O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC), regime próprio de previdência dos trabalhadores estatutários da Prefeitura de Curitiba, alcançou, neste mês de julho, a marca de 20 mil benefícios concedidos e pagos mensalmente a servidores aposentados e pensionistas. Os beneficiários são servidores da Prefeitura e seus dependentes, como cônjuges e filhos que têm direito à pensão.
Do total de benefícios, cerca de 17 mil são de aposentadorias e quase 3 mil são pensões por morte. O número de benefícios é diferente do de pessoas, pois alguns servidores podem ter mais de uma matrícula, conforme o cargo.
Isso acontece, por exemplo, entre profissionais do magistério (Docência I e II) e médicos que cumprem jornada semanal de 20 horas semanais e podem ter mais de um padrão, consequentemente, na aposentadoria, cumpridos os requisitos legais, têm direito a dois benefícios.
Considerado o número de pessoas, ou seja, o CPF de cada um, elas somam mais de 18,8 mil, sendo aproximadamente 16 mil aposentados e quase 3 mil pensionistas.
Conhecer o seu público é essencial ao regime próprio, independentemente das análises atuariais anuais, obrigatórias.
“Com esse monitoramento, podemos manter o planejamento do Instituto sempre em equilíbrio, de forma sustentável”, declara o presidente do IPMC, Ary Gil Merchel Piovesan.
Estudo inédito
Estudo demográfico feito pelo IPMC revelou o perfil dos beneficiários e sua evolução desde 2015. A maioria feminina repete a realidade do quadro de servidores ativos da Prefeitura de Curitiba. As mulheres também são maioria entre os pensionistas. Homens e mulheres têm, em média, 66,5 anos de idade.
“Os dados levantados refletem as características do grupo, no qual existe uma grande concentração de mulheres. A população do IPMC é bastante heterogênea. No grupo de aposentados, os homens são mais velhos, enquanto as mulheres são mais envelhecidas entre os pensionistas”, exemplifica o chefe de gabinete do Instituto, o economista João Carlos de Carvalho, responsável pelo estudo.
Os que entraram no sistema previdenciário municipal somaram, em 2022, 848 pessoas, o menor resultado da série histórica feita a partir de 2015. Desde 2020 é possível perceber o aumento da idade média dos que se aposentam pelo IPMC: 56,9 anos (2020), 57,5 anos (2021), 59 anos (2022) e o dado parcial de 2023 é de 61 anos.
Essa mudança está atrelada à reforma da previdência, consolidada pela Emenda Constitucional de 2019, que resultou em mudanças no sistema municipal, a partir de dezembro de 2021.
Mais sobre os beneficiários
O levantamento minucioso revela algumas mudanças ao longo do tempo. Em 2015, os aposentados com até 65 anos eram maioria. Sete anos depois, aposentados com mais de 65 anos representam mais do que a metade da população estudada. Atualmente, existe uma concentração maior entre os 65 e 70 anos, correspondendo a aproximadamente 23% do total de aposentados.
O benefício médio dos aposentados da Prefeitura de Curitiba em 2022 foi de R$ 7.089,08. Já o dos pensionistas foi de R$ 4.482,85.
No período do estudo, o número de pessoas que entraram no sistema (se aposentaram ou tornaram-se pensionista) foi maior do que os que saíram (morreram). Em 2022, por exemplo, entraram 848 e saíram 365 beneficiários.
O total de pessoas que saem do sistema, ou seja, que morrem, apresenta evolução estável até 2020, com crescimento em 2021, devido à pandemia pelo novo coronavírus.
Em 2022, quando 365 pessoas saíram do sistema, foi como se a cada dia um servidor aposentado ou pensionista tivesse morrido. O ano de 2023 segue tendência semelhante. De janeiro a maio, ou seja, decorridos 151 dias, houve 142 óbitos. A expectativa é que chegue a 367 óbitos.
O levantamento revela um aumento significativo da idade média de saída ao longo dos anos. Em 2015 era de 72,15, passou a 74 em 2020, e hoje está em 78 anos, ou seja, um aumento de cerca de seis anos na média de idade de saída (óbito), entre 2015 e 2023.
Quem paga a conta
O presidente do regime próprio lembra que o pagamento das aposentadorias e pensões é garantido pelo Município.
“O IPMC é o gestor, quem garante o pagamento é a Prefeitura. Temos que lembrar ainda que, diferentemente de uma empresa privada, com o regime próprio de previdência, a folha de pagamento compreende os servidores que estão na ativa e também os aposentados. É preciso garantir o pagamento de todos, sempre”, conclui Piovesan.
