• Boletim médico

    Greca tem 'melhora neurológica' e deve receber alta amanhã

    Greca (DEM): prefeito foi internado na terça-feira após sofrer AVC isquêmico
    Greca (DEM): prefeito foi internado na terça-feira após sofrer AVC isquêmico (Foto: Franklin de Freitas)

    De acordo com o novo boletim médico divulgado no fim da tarde de hoje, pela equipe do Hospital Nossa Senhora das Graças, o prefeito Rafael Greca (DEM) está clinicamente estável e com melhora neurológica. A alta está programada para amanhã.

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  • Alimentação

    Entidades pedem retirada de projeto com regras sobre distribuição de comida em Curitiba

    Para entidades, projeto burocratiza e cria obstáculos para ação de projetos voluntários
    Para entidades, projeto burocratiza e cria obstáculos para ação de projetos voluntários (Foto: Levy Ferreira/SMCS)

    Entidades da sociedade civil organizada, de instituições públicas e vereadores defenderam hoje a retirada da pauta da Câmara Municipal de Curitiba do polêmico projeto do prefeito Rafael Greca (DEM) que pretende estabelecer regras para a distribuição de comida a pessoas em situação de rua na Capital. Apesar de Greca ter excluído do texto a multa inicialmente prevista para a distribuição de alimentos sem autorização, lideranças que participaram da audiência pública hoje sobre o assunto afirmaram que a proposta burocratiza e cria obstáculos para a atuação de projetos voluntários que atendem a essa população, e precisa ser melhor discutido.

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  • Publicidade

    Câmara aprova inserir mensagem sobre igualdade de gênero em propaganda

    Proposta também prevê que as campanhas publicitárias dos órgãos públicos devem valorizar a responsabilidade compartilhada do trabalho doméstico.
    Proposta também prevê que as campanhas publicitárias dos órgãos públicos devem valorizar a responsabilidade compartilhada do trabalho doméstico. (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

    A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 1943/2019 que trata da inserção de mensagens sobre a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres em propagandas de produtos para afazeres domésticos, como material de limpeza, por exemplo. O objetivo é combater o estereótipo de que as atividades do lar são atribuições apenas das mulheres.

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  • Partidos

    Novo abre processo seletivo para escolher candidatos para eleição de 2022

    Aprovados no processo seletivo participam do curso de Formação de Candidatos promovido pela Fundação Brasil Novo.
    Aprovados no processo seletivo participam do curso de Formação de Candidatos promovido pela Fundação Brasil Novo. (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

    O partido Novo abriu processo de seleção aberto para a escolha de futuros pré-candidatos a deputados federais, estaduais e distritais para a eleição de 2022. As inscrições ficam abertas durante todo o ano e podem ser feitas no site da legenda. Uma das marcas do partido, o processo busca escolher nomes que se enquadrem nos preceitos do Novo, garantindo a fidelidade partidária. Os aprovados no processo seletivo participam do curso de Formação de Candidatos promovido pela Fundação Brasil Novo.

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  • Estável

    Saúde de Greca apresenta evolução, mas prefeito segue internado para monitoramento

    (Foto: SMCS)

    O prefeito Rafael Greca segue estável, mas deve permanecer internado para monitoração neurológica e continuidade de investigação da causa do Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico, diagnosticado na última quarta-feira, 20, e que o levou a internação. O quadro faz parte do último boletim da equipe médica do Hospital Nossa Senhora das Graças, divulgado nesta quinta-feira, 22, no final da manhã;

    Ainda conforme o boletim, Greca teve melhora do quadro neurológico, está lúcido e clinicamente estável. 

    Internamento


    O prefeito Rafael Greca foi internado na manhã da última terça-feira (20), e após exames a equipe médica diagnosticou um Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico.
    O prefeito encontrava-se clinicamente alerta, em bom estado geral, com sinais vitais estáveis, participativo e dialogando, Foi mantido em observação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) até a manhã de quarta-feira (21), quando foi transferido para um quarto, para continuidade do monitoramento neurológico e exames de controle.

  • Hidrelétrica

    Acordo para que Itaipu gaste R$ 1 bilhão na revitalização de Furnas não tem legalidade comprovada

    Resposta do Ministério de Minas e Energia a pedido de informações do deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR) revelou a fragilidade do convênio firmado para que Itaipu Binacional arque com os custos de revitalização do sistema elétrico de alta tensão construído e operado por Furnas.

