• 11/07/2018

    PGR pede abertura de investigação contra desembargador Rogério Favreto

    PGR pede abertura de investigação contra desembargador Rogério Favreto
    Para Raquel Dodge, houve um ato "orquestrado meticulosamente" para soltar o ex-presidente Lula (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (11) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de abertura de inquérito contra desembargador Rogério Favreto pelo crime de prevaricação. No entendimento da procuradoria, o magistrado cometeu falta disciplinar ao conceder habeas corpus favorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o plantão judicial do último fim de semana.

    No domingo (8), o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão.

    No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores. Segundo Raquel Dodge, a concessão da liberdade fez parte de um ato "orquestrado meticulosamente para, em detrimento da lei vigente, alcançar a soltura do réu, que havia sido negada pelas vias processuais lícitas e competentes".

    "A conduta do representado revogava a ordem de prisão de um condenado em segundo grau de jurisdição, que havia sido confirmada em todas as instâncias extraordinárias de modo notório em todo o Brasil e especialmente naquele TFR4, que a emitira", afirmou.

    No pedido de abertura de investigação, a procuradora também disse que a decisão de Rogério Favreto foi motivada por sua ligação com o PT.

    "Este histórico profissional legítimo ganha relevância específica no contexto da infração praticada pelo representado, pois revela que o estreito e longevo vínculo com o partido político do réu, com sua administração e com a administração de outros próceres do mesmo partido, teve efeito na quebra da impessoalidade da conduta do magistrado. Este histórico revela que a conduta do representado não favoreceu um desconhecido, mas alguém com quem manteve longo histórico de serviço e de confiança e que pretendeu favorecer", argumentou.  

    A assessoria do TRF-4 informou que Rogério Favreto não vai se pronunciar sobre o pedido de abertura de investigação.

  • 11/07/2018

    PROS marca convenção e confirma apoio à reeleição de Cida

    PROS marca convenção e confirma apoio à reeleição de Cida
    Deputado Toninho Wandscheer (Foto: Divulgação )

    A convenção estadual do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) do Paraná foi marcada para o dia 21 de julho, no Espaço Torres, em Curitiba. A legenda deve confirmar apoio à reeleição da governadora Cida Borguetti (PP). 

    De acordo com edital de convocação, serão escolhidos os candidatos e candidatas às eleições 2018, coligações partidárias e definido o apoio do partido a candidatura de outra agremiação ao governo do Estado.

    “Neste dia o partido escolherá os seus candidatos a governador, vice-governador, senador, deputados federais e estaduais do Paraná”, disse o deputado federal Toninho Wandscheer, presidente estadual da legenda.

     

  • 11/07/2018

    Moro vai apontar ao CNJ que ‘fake news’ sobre estadia em Portugal partiu de Requião, diz jornal

    Moro vai apontar ao CNJ que ‘fake news’ sobre estadia em Portugal partiu de Requião, diz jornal
    Deputado Toninho Wandscheer (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

    O jornal Valor Econômico apurou que o juiz federal Sergio Moro vai indicar em sua defesa em processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que o senador Roberto Requião (MDB-PR) deu origem a “fake news” sobre sua suposta estadia em Portugal enquanto despachava em processo contra a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo.

    “Sérgio Moro é juiz de 1ª instância, não de execução, está em férias em Portugal, não é parte no processo, nem do MP, portanto nada tem a ver com a determinação do desembargador federal. Cabe à Sergio Moro, em férias, tomar bom vinho e comer bacalhau”, escreveu o senador no Twitter.

    A informação foi amplamente divulgada por líderes petistas, incluindo a presidente do PT, senadora paranaense Gleisi Hoffmann. A assessoria do juiz nega que ele tenha despachado de Portugal. "O juiz federal Sergio Moro está em férias de 2 a 31 de julho. Por ser citado como autoridade coatora no habeas corpus, ele entendeu possível despachar no processo”. “O juiz está em Curitiba”, diz a assessoria.

    Sergio Moro costuma ser representado pela esposa, a advogada Rosângela Wolf Moro, nos processos contra ele no CNJ. Ele já respondeu a 38 representações (26 foram arquivada) desde o início da Operação Lava Jato. O juiz federal da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba informará ao CNJ que estava no Brasil, e não em Portugal, no domingo em que despachou no habeas corpus concedido ao ex-presidente Lula pelo desembargador Rogério Favreto, que respondia pelo plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Moro não reconheceu a autoridade do desembargador no caso e se recusou a cumprir o mandado de soltura. 

