• 09/07/2018

    Governo e oposição fecham acordo para votar reajuste salarial de servidores estaduais

    Governo e oposição fecham acordo para votar reajuste salarial de servidores estaduais
    (Foto: Pedro de Oliveira/Alep)

    As lideranças do governo e da oposição na Assembleia Legislativa fecharam acordo para começar a votar hoje, o reajuste salarial dos servidores públicos estaduais, emperrado há mais de um mês. Segundo o oposicionista, deputado Tadeu Veneri (PT), a liderança governista concordou em inverter a pauta para votar primeiro a proposta da governadora Cida Borghetti (PP), de reajuste de 1% para os servidores do Executivo. Também foi decidido que será votado novo pedido de regime de urgência para o projeto, retirado na semana passada pela governadora. 

    Os servidores do Executivo - que estão com os salários congelados há dois anos - cobram o mesmo índice de reajuste de 2,76%, relativo à reposição da inflação dos últimos 12 meses, previsto para os funcionários do Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público. O governo alega não ter como pagar a reposição, alegando que os gastos com pessoal estão no limimte, e que um aumento maior do que 1% colocaria em risco o acordo de renegociação da dívida do Estado com a União. 

    A bancada de oposição apresentou, com o apoio do bloco independente e parlamentares do grupo do pré-candidato ao governo, Ratinho Júnior (PSD), uma emenda ao projeto do governo para aumentar o índice de reajuste para 2,76%. Ao todo, 31 dos 54 deputados assinaram a emenda, o que indicaria a possibilidade de uma derrota para o governo. 

    Na semana passada, temendo um revés, os parlamentares da base governista esvaziaram o plenário e derrubaram a sessão por falta de quórum, para impedir a votação da emenda. Deputados oposicionistas acusaram os deputados da base de Cida Borghetti de quererem deixar a votação do reajuste para depois das eleições, para evitar um confronto com o funcionalismo, e o desgaste no período eleitoral. Isso porque a partir do próximo dia 17, os deputados devem entrar em recesso, e só retomam as sessões em agosto, já próximo do inicío da campanha, onde a maioria dos parlamentares deve buscar a reeleição ou novos mandatos para outros cargos. 

    Também está na pauta de votação da sessão de hoje a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Pelo regimento da Assembleia, os deputados só podem entrar em recesso após votar a LDO. 

  • 06/07/2018

    Richa "não gostou" quando soube de mesada a delator, diz amigo à Quadro Negro

    Richa
    (Foto: Franklin Freitas / Bem Paraná )

    O empresário Theodócio Jorge Atherino, conhecido como "Grego", amigo pessoal da família do ex-governador Beto Richa (PSDB), disse em depoimento aos promotores responsáveis pela Operação Quadro Negro que Richa não gostou quando soube que ele repassava dinheiro ao engenheiro Maurício Fanini, ex-diretor da Secretaria de Estado da Educação, preso desde setembro do ano passado. A operação investiga fraudes em licitações para construção de escolas.

    Mando de Richa

    Fanini apresentou ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) proposta de delação premiada na qual afirma ter repassado para Atherino, a mando de Richa, parte do dinheiro de propina anteriormente arrecadada no esquema.

    Mesada

    Fanini afirma que, depois de ser demitido e com o avanço da investigação, ouviu do próprio governador que deveria pedir ajuda para Atherino. Segundo ele, Atherino pagou a ele uma espécie de mesada de até R$ 12 mil, para “tê-lo na mão”.

    Em um dos pagamentos, segundo relato de Fanini , o genro de Atherino disse a ele para “ter calma” e “não fazer cagada”.

    "Não gostou"

    No depoimento obtido pelo correspondente da Revista Veja no Paraná, Guilherme Voitch, Grego confirma os repasses mensais ao engenheiro, mas diz que deu o dinheiro ao ex-diretor para que ele “ajeitasse a vida porque todos têm direito a uma segunda chance”.

    Ele nega, no entanto, que tenha dado dinheiro a Fanini a mando do governador ou de alguma pessoa ligada a ele.