    A resposta evidencia que o acordo não foi analisado a fundo nem mesmo dentro do próprio Ministério. A própria Secretaria de Energia do Ministério admite que não dispõe de “elementos fáticos e técnicos para subsidiar a Secretaria Executiva (da AGU) ou a Assessoria Parlamentar, visto que o objeto do pedido formulado pelo deputado não foi tratado por esta Secretaria”.

    De acordo com de acordo com o Decreto nº 9675/2019, compete à Secretaria de Energia Elétrica, entre outras atribuições, gerenciar os programas e projetos institucionais relacionados ao setor de energia elétrica; funcionar como núcleo de gerenciamento dos programas e projetos; e em sua área de competência monitorar a expansão dos sistemas elétricos para assegurar o equilíbrio entre oferta e demanda.

    “Decidi fazer o pedido de informações porque, à primeira vista, o convênio contraria o Tratado de Itaipu, uma vez que a Entidade Binacional não pode se caracterizar como entidade financiadora do sistema. A resposta do Ministério não traz qualquer segurança jurídica para um acordo que prevê um investimento tão alto”, afirma Fruet.
    O Ministério também admite que a viabilidade foi realizada apenas pelos núcleos jurídicos de Itaipu e Furnas.

    Diante da fragilidade da resposta, Fruet está encaminhando um novo pedido de informações na expectativa que as dúvidas sobre o convênio sejam esclarecidas.
    “Pode até ser que o acordo tenha amparo legal. Mas o fato é que ele ainda não foi comprovado e, pela resposta do Ministério, sequer analisado com a responsabilidade que merece”, destaca Fruet.

    "É até compreensível a busca de alternativa do governo por problemas no orçamento e pelo fato de que a produção de Itaipu tem que ser transmitida. Mas a 'engenharia jurídica' não conduz com a engenharia da obra e com o modelo jurídico da Binacional. Pode não ter consequência, até porque a empresa não se submete aos orgãos de controle, mas não passou despercebido", completa o deputado.

  • Câmara Municipal

    Vereadores de Curitiba pedem reabertura controlada de casas de festas

    Segundo vereador, festas seguem acontecendo, mas em outros espaços, de forma clandestina
    Segundo vereador, festas seguem acontecendo, mas em outros espaços, de forma clandestina (Foto: Arquivo/Bem Paraná)

    Em votação simbólica, nta terça-feira (20), os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba aprovaram um pedido para que a prefeitura autorize a reabertura das casas de festas e buffets infantis. O autor, Mauro Ignácio (DEM), sugere que sejam ao menos retomadas as regras de outubro de 2020, quando era permitida a realização de eventos com até 50 pessoas, desde que respeitando a ocupação de uma pessoa a cada 9 metros quadrados.

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  • Concurso público

    Câmara de Curitiba aprova cotas para negros e indígenas

    Carol Dartora (PT): “Infelizmente, Curitiba é uma cidade racista"
    Carol Dartora (PT): “Infelizmente, Curitiba é uma cidade racista" (Foto: Valquir Aureliano)

    Curitiba pode se tornar mais uma das cidades brasileiras a instituir a política de cotas. O projeto de lei que reserva 20% das vagas dos concursos públicos da prefeitura para negros e povos indígenas, de autoria da vereadora Carol Dartora (PT), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal, nesta terça-feira (20).

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  • Boletim médico

    Estável, Greca deixa a UTI

    Prefeito foi internado ontem pela manhã, com diagnostico de Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico.
    Prefeito foi internado ontem pela manhã, com diagnostico de Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico. (Foto: Franklin de Freitas)

    De acordo com o novo boletim médico, apresentado pela equipe do Hospital Nossa Senhora das Graças no fim da tarde de hoje, o prefeito Rafael Greca segue lúcido e clinicamente estável.

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  • Educação

    Ricardo Barros diz que 'só professores não querem trabalhar' durante a pandemia

    Barros (PP): "Não tem nenhuma razão para o professor não dar aula"
    Barros (PP): "Não tem nenhuma razão para o professor não dar aula" (Foto: Geraldo Bubniak)

    Líder do governo Bolsonaro na Câmara Federal, o deputado paranaense Ricardo Barros (PP), afirmou ontem que "só os professores não querem trabalhar" durante a pandemia da Covid-19, e que por isso o Congresso está votando projeto para transformar a educação em serviço essencial e reabrir todas as escolas mesmo com a emergência sanitária.

