TCE-PR determina devolução de R$ 103 mil desviados de obras em colégio de Curitiba

21 setembro, 2017 às 19:43  |  por Fernando Tupan

Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou, na sessão desta quinta-feira (21), a devolução de R$ 103.757,85 desviados das obras de ampliação do Colégio Estadual Dirce Celestino do Amaral, na Cidade Industrial de Curitiba. Este é o segundo da série de 14 processos julgados pelo Pleno do TCE-PR que apuram desvio de recursos de construção e reformas de escolas estaduais no Paraná, investigados na Operação Quadro Negro. As informações são do G1.

No primeiro julgamento, em 14 de setembro, a corte determinou a devolução de R$ 3,2 milhões desviados nas obras de duas escolas, hoje abandonadas, no município de Campina Grande do Sul (Região Metropolitana de Curitiba): Ribeirão Grande e Jardim Paulista.

Nesta quinta-feira, foram responsabilizados pela devolução a Construtora TS, contratada para a obra, o dono e um funcionário da empresa, além de quatro agentes públicos. O TCE-PR concluiu que o grupo agiu em conluio para desviar dinheiro público por meio de pagamentos indevidos à empresa, por obras não executadas na escola. O G1 tenta contato com a Construtora TS.

Além da restituição, todos os condenados terão que pagar individualmente uma multa de 30% sobre o valor total.

A TS Construção Civil Ltda, com sede em Araucária, foi contratada em julho de 2013, após vencer concorrência lançada pela Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude) para ampliar a escola Dirce Celestino do Amara,l no prazo de quatro meses.

O valor total do serviço somaria R$ 332,7 mil, utilizando recursos do Programa Renova Escola. Segundo conclusão de auditoria interna da própria Sude, confirmada pelo TCE-PR, foram desviados R$ 103.757,85 (31% do valor total do contrato), por meio de pagamentos indevidos, que não correspondiam ao cronograma de execução da obra.

 

Outros processos

 

Processos que ainda tramitam no TCE-PR investigam a construção das escolas estaduais Leni Marlene Jacob e Pedro Carli, em Guarapuava; Willian Madi, em Cornélio Procópio; Tancredo Neves, em Coronel Vivida; Arcângelo Nandi, em Santa Terezinha de Itaipu; Lysímaco Ferreira da Costa, em Rio Negro, e o Colégio Estadual Profissionalizante de Campo Largo.

E, ainda, obras de reparos e ampliação nas escolas Amâncio Moro, Yvone Pimentel e João Wislinski, em Curitiba; e Ambrósio Bini, em Almirante Tamandaré.

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