    “Um dia comentei com o Ezequias [Moreira, ex-secretário de Cerimonial e Relações Internacionais do governo] e ele só me olhou. Depois encontrei o governador e ele falou que eu não devia ter ajudado. Ele não gostou que eu ajudei.” Leia a matéria completa

    Outro lado

    "Nota de esclarecimento
     
    Mantenho integralmente as afirmações que fiz no último dia 5 de junho, por ocasião do vazamento criminoso da proposta de delação do sr. Maurício Fanini ao Ministério Público.
     
    Não faço parte desta cena deplorável, onde criminosos confessos buscam envolver pessoas inocentes em crimes que somente eles praticaram. 
     
    O que esse criminoso pretende? Ora, a resposta é muito simples! Pretende conseguir a redução da pena a que certamente será condenado pelos crimes cometidos e já confessados à Justiça.
     
    Portanto, está mais do que explicado porque Fanini tenta delatar tudo e todos, sem, no entanto, apresentar quaisquer indícios de provas.
     
    São acusações criminosas, com o objetivo de envolver terceiros, retirando o foco das fraudes por ele cometidas.
     
    E para isso, mente descaradamente. Jamais pedi ou solicitei a ele qualquer favor ou atendimento a quem quer que seja.
     
    Repito: é uma declaração criminosa, sem provas, que busca apenas confundir as pessoas. Espero que a Justiça apure e esclareça rapidamente essa questão, para que os culpados sejam punidos de forma exemplar.
     
    Curitiba, 6 de julho de 2018.
     
    Beto Richa
    Presidente do PSDB-PR" 

  • 06/07/2018

    Após ação do PCdoB, Dias Toffoli suspende Escola Sem Partido em Foz

    Após ação do PCdoB, Dias Toffoli suspende Escola Sem Partido em Foz
    (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender um dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, que proíbe a veiculação de conteúdo relacionado à ideologia de gênero ou à orientação sexual na rede municipal de ensino. Até mesmo a utilização do termo “gênero” é proibida. A decisão ainda será analisada pelo plenário do STF.

    A ação foi ajuizada pelo PCdoB e questiona o parágrafo 5º do artigo 162 da Lei Orgânica municipal. Para o partido, há violação de diversos preceitos da Constituição, como o princípio da construção de uma sociedade livre, justa e solidária, o direito à igualdade, a vedação à censura em atividades culturais e a laicidade do Estado. O partido sustentou ainda que a lei usurpa a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional e atenta contra o pluralismo de concepções pedagógicas.

    Segundo o partido, a proibição à abordagem do tema configura censura, e a institucionalização desse entendimento estimula a denúncia e o controle no ambiente escolar entre os professores. 

  • 06/07/2018

    Alvaro Dias descarta abrir mão de candidatura em favor de Alckmin

    Alvaro Dias descarta abrir mão de candidatura em favor de Alckmin
    (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

    O senador e pré-candidato a presidente da República, Alvaro Dias (Podemos) afirmou, em encontro com empresários na Associação Comercial de São Paulo, que “não haverá força humana capaz de promover um recuo em relação à nossa candidatura”.

    A declaração foi uma resposta às especulações de que o Podemos poderia desistir da corrida presidencial para apoiar Geraldo Alckmin (PSDB/SP). “Se querem convergência para o centro, que convirjam para esta proposta”, defendeu. “É o momento de as pessoas lúcidas e conscientes exercerem o protagonismo, sob pena de repetirmos a tragédia que estamos vivendo”.

    Ao rebater críticas recorrentes de que, como político com longa carreira, nunca fez nada para reverter o quadro de mazelas brasileiras, o senador justificou que somente agora criou-se um meio possível para que isso fosse feito. “Antes eu só podia contestar, agora posso combater”. Para ele, o sistema político brasileiro é o “sistema da negociação, do balcão de negócios, do loteamento de cargos públicos”, classificando-o ainda como um “sistema de escândalos e corrupção fabricado em Brasília e levado para outros estados”. 