    O juiz, no entando, está de férias de 2 a 31 de julho. Ainda assim ele se manifestou sobre o habeas corpus concedido. 

    Favreto, Moro e o relator da ação penal de Lula no tribunal, Gebran Neto, estão sendo investigados pelo CNJ em razão do imbróglio jurídico ocorrido no domingo após após pedido de habeas corpus impetrado por parlamentares do PT, que atuaram independentemente da equipe de defesa do ex-presidente. Os deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira ajuizaram pedido de habeas corpus durante o plantão de Favreto, que foi filiado ao PT por quase 20 anos e ex-secretário de reforma do Judiciário no segundo governo Lula.

     

  • 11/07/2018

    Cida questiona coerência de deputados que defendem reajuste de 2,76%

    Cida questiona coerência de deputados que defendem reajuste de 2,76%
    Deputado Toninho Wandscheer (Foto: Pedro de Oliveira/Alep)

    A governadora Cida Borghetti (PP) divulgou vídeo nas redes sociais em que defende a decisão de retirar de pauta da Assembleia Legislativa o projeto de reajuste de 1% para os servidores do Executivo, deixando a votação para depois das eleições de outubro. No vídeo, ela questiona a coerência dos deputados que assinaram emenda propondo aumento de 2,76%, lembrando que os mesmos parlamentares aprovaram o Orçamento do Estado para 2018 com reajuste zero para o funcionalismo.

    “Nas últimas semanas fizemos um enorme esforço para descongelar a data-base e propor a recomposição possível de 1% mesmo com o Orçamento deste ano prevendo reajuste zero. Acontece que em uma manobra eleitoreira e irresponsável, deputados de oposição apresentaram uma emenda elevando o índice para 2,76%. Todos sabem, inclusive os deputados que assinaram a proposta que a emenda é ilegal, inconstitucional e inviabiliza o pagamento da data-base”, afirma a governadora. “Por esta razão, retirei a proposta da Assembleia Legislativa para ser discutida depois do período eleitoral”, explica ela.

    “Lembro que boa parte dos deputados que assinaram a emenda votaram e aprovaram o Orçamento com reajuste zero para os servidores. Porque mudaram de ideia agora?”, questiona Cida. “Não permitirei que o Paraná repita os erros cometidos por outros estados que concederam aumentos inconsequentes e tiveram que parcelar salários e congelar investimentos”, diz a governadora.

    O governo propôs reajuste de 1% para os servidores do Executivo alegando estar no limite dos gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, e que pagar um aumento maior poderia colocar em risco o acordo de negociação da dívida do Estado com a União. A emenda que estendia a reposição integral da inflação dos últimos 12 meses para o funcionalismo estadual foi apresentada com o apoio de 31 dos 54 parlamentares, incluindo o bloco liderado pelo deputado estadual e pré-candidato ao governo, Ratinho Júnior (PSD).

    Até abril último, o bloco formado por PSD e PSC – maior da Assembleia, com 17 deputados – integrava a base do governo Beto Richa. Em 2017, os mesmos parlamentares apoiaram a decisão do governo de congelar os salários dos servidores, votando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento para 2018 com reajuste zero para o funcionalismo. Com a renúncia de Beto Richa para disputar o Senado e a posse de Cida Borghetti – pré-candidata à reeleição – o grupo de Ratinho Jr passou a defender a reposição da inflação para os servidores. "Os servidores do Paraná já fizeram um sacrifício enorme pelo nosso Estado nos últimos dois, três anos, que nesse momento é necessário ser revisto”, afirmou o deputado em maio, quando o assunto começou a ser discutido.

    Na época, o líder do governo Cida Borghetti na Assembleia, deputado Pedro Lupion (DEM), já havia questionado a falta de coerência do grupo de Ratinho Jr. “A LDO que foi aprovada para esse ano com um artigo que é uma trava, que não permite dar o aumento dos servidores foi votada por toda a base de apoio do governador Beto Richa. O PSD inteiro, o PSC participava, o PP, o PSDB, o Democratas", lembrou. "O que foi que mudou? Qual é a diferença? Porque que agora alguns se julgam capazes de subir em uma tribuna e dizer que de 40 dias para cá o Estado mudou completamente e tem dinheiro de sobra para dar aumento para o servidor. Porque que agora pode? Qual que é a diferença? É a eleição que está chegando? É a vontade de agradar os servidores? O mínimo que a gente tem que ter como representante da população do Estado aqui é coerência", disse Lupion. "Não consigo entender que por causa da proximidade da eleição a gente esqueça o passado. Não tem a mínima condição de aceitar uma hipocrisia como essa", criticou o parlamentar.

