WhatsApp, o guerrilheiro tributário

1 outubro, 2017 às 18:00  |  por Fernando Tupan

Do blog do Vicente

O uso cada vez mais forte do WhatsApp como instrumento de comunicação está reduzindo as receitas das empresas de telefonia e, por tabela, derrubando a arrecadação dos estados e do Distrito Federal, diz Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal. Segundo ele, para compensar a perda de receitas com telefonia, já que sobre o uso do WhatsApp praticamente não incide tributos, os estados e o DF estão aumentando as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) tanto da telefonia, quanto das contas de luz e dos combustíveis. Juntos, telefonia, energia elétrica e combustíveis respondem por quase a metade da arrecadação de estados e do DF.

“O WhatsApp se tornou um guerrilheiro tributário”, diz Everardo. Como as pessoas estão deixando de usar os serviços de voz e de SMS, nos quais incidem tributos, os estados e o DF estão sendo obrigados a buscarem outras fontes de receita. Por isso, os impostos sobre serviços e produtos, como a gasolina, estão subindo.

Prejudicados

Os grandes prejudicados são os consumidores, que viram no WhatsApp um instrumento rápido, seguro e a custo quase zero de comunicação. Hoje, mais de 120 milhões de pessoas usam o Whatsapp no Brasil. Esse instrumento é utilizado, inclusive, como instrumento de trabalho.

As empresas de telefonia estão, há tempos, em guerra contra o WhatsApp. Alegam que não há regulamentação clara sobre aplicativos como esse. Na verdade, por trás das queixas das companhias está a perda de receitas. Se elas faturam menos, estados e Distrito Federal arrecadam uma quantia menor.

Os governos, no entanto, têm como compensar isso: elevam as alíquotas sobre produtos e serviços. Segundo Everardo, estados e DF ficaram dependentes demais de apenas três fontes de receitas, telefonia, energia elétrica e combustíveis. Qualquer problema em um desses setores, a arrecadação cai. Governadores, inclusive, aumentaram os gastos contando com receitas maiores nesses segmentos.

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