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Polêmica

Assembleia não vai votar 'escola sem partido' antes do recesso

Assembleia: projeto chegou a entrar em pauta no final de maio, mas foi retirado em meio a protestos de professores e estudantes
Assembleia: projeto chegou a entrar em pauta no final de maio, mas foi retirado em meio a protestos de professores e estudantes (Foto: Dálie Felberg/Alep)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), confirmou ontem que a Casa o polêmico projeto “escola sem partido” - que estabelece restrições a discussões sobre política, gênero, religião e sexualidade na rede estadual de ensino - não será colocado novamente em votação antes do recesso parlamentar de julho. O projeto – que tramita desde dezembro de 2016 e chegou a entrar em pauta no final de maio - foi retirado por dez sessões, em meio a protestos de estudantes e professores, que classificam a iniciativa como “lei da mordaça”, por ferir a liberdade de expressão e de cátedra.

Traiano afirma que a decisão de adiar novamente a votação da proposta em plenário foi acertada com os autores do projeto, que incluem parlamentares da bancada evangélica e do grupo político do presidente Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com o tucano, os deputados que defendem a medida vão conversar com o ministro da Educação, em Brasília, para saber o posicionamento do governo federal sobre o tema.

Doutrinação - O projeto em discussão na Assembleia reproduz praticamente o mesmo texto de propostas semelhantes que vêm sendo apresentados por parlamentares das bancadas evangélicas e de outros setores em câmaras municipais e assembleias de todo o País, sob a alegação de combater a suposta “doutrinação” política nas escolas. Ele estabelece a obrigatoriedade de fixação de cartazes nas escolas informando que é proibida em sala de aula, a prática de “doutrinação política e ideológica”, bem como a veiculação de conteúdo ou a realização de atividades de cunho religioso ou moral que possam estar em conflitos com as convicções dos pais ou responsáveis. Prevê ainda que alunos e pais de estudantes poderão fazer denúncias anônimas contra os professores, que ficariam também proibidos de estimular seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas. Em caso de descumprimento da norma, eles estariam sujeitos a processos administrativos e sofrer punições que chegariam à demissão.

O Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmam que a iniciativa é inconstitucional. Tanto o MP quanto a OAB já sinalizaram que se a proposta for aprovada, vão recorrer à Justiça para derrubá-la. Em junho do ano passado, a Justiça suspendeu votação de projeto semelhante na Câmara de Curitiba.

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