    "É absurdo a forma como estamos permitindo que os professores causem tantos danos às nossas crianças na continuidade da sua formação. O professor não que se modernizar, não quer se atualizar. Já passou no concurso, está esperando se aposentar, não quer aprender mais nada", disse Barros em entrevista à CNN Brasil.

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  • Lei Aldir Blanc

    Câmara aprova prorrogação de auxílio para o trabalhador cultural

    Câmara: projeto prorroga os prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia
    Câmara: projeto prorroga os prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

    A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia da covid-19. O projeto, que reformula a Lei Aldir Blanc, prorroga os prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial.

    Criada no ano passado, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões para minimizar o impacto da pandemia sobre o setor cultural, com benefícios para artistas, produtores, técnicos e espaços culturais e também para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, como forma de auxiliar um dos setores mais afetados pela covid-19.

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  • Modelo híbrido

    Assembleia Legislativa retomará sessões presenciais na próxima segunda

    (Foto: Dalie Gelberg/Alep)

    O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), anunciou nesta terça-feira (20) o retorno da presença dos deputados em plenário a partir das próxima segunda-feira (26).Segundo ele, as atividades de plenário de forma híbrida contará com a presença de até 25 deputados durante a sessão plenária de forma presencial e os demais de forma remota.

    “Retornaremos com todos os cuidados necessários conforme estabelece a Organização Mundial da Saúde e tomaremos todas as cautelas para que os senhores deputados e servidores estejam protegidos”, disse Traiano

    Um novo ato da Comissão Executiva será publicado regulamentando também o acesso e circulação de pessoas no Legislativo, como a permissão para o ingresso de prefeitos nas dependências da Assembleia, e também um novo limite de servidores nos gabinetes parlamentares, lideranças e Comissões.

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  • Pandemia

    CCJ aprova projeto que autoriza bares e casas noturnas a funcionarem como restaurantes em Curitiba

    (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara Municipal de Curitiba, aprovou na tarde desta terça (20) o projeto que concede uma autorização extraordinária para que bares e casas noturnas funcionem como lanchonetes e restaurantes durante a pandemia do coronavírus. O parecer favorável do vereador  Marcelo Fachinello (PSC) foi aprovado por unanimidade. Agora, o projeto segue para a comissão de Economia e depois para a de Serviço Público. Segundo a assessoria da Câmara Municipal, ainda não há previsão de quando o projeto irá para o plenário, justamente por causa da tramitação nas comissões. 

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  • TCE

    Oscip e ex-prefeitos de Cafelândia terão que devolver R$ 6,1 milhões aos cofres públicos

    TCE: convênio irregular
    TCE: convênio irregular (Foto: Wagner Araújo/TCE)

    O Instituto Confiancce e a ex-presidente da entidade Clarice Lourenço Theriba deverão restituir, de forma solidária, R$ 6,1 milhões à prefeitura de Cafelândia (região Oeste). Dois ex-prefeitos do município - Estanislau Mateus Franus (gestão 2009-2012) e Valdir Andrade da Silva (gestão 2013-2016) - respondem solidariamente pela devolução de R$ 1.174.346,64 e R$ 4.394.233,24, respectivamente. 

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  • Legislativo

    Comissão da Assembleia aprova auxílio emergencial para MEIs e microempresas

    CCJ: valor de R$ 1 mil será concedido a microempresas
    CCJ: valor de R$ 1 mil será concedido a microempresas (Foto: reprodução)

    A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, ontem, parecer favorável a projeto do governo do Estado que prevê o pagamento de um auxílio emergencial para socorrer as microempresas e microempreendedores paranaenses enquanto durar a pandemia. O valor de R$ 1 mil será concedido a microempresas de oito segmentos cadastrados no sistema Simples Nacional e registradas até o dia 31 de março deste ano. Microempreendedores individuais (MEI) receberão R$ 500.

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  • Legislativo

    Câmara de Curitiba rejeita urgência para incentivos fiscais a MEIs, autônomos e empresas

    Câmara: regime de urgência foi rejeitado por 18 votos a 13
    Câmara: regime de urgência foi rejeitado por 18 votos a 13 (Foto: reprodução/CMC)

    A Câmara Municipal de Curitiba rejeitou, ontem, pedido de regime de urgência para votação de projeto que autoriza a prefeitura a conceder incentivos fiscais a empresas e autônomos de segmentos impactados pela pandemia da Covid-19. O requerimento teve 18 votos contrários, 13 favoráveis e 4 abstenções. Com isso, a proposta de lei complementar, de iniciativa do vereador Dalton Borba (PDT), segue o trâmite regular no Legislativo.

