A BRF, uma das maiores empresas brasileiras de alimentos, que tem diversas plantas no Paraná, entregou documentos ao Ministério Público Federal (MPF) mostrando que fiscais federais recebiam pagamentos indevidos para avançar os interesses empresariais da companhia. De acordo com documento do MPF, as revelações da BRF resultaram na nova fase da operação Carne Fraca, deflagrada nesta terça-feira (1º).
De acordo com o MPF, após uma série de medidas em março de 2018 e com o avanço das investigações, a BRF apresentou ao órgão, entre o segundo semestre de 2018 e o primeiro semestre de 2019, uma série de informações e documentos, bem como autorizou expressamente o uso desse material em investigações acerca da atuação de fiscais federais ligados ao Ministério da Agricultura, os quais alegadamente recebiam vantagens indevidas para que atuassem em benefício da companhia.
Plano de saúde como propina
Em despacho (veja a íntegra) que deu origem à 4ª fase da Carne Fraca nesta terça, o juiz André Wasilewski Duszczak, da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa, afirma que a BRF inscreveu fiscais do Ministério da Agricultura no plano de saúde da empresa como forma de pagamento de propina.
“Tais vantagens indevidas beneficiaram diversos fiscais e configuram o crime de corrupção passiva, materializando-se pelas seguintes condutas: ter o fiscal plano de saúde, para si e para seus dependentes, custeados pela empresa; receber o fiscal pagamentos imotivados da empresa, direta ou indiretamente, inclusive para deixar de atuar como deveria, nas plantas fabris que fiscalizava; e receber o fiscal vatangens ilícitas indiretas, como por exemplo a promoção funcional de parentes do fiscal que já eram empregados da BRF S/A. Nos levantamentos preliminares, foi detectada a vinculação de 51 fiscais ao plano de saúde da empresa, como se dela fossem empregados, além daqueles outros que receberam vantagens ilícitas diversas do uso de plano de saúde. O esquema criminoso pode ser bem mais amplo que isso, porque foram empregados diversos meios para ocultar as ilicitudes praticadas”, diz o despacho.
Segundo o despacho, documentos amparam a tese de um esquema amplo de corrupção. “Quanto ao uso do plano de saúde da BRF S/A por fiscais do MAPA, o MPF anexou aos autos documentos que provam quais agentes do Serviço de Inspeção Federal – SIF (e conveniados desempenhando essa função) tinham o benefício, bem como qual o tipo de plano de saúde, quais os dependentes junto ao titular do plano, qual o número de procedimentos médicos realizados, qual a data de ingresso e desligamento no plano de saúde, qual o valor gasto pela empresa com os beneficiários e, quando foi o caso, qual a participação financeira pelos beneficiários”, diz o documento.
Operação Romanos
A PF informou na tarde desta terça que a 4ª fase da Carne Fraca, denominada Operação Romanos, cumpriu todos os 68 mandados de busca autorizados pela Justiça. “Foram apreendidos diversos celulares e documentos” e “realizadas várias extrações de servidores de pessoas jurídicas”. De acordo com a PF, o nome da operação faz referência a diversas passagens bíblicas do Livro de Romanos que tratam de confissão e Justiça.
A investigação apura crimes de corrupção passiva cometidos por auditores fiscais agropecuários federais que teriam recebido propinas para atuarem em benefício da BRF. Segundo a PF, há indicativos de que foram destinados R$ 19 milhões para os pagamentos indevidos.
Cerca de 280 policiais cumpriram os mandados de busca e apreensão em nove Estados: Paraná (9), São Paulo (2), Santa Catarina (22), Goiás (10), Mato Grosso (6), Pará (1), Rio Grande do Sul (15), Minas Gerais (1) e Rio de Janeiro (2).
Entre os alvos de buscas está a empresa União Avícola Agroindustrial, controlada pelo ex-senador Cidinho Santos. A companhia teria sido utilizada pela BRF para repassar propina para fiscais agropecuários federais.
Resposta da BRF
Em nota oficial, a BRF afirma que a “Operação Romanos”, da Polícia Federal, não cumpriu mandados “em nenhum dos escritórios ou instalações ou de seus administradores da empresa foi alvo, nesta data, de medidas de busca e apreensão no âmbito dessa operação e suas atividades seguem em plena normalidade”. A BRF afirma na nota à imprensa que “tem colaborado com as autoridades para o esclarecimento dos fatos apurados nas investigações conduzidas pela Polícia Federal e Ministério Público”.