  • 05/07/2018

    MDB de Requião marca convenção para 21 de julho

    MDB de Requião marca convenção para 21 de julho
    (Foto: Divulgação / Roberto Requião)

    A Comissão Executiva Estadual do MDB do Paraná, presidida pelo senador Roberto Requião, publicou nesta quinta-feira (5) edital de convocação para convenção partidária marcada para o dia 21 de julho, um sábado, das 9h às 14 horas, no sede do partido em Curitiba, na Rua Vicente Machado, número 988. 

    O partido irá deliberar sobre coligações para composição de chapa majoritária para o governo do Paraná, com a indicação do candidato a vice-governador pelo MDB ou lançamento de candidatura própria.

    Também serão discutidas coligações para composição de chapa majoritária para o Senado Federal e respectivos suplentes ou lançamento de candidatura própria, além de escolha da chapa de candidatos a deputado estadual e federal. cujos interessados deverão requerer sua inscrição até o dia 12 de julho de 2018 junto à Executiva Estadual. 

    A convenção também deve decidir sobre a delegação de poderes à Comissão Executiva Estadual para celebrar coligações com outros partidos, na eleição majoritária e proporcional, homologar, substituir, acrescentar ou suprimir (em caso de coligação) nomes à chapa de candidatos às eleições proporcionais, entre outros assuntos. 

    A convenção nacional do MDB será 2 de agosto.

     

  • 05/07/2018

    PSD de Ratinho Junior marca convenção para 21 de julho

    PSD de Ratinho Junior marca convenção para 21 de julho
    (Foto: Divulgação / PSD)

    O PSD do Paraná, do deputado estadual e pré-candidato ao governo Ratinho Junior, marcou sua convenção para 21 de julho, um sábado, no segundo dia permitido pela legislação eleitoral. As convenções devem ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral.

    O encontro do PSD para homologar a candidatura de Ratinho será no Paraná Clube, em Curitiba. O partido deve convocar oficialmente os filiados a partir da semana que vem.

    Há expectativa de que até a convenção o partido possa definir de quem será a vaga de vice na chapa, porém, o mais provável é que fique aberta até do dia 15 de agosto, data para registro das candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Até essa data também é possível mudar a composição da coligação que vai apoiar o candidato na corrida eleitoral. 

  • 05/07/2018

    Aliado de Ratinho Jr ironiza manobra de base do governo Cida contra reajuste: 'tchutchucas'

    Aliado de Ratinho Jr ironiza manobra de base do governo Cida contra reajuste: 'tchutchucas'
    (Foto: Pedro de Oliveira/Alep)

    O deputado Márcio Nunes, líder da bancada do PSD – partido do pré-candidato ao governo e também deputado Ratinho Júnior – ironizou ontem a manobra dos parlamentares da base do governo Cida Borghetti (PP) na Assembleia Legislativa – de esvaziar o plenário para evitar a votação do reajuste salarial dos servidores públicos. “Na semana passada os deputados da base do governo eram os tigrões, hoje viraram as tchutchucas. Porque estão escondidos nos gabinetes?”, questionou o aliado de Ratinho Jr.

    O deputado Edson Praczyk (PRB) não gostou da fala do colega e pediu ao presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), que retirasse os termos das notas taquigráficas, alegando que eles eram desrespeitosos e inadequados. Traiano concordou com Praczyk e mandou apagar as declarações do registro oficial.

    Nunes também fez questão de ler na tribuna do plenário o nome de todos os 31 deputados que assinaram a emenda que prevê reajuste de 2,76% para os servidores, modificando o projeto original do governo, que prevê aumento de apenas 1%. “Se alguns desses que assinaram correrem da parada são muito piores do que os que não assinaram”, afirmou.

  • 05/07/2018

    Ratinho alinha com PPS, desfalca Osmar e iguala base de apoio com Cida

    Ratinho alinha com PPS, desfalca Osmar e iguala base de apoio com Cida
    (Foto: Divulgação / Ratinho Jr)

    O PPS, cujo presidente no Paraná é o deputado federal Rubens Bueno, está mais próximo de oficializar coligação à candidatura do deputado estadual Ratinho Junior (PSD), segundo pessoas ligadas a Ratinho. O pré-candidato ao governo alega ter ligação histórica com a legenda, foi eleito deputado federal em 2006 pelo PPS, seu primeiro partido, além de afinidade ideológica com Rubens Bueno.

