalente a R$ 408 milhões para investimentos. Trata-se de mais que o dobro estabelecido na LOA do ano passado. O secretário de Governo disse que todas as obras já alavancadas com financiamentos externos, e que exigem contrapartidas municipais, estão garantidas para o ano que vem.

“Estamos aos poucos criando as condições para volta de um ciclo virtuoso de crescimento para Curitiba de forma a implementarmos um programa sólido de investimentos e de melhorias dos serviços públicos”, afirmou.

Por partes
As receitas de R$ 8,7 bilhões estão divididas em receitas correntes (R$ 7,3 bi), de capital (R$ 318 milhões) e intraorçamentárias (R$ 1 bi).

Maior fatia, as receitas correntes advêm de impostos municipais, taxas e contribuições (R$ 4,6 bi), transferências da União (R$ 1,1 bi) e do Estado (R$ 1 bi) – o item “outras receitas” soma R$ 580 milhões.

Já as despesas dividem-se em correntes (R$ 7,9 bi), reserva de contingência (R$ 176 milhões) e de capital (R$ 627 milhões).

A maior parte das despesas correntes é com gastos de pessoal: R$ 4 bilhões.

Gastos por área
Entre os gastos obrigatórios constitucionais, a Educação será responsável por R$ 1,1 bilhão. O valor equivale a 27,1% dos recursos obtidos com impostos e repasses, quando o piso estabelecido por lei fica em 25%. Ao valor reservado pelo município, deve-se acrescentar R$ 346 milhões em recurso vindos do, por exemplo, do Fundeb. O valor total aplicado no setor em Curitiba chegará a R$ 1,4 bilhão.

O valor destinado à Saúde, por sua vez, também ficará acima do gasto constitucional mínimo. Curitiba investirá R$ 1,6 bilhão no setor. O montante que conta para o mínimo constitucional é R$ 846 milhões, sendo que a aplicação do município será de 20% do total de recursos, quando o mínimo constitucional é de 15%. O restante do dinheiro para a Saúde vem de repasses do SUS e convênios.

Câmara
Presidente da Câmara Municipal, Sérginho do Posto, elogiou a forma como foi construída a proposta da LOA 2018, “com influência efetiva” da população. “A proposta vem com um ponto de vista da realidade”, afirmou ao receber o documento.

Juntamente com o presidente, participaram do encontro o líder do governo na Casa, Pier Petruzziello, e os membros da mesa diretora da Câmara: Bruno Pessuti, Mauro Ignácio, Toninho da Farmácia, Cristiano Santos e Tico Kusma.

0 Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>