• 04/07/2018

    TJ inocenta ex-deputado acusado de improbidade administrativa

    TJ inocenta ex-deputado acusado de improbidade administrativa
    (Foto: Alep)

    A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) rejeitou ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado (MP-PR) contra o ex-deputado estadual Elton Welter (PT) por ele ter utilizado a gráfica da Assembleia Legislativa para impressão de cartões de Natal e do Dia do Técnico Agrícola sob a alegação de que seria para promoção pessoal. Para o colegiado, a conduta do ex-parlamentar se configura como mera irregularidade e não um ato de improbidade administrativa.

    O ex-parlamentar havia entrado recurso contra decisão de primeira instância, que condenou o político por entender que havia presença de indícios de promoção pessoal. O ex-deputado imprimiu 85 mil cartões de Natal e mais de 7 mil cartões em homenagem ao dia do técnico agrícola.

    Ao analisar o caso, o relator Carlos Mansur Arida afirmou que não há improbidade na ação. "O que se revela, ao máximo, é uma mera irregularidade, não um ato de improbidade administrativa", despachou.

    O relator destacou que as confecções dos referidos cartões foram requeridas através de ofícios e foram devidamente autorizadas pela própria assembleia.

    O magistrado reiterou que a Alep prevê a possibilidade de gastos com a publicidade da atividade parlamentar, desde que não se caracterize como despesas em campanha eleitoral. "Ademais, ao analisar os cartões produzidos não se percebe qualquer elemento indiciário de que o agravante almejava a promoção pessoal, não se consubstanciando em um veículo promocional.", conclui. 

    Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso do ex-deputado e rejeitou a inicial proposta pelo MP.

    A defesa do ex-deputado foi feita pelo advogado Guilherme de Salles Gonçalves, do escritório GSG Advocacia. Veja a decisão.

  • 04/07/2018

    Base do governo esvazia plenário para evitar votação de reajuste de servidores

    Base do governo esvazia plenário para evitar votação de reajuste de servidores
    (Foto: Pedro de Oliveira/Alep)

    Os deputados da base do governo Cida Borghetti (PP) esvaziaram o plenário e derrubaram a sessão de hoje da Assembleia Legislativa, em uma manobra para evitar a votação de um requerimento da oposição que pedia a manutenção do regime de urgência para a tramitação da proposta de reajuste dos servidores públicos do Executivo. Apenas 19 dos 54 deputados permaneceram em plenário. Para a votação de projetos, são necessários pelo menos 28 presentes. 

    Desde o início do dia, a base governista iniciou uma série de manobras para impedir a votação do reajuste. O objetivo era evitar a aprovação de uma emenda da bancada de oposição - que tem o apoio de parlamentares do bloco independente e da própria base governista, entre eles o grupo do deputado e pré-candidato ao governo, Ratinho Júnior (PSD) - que prevê a reposição da inflação dos últimos 12 meses, de 2,76%, para os salários dos servidores do Executivo. A emenda recebeu o apoio de 31 parlamentares, o que indicava que ela poderia ser aprovada, o que significaria uma derrota para o governo, que propôs reajuste de 1%, alegando não ter como pagar a reposição integral. 

    Pela manhã, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, que votaria parecer a uma emenda da governadora ao projeto original, foi cancelada. Isso porque como o projeto tramitava em regime de urgência, caso a reunião acontecesse e o parecer fosse votado, ele teria que seguir para votação no plenário. 

    Já durante a sessão, a governadora encaminhou outra versão do projeto, e também pediu a retirada do regime de urgência para a matéria. A oposição, porém, com o apoio dos "independentes" e do bloco de Ratinho Jr, apresentou outro requerimento para manter a urgência para o projeto. Diante disso, os deputados governistas esvaziaram o plenário e derrubaram a sessão por falta de quórum. 

    Antes disso, os deputados de oposição questionaram o presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), lembrando que pelo regimento, as comissões teriam que dar parecer ao projeto em no máximo 48 horas, e encaminhá-lo ao plenário, já que ele tramitava em regime de urgência. Traiano concordou, mas alegou que como Cida Borghetti enviou emenda modificando o texto, haveria um "fato novo", o que obrigava nova contagem de prazos, e a proposta só poderia ser apreciada pela CCJ na segunda-feira da semana que vem. 

