Arquivo da tag: CCJ

Traiano debate com alunos do Parlamento Universitário

10 novembro, 2017 às 05:00  |  por Fernando Tupan

Ademar Traiano Parlamento Universitário

O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), participou de uma sessão do Parlamento Universitário, projeto da Assembleia que levou estudantes de 8 universidades a ocuparem os lugares dos 54 deputados para uma experiência de imersão na atividade parlamentar. Os deputados universitários discutem seus projetos na CCJ e Comissões, depois votam as matérias em sessões plenárias.

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Ratinho Junior agora é Carlos Massa Junior

7 novembro, 2017 às 08:00  |  por Fernando Tupan

Ratinho Junior

O deputado estadual Ratinho Junior (PSD), aconselhado por marqueteiros, está mudando o nome para Carlos Massa Junior. Na propaganda eleitoral do partido na semana passada, ele já se apresentava como Carlos Massa “Ratinho” Junior. Agora, ele na página do Facebook usa o nome de batisto e abandonou o apelido do pai, que lhe rendeu boas votações em campanhas para a Assembleia Legislativa do Paraná e para a Câmara Federal. Entre os íntimos, o candidato ao Palácio Iguaçu é chamado de Junior.

Parlamento Universitário dá posse aos “novos deputados”

30 outubro, 2017 às 14:30  |  por Fernando Tupan

Estudante presta juramento como deputada (1)

O Parlamento Universitário, projeto de ensino que simula atividades parlamentares, iniciativa da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, realizou nesta segunda-feira, às 9 horas, (30) sua primeira sessão. O Parlamento Universitário foi idealizado pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB). Para Traiano, quem iniciativas como essa “aproximam a Assembleia da sociedade e chamam a participação popular na política, enriquecendo os debates e, consequentemente, a própria democracia”.

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Tocando em frente

22 setembro, 2017 às 15:33  |  por Fernando Tupan

Ademar Traiano*

Esta semana a Assembleia Legislativa do Paraná começou a escrever mais um capítulo em sua busca por abertura, transparência e aproximação do Legislativo da sociedade. Lançamos o programa “Universitários na CCJ”, que abre as portas da Comissão de Constituição e Justiça – que faz a primeira análise da legalidade e constitucionalidade dos projetos – aos alunos de universidade.

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Romanelli e Nereu Moura brigam na reunião da CCJ

24 agosto, 2017 às 09:00  |  por Fernando Tupan

Luiz Cláudio Romanelli e Nereu Moura

Luiz Cláudio Romanelli e Nereu Moura

Os deputados Luiz Cláudio Romanelli (PSB) e Nereu Moura (PMDB) trocaram “farpas” durante a reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa do Paraná. A turma do “deixa disso” teve de separar V.Exmas. Mas a treta não parou. Chegou ao plenário. Moura tentou descontar no governador Beto Richa (PSDB). Desceu o pau nos gastos de publicidade do governo tucano. Requião Filho (PMDB) ficou do lado do companheiro de partido e endossou todas as palavras. Romanelli e Hussein Bakri (PSD) retrucaram que Richa gastou menos do que durante todo o governo de Roberto Requião (PMDB), entre 2003 a 2010.

Paraná poderá perder uma cadeira na Câmara Federal

6 abril, 2017 às 07:00  |  por Fernando Tupan

Plenário da Câmara Federal

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal quer diminuir a representatividade do Paraná. Ontem, a CCJ aprovou a proposta que redefine o número de cadeiras na Câmara Federal. A proposta retira uma cadeira do Paraná devido ao critério chmado Quociente Populacional Nacional (QPN) e têm como base a população de cada estado e do Distrito Federal. A mudança valerá a partir da eleição de 2018 caso a proposição seja aprovada. A diminuição da bancada federal atingirá também Rio de Janeiro (3), Rio Grande do Sul (2), Paraíba (2) e Piauí (2). Pernambuco e Alagoas perderiam um cadeira. Em contrapartida, o Pará aumentaria 4 assentos, Amazonas e Minas Gerais, 2, e Bahia, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, 1.