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  • Projeto

    Assembleia aprova punição para atos racistas e homofóbicos em estádios de futebol

    (Foto: Dalie Gelberg/Alep)

    A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (19) a proposta que prevê punição a dirigentes e torcedores que praticarem atos de intolerâncias nos estádios de futebol. O projeto de lei 607/2017, assinado pelo deputado Paulo Litro, avançou em segundo turno de votação na forma de substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com emenda aditiva da Comissão de Direitos Humanos.

    O texto prevê que atos de intolerância racial, étnica, religiosa e de xenofobia praticados nos estádios, e em um raio de até cinco quilômetros dos locais dos jogos de futebol, estarão sujeitos a sanções que reforçam a Lei Federal nº 7716/1989, impondo multas individuais e perda de incentivos fiscais aos clubes. “A proposta visa, por meio de maior rigor nas punições, reduzir e coibir a prática de ódio racial, infelizmente ainda muito presente em nossa sociedade”, explica do deputado Paulo Litro.

    A proposta ainda avançou com três subemendas de plenário, apresentadas pelos deputados Michele Caputo (PSDB) e Do Carmo (PSL), que inclui o crime de injúria racial, bem como a sua tipificação, e prevê a punição também a qualquer ato de homofobia. “Objetivo é tornar o projeto ainda mais rico e abrangente ao incluir também a punição por atos homofóbicos nos estádios de futebol de nosso estado. São práticas que, infelizmente, ainda vemos acontecer e que devem ser urgentemente coibidas e, principalmente, punidas”, conta o Caputo.

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  • Câmara Federal

    Filho adotivo de Flordelis diz que mãe sabia do assassinato do marido

    Flordelis (PSD/RJ): filho disse que se deputada não tivesse participação no crime, o marido dela estaria vivo
    Flordelis (PSD/RJ): filho disse que se deputada não tivesse participação no crime, o marido dela estaria vivo (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

    Ao depor hoje no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Lucas dos Santos de Souza, filho adotivo da deputada Flordelis (PSD-RJ), disse que não tinha como a mãe não ter conhecimento do planejamento do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo. O crime aconteceu em junho de 2019, em Niterói (RJ). Em razão do homicídio, Flordelis foi acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) de ser a mandante do crime. Ela também responde a um processo no Conselho de Érica por quebra de decoro parlamentar. Ela nega as acusações.

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  • Orçamento

    Governo do Paraná prevê déficit de R$ 4,3 bilhões em 2022

    O chefe da Casa Civil, Guto Silva (PSD), entrega a proposta de LDO de 2022 para o presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB)
    O chefe da Casa Civil, Guto Silva (PSD), entrega a proposta de LDO de 2022 para o presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB) (Foto: Franklin de Freitas)

    O governo do Paraná prevê um déficit de R$ 4,3 bilhões nas contas do Estado para 2022, segundo a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem, entregue hoje à Assembleia Legislativa. O motivo seriam os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre a atividade econômica que derrubaram a previsão de arrecadação com Impostos, Taxas e Contribuições. A peça prevê uma receita total de R$ 48,3 bilhões no ano que vem, ante uma despesa total de R$ 52,6 bilhões.

    A maior queda se deve ao impacto sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo mais relevante para a composição do caixa do Estado. A previsão é de uma arrecadação de R$ 33 bilhões de ICMS, 7,6% menor em relação à estimativa contida na LDO 2021, de R$ 35,7 bilhões. Uma queda, portanto, de R$ 2,7 bilhões em relação ao cenário sem pandemia.

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  • Avaliação

    Pesquisa aponta queda na aprovação da gestão Greca

    Greca: índice dos eleitores que reprovam a atual gestão subiu de 25,1% para 33,9%
    Greca: índice dos eleitores que reprovam a atual gestão subiu de 25,1% para 33,9% (Foto: Franklin de Freitas)

    A aprovação do prefeito Rafael Greca (DEM) caiu de 71,3% em setembro de 2020 para 63,4% em abril deste ano, segundo levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas hoje. Já o índice dos eleitores que reprovam a atual gestão subiu de 25,1% para 33,9%, segundo o mesmo levantamento.

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