    Segundo parlamentares oposicionistas, temendo uma derrota no plenário e a aprovação da emenda com o reajuste de 2,76%, o governo estaria manobrando para que os projetos, tanto de aumento para os servidores do Executivo, quanto para os funcionários dos demais poderes, seja adiada para depois das eleições de outubro. 

  • 04/07/2018

    Processo de cassação contra Nelson Meurer é aberto na Câmara

    Processo de cassação contra Nelson Meurer é aberto na Câmara
    (Foto: Câmara dos Deputados)

    O Conselho de Ética da Câmara Federal instaurou nesta quarta-feira (4) processo disciplinar para discutir a cassação do mandato do deputado Nelson Meurer (PP-PR), primeiro parlamentar investigado na Operação Lava Jato a ser condenado no Supremo Tribunal Federal (STF).

    Nelson Meurer foi condenado em maio deste ano a 13 anos de prisão em regime fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O parlamentar é acusado de ter recebido propina de R$ 29 milhões no esquema de corrupção da Petrobras. Ele refuta as acusações.

    O pedido de cassação na Câmara foi feito pela REDE e pelo PSOL. Para os partidos, a condenação demonstra que houve a quebra do decoro parlamentar.

    Conclusão deve demorar ao menos três meses

    Com a instauração do processo, foram sorteados os nomes dos deputados Izalci Lucas (PSDB-DF), José Carlos Araújo (PR-BA) e Pompeo de Mattos (PDT-RS) para que posteriormente um deles assuma a relatoria da investigação. A escolha ficará a cargo do presidente do colegiado, Elmar Nascimento (DEM-BA).

    Caberá ao relator elaborar um parecer preliminar, no qual será avaliado se as representações atendem aos critérios técnicos. O prazo para a formulação do relatório é de 10 dias úteis.

    Se o relatório preliminar for aceito pelos integrantes da comissão, as investigações prosseguirão por mais 40 dias úteis, quando deve ser elaborado pelo relator um parecer final, em que vai recomendar o arquivamento da apuração ou a aplicação de penas, como a cassação do mandato.

    O processo contra Meurer começa às vésperas do recesso parlamentar de julho. Em ano eleitoral, a tendência é de dificuldades de se obter quórum na Câmara, o que pode ter impacto nas investigações.

    Se não houver nenhuma decisão em relação ao caso até dezembro, o processo deverá ser arquivado no fim de janeiro, já que a legislatura será encerrada.

  • 04/07/2018

    Governo Cida Borghetti decide adiar de novo a votação de reajuste de servidores

    Governo Cida Borghetti decide adiar de novo a votação de reajuste de servidores
    (Foto: Pedro de Oliveira/Alep)

    A reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa que analisaria a proposta do governo do Estado de reajuste de 1% para os servidores públicos do Executivo no início da tarde de hoje foi cancelada. Segundo fontes da Casa, a governadora Cida Borghetti (PP) teria decidido adiar novamente a votação da proposta. O motivo seria o risco de uma derrota para o governo, já que além da oposição e do bloco independente, parlamentares da base governista, em especial o grupo do deputado estadual e pré-candidato ao governo, Ratinho Júnior (PSD), articulam a aprovação de uma emenda à proposta do governo para elevar o aumento para 2,76%, equivalente ao índice de inflação dos últimos 12 meses. 

    O risco de derrota do governo na votação é real, segundo os parlamentares, já que 31 dos 54 deputados assinaram a emenda, que precisa de 28 votos para ser aprovada. Os líderes da oposição acusam a base do governo de esvaziar o plenário para tentar derrubar a sessão de hoje por falta de quórum, e assim, impedir a votação do reajuste. "A CCJ de hoje foi cancelada sem nenhuma explicação porque a base do governo ia perder a votação", disse o deputado Requião Filho (MDB). 

    Diante da ameaça de rebelião de sua base, o líder do governo na Casa, deputado Pedro Lupion (DEM), articula a apresentação de um requerimento para adiar, por dez sessões, não só a votação do reajuste dos servidores do Executivo, mas também os projetos de reposição salarial para os funcionários do Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública. A questão já se arrasta há um mês, em razão do impasse. 

