• Repercussão

    Greca pede que MEI para Cultura e Economia Criativas seja mantida

    Greca pede que MEI para Cultura e Economia Criativas seja mantida
    (Foto: Franklin de Freitas)

    O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, encaminhou ofício, neste sábado pela manhã (7/12), ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ônyx Lorenzoni, solicitando que o governo federal mantenha a MEI para a classe artística. O manifesto de Greca chama atenção para os empregos gerados nos setores propulsionados pelas Cultura e Economia Criativas.

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  • Fim de ano

    Câmara de Curitiba terá pauta cheia de polêmicas na semana que vem. Veja os destaques

    Câmara de Curitiba terá pauta cheia de polêmicas na semana que vem. Veja os destaques
    (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

    A pauta da Cãmara Municipal de Curitiba está cheia de projetos polêmicos e questões importantes na próxima semana. Entre eles, estão aporte para a CuritibaPrev, extinção de cargo de motorista, orçamento de 2020 e relatórios das inspeções técnicas realizadas na ponte de madeira do parque Tingui e no viaduto Colorado.

    Sete projetos de lei constam na ordem do dia da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta segunda-feira (9), para votação em primeiro turno. Dois deles são mensagens do prefeito Rafael Greca que tiveram o regime de urgência aprovado nesta semana. As proposições dispõem sobre o aporte de mais R$ R$ 6 milhões para o custeio da CuritibaPrev (005.00204.2019) e da extinção do cargo de motorista da administração direta e indireta (005.00153.2019, com o substitutivo 031.00063.2019).

    Para o aporte extra à CuritibaPrev, regime complementar de previdência do Município, a Prefeitura de Curitiba pretende alterar o artigo 38 da lei 15.072/2018. A ideia é dobrar de R$ 6 milhões para R$ 12 milhões a quantidade de recursos que a administração pode repassar à fundação, “a título de adiantamento de contribuições destinadas ao custeio administrativo”. Segundo o Executivo, o valor inicialmente previsto, dividido em parcelas mensais de R$ 300 mil, termina em 30 de maio de 2020.

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  • Assembleia

    Oposição pede à Justiça anulação de sessão que aprovou reforma da previdência na Ópera de Arame

    Oposição pede à Justiça anulação de sessão que aprovou reforma da previdência na Ópera de Arame
    Após ocupação da Assembleia por manifestantes, votação foi transferida para Ópera de Arame, com esquema de segurança reforçado (Foto: Franklin de Freitas)

    A bancada de oposição na Assembleia Legislativa ingressou ontem (05) na Justiça com um pedido de anulação das sessões extraordinárias realizadas pela Casa na quarta-feira (04) na Ópera de Arame, quando foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019, a PEC da Previdência.

    Segundo a oposição, a aprovação da PEC em dois turnos com poucos minutos de intervalo entre as sessões desrespeita a Constituição e o Regimento Interno, que determina que deve haver intervalo de cinco sessões ordinárias entre as duas votações.

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  • Quebra de decoro

    Relator recomenda cassação de deputado paranaense Boca Aberta

    Relator recomenda cassação de deputado paranaense Boca Aberta
    Boca Aberta (PROS): deputado é acusado de ter filmado médico em hospital sem autorização (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

    O deputado federal Alexandre Leite (DEM/SP) apresentou ontem no Conselho de Ética da Câmara, parecer recomendando a cassação do mandato do deputado paranaense Boca Aberta (PROS). O processo foi aberto a pedido do PP, que acusou o parlamentar de adotar “procedimento incompatível ao decoro ao adentrar ambiente hospitalar sem autorização, expondo pessoas em rede social.” O PP refere-se a uma gravação, feita pelo parlamentar em hospital em Jataizinho (região Norte), na qual ele mostra um médico dormindo na sala de descanso dos funcionários, sem autorização. Na ocasião, ele acusou o médico de estar dormindo em serviço.

    Boca Aberta apresentou defesa escrita ao Conselho de Ética em que afirma que "é garantido ao deputado o poder de fiscalizar e expressar opiniões".

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  • Privilégio

    Supremo acaba com aposentadoria especial de ex-governadores do Paraná

    Supremo acaba com aposentadoria especial de ex-governadores do Paraná
    Supremo: ministra Rosa Weber acatou argumentos da OAB/PR (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

    O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou hoje Ação Direta de Inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Constituição Estadual paranaense que previa o pagamento de aposentadoria especial a ex-governadores e de pensões às viúvas. A relatora do caso, ministra Rosa Weber, rejeitou pedido da Assembleia Legislativa para que o processo fosse extinto sob a alegação de que ele teria perdido objeto depois que os deputados aprovaram, em maio deste ano, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) extinguindo o benefício para os futuros ex-governadores. A ministra acatou os argumentos da OAB segundo os quais o pedido da Assembleia não teria fundamento, já que os parlamentares mantiveram o pagamento da aposentadoria especial para ex-governadores e viúvas que já recebem o benefício.

