O diretor tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, Alessandro Panasolo, lançou na noite de terça-feira (27), o livro “Áreas verdes urbanas à luz da nova legislação florestal – Proteção, Intervenção, Hipóteses de uso e Regularização fundiária”, publicada pela AmbienteJuris. Panasolo divide a autoria da obra com o procurador de justiça do Ministério Público do Paraná, Edson Luiz Peters, e com a advogada Melina Samma Nunes. O lançamento aconteceu durante a abertura do Simpósio de Direito Ambiental – Um diálogo entre instituições, promovido pela Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná.
A obra “Áreas verdes urbanas à luz da nova legislação florestal” aborda o papel estratégico e a autonomia das gestões ambientais municipais para tornar as cidades mais sustentáveis. Também são exploradas as hipóteses de intervenção em áreas verdes protegidas, a regularização fundiária em área urbana consolidada, alterações que ocorreram na nova Lei Florestal (Lei nº 12.561/12) e os caminhos para a regularização fundiária urbana. O lançamento do livro foi seguido de sessão de autógrafos.
