• Crise hídrica

    Câmara de Curitiba rejeita proibir lavagem de calçadas com água potável

    Projeto original previa multa de R$ 250 após duas advertências
    Projeto original previa multa de R$ 250 após duas advertências (Foto: Câmara Municipal de Goiânia/divulgação)

    A Câmara Municipal de Curitiba rejeitou hoje, por 21 votos contrários, 8 favoráveis e 7 abstenções, projeto que pretendia proibir o uso de água potável na limpeza de calçadas. A rejeição ocorreu após orientação contrária do líder do prefeito na Casa, Pier Petruzziello (PTB), à proposta do vereador Dalto Borba (PDT), mesmo após a retirada do item que previa multa de R$ 250 em caso de descumprimento da norma. 

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  • Supremo

    STF considera constitucional Lei do Registro de Contratos de veículos do Detran

    Segundo o governo, valor da taxa por registro corresponde ao custo efetivo do Detran
    Segundo o governo, valor da taxa por registro corresponde ao custo efetivo do Detran (Foto: José Fernando Ogura/AEN)

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade considerar constitucional a Lei Estadual nº 20.437/2020 que institui o valor de R$ 173,37 para registros de contratos em operações financeiras, consórcio, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor. O julgamento virtual terminou às 23h59 desta segunda-feira (07).

    Os dez ministros do órgão acompanharam o parecer da relatora, ministra Carmem Lúcia, que observou equivalência razoável entre o valor exigido do contribuinte e os custos referentes às atividades estatais, nos termos do inciso II do artigo 145 da Constituição da República.

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  • Compra de votos

    Prefeito de Goioerê é acusado de distribuição ilegal de cestas básicas

    Betinho Lima (PSD): prefeito teria comprado e distribuído 200 cestas básicas durante a campanha de reeleição, segundo o MP
    Betinho Lima (PSD): prefeito teria comprado e distribuído 200 cestas básicas durante a campanha de reeleição, segundo o MP (Foto: reprodução/Facebook)

    O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria Eleitoral de Goioerê ( região Centro-Ocidental), denunciou o atual prefeito, Roberto dos Reis de Lima (PSD), conhecido como "Betinho Lima", por crime eleitoral. A denúncia aponta possível crime cometido durante a campanha para as recentes eleições municipais.

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  • Meio ambiente

    Lideranças nacionais denunciam à Unesco nova tentativa de reabertura da Estrada do Colono

    Lideranças pedem à Unesco pedem um posicionamento sobre os riscos da reabertura da Estrada
    Lideranças pedem à Unesco pedem um posicionamento sobre os riscos da reabertura da Estrada (Foto: Marcos Labanca/divulgação)

    O deputado estadual Goura (PDT), o senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT/PE), e o vice-presidente nacional do PDT, Ciro Gomes, encaminharam uma carta para a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) na qual pedem um posicionamento sobre os riscos da reabertura da Estrada do Colono e às consequências referentes ao título de Patrimônio Natural da Humanidade concedido ao Parque Nacional do Iguaçu (PNI).

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  • Retomada

    Governo do Estado propõe parcelar dívidas de empresas em recuperação judicial em até 180 vezes

    Governo encaminhou projeto à Assembleia ontem
    Governo encaminhou projeto à Assembleia ontem (Foto: Dálie Felberg/Alep)

    O Governo do Estado enviou nesta segunda-feira (7) à Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui o Programa Retoma Paraná, voltado a empresas que passam por recuperação judicial. O programa permite parcelar em até 180 vezes débitos tributários do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação), do IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores) e do ITCMD (imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos), além de multas, acréscimos e honorários advocatícios.

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  • Contas públicas

    TCE multa em R$ 27 mil prefeito de Maringá e mais dois por irregularidades em licitação

    (Foto: Wagner Araújo/TCE)

    O Tribunal de Contas do Estado do Paraná aplicou um total de R$ 27.165,60 em multas devido a irregularidades em licitação da Prefeitura de Maringá (região Norte) para contratar empresa especializada na manutenção da frota de veículos municipal. O TCE-PR também determinou que não sejam prorrogados os contratos decorrentes do Pregão nº 203/2019. Cabe recurso da decisão.