    Atualmente, os ex-governadores Beto Richa, Orlando Pessuti, Jaime Lerner, Mário Pereira, Roberto Requião, João Elízio de Ferraz Campos, Emilio Hoffman Gomes e Paulo Pimentel; e três viúvas, Arlete Richa, Madalena Mansur e Rosi Gomes da Silva, recebem a aposentadoria vitalícia. A pensão paga a cada um deles, conforme a legislação, é no mesmo valor do salário de um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), que hoje é de R$ 30 mil mensais. O pagamento desses benefícios custava cerca de R$ 3,6 milhões ao ano para os cofres públicos do Estado. 

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  • Gastos públicos

    TCE suspende licitação de R$ 104 milhões do governo para compra de combustível

    TCE suspende licitação de R$ 104 milhões do governo para compra de combustível
    Licitação suspensa pretendia contratar empresa para fornecimento de combustíveis para frota de veículos do Estado (Foto: Divulgação/SESP)

    O Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR) suspendeu pregão lançado pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap) no valor de R$ 103.973.785,72, para a contratação de empresa para gerenciar o abastecimento de combustíveis para os veículos e equipamentos da frota de veículos oficiais do governo do Estado. O edital previa a implantação e operação de sistema informatizado e integrado com a utilização de pagamento via cartões magnéticos ou com chip em postos credenciados no Paraná e em Brasília. O TCE acatou representação da empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios segundo a qual o edital exige o credenciamento de uma rede excessiva de postos de combustíveis nas principais rodovias federais e estaduais, sem especificar quais são essas vias.

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  • Repercussão

    "Assembleia agiu com responsabilidade´, diz o líder do governo, Hussein Bakri

    "Assembleia agiu com responsabilidade´, diz o líder do governo, Hussein Bakri
    (Foto: Orlando Kissner/Alep)

    Por 43 votos contra 9, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da previdência estadual. Foi aprovado o relatório da Comissão Especial presidida pelo Líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), que promoveu avanços significativos no texto original em prol dos servidores públicos. Uma das principais alterações estabelece isenção da cobrança de aposentados até o valor de três salários mínimos, o que vai beneficiar mais de 30 mil inativos.


    “Essa PEC, que segue as regras federais, é necessária e urgente, sob pena de em cinco anos o estado ficar impossibilitado de pagar a aposentadoria dos seus servidores. Em 2020, o Governo terá que aportar R$ 8 bilhões na previdência, que é todo o orçamento da educação, por exemplo. É preciso garantir o equilíbrio do sistema em benefício dos próprios funcionários públicos e dos investimentos demandados pelos mais de 11 milhões de paranaenses”, afirmou Hussein Bakri.


    Em emenda recém-promulgada, a União estabeleceu um salário mínimo como regra de isenção para os inativos. A PEC estadual previa a linha de corte a partir de dois salários mínimos, mas, num acordo costurado com o Governo e a oposição, a isenção aumentou para três salários. Com a alteração, num exemplo hipotético, um servidor aposentado que ganha R$ 4 mil vai recolher R$ 420 a nível federal. No Paraná, pela PEC original, o desconto seria de R$ 280 mas, com a mudança, a contribuição ficará em R$ 140. A medida beneficiará 30 mil inativos estaduais que ganham até R$ 2.994 – a cobrança será sempre sobre o que exceder esse valor.
    O relatório do deputado Tiago Amaral (PSB), Vice-Líder do Governo, ainda definiu condições melhores para as forças de segurança – com exceção da Polícia Militar, que será tratada em nível federal. Quem ingressou no serviço público até 2003, terá garantida paridade e integralidade na aposentadoria. Depois de 2003, irá se aposentar com 80% dos maiores salários ao atingirem a idade mínima e 30 anos de contribuição.


    O texto aprovado ainda garante a revisão das aposentadorias nos mesmos moldes e benefícios que forem concedidos aos servidores em atividade. Também eliminou a possibilidade de cobrança de alíquota extraordinária – acima de 14% – em caso de déficit severo do sistema previdenciário. Por fim, o relatório assegurou o abono permanência no valor integral da contribuição, ao contrário da proposta original que permitia a redução desse valor.