    O governo alega não ter condições de pagar a reposição da inflação, afirmando que isso ameaçaria o acordo de renegociação da dívida do Estado com a União. Os servidores do Executivo cobram o mesmo índice de reajuste oferecido aos funcionários dos demais poderes. 

    Os deputados da base governista temem o desgaste de votar o reajuste de 1% para os servidores do Executivo, e ao mesmo tempo, o aumento de 2,76% para os funcionários dos outros poderes, às vésperas do início do período eleitoral. 

    Já durante a sessão, chegou à Assembleia uma nova mensagem da governadora, pedindo a retirada do regime de urgência ao projeto de reajuste. A bancada de oposição apresentou um requerimento para manter o regime de urgência para a tramitação da matéria. 

     

     

     

  • 03/07/2018

    Robôs são 64% dos seguidores de Alvaro Dias, diz jornal

    Robôs são 64% dos seguidores de Alvaro Dias, diz jornal
    (Foto: Franklin de Freitas)

    Em levantamento de quantos seguidores de cada presidenciável nas redes sociais são robôs, o jornal Folha de S. Paulo aponta que em primeiro lugar ficou o senador Alvaro Dias (PODE). Segundo o botometer, sistema utilizado no levantamento, 64% dos seguidores de Alvaro no Twitter são robôs.

    Em reação nas redes sociais, o senador paranaense afirma que desconhece o uso de robôs e criticou o jornal por usar um robô para medir o uso de robôs. No Facebok,  acusou o jornal de propagar fake news. "O estudo não analisou os 409 mil seguidores de Alvaro Dias. A pesquisa se limitou a uma amostra de 5,5%", escreveu. O senador publicou a íntegra de um estudo que teria servido de base para a matéria. 

    A reportagem diz que mais de 60% dos quase 410 mil seguidores no Twitter de Alvaro, são, na verdade, perfis robôs, controlados automaticamente por terceiros.

    A análise foi feita pelo Instituto InternetLab, centro de pesquisas dedicado a temas do direito e da tecnologia. Segundo a organização, há indícios de compra de seguidores para o candidato com o objetivo de inflar artificialmente sua reputação na rede.

    A análise foi feita a partir de ferramenta chamada Botometer, da Universidade de Indiana (EUA). A tecnologia usa inteligência artificial para analisar o comportamento de contas na rede, considerando fatores como padrões de postagens e horários em que são feitas. Com ela, a organização mediu o percentual de prováveis robôs que seguem os presidenciáveis. Alvaro Dias foi o único com mais da metade de seguidores robôs.

    O segundo com maior percentual de robôs seguidores é Geraldo Alckmin, do PSDB, com 45,8%.

  • 03/07/2018

    Governo do Estado mantém proposta de reajuste de 1% para servidores públicos

    Governo do Estado mantém proposta de reajuste de 1% para servidores públicos
    (Foto: Pedro de Oliveira/Alep)

    A governadora Cida Borghetti (PP) enviou hoje, à Assembleia Legislativa, uma nova mensagem sobre o reajuste salarial do funcionalismo público estadual. Ela manteve a proposta de aumento de 1% para os servidores do Executivo – que estão com os salários congelados há dois anos – e reivindicam a reposição integral da inflação dos últimos 12 meses, de 2,76%. Eles alegam que têm direito ao mesmo índice de aumento garantido para os servidores do Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público.

    A única mudança da proposta apresentada hoje pelo governo, em relação ao projeto original, é a inclusão dos servidores temporários e do reajuste também das gratificações recebidas pelo funcionalismo. 

    O governo sustenta que não tem como pagar a reposição integral, pois as despesas com pessoal estariam no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, alega o Executivo, um aumento maior do que os 1% oferecidos colocaria em risco o acordo de renegociação da dívida do Estado com a União. Pelo acordo, os estados se comprometeram a não aumentar suas despesas além do índice de inflação em troca da redução de juros e encargos da dívida com o governo federal.

    O projeto chegou a entrar na pauta da sessão de hoje da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, mas foi retirada a pedido dos líderes governistas. Na sessão de amanhã, volta à pauta do plenário da Casa os cinco projetos que prevêem a reposição da inflação para os servidores dos demais poderes, e de 1% para os funcionários do Executivo. A votação das propostas vêm sendo adiadas há quase um mês por causa do impasse entre governo e servidores.

