Considerado um exemplo de “cidade verde” ou “sustentável”, Curitiba conta atualmente com mais de 900 parques, praças, bosques e jardinetes, que ocupam uma área de quase 12 milhões de metros quadrados no município, revelam dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). E você sabia que é possível adotar um desses lugares e ajudar a cuidar dele?
Isso é possível graças a uma lei promulgada no final de 2005, a qual instituiu o Programa de Adoção de Logradouros Públicos. Por meio dessa iniciativa, entidades da sociedade civil, associações de moradores, sociedade amigos de bairro e pessoas jurídicas legalmente constituídas e cadastradas no Município de Curitiba passaram a ter a possibilidade de adotar praças, parques, bosques, jardinetes, largos, jardins ambientais, eixos de animação, núcleos ambientais, centros esportivos, relógios e canteiros centrais de ruas e avenidas.
Conforme levantamento da SMMA, realizado a pedido da reportagem do Bem Paraná, atualmente são sete os logradouros públicos que estão adotados em Curitiba. São eles: o Largo José Knopfholz, no Centro Cívico e sob os cuidados do Sinduscon-PR; os jardinetes Erailton Thiele e Ervin Ofner, ambos no Ahú e adotados pela OAB-PR; o Largo Luiz Cavichiolo II, no Vila Isabel e sob responsabilidade da empresa GWUP-WISER; o Largo Erasmo de Rotterdam, no Ahú e cuidado pela Gaia, Silva, Gaede & Associados; o jardinete Luiz Ramina, localizado no Campo Comprido e aos cuidados do INC (Instituto de neurologia de Curitiba); e o jardinete Raul Iwersen, no Alto da Glória e adotado pela Hugo Perreti Neto.
Além disso, em breve uma oitava adoção deve acontecer: da Praça Helene G. Garfunkel, no Batel, que deve ficar sob responsabilidade da Ademicon-Consórcio.
Como adotar uma praça em Curitiba?
Para se adotar um Logradouro Público deve-se antes de qualquer coisa saber o local com o endereço correto para a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) identificar qual unidade de conservação seria adotada. Em seguida, o postulante (que pode ser pessoa física ou jurídica) deve protocolar uma carta de intenções, citando a unidade de conservação que deseja adotar e por qual motivo (ou com qual interesse).
A carta mencionada deve ser protocolada no Protocolo Geral da SMMA, na Av. Manoel Ribas, 2727, bairro Mercês. A parte externa do envelope deve conter os seguintes dizeres:
“À Prefeitura Municipal de Curitiba Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMMA Departamento de Parques e Praças
Ac/ Sr. Diretor Giovando A. Romanine referente: Adoção de Praça/ Jardinete”
No interior do envelope deve constar a carta propriamente dita, com a intenção e os motivos da futura adoção.
Na sequência o caso é analisado pelo Diretor e pela Gerência de Conservação e Manutenção de Praças, publicando-se no Diário Oficial do Município (DOM) a intenção da adoção do Logradouro Público. Após a publicação, abre-se prazo legal de cinco dias úteis para que outrem se manifeste com relação ao interesse de adotar a área em questão. Decorrido o prazo citado e, se não houver nada em contrário, chama-se o interessado para assinar o Termo de Compromisso que é regulamentado pelo Decreto 1.666/2013 que rege a adoção de Logradouros Públicos no Município de Curitiba. Coletam-se as assinaturas necessárias e encaminha-se para nova publicação no DOM, para que se dê legalidade ao ato.
Projeto reforma praça no bairro Tatuquara
Oito em cada dez crianças e adolescentes não praticam atividades físicas suficientes, é o que aponta a Organização Mundial da Saúde. Na maioria dos casos, o número preocupante está atrelado à falta de incentivo, de profissional adequado para instrução e de condições propícias ao esporte.
Preocupados com essa realidade, o projeto Brincando na Quadra e a Peróxidos do Brasil uniram-se para reformar a quadra da Praça Altair Rodrigues de Jesus, no bairro do Tatuquara, em Curitiba, e instalar uma quadra poliesportiva para a comunidade. A Peróxidos do Brasil patrocina a reforma e futuras oficinas na quadra por meio da Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte do Governo Federal.
A novidade, prevista para inaugurar no final de janeiro, será a sexta quadra adotada pelo projeto Brincando na Quadra – que tem como propósito mapear e reformar quadras em comunidades carentes do Brasil, permitindo vivências esportivas para crianças e adolescentes.
“Democratizar o acesso ao esporte, sobretudo, para crianças e adolescentes. É com essa premissa que surge o Projeto Brincando na Quadra, sob responsabilidade da Associação Fábrica de Saúde, Esporte e Cultura”, afirma Bruno Wellington, presidente da Associação Fábrica de Saúde,
A Praça Altair Rodrigues de Jesus irá beneficiar, além das crianças e adolescentes da região, toda a comunidade. Mais do que um espaço adequado para a prática esportiva, a partir da segunda quinzena de janeiro, quando retorna o ano letivo, 500 crianças e adolescentes participam de oficinas com professores especializados em basquete, futsal, handebol e vôlei para iniciação nas modalidades.
Ao final do período, será realizado um torneio entre os participantes e o Brincando na Quadra e a Peróxidos do Brasil doarão os materiais utilizados nas oficinas para manter o incentivo à prática esportiva.
Programa
O que é a adoção de um logradouro público
O Programa de Adoção de Logradouros Públicos foi instituído pela Lei nº 11.642/2005. Conforme o texto legal, quem adota um parque, praça ou jardinete de Curitiba fica responsável pela preservação e manutenção do espaço adotado, tendo inclusive de elaborar e executar trabalhos de arborização, com a adoção de sementes e mudas de árvores seguindo a orientação do Poder Público Municipal.
Por outro lado, a entidade adotante fica autorizada a publicizar o acordo celebrado com o município, usando a adoção como uma forma de fazer publicidade.
A adoção de um logradouro público, no entanto, precisa ser justificativa. E as justificativas aceitas são: para a urbanização do logradouro; construção de equipamentos esportivos ou de lazer; conservação e manutenção do logradouro e/ou de seus monumentos; realização de atividades culturais, educacionais, esportivas ou de lazer; e para dar publicidade de nomes de rios em Curitiba.