    Com isso, ele supera a pré-campanha da governadora Cida Borghetti (PP) à reeleição. Cida arrancou em abril com o maior número de partidos na coligação, como herança da base do ex-governador Beto Richa (PSDB). De lá pra cá, Ratinho Jr. foi o pré-candidato que mais atraiu novos aliados, desfalcando os concorentes.

    Agora, Ratinho se igualaria a Cida com oito partidos confirmados na chapa. Ficaria com PSD, PSC, PV, PSL, PRB, PR, PHS, AVANTE e PPS. Enquanto Cida teria PP, PSB, DEM, PROS, PTB, PROS, PMB e PMN.

    Osmar 

    A negociação para que o PPS integrasse a chapa do ex-senador Osmar Dias (PDT) ao governo teria naufragado. Rubens Bueno conversou com Osmar na semana passada e o empecilho para aliança seria o senador Roberto Requião (MDB), que por outro lado também tem se distanciado de Osmar, talvez para liberar o pedetista para negociações.

    Osmar tem até agora uma chapa PDT/SDD/PPL, e aproximação com Podemos, partido de seu irmão, senador e presidenciável, Alvaro Dias. Até agora, no entanto, a ordem no Podemos é de neutralidade.

    Cida e Richa 

    O PSDB, do ex-governador Beto Richa, pré-candidato ao Senado, ainda não definiu, embora sua base tenha migrado em grande parte para o apoio à Cida. O próprio Richa, presidente do PSDB do Paraná, já adimitiu em entrevista ao Bem Paraná que poderia lançar candidatura “avulsa”, deixando os tucanos em uma situação neutra. 

    Faltam pouco mais de duas semanas para o início das convenções partidárias e o cenário começa a ter pendências preenchidas. Apesar disso, ainda há diversas possibilidades de alianças indefinidas. Ratinho Jr, por exemplo, tem pelo menos seis nomes cotados para vice em sua chapa. 

    PT/PCdoB

    Outro partido ainda com rumo indefinido no Paraná é o PCdoB. O presidente da legenda no Paraná, Edson de Souza, de Cascavel, esteve em Curitiba na semana passada e voltou para o Oeste do Estado sem uma definição.

    Com isso, o PT caminha para  o lançamento de chapa pura na corrida pelo Palácio Iguaçu com o ex-deputado Doutor Rosinha como candidato e Anaterra Viana, que é vice-presidente do PT de Curitiba, na vice. Rosinha, no entanto, ainda considera uma aliaça. “Ainda em conversa com o PCdoB”, afirma.

    Os demais pré-candidatos são o servidor público Professor Piva (PSOL), que deve contar com apoio do PCB, o ex-vereador de Curitiba Jorge Bernardi (REDE), e o empresário Geonísio Marinho (PRTB).

    Cenário 

    Cida Borghetti PP, PSB, DEM, PROS, PTB, PROS, PMB, PMN.

    Ratinho Junior PSD, PSC, PV, PSL, PRB, PR, PHS e PPS

    Osmar Dias PDT, SDD, PPL

    Professor Piva PSOL, PCB

    Doutor Rosinha PT

    Jorge Bernardi REDE

    Geonísio Marinho PRTB

    Indefinidos

    PSDB

    MDB

    PCdoB

    PODE

  • 04/07/2018

    TJ inocenta ex-deputado acusado de improbidade administrativa

    TJ inocenta ex-deputado acusado de improbidade administrativa
    (Foto: Alep)

    A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) rejeitou ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado (MP-PR) contra o ex-deputado estadual Elton Welter (PT) por ele ter utilizado a gráfica da Assembleia Legislativa para impressão de cartões de Natal e do Dia do Técnico Agrícola sob a alegação de que seria para promoção pessoal. Para o colegiado, a conduta do ex-parlamentar se configura como mera irregularidade e não um ato de improbidade administrativa.

