Ernani Ogata

A governadora Cida Borghetti (PP) e o governador eleito, Ratinho Júnior (PSD) fecharam hoje acordo para antecipar o início da transição entre os dois governos, inicialmente marcado para 3 de dezembro, para o próximo dia 19, logo após o feriado da Proclamação da República. Após reunião no Palácio Iguaçu, os dois também anunciaram oficialmente os nomes que vão compor as equipes de transição.

Pelo governo Cida, foram escalados o secretário chefe da Casa Civil, Dilceu Sperafico; o secretário do Desenvolvimento Urbano, Silvio Barros; o secretário da Fazenda, José Luiz Bovo; o controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo de Moura, e o procurador-geral Sandro Kozikoski.

Já Ratinho Júnior anunciou que vão compor a equipe o ex-deputado federal Reinhold Stephanes, coordenador do plano de governo; o deputado estadual Guto Silva (PSD); o ex-secretário da Agricultura do governo Beto Richa, Norberto Ortigara, além de Cláudio Stab e João Carlos Ortega, entre outros nomes.

“Em um acordo aqui, antecipamos, atendendo a solicitação, a transição para o dia 19 de novembro, logo após o feriado”, confirmou a governadora. “Para nós é muito importante para que a gente possa acompanhar muito mais a preocupação com o início do ano, alguns contratos que vão vencer em janeiro e fevereiro”, afirmou Ratinho Jr. “Nós temos o início das aulas em fevereiro. Temos a Operação Verão que já vem sendo organizada, mas é importante a nova equipe poder estar acompanhando toda a estratégia, as decisões tomadas pelo atual governo. Esse prazo do dia 19 colabora muito para que a gente possa estar acompanhando e entrando em janeiro da maneira mais organizada possível”, avaliou o governador eleito.

Impasse – O acordo sobre o início da transição encerra um impasse que vinha se arrastando desde meados de outubro, após a vitória de Ratinho Júnior no primeiro turno da eleição para o governo. No primeiro encontro entre a governadora e o eleito, no dia 17 de outubro, Ratinho Jr pediu que o processo de transição começasse oficialmente no último dia 29, logo depois do segundo turno da eleição presidencial. A governadora, porém, editou um decreto no mesmo dia estabelecendo que ele começaria apenas no primeiro dia útil de dezembro.

A equipe de Ratinho Jr voltou então a pedir a antecipação, alegando preocupaçãode que a demora complicasse a troca de comando no poder estadual, o que poderia colocar em risco a continuidade de programas e políticas públicas em andamento no final do ano. Isso porque caso fosse mantida a data de 3 de dezembro para o início do processo, haveria um curto período de tempo para tomar parte das informações do Estado, já que o governador eleito teria apenas 18 dias úteis entre o começo da transição e a posse, em virtude dos feriados e recesso de final de ano.

Sem uma resposta oficial, o governador eleito protocolou então um pedido formal no último dia 26, insistindo na antecipação. Três dias depois, porém, a equipe de Cida respondeu divulgado nota reafirmando que o processo de transição e suas regras estavam estabelecidas no decreto 11.397/2018, e que o cronograma seria mantido.

Na última quarta-feira, após encontro em Brasília no qual a governadora e Ratinho Jr se reuniram com a bancada federal para definir as prioridades do Estado para o Orçamento da União para 2019, Cida finalmente sinalizou a intenção de aceitar o pedido do eleito para antecipar o processo, marcando nova reunião para hoje. Em nota divulgada por sua assessoria na semana passada, a governadora admitiu que "ao que tudo indica o início do processo de transição do Governo do Paraná, marcado para o dia 3 de dezembro, será adiantado" e confirmou que o assunto havia sido tratado por ela com o governador eleito em Brasília. Segundo a nota, "a governadora sinalizou positivamente para a antecipação", e que no encontro de hoje "os dois devem avançar nas conversas e, em consenso, definir o funcionamento e a nova data para o início da transição".