    Foram multados, individualmente em R$ 9.055,20, o prefeito de Maringá, Ulisses Maia, subscritor do edital; o secretário municipal de Serviços Públicos, Vagner de Oliveira; e o diretor administrativo de Serviços Públicos em 2019, José Ângelo Salgueiro da Silva - autores do Termo de Referência da Licitação.

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  • Economia

    Deputados aprovam projeto que pode reduzir em até 20% o preço do gás de cozinha

    Proposta  permite ao consumidor efetuar a compra do gás de cozinha de qualquer marca, independente daquela estampada no botijão
    Proposta permite ao consumidor efetuar a compra do gás de cozinha de qualquer marca, independente daquela estampada no botijão (Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil)

    A Assembleia Legislativa aprovou ontem proposta que pode reduzir o preço do gás de cozinha em até 20%. O projeto de lei 188/2021, assinado pelos deputados Ademar Traiano (PSDB), Delegado Francischini (PSL) e Hussein Bakri (PSD), que permite ao consumidor efetuar a compra do gás de cozinha de qualquer marca, independente daquela estampada no botijão, passou em primeiro turno de votação.

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  • Conselho de Ética

    Avança na Câmara processo contra vereador que chamou pastores de 'trambiqueiros'

    Renato Freitas (PT): vereador criticou apoio de vereadores ligados à igrejas ao "tratamento precoce", sem eficácia contra a Covid
    Renato Freitas (PT): vereador criticou apoio de vereadores ligados à igrejas ao "tratamento precoce", sem eficácia contra a Covid (Foto: Franklin de Freitas)

    O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) convocou nova agenda para a próxima segunda-feira (14), às 16 horas, para a deliberação final do regulamento interno e o sorteio da Junta de Instrução do processo contra o vereador Renato Freitas (PT). Freitas é acusado por parlamentares da bancada evangélica de quebra de decoro e ofensas pessoais, por ter chamado integrantes do grupo de "pastores trambiqueiros" em um chat do You Tube da Câmara, durante a discussão do uso do chamado "tratamento precoce" com medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19. 

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  • Eleições

    PSD de Ratinho Jr e PP de Ricardo Barros ensaiam aliança para 2022

    Ratinho Jr (PSD) e Ricardo Barros (PP): PP quer indicar candidato a vice ou ao Senado
    Ratinho Jr (PSD) e Ricardo Barros (PP): PP quer indicar candidato a vice ou ao Senado (Foto: Arquivo/Bem Paraná)

    O governador Ratinho Júnior (PSD) se reuniu hoje com o deputado federal Ricardo Barros (PP) para discutir a possibilidade de uma aliança entre os dois partidos para as eleições para o governo do Estado em 2022. Além de Barros – que é líder do governo Bolsonaro na Câmara Federal - também participaram da reunião a esposa do deputado e ex-governadora Cida Borghetti (PP), e a filha do casal, deputada estadual Maria Victória, presidente do PP do Paraná.

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  • Fura-fila

    No Paraná, 39 municípios tiveram ‘mortos’ vacinados contra a Covid-19

    Ao todo, comissão recebeu 99 denúncias de pessoas vacinadas usando CPFs de pessoas mortas
    Ao todo, comissão recebeu 99 denúncias de pessoas vacinadas usando CPFs de pessoas mortas (Foto: Franklin de Freitas)

    Pelo menos 39 cidades do Paraná são alvos de denúncias de pessoas que se vacinaram com o CPF de mortos. É o que aponta a Comissão Especial de Investigação (CEI) da Assembleia Legislativa que investiga fraudes na fila de imunização contra a Covid no estado.

    A lista conta com 99 casos, com alguns já descartados. “Esses casos dos mortos são emblemáticos pela fraude, mas há várias outras situações chegando a quase mil denúncias de pessoas que se vacinaram fora do Plano Nacional de Imunização”, afirmou o deputado Delegado Francischini (PSL), presidente da comissão.

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  • Volta às urnas

    Cidade do Sudoeste faz nova eleição para prefeito no domingo

    Prefeito eleito teve o registro recusado pela Justiça Eleitoral
    Prefeito eleito teve o registro recusado pela Justiça Eleitoral (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

    Acontece no próximo domingo a eleição suplementar para a prefeitura e vice-prefeitura de Nova Prata do Iguaçu (Sudoeste). O motivo foi a impugnação da candidatura do prefeito eleito em 2020, Ari Gallert (PTB).