     

  • 11/07/2018

    Deputado que votou contra cassação de Cunha é escolhido como relator do caso Meurer

    Deputado que votou contra cassação de Cunha é escolhido como relator do caso Meurer
    Deputado Toninho Wandscheer (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

    Mesmo fora da primeira lista tríplice formada a partir de um sorteio, o deputado federal Mauro Lopes (MDB-MG) foi escolhido nesta quarta-feira (11) pelo presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (DEM-BA), para ser o relator do processo disciplinar instaurado contra o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), por quebra de decoro parlamentar.

    Em 2016, Mauro Lopes, assim como Nelson Meurer, votou contra o parecer que pedia a cassação do mandato do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), hoje preso em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato.

    A lista tríplice sorteada na data da instauração do processo, na semana passada, continha os nomes dos deputados Izalci Lucas (PSDB-DF), José Carlos Araújo (PR-BA) e Pompeo de Mattos (PDT-RS). Mas, ao abrir a reunião do Conselho de Ética nesta quarta-feira (11), o presidente do colegiado informou que Izalci Lucas pediu a retirada do seu nome da lista tríplice e um novo sorteio foi realizado para substitui-lo.

    Com isso, o nome de Mauro Lopes foi o escolhido, segundo o presidente do Conselho de Ética, por ser “um dos mais assíduos” do colegiado, segundo informou a jornalista Catarina Sconstecci, do jornal Gazeta do Povo.

    Caberá ao relator produzir um parecer sobre eventual punição a Nelson Meurer, em função da condenação do paranaense pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na esteira da Operação Lava Jato. A punição máxima é a cassação do mandato. O processo disciplinar foi instaurado no Conselho de Ética no último dia 4, a pedido de dois partidos políticos, REDE e PSOL.

     

  • 11/07/2018

    Mais de 100 mil eleitores atuarão como mesários nas eleições do Paraná

    Mais de 100 mil eleitores atuarão como mesários nas eleições do Paraná
    Deputado Toninho Wandscheer (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/)

    O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná começou, na sexta-feira, a convocar os eleitores para trabalharem como mesários nas eleições de outubro no Estado. Segundo o TRE, ao todo serão convocados 107.324 eleitores para comporem as mesas receptoras de votos nas 26.831 seções do estado. Na capital, as 4.015 seções eleitorais contarão com 16.060 mesários.

    O treinamento começa no dia 25 de agosto. As mesas receptoras de votos são formadas pelo presidente, os 1º e 2º mesários e o 1º secretário e devem atuar em 7 e 28 de outubro, se houver segundo turno.

  • 10/07/2018

    Requião provoca Osmar no Twitter

    Requião provoca Osmar no Twitter
    Deputado Toninho Wandscheer (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/)

    Depois de suspensas as negociações entre MDB e PDT para construção de chapa majoritária no Paraná, o senador Roberto Requião, presidente estadual do MDB, passou a fazer provocações contra o ex-senador Osmar Dias, pré-candidato ao governo pelo PDT. Recentemente, Requião já havia aparecido em foto oficial ao lado da governadora Cida Borghetti (PP) e agora passou a insinuar contra Osmar.

    "PMDB do Paraná pede uma lista de seis nomes como prováveis candidatos ao governo do PDT, para exame", provocou Requião no Twitter nesta terça-feira (10).

    Osmar não quis responder. 

    Os dois partidos já marcaram convenções e dizem que uma aliança depende de considerações do outro. Requião teria interesse em ser o candidato ao Senado na chapa, além de indicar um vice para Osmar. Em troca, o pedetista ficara com o dobro de tempo de TV e rádio no programa eleitoral.

    A presença de Requião na campanha de Osmar, no entanto, é considerada prejudicial em outros aspectos, segundo aliados.

    “Como ele (Requião) criou uma comissão para discutir alianças, eu vou criar uma comissão também para discutir alianças com outros partidos”, disse Osmar ao Bem Paraná na semana passada.

    Sobre alianças, Osmar Dias afirma oficialmente que mantém sua "posição de conversar com todos os partidos interessados em participar do seu projeto de governo, que desejam colaborar para tirar o Paraná da crise e queiram oferecer aos paranaenses um modelo de governo diferente do que comando o Estado nos últimos anos". 