    O ex-parlamentar havia entrado recurso contra decisão de primeira instância, que condenou o político por entender que havia presença de indícios de promoção pessoal. O ex-deputado imprimiu 85 mil cartões de Natal e mais de 7 mil cartões em homenagem ao dia do técnico agrícola.

    Ao analisar o caso, o relator Carlos Mansur Arida afirmou que não há improbidade na ação. "O que se revela, ao máximo, é uma mera irregularidade, não um ato de improbidade administrativa", despachou.

    O relator destacou que as confecções dos referidos cartões foram requeridas através de ofícios e foram devidamente autorizadas pela própria assembleia.

    O magistrado reiterou que a Alep prevê a possibilidade de gastos com a publicidade da atividade parlamentar, desde que não se caracterize como despesas em campanha eleitoral. "Ademais, ao analisar os cartões produzidos não se percebe qualquer elemento indiciário de que o agravante almejava a promoção pessoal, não se consubstanciando em um veículo promocional.", conclui. 

    Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso do ex-deputado e rejeitou a inicial proposta pelo MP.

    A defesa do ex-deputado foi feita pelo advogado Guilherme de Salles Gonçalves, do escritório GSG Advocacia. Veja a decisão.

  • 04/07/2018

    Base do governo esvazia plenário para evitar votação de reajuste de servidores

    Base do governo esvazia plenário para evitar votação de reajuste de servidores
    (Foto: Pedro de Oliveira/Alep)

    Os deputados da base do governo Cida Borghetti (PP) esvaziaram o plenário e derrubaram a sessão de hoje da Assembleia Legislativa, em uma manobra para evitar a votação de um requerimento da oposição que pedia a manutenção do regime de urgência para a tramitação da proposta de reajuste dos servidores públicos do Executivo. Apenas 19 dos 54 deputados permaneceram em plenário. Para a votação de projetos, são necessários pelo menos 28 presentes. 

    Desde o início do dia, a base governista iniciou uma série de manobras para impedir a votação do reajuste. O objetivo era evitar a aprovação de uma emenda da bancada de oposição - que tem o apoio de parlamentares do bloco independente e da própria base governista, entre eles o grupo do deputado e pré-candidato ao governo, Ratinho Júnior (PSD) - que prevê a reposição da inflação dos últimos 12 meses, de 2,76%, para os salários dos servidores do Executivo. A emenda recebeu o apoio de 31 parlamentares, o que indicava que ela poderia ser aprovada, o que significaria uma derrota para o governo, que propôs reajuste de 1%, alegando não ter como pagar a reposição integral. 

    Pela manhã, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, que votaria parecer a uma emenda da governadora ao projeto original, foi cancelada. Isso porque como o projeto tramitava em regime de urgência, caso a reunião acontecesse e o parecer fosse votado, ele teria que seguir para votação no plenário. 

    Já durante a sessão, a governadora encaminhou outra versão do projeto, e também pediu a retirada do regime de urgência para a matéria. A oposição, porém, com o apoio dos "independentes" e do bloco de Ratinho Jr, apresentou outro requerimento para manter a urgência para o projeto. Diante disso, os deputados governistas esvaziaram o plenário e derrubaram a sessão por falta de quórum. 

    Antes disso, os deputados de oposição questionaram o presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), lembrando que pelo regimento, as comissões teriam que dar parecer ao projeto em no máximo 48 horas, e encaminhá-lo ao plenário, já que ele tramitava em regime de urgência. Traiano concordou, mas alegou que como Cida Borghetti enviou emenda modificando o texto, haveria um "fato novo", o que obrigava nova contagem de prazos, e a proposta só poderia ser apreciada pela CCJ na segunda-feira da semana que vem. 

    Segundo parlamentares oposicionistas, temendo uma derrota no plenário e a aprovação da emenda com o reajuste de 2,76%, o governo estaria manobrando para que os projetos, tanto de aumento para os servidores do Executivo, quanto para os funcionários dos demais poderes, seja adiada para depois das eleições de outubro. 

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