    A eleição vai ocorrer em dez locais de votação, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária. O horário preferencial para pessoas acima de 60 anos é das 7h às 10h.

    Nova Prata do Iguaçu possui 8.400 eleitoras e eleitores aptos a votar. Para esta eleição, foram convocados 130 mesárias, mesários, colaboradoras e colaboradores.

  • Câmara Municipal

    Vereador aponta abordagem 'racista' da PM; corporação nega

    Renato Freitas (PT): “Utilizaram a força para retirar a caixa de som da minha mão"
    Renato Freitas (PT): “Utilizaram a força para retirar a caixa de som da minha mão" (Foto: CMC/arquivo)

    O vereador Renato Freitas (PT) apontou hoje que teria sido vítima de uma abordagem "racista" por parte da Polícia Militar, na última sexta-feira (04), quando foi detido na praça 29 de Março, por supostamente atrapalhar o trabalho da PM que atendia uma denúncia de perturbação do sossego. Segundo ele, houve uma "demonstração evidente de racismo, agiu com violência e com truculência e, principalmente, nos discriminou numa praça pública”. 

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  • Meio ambiente

    Câmara vota nova política ambiental de Curitiba

    Iniciativa busca adequar temas ambientais recentes com as legislações em vigor no país.
    Iniciativa busca adequar temas ambientais recentes com as legislações em vigor no país. (Foto: Carlos Costa/CMC)

    A Câmara Municipal de Curitiba vota hoje projeto de lei que institui uma nova política para proteção, conservação e recuperação ambiental para a cidade. A matéria – que foi tema de audiência pública no Legislativo em abril deste ano – busca adequar temas ambientais recentes com as legislações vigentes em âmbito nacional e estadual. Está prevista a participação da secretária municipal de Meio Ambiente, Marilza Dias.

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  • Eleições 2022

    Presidente do TSE debate reforma eleitoral e voto impresso com deputados

    Barroso: discussão sobre PEC que prevê a adoção de urnas eletrônicas que permitam a impressão dos votos
    Barroso: discussão sobre PEC que prevê a adoção de urnas eletrônicas que permitam a impressão dos votos (Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE)

    A Câmara dos Deputados promove comissão geral na quarta-feira (9), com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. O objetivo é debater duas propostas de emenda à Constituição (PECs) em discussão na Câmara que tratam de temas eleitorais: a PEC 125/11, que proíbe eleições próximas a feriados, mas terá o parecer ampliado para incluir temas da reforma eleitoral, e a PEC 135/19, que prevê a adoção de urnas eletrônicas que permitam a impressão dos votos para possibilitar a auditagem das eleições.

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  • Praça 29 de março

    Vereador Renato Freitas é preso em abordagem da PM em praça

    O vereador Renato Freitas (PT), ao ser detido pela PM
    O vereador Renato Freitas (PT), ao ser detido pela PM (Foto: reprodução/Instagram)

    O vereador de Curitiba, Renato Freitas (PT), foi preso hoje pela Polícia Militar na praça 29 de março. Segundo vídeo divulgado pelo parlamentar, ele e outro rapaz estavam na praça ouvindo música com uma caixa de som. Ambos foram detidos. O rapaz por perturbação do sossego. No caso de Freitas, a alegação foi atrapalhar o trabalho da PM. Ele negou as acusações. 

    Freitas publicou vídeo da ocorrência nas redes sociais.

    Em nota, o gabinete do vereador informou que a prisão ocorreu "durante um momento de prática esportiva, em uma praça de Curitiba". "Renato acompanhou uma abordagem policial realizada de forma inadequada, ferindo direitos fundamentais do cidadão em questão", diz o texto. "O vereador questionou o método, que é corriqueiramente aplicado pela Polícia Militar. Entretanto, em total desrespeito às prerrogativas inerentes à sua posição, mesmo tendo se identificado como Advogado e Vereador, Renato foi levado preso ao Batalhão da Polícia Militar, em condições absolutamente desproporcionais e inadequadas com relação à sua dignidade", conclui a nota. 