    “Dentro dos limites impostos pela legislação federal, as mudanças aprovadas hoje minimizam ao máximo o impacto sobre os nossos servidores, entre as quais destaco a justiça social a quem ganha até três salários mínimos. A Assembleia agiu com responsabilidade, garantindo equilíbrio à previdência estadual e tendo um olhar para os servidores não como números, mas atentos aos impactos que essa PEC vai promover na vida de milhares de famílias”, declarou Tiago Amaral.
    Agora, caberá ao Presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), promulgar o texto.

  • Em Curitiba

    Audiência Pública sobre prisão após condenação em 2ª instância contará com presença de Moro

    Audiência Pública sobre prisão após condenação em 2ª instância contará com presença de Moro

    Grande defensor da prisão após condenação em 2ª instância. o deputado Delegado Francischini promove, nesta sexta (6), uma Audiência Pública sobre o tema. O evento será às 16h, no Teatro Guairinha e contará com a presença do Ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro. “O papel de quem não aceita mais essa desmoralização do cenário político é manter a discussão. E ninguém melhor do que o Ministro Moro, uma figura ímpar no combate à corrupção, para reforçar esse debate aqui em Curitiba, berço da Lava Jato”, justificou Francischini, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

    No início de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos. A prisão após condenação em 2ª instância integra o pacote Anticrime apresentado por Moro.

    O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini, também participará da audiência. Ele foi responsável por dar andamento em Brasília ao trâmite da proposta de emenda constitucional que restabelece a prisão em segunda instância. A expectativa é de que em fevereiro de 2020 Câmara e Senado terminem de votar a medida.

    Audiência Pública sobre a Prisão após condenação em 2ª instância
    Data: 6 de dezembro.
    Local: Teatro Guairinha.
    Endereço: R. Amintas de Barros, S/N – Centro, Curitiba .
    Horário: 16 horas.

  • Legislativo

    Assembleia recorre à Justiça pedindo desocupação; sessão amanhã está indefinida

    Assembleia recorre à Justiça pedindo desocupação; sessão amanhã está indefinida
    Manifestantes ocupam a Assembleia: Casa ainda não sabe se retomará votações amanhã (Foto: Franklin de Freitas)

    O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), disse que a Procuradoria da Casa já entrou na Jusitça para que o plenário da Casa seja desocupado pelos manifestantes contrários à reforma da previdência estadual. Segundo ele, não há ainda decisão sobre se haverá sessão amanhã.

    “Vamos avaliar o momento oportuno, não tenho definição ainda se continuaremos o processo no dia de amanhã (quarta-feira). Entrei com medida jurídica para que a Justiça conceda liminar e fazer com que os invasores saiam do plenário”, explicou o tucano. “Temos ainda muitas matérias importantes a serem votadas, inclusive o orçamento do Estado, e que precisam ser votadas até o dia 17. Por isso, precisamos continuar com as sessões”, disse Traiano.

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  • Frota

    CPI da JMK apresenta relatório final da investigação

    CPI da JMK apresenta relatório final da investigação
    CPI da JMK: 30 mil páginas de documentos (Foto: divulgação/Alep)

    O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga suspeitas de irregularidades no contrato do governo com a empresa JMK para a manutenção da frota de veículos oficiais do Estado, deputado Delega Jacovós (PL), apresenta hoje o relatório final dos trabalhos. Segundo o presidente da CPI, deputado estadual Soldado Fruet (PROS), a comissão ouviu 46 depoimentos, aprovou 33 quebras de sigilos e colheu cerca de 30 mil páginas de documentos, além de áudios e vídeos.

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  • Segurança

    Assembleia aprova obrigatoriedade de identificação de entregadores

    Assembleia aprova obrigatoriedade de identificação de entregadores
    Delivery: autor do projeto alega que medida é necessária por questões de segurança (Foto: Franklin de Freitas)

    Os deputados estaduais aprovaram hoje em primeiro turno, projeto que prevê que entregadores de empresas e prestadoras de serviços que realizam entregas em domicílio serão obrigados a trabalhar identificados. Segundo o texto, de autoria do deputado Alexandre Amaro (Republicanos,) funcionários e prestadores de serviços destas empresas deverão portar em local visível uma identificação contendo nome completo, números de RG e CPF e também uma foto. A proposta também determina que as informações referentes ao entregador deverão ser encaminhadas ao cliente no ato do agendamento do serviço de entrega de maneira física ou digital.

