Foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado o projeto de lei de autoria do Senador Flávio Arns (PT-PR) que limita o número de alunos de cinco e seis anos de idade por sala de aula. A proposta também garante a presença de dois professores por turma de alunos nesta faixa etária, seja na educação infantil ou no primeiro ano do ensino fundamental.
Para o Senador Flávio Arns, as mudanças trarão mais qualidade ao ensino oferecido pelas séries iniciais do sistema público de educação. “Nestas séries, o índice de repetência é altíssimo. Se garantirmos uma boa aprendizagem nesta fase, quando se inicia o processo de alfabetização, teremos alunos bem preparados para seguirem sua vida escolar”, justifica Arns.
De acordo com o projeto apresentado por Arns, o número máximo de alunos por sala deveria ser limitado a 25. A quantidade de alunos foi modificada pelo relator da matéria, que estabeleceu que as turmas deverão ser formadas por, no máximo, 30 alunos. O relator também definiu que a presença de dois professores será obrigatória em turmas com mais de 18 alunos e que estas modificações serão adotadas de forma gradual até 2011.
Depois de ser votado novamente pela Comissão de Educação, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