  • Legislativo

    Corregedoria da Câmara acata denúncia contra vereador que criticou repasses a igrejas

    Renato Freitas (PT): para vereador, ação é tentativa de "censura" e "repressão"
    Renato Freitas (PT): para vereador, ação é tentativa de "censura" e "repressão" (Foto: Franklin de Freitas)

    A Corregedoria da Câmara Municipal de Curitiba concluiu pela admissibilidade parcial de representação de vereadores da bancada evangélica contra o vereador Renato Freitas (PT). por supostas ofensas contra eles. O pedido de cassação do mandato de Freitas por quebra de decoro parlamentar foi apresentado pelos vereadores o pastor Osias Moraes (Republicanos), junto do pastor Ezequias Barros (PMB), pastor Marciano Alves (Republicanos) e Sargento Tânia Guerreiro (PSL), após críticas feitas por ele os repasses de verbas públicas para comunidades terapêuticas mantidas por instituições religiosas.

    Freitas também criticou a defesa feita por vereadores do bloco, do chamado “tratamento precoce” — com medicamentos sem eficácia científica comprovada contra a Covid-19 — e o projeto do prefeito Rafael Greca (DEM) que previa multa contra a distribuição de alimentos à população em situação de rua sem autorização.

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  • Desta vez foi da ACP

    TCE apura nova denúncia de superlotação do transporte público em Curitiba

    (Foto: Franklin de Freitas)

    O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) apura denúncia da Associação Comercial do Paraná (ACP) sobre superlotação no transporte coletivo apresentada no dia 25 de maio.  A ACP denuncia que não há monitoramento sobre fluxo e aglomeração de pessoas nos veículos em plena pandemia de Covid-19, entre outros apontamentos. Após pedido encaminhado pelo Conselheiro Ivan Bonilha, a Procuradoria da Prefeitura de Curitiba respondeu os questionamentos ao TCE nesta quarta (2). Segundo a assessoria do Tribunal, o relator e sua equipe não comentam processos que ainda estão na fase inicial, em julgamento.

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  • Operação Riquixá

    Justiça retoma julgamento de ação que pede anulação de contrato do transporte coletivo de Curitiba

    MP pede anulação de contrato firmado em 2009, após licitação no então governo Beto Richa
    MP pede anulação de contrato firmado em 2009, após licitação no então governo Beto Richa (Foto: Franklin de Freitas)

    A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) acatou recurso do Ministério Público e anulou decisão anterior que havia entendido pela decadência de ação civil ajuizada no âmbito da Operação Riquixá, que apura possíveis fraudes em concessões públicas de transporte coletivo de diversos municípios paranaenses, entre eles Curitiba. Com isso, volta a tramitar o processo em que o MP pede a anulação dos contratos de concessão do serviço público de transporte público urbano da capital, firmados a partir de licitação realizada em 2009, durante a gestão do então prefeito Beto Richa (PSDB). 

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  • Ônibus

    Presidente da Urbs vai à Câmara falar sobre situação do transporte coletivo na pandemia

    Em abril, presidente da Urbs afirmou que a redução lotação nos ônibus da cidade depende da região metropolitana
    Em abril, presidente da Urbs afirmou que a redução lotação nos ônibus da cidade depende da região metropolitana (Foto: Franklin de Freitas)

    O presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto participa hoje de audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba, sobre a gestão do transporte coletivo durante a pandemia da Covid-19. A proposta é do vereador Marcelo Fachinello (PSC).

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  • Bandeira vermelha

    Vereadores volta a criticar 'abre e fecha' do comércio de Curitiba

    Comércio fechado: vereadores alegam que comerciantes não aguentam mais restrições ao funcionamento
    Comércio fechado: vereadores alegam que comerciantes não aguentam mais restrições ao funcionamento (Foto: Franklin de Freitas)

    Vereadores voltaram a criticar, na sessão de ontem, da Câmara Municipal, a bandeira vermelha adotada pela prefeitura de Curitiba para tentar conter a nova onda da pandemia da Covid-19 na Capital paranaense. Alexandre Leprevost (SD) abriu o debate afirmando que os empresários não aguentam mais o "abre e fecha" do comércio.

    Leprevost apoiou às manifestações convocadas pela Associação Comercial do Paraná (ACP) contra a bandeira vermelha. “Não adianta aqui nós falarmos ‘essa gente é negacionista’. Eu não sou negacionista. E essas pessoas que estão lá lutando por seus direitos, a maior parte delas não são negacionistas. Mas eles não aguentam mais. Não estão conseguindo sobreviver”, defendeu. 

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