Projeto de aluna do ensino público começou a tramitar na Assembleia

23 novembro, 2015 às 17:15  |  por Fernando Tupan

Ademar Traiano com Ingrid Ribeiro e Jonas Guimarães durante o anúncio do projeto vencedor

O projeto da aluna Ingrid Ribeiro Serafim de Souza, de 16 anos, que venceu – no último dia 16, uma disputa entre 31 proposições elaboradas por estudantes da rede pública estadual de todo o Paraná – começou a tramitar hoje (23) na Assembleia. O projeto de Ingrid, produzido com a orientação do professor Márcio Rogério Penachio, do Colégio Itacelina Bittencourt de Cianorte, trata da instituição do programa Geração Atitude, segue agora para CCJ. Se o projeto vier a ser aprovado na Assembleia, o Geração Atitude será realizado todos os anos na terceira semana de novembro para estudantes do ensino médio, da rede pública e privada do Estado do Paraná. O programa, que tem como objetivo “educação para o exercício da cidadania”, vai proporcionar aos estudantes informações sobre o funcionamento do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, e constará do Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná.

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Traiano inaugura novo auditório da Assembleia

21 setembro, 2015 às 11:00  |  por Fernando Tupan

Novo auditório da Assembleia do Paraná

O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), inaugura nesta terça-feira (22), às 13h15min, um novo auditório na Alep. O auditório é destinado às comissões técnicas, mas vai servir também para receber reuniões e audiências públicas do Legislativo.

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Assembleia dará reajuste igual ao do funcionalismo

29 junho, 2015 às 18:22  |  por Fernando Tupan

ademar-traiano-1

Ademar Traiano

Os funcionários da Assembleia Legislativa deverão ter reajuste salarial idêntico ao dado aos funcionários públicos estaduais: 3,45% em outubro e mais a reposição da inflação de 2015 em janeiro. “A Assembleia dá o exemplo”, disse o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), ao anunciar o percentual proposto. “Seria um contrassenso que a Assembleia propusesse um reajuste diferente depois de ter intermediado um acordo com o funcionalismo estadual nesses percentuais”, destacou.

A reposição salarial dos funcionários da Assembleia será analisada pela CCJ amanhã e deverá ir a plenário na segunda-feira (6). “A decisão de propor um reajuste de 3,45% agora e a inflação de 2015 em janeiro foi acordada em uma reunião com a grande maioria dos deputados”, explicou Traiano que disse estranhar ver alguns desses mesmos deputados sugerindo agora um percentual diferente. O presidente da Assembleia lembrou que a Casa se bateu por um acordo com os professores em greve e chegou a abrir mão de verbas próprias (R$ 87 milhões) para viabilizar esse acordo.

Ato falho de Nereu Moura desmascara oportunismo da oposição

16 junho, 2015 às 17:23  |  por Fernando Tupan

Nereu Moura

O deputado Nereu Moura (PMDB), passou um recibo involuntário do oportunismo e da irresponsabilidade da oposição na questão do reajuste do funcionalismo. Em seu Facebook o deputado, que é um dos signatários de uma emenda que estabelece reajuste imediato de 8,17%, comenta que “a Assembleia Legislativa não tem legitimidade para modificar a proposta [de reajuste de 3,45% agora e o INPC integral em janeiro]. Ela gera despesas ao erário”.

A oposição, com o único objetivo de desgastar o governo do estado, e constranger a bancada de apoio ao governo, apresentou emendas ao projeto de reajuste que havia sido aprovado em uma amplo acordo entre todas as correntes da Assembleia. As emendas foram derrubadas na CCJ, por inconstitucionais. Foi um jogo de cena que, no entanto, pode ter consequências graves para o funcionalismo, se os deputados de oposição decidirem apresentar recursos em plenário.

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Câmara aprova cota maior de royalties de Itaipu para cidade do Paraná

11 junho, 2015 às 08:00  |  por Fernando Tupan

Osmar Serraglio

Osmar Serraglio

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) que destina para o município de Guaíra (PR) 8% do total de royalties devidos pela empresa Itaipu Binacional aos estados e municípios. Atualmente a cidade recebe 1,85% dos royalties que vão para os entes federados. As informações são da Agência Câmara.

A proposta (PL 3848/12) recebeu parecer favorável do relator na CCJ, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Ele acolheu o substitutivo aprovado em 2013 na Comissão de Minas e Energia, que elevou a alíquota dos royalties devidos à cidade de 3%, previsto na proposta original do deputado Serraglio, para 8%.