    A governadora chegou a fazer um apelo público às cúpulas do Tribunal de Justiça, TC, MP, Defensoria e Legislativo, para que também reduzissem o reajuste para seus servidores para 1%, mas a proposta não foi aceita.

    A oposição apresentou uma emenda ao projeto do governo para elevar o índice de reajuste dos servidores do Executivo para 2,76%. E conta com o apoio do bloco independente, e do grupo encabeçado pelo deputado estadual e pré-candidato ao governo, Ratinho Júnior (PSD) para aprovar a mudança.

    O bloco liderado por Ratinho Jr, que além do PSD inclui o PSC tem 17 deputados, e é o maior da Assembleia. O governo, porém, acredita que terá maioria para manter a proposta original de reajuste. Caso isso não aconteça, a governadora ainda poderia vetar um aumento maior. O problema é que isso poderia prejudicar o projeto político de Cida Borghetti, que é pré-candidata à reeleição. 

  • 03/07/2018

    Cida desconversa sobre aliança com Requião; Osmar Dias cobra coerência do MDB

    Cida desconversa sobre aliança com Requião; Osmar Dias cobra coerência do MDB
    (Foto: Ricardo Almeida/ANPr)

    A governadora e pré-candidata à reeleição, Cida Borghetti (PP), desconversou hoje ao ser questionada sobre a possibilidade de uma aliança com o senador Roberto Requião (MDB) para as eleições de outubro. Já o ex-senador e pré-candidato de oposição ao governo, Osmar Dias (PDT) cobrou coerência do MDB, lembrando que o partido sempre teve um discurso oposicionista em relação ao grupo que comanda atualmente o Estado. As declarações foram dadas durante sabatina promovida pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), em Curitiba.

    No último final de semana, Requião participou de evento no interior do Estado ao lado de Cida, o que fez surgir as especulações de que eles poderiam formar uma chapa para a disputa, com a governadora concorrendo a um novo mandato, e o emedebista buscando a reeleição para o Senado. A imagem chegou a ser divulgada pela Agência Estadual de Notícias do governo. O encontro ocorreu poucos dias depois da direção estadual do MDB anunciar que iniciaria negociações com outros pré-candidatos e partidos – o que incluiria, além de Cida Borghetti, o deputado estadual Ratinho Júnior (PSD) - diante da indefinição de Osmar Dias sobre as propostas de aliança com a legenda.

    “O senador Requião é um grande, foi governador do Paraná, foi prefeito. Eu deputada estadual quando ele estava governador, existe um respeito mútuo dos dois lados”, afirmou hoje a governadora, ao ser questionada sobre a possibilidade de aproximação com o líder emedebista. “As negociações para ampliar coligações, alianças vão se estender ao longo desse mês de julho até o início do mês de agosto. Temos uma amizade e eu respeito a amizade. Temos ideologias diferentes que também respeitamos”, afirmou ela.

    Cida Borghetti assumiu o governo em abril, após a renúncia do governador Beto Richa (PSDB) para disputar uma vaga no Senado. Desde o início, ela definiu sua administração como um governo de “continuidade”. Além disso, Richa tem percorrido o Estado ao lado da sucessora, e afirmado que sua tendência é concorrer ao Senado em uma chapa encabeçada pela governadora. Já Ratinho Jr foi secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano do governo Beto Richa entre 2014 e 2017, deixando o cargo para se dedicar à sua pré-candidatura a governador. Até pouco tempo, ambos eram classificados pelo grupo de Requião como uma continuidade da gestão Richa.

    Osmar Dias, por sua vez, afirmou ter tomado conhecimento pela imprensa da suposta aproximação de Requião com a atual governadora. “Estou tocando a minha vida, o nosso projeto com o PDT e com os partidos que queiram aliança com o nosso projeto. Nós não queremos uma aliança ocasional, só para disputar as eleições. Nós queremos uma aliança em torno de um projeto de Estado que possa ser apoiado não só por partidos, mas por pessoas que queiram uma ruptura com o atual modelo de governar o Paraná”, disse. “Se não é possível fazer uma aliança com partidos da oposição, então eu não sei como será possível. O que eu vi foi o PMDB criticar o atual modelo de gestão, até com críticas muito pesadas, denúncias de corrupção, escândalos que ocorreram na gestão atual. Se o MDB mudou o que pensa a respeito desse modelo de gestão, paciência, eu respeito. Eu não mudei. Por isso eu continuo fazendo uma campanha com um projeto de oposição”, afirmou o pedetista.