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  • Aposentadoria

    Comissão da Assembleia aprova aumento de alíquota da previdência estadual

    Comissão da Assembleia aprova aumento de alíquota da previdência estadual
    Comissão de Finanças: projeto prevê aumento de 11% para 14% de desconto previdenciário de servidores estaduais (Foto: Orlando Kissner/Alep)

    A comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou hoje pareceres favoráveis a dois projetos que integram a proposta de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O principal deles prevê o aumento de 11% para 14% no desconto cobrado sobre os salários dos servidores como contribuição ao Paraná Previdência. O segundo estabelece novas regras para o fundo complementar de previdência para servidores que recebem acima do teto geral do INSS, hoje de R$ 5.839,45 mensais.

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  • Assembleia

    Deputados estaduais recebem ameaças anônimas contra reforma da previdência

    Deputados estaduais recebem ameaças anônimas contra reforma da previdência
    Assembleia: deputados acionaram órgãos de segurança para investigarem origem de mensagens (Foto: Dálie Felberg/Alep)

    Deputados estaduais estão recebendo ameaças anônimas pela internet para votarem contra a proposta de reforma da previdência estadual em discussão na Assembleia Legislativa. Segundo fontes da Casa, os parlamentares acionaram os órgãos de segurança para investigarem a origem das mensagens, que alertam para possíveis retaliações a eles ou suas famílias, em caso de votação favorável à proposta do governo do Estado, que aumenta alíquotas da previdência e estabelecem idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens para a aposentadoria de servidores públicos.

    O texto, encaminhado por e-mail, chega a falar em um suposto "plano de extermínio" contra deputados que votarem à favor da proposta, e contra "suas proles".

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  • Pets

    Câmara discute substituir 'carrocinha' por central de adoção em Curitiba

    Câmara discute substituir 'carrocinha' por central de adoção em Curitiba
    Lei atual, de 1948, ainda prevê que animais apreendidos que não sejam reavidos pelos donos, ou arrematados em leilões públicos, devem ser sacrificados pela Prefeitura (Foto: Arquivo/CMC)

    A Câmara Municipal de Curitiba discute substituir a chamada “lei da Carrocinha”, que obrigava a prefeitura a apreender todos os animais encontrados soltos nas ruas de Curitiba, por uma central de adoção em que eles seriam vacinados, castrados e micro chipados, e colocados à disposição da população. A proposta é do vereador Mestre Pop (PSC), e altera a lei atualmente em vigor, datada de 1948.

    Na justificativa, Mestre Pop diz que as cidades devem ser entendidas como um “espaço de vida” e que vê sua proposta como um incentivo à doação. Ao atualizar a norma, ele apaga o antigo artigo 5º, que previa o funcionamento da “carrocinha” – animais apreendidos que não fossem reavidos pelos donos, ou arrematados em leilões públicos, eram sacrificados pela Prefeitura de Curitiba. Diferente disto, a nova redação garante a integridade física dos animais. “O animal apreendido deverá permanecer no Canil Municipal até que seja procurado pelo seu dono ou que seja doado”, diz o projeto.

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  • Boletim médico

    Greca recebe alta de UTI e é transferido para quarto

    Greca recebe alta de UTI e é transferido para quarto
    Greca: passou por uma cirurgia, na quinta-feira (28) para a correção de uma hérnia na parede abdominal. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

    Internado desde a última quinta-feira para uma cirurgia, o prefeito Rafael Greca teve alta da UTI do hospital Marcelino Champagnat e foi transferido para um quarto. Segundo boletim divulgado pela equipe médica que atendeu Greca, o prefeito está "cirurgicamente muito bem".

    Segundo a nota, o prefeito está bem disposto e em boas condições de saúde. Segue dieta livre, sem restrições.

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  • Internado

    Médico diz que Greca está cirurgicamente muito bem e já come alimentos pastosos

    Médico diz que Greca está cirurgicamente muito bem e já come alimentos pastosos
    (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

    O prefeito Rafael Greca está “cirurgicamente muito bem”, de acordo com a equipe médica que o atende no Hospital Marcelino Champagnat. A cirurgia para supressão de uma hérnia abdominal, realizada na quinta-feira (28/11), não registra nenhuma intercorrência. O prefeito não tem nenhuma infecção ou sangramento e o aparelho digestivo já está funcionando bem.

    “Ele está muito bem disposto e com bom humor”, informa o cirurgião-geral Marco Aurélio De George. Nesta sexta-feira (29/11), Greca já pode comer alimentos pastosos (purê e carne moída).

