Narley Resende

Política, cotidiano e cidadania

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Igrejas

Uma nova organização religiosa é aberta por dia no Paraná

(Foto: Reprodução / Universal )

Narley Resende

Nos últimos dois anos foram abertas 659 organizações religiosas no Paraná, sendo quase uma (0,90) registrada por dia. Em 2017, foram 366 e 2018, 293 registros com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Os números podem ser maiores, já que parte dos estabelecimentos não é registrada e há ainda 53 novas organizações sociais, que também podem ter cunho religioso. Apenas 29 fecharam no período. O levantamento feito pelo jornal Bem Paraná junto à Receita Federal aponta que o Estado tem 8179 organizações religiosas registradas em atividade. São 3761 matrizes e 4418 filiais com CNPJ. A Receita não tem dados discriminados por religião ou ordem filosófica.

O fortalecimento do movimento neopentecostal e a facilidade para a abertura de novas igrejas são apontados como motivos que podem explicar o número considerado elevado, que no Paraná ainda está bem abaixo dos registros em todo Brasil. De 2010 a 2017, a média foi de 25 novas organizações religiosas abertas por dia no País. São 67.951 entidades que se registraram na Receita Federal sob a rubrica de “organizações religiosas ou filosóficas” no período.

A burocracia para se abrir uma igreja é menor do que em praticamente todas as outras atividades jurídicas. É necessário um registro em cartório, com a ata de fundação, o estatuto social e a composição da diretoria; depois, os dados são apresentados à Receita, para que o órgão conceda o CNPJ; e aí basta procurar a prefeitura e o governo estadual para solicitar, caso necessário, o alvará de funcionamento e garantir também a imunidade tributária para a manutenção de templos. A garantia é constitucional. O artigo 150 da Constituição Federal proíbe a cobrança de impostos de “templos de qualquer culto”. Igrejas não pagam IPTU, Imposto de Renda (IR) sobre as doações recebidas, ISS, além de IPVA sobre os veículos adquiridos. Aplicações financeiras em nome das organizações também estão livres do IR. Em alguns estados, como no Paraná, há ainda isenção sobre o recolhimento de tributos indiretos, como o ICMS, referente à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços.

De acordo com o auditor fiscal do Paraná Angelo José de Medeiros Baptista, há algumas variações tributárias, que podem gerar cobranças, mas, em regra, templos de qualquer religião têm imunidade constitucional. “Não incide imposto de qualquer natureza. Mas nem toda entidade religiosa é um templo. A PUC (Pontifícia Universidade Católica), por exemplo, é ligada a uma religião, mas tem impostos a pagar. Aí tem isenções específicas”, explica.

O auditor afirma que a garantia de isenção faz com que o processo se torne mais simples. “Já na declaração (de IR) tem um campo lá que pergunta se é empresa, indústria, um templo, etc. Aí já se declara com isento. Porém, se contratar funcionários, um administrativo, por exemplo, em tese pagaria contribuição previdenciária, aí teria que entrar com um pedido para pedir isenção. Mas logo no início, a declaração, ao marcar templo religioso, abre um campo de perguntas que são diferentes de outras empresas. Aí tem campos onde se informa o quanto arrecadou e patrimônio, mas não incide imposto”, afirma.

Mesmo isentos de impostos, os templos religiosos devem cumprir determinadas obrigações para serem instalados. É necessário, por exemplo, alvará da prefeitura, licença dos bombeiros, entre outras autorizações. No caso de impacto ambiental, a instituição também deve realizar contrapartidas que possibilitem licenças pertinentes. Para inaugurar no ano passado o chamado Templo Maior de Curitiba, no bairro Rebouças, a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) se comprometeu a realizar sete benfeitorias, principalmente no trânsito. O templo ocupa uma quadra inteira, de 16 mil metros quadrados, e tem acesso a algumas das principais vias da cidade: Avenida Presidente Getúlio Vargas, Rua João Negrão e Rua Engenheiros Rebouças. Foram reformadas calçadas e estruturas de rua, além de semáforos instalados. Há também seis medidas mitigatórias, em outras áreas da cidade, para compensar impactos que não puderam ser diminuídos no Rebouças.