    O ex-senador ironizou ainda a decisão do MDB de Requião de criar uma comissão para conversar com outros partidos. “Até me surpreendi com o novo posicionamento. Como o MDB criou uma comissão para discutir alianças, eu vou criar uma hoje também que vai passar a discutir alianças com os outros partidos, e eu vou exercer a minha função primordial que é levar a minha candidatura adiante”, comentou.

    Osmar voltou a argumentar ainda que as alianças só serão definidas no período das convenções, entre 15 de julho e 15 de agosto. “Até lá tem muito tempo para conversar não só com o MDB, mas também com outros partidos”, disse.

  • 03/07/2018

    Dallagnol acusa Toffoli de proteger 'ex-chefe' ao liberar José Dirceu de tornozeleira

    Dallagnol acusa Toffoli de proteger 'ex-chefe' ao liberar José Dirceu de tornozeleira
    (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

    O coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, por ter liberado o ex-ministro José Dirceu (PT) de usar tornozeleira eletrônica, como determinado pelo juiz federal Sérgio Moro. 

    No twitter, Dallagnol acusou Toffoli - que foi advogado do PT - de agir para proteger seu "ex-chefe". "Dirceu foi preso p/ cumprir pena qando vigiam cautelares (como tornozeleira) Em seguida, 2ª Turma suspendeu pena contra decisão do STF que permite prisão em 2ª instância. Naturalmente, cautelares voltavam a valer. Agora, Toffoli cancela cautelares de seu ex-chefe", afirmou o procurador. 

  • 03/07/2018

    Francischini vai representar instituto de pesquisa na Justiça

    O delegado licenciado da Polícia Federal e deputado federal Fernando Francischini (PSL) vai requerer na Justiça dados da pesquisa divulgada pelo Instituto Arberti Intelligence. Francischini diz que há suspeita de fraude nos números divulgados e manipulação de dados. 

    “Vamos pedir judicialmente todos os dados desta pesquisa e fazer uma análise técnica. Se os indícios de fraude se confirmarem vou entrar com uma representação criminal e pedido de quebra de sigilo telefônico para saber os reais contratantes desta pesquisa e, se necessário for, a quebra de sigilo bancário para ver a origem do dinheiro que custeou esta pesquisa”, explicou Francischini. 

    “O resultado da pesquisa apresentado por este instituto não nos parece fidedigno aos que estão sendo divulgados por grandes empresas de pesquisa que apresenta um empate técnico entre os candidatos ao Senado mais citados pelos eleitores”, completou.

    Francischini cita que é preciso que a população esteja atenta às pesquisas eleitorais, pois esta é uma velha tática usada por políticos envolvidos em corrupção para fraudar uma eleição. “Divulgar pesquisa fraudada é um atentado à democracia para ludibriar o eleitor”.

  • 03/07/2018

    Fundador do grupo Positivo fala das motivações para a entrada na política aos 72 anos

    Fundador do grupo Positivo fala das motivações para a entrada na política aos 72 anos
    (Foto: Franklin de Freitas)

    Fundador do Grupo Positivo, o empresário aposentado e ex-professor de matemática, Oriovisto Guimarães, em entrevista ao Bem Paraná conta o por quê decidiu entrar a para a política aos 72 anos. Ele é pré-candidato a uma vaga no Senado,  que nestas eleições terão a renovação de dois dos três representantes do Estado na Casa. 

    Afastado das empresas desde 2012, quando transferiu suas ações para os três filhos, ele admite ter “dinheiro suficiente para viver até morrer sem precisar trabalhar mais”, e por isso mesmo, considera ter liberdade e autonomia para colocar sua experiência à serviço do País, sem a preocupação com cargos ou benesses. “Fui convidado a ser candidato muitas vezes e nunca quis porque eu era empresário”, conta.

    Leia o restante da entrevista aqui.

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