    Segundo De George, a evolução do quadro está “muito favorável”. Para este tipo de cirurgia, o período de internação dos pacientes costuma ser de cinco a sete dias.

    Greca se submeteu a uma cirurgia eletiva, ou seja: sem caráter emergencial.

  • Boletim médico

    Greca passa bem após cirurgia no abdômen

    Greca passa bem após cirurgia no abdômen
    Greca: prefeito deve sair da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) amanhã (Foto: Franklin de Freitas)

    A coordenadora médica do Hospital Marcelino Champagnat, Maria Betania Beppler, e o cirurgião-geral Marco Aurélio De George concederam na tarde hojeuma entrevista coletiva para relatar a evolução do quadro clínico do prefeito Rafael Greca, que passou pela manhã por uma cirurgia eletiva - sem caráter emergencial - para tratar uma hérnia na parede do abdômen.

    De acordo com o cirurgião, a hérnia estava causando desconforto ao prefeito, que optou por realizar a cirurgia. “Trata-se de uma hérnia nova, que não tem relação com a hérnia operada no passado. Devido às boas condições clínicas do paciente, ele preferiu fazer essa intervenção já”, explicou o médico. De George apontou que o procedimento foi tranquilo e exitoso. “O prefeito estava em boas condições, sem sinais de infecção, sem nenhuma intercorrência”, disse.

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  • Eleições

    PSB confirma pré-candidatura de Ducci à prefeitura de Curitiba para 2020

    PSB confirma pré-candidatura de Ducci à prefeitura de Curitiba para 2020
    Ducci: deputado foi prefeito entre 2010 e 2012 (Foto: Sérgio Francês/Liderança do PSB)

    O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, anunciou em encontro do partido no Rio de Janeiro que o deputado federal e ex-prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, é pré-candidato da legenda à prefeitura da Capital paranaense para 2020. Ducci foi prefeito entre 2010 e 2012. Concorreu à reeleição, mas acabou ficando fora do segundo turno da disputa, vencido por Gustavo Fruet (PDT). Ducci está no seu segundo mandato na Câmara Federal.

  • Poluição sonora

    Câmara dá um ano para restrição a fogos de artifício entrar em vigor em Curitiba

    Câmara dá um ano para restrição a fogos de artifício entrar em vigor em Curitiba
    Projeto proíbe uso de fogos com alto impacto ou efeitos de tiro (Foto: Carlos Costa/CMC)

    A Câmara Municipal de Curitiba aprovou hoje, em segundo turno, o projeto que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro na Capital paranaense. Os vereadores aprovaram emenda ao projeto original, de Fabiane Rosa (DC), aumentando de 120 para 365 dias – ou um ano – para que a proibição entre em vigor após a sanção do prefeito e sua publicação no Diário Oficial do município.

    O projeto libera o uso dos fogos luminosos, com efeitos visuais sem tiro. A restrição seria válida em recintos fechados e abertos, em áreas públicas ou privadas. A matéria não dispõe sobre a comercialização dos artefatos. O plenário ainda acatou emenda segundo a qual a desobediência à lei “implicará na apreensão dos produtos e aplicação de multa em valor estabelecido por ato do Poder Executivo”.

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  • Falecimento

    Radialista e ex-deputado Airton Cordeiro morre aos 77 anos

    Radialista e ex-deputado Airton Cordeiro morre aos 77 anos
    Cordeiro: radialista foi vereador de Curitiba e deputado constituinte (Foto: reprodução/You Tube)

    Morreu hoje em Curitiba, o jornalista, radialista e ex-deputado federal constituinte Airton Cordeiro. Segundo o blogo Contraponto, ele estava hospitalizado há mais de um mês depois de sofrer um AVC e uma parada cardíaca. Cordeiro tinha 77 anos e deixa três filhos - Andrea, Adriana e Airton Filho) e netos. A família ainda não divulgou local e horário do velório.

    Cordeiro iniciou a carreira como radialista em 1959, atuando em transmissões esportivas. Foi narrador, comentarista e executivo, trabalhando em várias emissoras da capital paranaense. Com o prestígio que obteve no rádio, passou a trabalhar, paralelamente, em emissoras de TV e jornais, quando, já na década de 1960, fazia transmissões esportivas na TV Paranaense e na década de 1970 foi editor do caderno de esportes do jornal Gazeta do Povo. Também foi editor do vespertino Diário do Paraná e comentarista político na TV Iguaçu.

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