Igrejas podem ser utilizadas para lavar dinheiro. “Fiscalização é quase nula”

O advogado tributarista Hugo Sellmer avalia que as igrejas usufruem de benefícios desproporcionais em relação a instituições que desenvolvem outras atividades e que geram receita ao Estado. Como no caso do templo da IURD em Curitiba, que do ponto de vista econômico é menos vantajoso ao município do que outra instituição qualquer do mesmo porte. “O poder público estaria deixando de arrecadar com uma instalação do mesmo porte que geraria receita, com IPTU e ITBI, por exemplo, por uma entidade que não gera arrecadação nenhuma. Não trazem, do ponto de vista econômico, beneficio ao município”, analisa.

O tributarista também afirma que é muito mais fácil administrar uma igreja do que qualquer outra empresa. “Mesmo a PUC, que por mais que ela seja uma instituição religiosa, exerce atividade de educação, saúde, etc. E para essas atividades existe legislação. É necessário recorrer ao Judiciário para reconhecer a ela esse direito de não pagar tributos, enquanto a instituição religiosa já tem esse benefício automático”, compara.

A fiscalização de irregularidades, segundo o advogado, também é menor. “Não tenho dúvida de que o rigor é muito menor, quase zero. Não tenho dado de fiscalização, mas é quase nulo se comparado com outras instituições. É difícil mensurar o quanto essas instituições são utilizadas para fins ilícitos, como para lavagem de dinheiro. O poder público, até pelo envolvimento social, participação política desses setores, acaba fiscalizando muito pouco”, observa.

Curso ensina gestão de igrejas 

Em razão da movimentação financeira com origem em doações, as igrejas são consideradas ideais para práticas ilícitas como lavagem de dinheiro. Isso leva instituições de ensino a oferecer instrumentalização para que igrejas evitem problemas legais. O grande número instituições religiosas abertas no Paraná e no Brasil fez o Centro Universitário Internacional Uninter, com sede em Curitiba, lançar neste ano um curso de pós-graduação em Gestão de Igrejas e Instituições Sociais. O curso visa religiosos, teólogos e gestores.

A coordenadora do curso, Patrícia Carla Ferreira, afirma que ele foca principalmente em gestão financeira e legislação aplicadas. “A igreja precisa, como qualquer outra instituição, prestar contas do que faz. O que queremos é instrumentalizar esses gestores para que não entre justamente esse escopo (suspeitas de lavagem de dinheiro) para que essas possam ser caracterizadas como de gestão transparente”, afirma.

Além do grande número de igrejas no Estado, a demanda interna da faculdade fez com que o curso fosse idealizado. “Temos o curso de teologia, um voltado para evangélicos e outro da teologia católica. Então, pensamos nos egressos dos cursos de graduação. Eu considero que tem um numero bastante grande (de igrejas), como mostram mesmo os dados, e temos expectativa de que essas pessoas venham buscar uma formação. Qual tipo de formação eles tem para realizar a gestão nessas instituições?”, questiona a coordenadora.

A formação é ofertada na modalidade à distância, em que as aulas são disponibilizadas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

Quem faz o blog

Narley Resende é jornalista e repórter multimídia. Trabalhou em diversos veículos de rádio e TV, jornais impressos e portais de notícia, como BandNews FM, Paraná Portal UOL, Metro Jornal, TV Band, Jornal Bem Paraná e Rádio T, onde apresenta o noticiário estadual. Repórter setorista de política local, também atuou na cobertura permanente da Operação Lava Jato e editorias de cotidiano, cidades e polícia. Sua experiência em comunicação institucional reúne passagens pela Câmara Municipal de Curitiba, Prefeitura de Curitiba, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, Deiró Filmes e outras instituições públicas e privadas.

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