     

  • 10/07/2018

    Corregedor abre processo sobre condutas de Moro, Favreto e Gebran

    Corregedor abre processo sobre condutas de Moro, Favreto e Gebran
    João Otávio de Noronha (Foto: CNJ)

    O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou nesta terça-feira (10) a abertura de procedimento para apurar as condutas do Desembargador Rogério Favreto e do Desembargador João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e do Juiz Sérgio Moro, em relação ao episódio do habeas corpus concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e posteriores manifestações que resultaram na manutenção da prisão, no último domingo (8).

    De acordo com o Corregedoria Nacional de Justiça, as oito representações apresentadas até agora ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o Desembargador Rogério Favreto e as duas apresentadas contra o Juiz Sérgio Moro serão sobrestadas e apensadas ao Procedimento determinado pelo Corregedor Nacional, já que se trata de uma apuração mais ampla dos fatos.

    O Pedido de Providências será autuado e os trabalhos de apuração iniciados imediatamente pela equipe da CNJ. ​

  • 10/07/2018

    PSOL marca convenção para confirmar candidaturas próprias ao governo e Senado

    PSOL marca convenção para confirmar candidaturas próprias ao governo e Senado
    Executiva Estadual do PSOL (Foto: Divulgação / PSOL )

    Em reunião nesta semana em Curitiba, a Comissão Executiva do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) do Paraná marcou sua convenção partidária para o dia 27 de julho, uma sexta-feira.

    Conforme já pré-definido em conferência estadual do partido em março, o PSOL deve lançar o servidor público Luiz Romero Piva, o Professor Piva, para o governo do Paraná, e duas candidaturas ao Senado, com o servidor público Rodrigo Tomazini e a socióloga Jacqueline Parmigiani. O partido deve coligar-se com o PCB. 

    O evento para homologação das candidaturas e indicação de candidatos à Assembleia Legislativa e Câmara Federal deve ocorrer na sede da APP Sindicato Curitiba Norte, na Praça Carlos Gomes, a partir das 10 horas. 

  • 10/07/2018

    Governo Cida resolve vetar reajuste de 2,76% para servidores do Legislativo, Judiciário, MP e TC

    Governo Cida resolve vetar reajuste de 2,76% para servidores do Legislativo, Judiciário, MP e TC
    Executiva Estadual do PSOL (Foto: Nani Gois/Alep)

    A governadora Cida Borghetti (PP) decidiu vetar os projetos de reajuste de 2,76% para os servidores do Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, aprovados ontem pela Assembleia Legislativa. A decisão foi tomada depois que a governadora determinou a retirada da proposta de reajuste de 1% para os servidores do Executivo. A retirada foi determinada para evitar a aprovação de uma emenda da oposição que garantia aos servidores do Executivo o mesmo índice de aumento de 2,76% oferecido aos funcionários dos demais poderes.

    Apesar de reconhecer que os demais poderes são autônomos e têm orçamento próprio, a governadora alega que um reajuste acima dos 1% propostos pelo governo colocaria em risco o teto de gastos públicos e o acordo de renegociação da dívida do Estado com a União. Em junho, Cida já havia feito alerta em ofício enviado às cúpulas do Tribunal de Justiça, Assembleia, Tribunal de Contas, MP e Defensoria. “Considerando o cenário econômico e financeiro do Paraná, bem como o acordo firmado entre o Estado e a União, no sentido de que as despesas primárias correntes no exercício de 2018 não podem exceder as despesas executadas, sob pena de devolução do desconto obtido no valor de R$ 1,983 bilhão, solicito que, na concessão do reajuste de seus servidores, seja acompanhado o mesmo índice enviado pelo Poder Executivo”, alegou ela no documento.

    Na manhã de hoje, ao anunciar a retirada da proposta de aumento de 1% para os funcionários do Executivo, Cida não quis se posicionar sobre os projetos de aumento para os servidores dos demais poderes. "Estamos retirando a mensagem do governo nesse momento. Eu acho que cada etapa no seu momento", alegou. "Tem que esperar vir à sanção para o governo se manifestar", disse. 

    Na ocasião, ela classificou a emenda da oposição que elevava de 1% para 2,76% o reajuste dos servidores do Executivo como "irresponsável", "ilegal" e "eleitoreira". A emenda recebeu o apoio de 31 dos 54 parlamentares, entre eles os deputados do bloco do pré-candidato ao governo, Ratinho Júnior (PSD). 

DESTAQUES DOS EDITORES