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Ajuste fiscal do governo chega a Assembleia

24 março, 2015 às 16:19  |  por Fernando Tupan

ajuste fiscal II

Os secretários da Casa Civil, Eduardo Sciarra, e da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, estiveram hoje (24), ao meio-dia, na Assembleia Legislativa para entregar a mensagem do ajuste fiscal do governo. Os secretários foram recebidos pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), e pelo primeiro secretário, Plauto Miró (DEM) e deputados da base aliada. O secretário Sciarra explicou que as medidas tem por objetivo aumentar a arrecadação, reduzir custos da máquina pública e recuperar a capacidade de o estado voltar a investir. Traiano afirmou que a mensagem será lida hoje, depois será encaminhada a Comissão de Constituição e Justiça que vai avaliar sua constitucionalidade e que, dada a sua relevância, vai tramitar com toda a celeridade permitida pelos prazos legais.

Deputado atira em projetos pirotécnicos e acerta o Professor Aloprado

20 agosto, 2014 às 08:00  |  por Fernando Tupan

Professor LemosO deputado Fernando Scanavaca (PDT) criticou, na sessão de ontem (19) da Comissão de Constituição e Justiça, parlamentares que apresentam projetos aparentemente meritórios, mas que são inviáveis, inconstitucionais e impraticáveis. Atribuiu esse surto à proximidade das eleições e ao efeito TV Sinal, emissora da Assembleia que cobre as sessões da CCJ e que traz, junto a uma desejável transparência, um apelo ao narcisismo e a demagogia. “Precisamos ter a inteligência de produzir pareceres contrários para que não prosperem projetos absurdos, produzidos especialmente para fazer marola política”.

Embora as colocações do deputado fossem genéricas, destinadas apenas a firmar um conceito para a atuação dos deputados, elas parecem especialmente adequadas ao petista Professor Lemos, especialista em produzir projetos pirotécnicos que ele mesmo sabe que vão dar chabu. Lemos, que ganhou o apelido de Professor Aloprado, por conta dessa atitude, sempre voltada a jogar para a galera, em especial sua clientela política, os professores, é um dos deputados que menos aprovam projetos na Assembleia. Quando não está cortejando seu eleitorado com projetos espetaculosos, mas, sabidamente inconstitucionais, o petista só emplaca projetos inócuos. Seu feito mais notável foi nomear a cidade de Loanda como “Capital da Torneira”.

Professor Aloprado tenta dar trambique na Paranaprevidência e leva esculacho de petista

14 maio, 2014 às 08:00  |  por Fernando Tupan

André Vargas, Professor Lemos e Rui Falcão

André Vargas,  Professor Lemos e Rui Falcão

O deputado petista Professor Lemos, conhecido na Assembleia como Professor Aloprado, por conta de seus projetos sem pé nem cabeça, levou uma invertida constrangedora, na Comissão de Constituição e Justiça.

Na terça, Lemos apresentou um projeto que pretendia que os anos trabalhados por um professor na iniciativa privada poderiam ser incorporados, ao tempo trabalhado no serviço público estadual, para efeito de aposentadoria pela Paranaprevidência.

Se aprovada essa medida representaria a pá-de-cal nas já combalidas finanças da Paranaprevidência. O despropósito do Professor Aloprado mereceu críticas e um esculacho até do deputado Tadeu Veneri, também do PT, que pediu vistas e ponderou que, mesmo jogar para torcida (especialidade do PT) é algo que tem de ser feito com mais responsabilidade.

Luciana Rafagnin de olho na teta do Outubro Rosa

13 maio, 2014 às 15:33  |  por Fernando Tupan

LucianaRafagnin e André Vargas

LucianaRafagnin e André Vargas

Véspera de eleição começa a bater o desespero entre alguns deputados. A deputada Luciana Rafagnin (PT) entrou no rol dos desesperados com um projeto bizarro. Propõe que, no mês do aniversário, as mulheres acima de 35 anos ganharão um exame de mamografia no SUS.

O projeto é esdrúxulo porque a prevenção ao câncer de mama não pode ser atrelado a efemérides, como datas de aniversário e o SUS é obrigado a fazer mamografias gratuitas a todas as mulheres, independente de idade e datas de aniversário.

O projeto da petista parece mirar os votos da deputada Cantora Mara Lima (PSDB), que tem uma ampla militância na área da prevenção ao câncer de mama e costuma promover o Outubro Rosa, que visa a conscientização das mulheres para que façam o exame preventivo. O projeto mama-votos já recebeu parecer contrário na CCJ.